A crise econômica atual - parte 1

A lógica do capital e as crises

O mês de outubro de 2008 finalmente trouxe à tona aquilo que vinha se gestando há tempos na economia mundial, ou seja, a eclosão de mais uma crise periódica do capitalismo. As crises econômicas são parte essencial do mecanismo do sistema capitalista. Não são um evento extraordinário, acidental, inesperado, que poderia ser evitado caso se adotasse habilidosamente algum tipo de medida preventiva. A imprensa burguesa e seus batalhões de jornalistas, analistas, economistas e intelectuais regiamente pagos tentam apresentar a versão de que se trata de um fenômeno “anormal”, imprevisto, desencadeado aleatoriamente, como uma tempestade enviada por um capricho dos deuses. Impossibilitada de explicar o mecanismo básico da economia capitalista, a ideologia burguesa está também impedida de compreender suas crises.

A explicação real das crises econômicas capitalistas está na economia política dos trabalhadores, ou seja, na ciência da história fundada por Karl Marx no século XIX. A origem das crises econômicas está na irracionalidade fundamental do sistema capitalista. O capitalismo é um sistema que se caracteriza pela anarquia da produção. A alocação dos recursos, ou seja, a decisão sobre os bens que precisam ser produzidos e em que quantidade, não é planejada antecipadamente de maneira racional a partir das necessidades da população e dos recursos e tecnologias disponíveis. Ao contrário, as decisões sobre a produção são tomadas pelos proprietários dos meios de produção, que atuam como personificações do capital.

As diversas frações do capital (empresas) buscam seu lucro individualmente, produzindo de forma caótica, sem coordenação. Apenas “a posteriori”, quando os produtos já estão no mercado, é que se descobre se a produção efetivada correspondia a uma capacidade de poder de compra realmente disponível ou não. As empresas produzem primeiro e somente depois saberão se poderão vender. Lançam os produtos no mercado na expectativa de obter um retorno maior do que aquilo que investiram na produção. Somente assim podem realizar a mais-valia (trabalho não pago) incorporada às mercadorias no momento da produção.

A lógica da concorrência leva ao aumento da produção e também ao desemprego. A conjugação simultânea desses fenômenos faz com que haja em determinado momento uma quantidade maior de produtos disponíveis e uma quantidade menor de consumidores aptos a adquirí-los. Gera-se portanto uma crise de superprodução de mercadorias. Quando se fala em “superprodução”, o excesso não se refere às necessidades humanas, mas à quantidade de seres humanos que possuem a condição de consumidores, pois é apenas a estes que a produção capitalista se dirige. Do ponto de vista dos capitalistas, a crise aparece como um fenômeno de “subconsumo”. Na sua ótica, falta aos consumidores a “propensão a consumir” que poderia resolver o problema da demanda e manter a roda da expansão da produção em movimento.

O mecanismo do crédito e as crises periódicas

Uma das formas de contornar os limites para a capacidade de compra dos consumidores e das empresas é o crédito. Os bancos e o conjunto do sistema financeiro dão flexibilidade ao capitalismo, permitindo que os tomadores de empréstimo comprem agora aquilo que somente poderão pagar depois, conforme entrarem de posse de sua renda futura. Os bancos cobram por esse serviço uma remuneração, uma parte da mais-valia social, que são os juros. Entretanto, por suas próprias características, o sistema de crédito é instável, pois pode haver empréstimos que não serão pagos, porque a renda dos tomadores não será gerada (porque há empresas que não vão vender o que produziram, assim como trabalhadores que vão ficar desempregados).

Justamente por isso, as primeiras manifestações das crises estão no mercado de capitais, nos bancos e bolsas de valores, que adiantaram capitais ao sistema produtivo sem lastro em riqueza real a ser gerada. Isso faz com que a crise apareça de maneira invertida, como uma crise acionária, bancária e de crédito, que bloqueia o financiamento à produção material e acarreta ulteriormente a recessão no conjunto da economia. A produção material e as finanças estão entrelaçadas, de tal forma que a crise em um setor afeta o outro, mas o papel originário é sempre da produção material, enquanto que as finanças são um instrumento acessório, uma alavanca para o crescimento, que no momento da crise acaba aparecendo como freio para a atividade econômica.

De um movimento inicial de aumento da produção e de lucros extraordinários para as empresas tecnologicamente mais inovadoras, passa-se no momento seguinte para uma situação de queda do consumo, desemprego, fechamento de empresas, etc., num círculo vicioso que se auto-alimenta e produz a crise. A crise é o momento em que se dá o ajuste entre as expectativas iniciais dos capitalistas individuais que deram a partida no ciclo de alta da produção e a capacidade real de consumo disponível na linha de chegada. Na falta de uma coordenação racional prévia da produção, acontece a superprodução de mercadorias e um ajustamento posterior na forma da crise.

As crises periódicas e a história do capitalismo

Esse movimento de ascensão e queda constitui o mecanismo básico da economia capitalista, desde sua origem na Revolução Industrial até os dias de hoje. As crises periódicas são um fenômeno ineliminável e só podem desaparecer com a desaparição do próprio capitalismo. A história do capitalismo se compõe de ciclos periódicos, de duração relativamente curta, em que se sucedem as fases de aceleração, desaceleração, crise (chamada de depressão, quando muito grave, ou de recessão, quando menos grave), recuperação e novamente aceleração. Os ciclos periódicos historicamente apresentam uma duração que tem oscilado entre 6 e 10 anos, contados a partir de uma aceleração inicial até a próxima retomada da aceleração, depois da crise.

A maior das crises periódicas da história do capitalismo se iniciou em 1929, quando aconteceu a quebra da bolsa de valores de Nova York, tendo sido seguida pela chamada Grande Depressão do início da década de 1930, uma gravíssima crise mundial que teve entre seus efeitos diretos a ascensão do nazismo na Alemanha (1933). Apenas nos Estados Unidos, epicentro daquela crise, 4.000 bancos fecharam e 25% dos trabalhadores ficaram desempregados. A solução para a crise somente veio com a 2ª Guerra Mundial (1939-45), quando as encomendas do Estado ao complexo industrial-militar para abastecer os aliados reaqueceram a economia.

No pós-2ª Guerra, além dos mecanismos de crédito, desenvolveram-se várias válvulas de escape que permitiram ao capitalismo deslocar suas contradições internas (a anarquia da produção) e afastar temporariamente as crises mais virulentas: a intervenção do Estado, que consome improdutivamente a capacidade do trabalho social, na forma, por exemplo, do consumo de armamentos (guerras mundiais, guerra fria, corrida espacial, guerra ao tráfico, guerra ao terror, etc.); aumentos limitados do poder de compra dos trabalhadores (em alguns países e em algumas épocas) por políticas de bem-estar social; criação de novas necessidades artificiais; redução do tempo de vida útil dos produtos (obsolescência programada); criação de novas indústrias, novos ramos econômicos, colonização de novos territórios, mercantilização de outras esferas da atividade humana (artes, esportes, religião, sexo, etc.), etc.; etc.

A partir do início da década de 1970 desencadeou-se outro fenômeno, a crise estrutural do capital. Num quadro histórico geral que se caracteriza por uma sucessão de pequenas curvas ascendentes e descendentes (os ciclos periódicos), produziu-se uma grande curva que aponta para uma tendência geral de queda. A tendência geral resultante do jogo entre as forças contraditórias de ascensão e de queda passou a apontar para o predomínio da queda. O problema fundamental, que escapa à teoria e à prática das personificações do capital, é que o sistema se aproxima dos seus limites internos absolutos. As válvulas que lhe permitiam deslocar as contradições estão definitivamente bloqueadas por obstáculos irremovíveis, dentre os quais podemos citar: o desemprego tecnológico estrutural de massa, a crise ambiental, o agravamento da rivalidade entre os Estados capitalistas (sem a possibilidade de novas guerras mundiais para lhe dar solução).

As crises econômicas e a luta de classes

As crises econômicas não se desenrolam num vácuo histórico-social. As classes sociais em luta não são prisioneiras inermes dos mecanismos cegos da economia. As respostas políticas das classe sociais em luta determinam o cenário concreto em que se movem os fatores econômicos. Cada crise periódica possui características próprias, que são derivadas das soluções políticas adotadas na crise anterior. As medidas lançadas para administrar a crise pelas personificações do capital, que na condição de classe dominante, controlam o Estado burguês, serão as causas da crise seguinte. O capitalismo está permanentemente fugindo da própria sombra, empurrando o problema para frente, já que não pode resolvê-lo sem se dissolver enquanto modo de produção. Ou seja, o sistema está sempre preparando crises cada vez mais catastróficas para o futuro.

A atual crise cíclica se desenrola num cenário histórico determinado pela crise estrutural do capital, pela hegemonia do neoliberalismo, pela queda da URSS e a conseqüente ausência da alternativa socialista. As personificações do capital acreditaram no discurso do “fim da história” e da vitória definitiva do capitalismo e dissolveram todas as restrições ao movimento dos capitais especulativos. Teve início uma superprodução desenfreada de capital fictício (Marx), ou seja, de ativos financeiros sem correspondência em nenhuma riqueza real. Os capitalistas tentaram materializar a utopia de produzir dinheiro a partir do dinheiro: “O estoque financeiro mundial – o total de depósitos bancários, títulos de dívida privada, dívidas governamentais e participações acionárias passou de US$ 10 trilhões em 1980 (...) para US$ 167 trilhões em 2006, quase quatro vezes o PIB mundial” (Braudel Papers, nº43/2008).

Ao mesmo tempo, desencadeou-se uma brutal ofensiva política e ideológica contra a classe trabalhadora mundial. Sob o pretexto de “fim do socialismo”, foi retirado do horizonte histórico o projeto de uma alternativa societária global ao capitalismo, privando os trabalhadores de um projeto político próprio e forçando-os a encontrar alternativas individuais de acomodação e sobrevivência nos marcos da sociedade existente. Desarticularam-se os mecanismos coletivos de luta e resistência contra a dominação capitalista. Os partidos políticos e sindicatos converteram-se em órgãos auxiliares da gestão neoliberal do sistema, sem qualquer pretensão de reformá-lo e muito menos de revolucionar a sociedade.

Entrementes, a globalização prosseguiu sem controle pela década de 1990 adentro, forçando os países periféricos a abrirem seus mercados, criando um mercado mundial de força de trabalho, deslocando a produção industrial para os países de mão-de-obra mais barata (a maioria dos quais está na Ásia), incorporando maciçamente as novas tecnologias (automação, informática, telecomunicações, internet, biotecnologia), reduzindo a força de trabalho no setor industrial e precarizando o trabalho de modo geral. A conseqüente elevação da composição orgânica do capital (proporção do capital fixo em relação ao capital variável, aquele que gera mais-valia) não deixou outra saída aos capitalistas senão a ampliação da especulação, por meio das facilidades para o deslocamento dos capitais e a da criação de instrumentos financeiros mais “ágeis” (ou seja, descolados da realidade) como os chamados “derivativos”.

A crise atual

O final do ciclo especulativo da década de 1990 se deu com o estouro da bolha das ações de empresas de tecnologia (NASDAQ), em 2000, quando se descobriu que tais empresas jamais produziriam uma quantidade de riqueza real capaz de recompensar o valor pelo qual suas ações eram negociadas. A solução adotada pelo governo estadunidense para contornar a recessão se deu em dois níveis: no plano geopolítico, a resposta aos atentados de 11/09/2001 propiciou uma violenta ofensiva militar contra os países periféricos, em especial os do Oriente Médio; no plano econômico, foi reduzida a taxa de juros administrada pelo Banco Central estadunidense (FED), criando as condições para um novo ciclo de crescimento, baseado nas facilidades para o crédito.

A queda da taxa de juros faz com que caiam os juros ao consumidor no financiamento de varejo. A queda dos juros nos empréstimos desencadeou uma euforia de empréstimos imobiliários, em que os consumidores tomavam dinheiro das financeiras hipotecando seus imóveis como garantia. Na febre das hipotecas, muitas financeiras começaram a negociar com um segmento do mercado denominado “subprime”, que designa as pessoas com renda insuficiente para quitar as prestações, ou ainda pessoas já muito endividadas, com histórico de calote na praça, etc. Criaram-se também empréstimos em que o valor das prestações somente começa a subir depois de dois anos, entre outras modalidades.

A febre das hipotecas estimulou a indústria da construção civil, já que os imóveis passaram a ser uma aplicação bastante rentável. É evidente que em determinado momento haveria um número de casas construídas maior do que o número de pessoas aptas a pagar o valor das hipotecas (ou seja, uma crise de superprodução de imóveis). Mas até que esse momento tivesse chegado, em meados de 2007, a especulação já tinha ido longe. A criatividade dos estelionatários capitalistas não tem limites. As dívidas hipotecárias eram negociadas no mercado financeiro como “créditos a receber”. Esses títulos de “créditos a receber” originados em hipotecas subprime eram “empacotados” em aplicações no mercado financeiro e vendidos sem que os aplicadores tivessem noção de quão duvidosa era a qualidade de tais créditos. Vendeu-se gato por lebre numa especulação desenfreada. Os grandes bancos rechearam suas carteiras com títulos desse tipo e a globalização fez o resto: o risco financeiro alastrou-se pelo mundo.

Quando um grande número de hipotecas subprime começou a não ser pago, as financeiras que haviam oferecido os empréstimos começaram a quebrar. Por sua vez, os bancos que negociavam os títulos dessas financeiras também começaram quebrar. Quando a quebradeira atingiu gigantes do mercado financeiro estadunidense, como a seguradora AIG, o banco comercial Lehman Brothers e o banco de investimentos Merryl Lynch, o governo estadunidense foi forçado a agir. Nesse momento, a crise já havia atingido os mercados financeiros internacionais, pois muitos bancos europeus também haviam comprado os títulos podres do mercado imobiliário.

A crise econômica atual, ao contrário do que é propagandeado pela imprensa burguesa, não começa nos bancos nem nas bolsas de valores, mas na produção material de imóveis. Os mercados financeiros não geram riquezas, eles apenas realizam riquezas geradas na produção. Quando não há essa riqueza material, os títulos negociados no mercado financeiro reduzem-se a meros papéis sem valor. A crise financeira é apenas a manifestação da ausência de valor desses papéis.

A socialização dos prejuízos e o caráter de classe do Estado

Para tentar acalmar os mercados, o governo estadunidense exigiu do Congresso um pacote de US$ 700 bilhões, o qual seria usado para adquirir os títulos podres do mercado financeiro, dando uma sobrevida às empresas especuladoras que haviam feito a farra. No caso da AIG, o empréstimo de salvamento foi feito tomando-se como garantia o controle acionário da empresa. Ou seja, na prática, a AIG foi estatizada pelo tesouro estadunidense.

As medidas iniciais do governo estadunidense não foram porém suficientes para fazer subir as bolsas. Na segunda semana de outubro de 2008, foi feita uma ação conjunta inédita dos dez maiores bancos centrais do mundo no sentido de baixar as taxas de juros. Finalmente, no fim de semana de 12 de outubro, os governos europeus anunciaram pacotes de ajuda aos seus bancos que ultrapassaram o total de US$ 2 trilhões.

No momento mais agudo da crise, o Estado burguês revelou escancaradamente o seu caráter de classe. O discurso sobre o “livre mercado”, desregulamentação, “ausência do Estado na economia”, etc., revelou-se o contrário disso na prática do maior país imperialista. Tal discurso não passava de uma impostura ideológica destinada a forçar os países periféricos a abrir seus mercados, privatizar seu patrimônio, retirar direitos dos trabalhadores, etc.. No momento da crise, o Estado abandonou o discurso neoliberal, assumiu para si os riscos da atividade dos capitalistas e socializou o prejuízo das falcatruas privadas. Revelou-se também o caráter promíscuo e mafioso das personificações do capital que dirigem o Estado burguês: o secretário do tesouro da administração Bush, Henri Paulson, trabalhou desde 1974 no banco Goldman Sachs e detinha ainda ações do banco em seu nome. Por coincidência, o Goldman Sachs foi um dos principais beneficiados do pacote de US$ 700 bilhões...

A única saída encontrada pela burguesia diante da crise é socializar os prejuízos, fazendo com que o Estado indenize os bancos e financeiras pela sua gestão temerária. Ao todo, os governos dos Estados Unidos e Europa injetaram nos bancos algo em torno de US$ 3 trilhões. Isso equivale a uma vez e meia o PIB do Brasil (soma de de todas as riquezas produzidas no país em um ano). Essa montanha de dinheiro aplicada pelos governos nos bancos não pode ser tirada da cartola num passe de mágica, precisa estar lastreada em algo. Ao emitir esse dinheiro, os governos estão na verdade se endividando. Essa dívida será paga pelo conjunto da sociedade que sustenta o Estado, ou seja, pela classe trabalhadora, única classe social que de fato gera riqueza. Direta ou indiretamente, a burguesia tentará fazer com que os trabalhadores paguem pela crise.

Conclusão

Mais impressionante do que a monumental quantia desembolsada pelo Estado burguês é o fato de que tamanha presteza e prodigalidade jamais seja vista em ação para debelar a verdadeira crise que afeta a humanidade, ou seja, a miséria em que vivem bilhões de seres humanos. Não é preciso fazer as contas na ponta do lápis para saber que uma quantia do porte desse pacote destinado aos bancos seria suficiente para propiciar a todos os seres humanos do planeta alimento, vestuário, moradia, saúde, educação, transporte, etc. Seria suficiente, mas nunca é concretizado, porque o bem-estar da humanidade é uma preocupação que passa longe das personificações do capital que dirigem o Estado. Suas preocupações estão concentradas no bem-estar dos bancos, no risco de “crise sistêmica”, na continuidade dos lucros privados e da acumulação de capital.

Se a burguesia tentará fazer com que os trabalhadores paguem pela crise, cabe aos trabalhadores se reorganizar para reagir. Dadas as circunstâncias excepcionais da crise periódica atual, que coincide com uma série de fenômenos como a crise energética (alta do preço do petróleo), crise ambiental (aquecimento global, catástrofes), crise da dominação imperialista (empantanamento das invasões do Iraque e Afeganistão); o desafio dessa reorganização se mostra ainda mais dramático e impõe objetivamente ao debate a necessidade de se discutir o socialismo como única alternativa para a sobrevivência da humanidade.

Daniel M. Delfino

Janeiro 2009