A eleição de Lula em 2002 serviu para evitar que a insatisfação popular generalizada com os 8 anos de descalabro neoliberal da era FHC resultasse num ascenso popular. Como vinha acontecendo em outros países da América Latina naquele período, havia a expectativa de que o Brasil vivenciasse uma onda de greves, manifestações, ocupações de terra, ações diretas; capazes de ameaçar a ordem estabelecida. A única maneira encontrada pela burguesia e o imperialismo para contornar essa “ameaça” foi ceder o poder a Lula e ao PT. O controle petista sobre os organismos da classe trabalhadora e suas principais articulações nacionais, como CUT, MST, UNE, pastorais sociais da Igreja, etc., serviu para evitar que aquele cenário “assustador” de ascenso se materializasse. Todas as formas de luta que pudessem fazer avançar as reivindicações populares foram bloqueadas pelo controle burocrático do PT sobre os instrumentos de luta.
Além de desempenhar esse papel de contenção das lutas sociais, o governo Lula evidentemente deveria dar prosseguimento à agenda neoliberal, encaminhando as “reformas” exigidas pelo imperialismo, aprofundando o controle do capital financeiro nacional e internacional sobre a economia brasileira, de modo a assegurar a continuidade das periclitantes taxas de lucro nas restritivas condições da crise estrutural em andamento. Apesar de haver desempenhado com louvor essa tarefa, sendo amiúde elogiado pelos porta-vozes do mercado na mídia em função de sua “gestão responsável” da economia e da manutenção da “estabilidade”, a aceitação de Lula sempre foi concebida como um expediente temporário, ao término do qual o controle do Estado deveria passar de volta a seus “legítimos” donos.
Ciente disso, Lula tratou de deslocar sua sustentação eleitoral para uma nova base social. Os setores sociais que forneceram o esteio para a construção do próprio PT e da CUT, e que constituíram o núcleo histórico do eleitorado lulista nas 4 campanhas presidenciais de 1989 a 2002, os segmentos mais organizados da classe trabalhadora, tais como os servidores públicos, os funcionários das estatais (como Petrobrás, Correios, BB, CEF), os professores, metalúrgicos, químicos, bancários, etc., bem como parte importante da intelectualidade e da pequena-burguesia; foram colocados para escanteio. No jargão sindical, foram “rifados” em favor de uma nova base de apoio eleitoral: os setores desorganizados da classe, cooptados por meio das diversas formas de bolsa-esmola.
Como o orçamento público é um cobertor muito curto, que quando cobre a cabeça descobre os pés, o financiamento do bolsa-esmola teve que ser tirado de algum lugar. Naturalmente, jamais se cogitaria em sustar a sangria de recursos do país destinada a cevar a especulação financeira internacional, sob o pomposo nome de “serviço da dívida” pública interna e externa. Para cumprir o pagamento da dívida, os recursos são desviados dos fundos públicos destinados à previdência, seguridade social, saúde, educação, infra-estrutura, folha de pagamento dos servidores, etc. Enquanto esses fundos minguam à morte e os serviços públicos são sucateados, as migalhas que sobram são aplicadas na bolsa-esmola.
A relação da população com o Estado passa a ser assistencialista, clientelista, personalista e despolitizada. Os setores mais pauperizados da classe trabalhadora, as populações da periferia das grandes cidades, a população rural pobre, são cooptados via bolsa-esmola. Os setores intermediários da classe trabalhadora, por sua vez, convivem com uma recessão econômica permanente, que resulta em arrocho salarial, desrespeito sistemático aos direitos trabalhistas, desemprego crônico permanente, subemprego, terceirização, trabalho precário, temporário, mal remunerado, sem proteção social, informal, degradante e insalubre. Prisioneiro dessa permanente situação de insegurança, esse amplo setor social não se organiza, não se mobiliza, não faz greve, não constrói sindicatos, não desenvolve consciência de classe, vivendo à mercê da sorte.
A culpa dessa situação de insegurança e das demais mazelas da economia é jogada sobre os ombros dos setores organizados da classe, que ainda desfrutam de direitos formais mínimos, como carteira assinada, previdência, sindicalização, etc. Esses setores são tratados como “privilegiados” que “oneram os cofres públicos”, de modo que o Estado “fica impedido de investir”. Desse modo, legitimam-se os ataques (como a reforma da previdência) e a retirada de direitos, o corte de investimentos nas universidades públicas em favor dos empresários da educação, etc.
O capital global em sua fase histórica de crise estrutural exige que as condições de vida da população trabalhadora mundial sejam gradativamente niveladas por baixo, em direção a uma situação de semi-escravidão à chinesa, e o Brasil não é exceção a esse cenário. As políticas de bolsa-esmola do PT não são uma originalidade brasileira derivada da piedade lulista para com os mais pobres, mas um instrumento de controle rigorosamente neoliberal indicado pelo próprio Banco Mundial para evitar explosões sociais nos países miseráveis. Esse instrumento aliena os mais pobres na forma da dependência material e do fanatismo eleitoral, ao invés de organizá-los para a luta, e portanto, ainda nesse aspecto, a gestão do PT mostra-se extremamente funcional em relação aos interesses da burguesia.
Tendo porém esgotado a sua utilidade conjuntural para a burguesia, ou seja, tendo cumprido o papel de conter preventivamente as lutas sociais, o PT podia já ser descartado e devidamente substituído no controle da gestão do Estado. Entretanto, isso não aconteceu nas eleições de 2006. A direita política tentou cumprir o que era esperado dela, ou seja, retomar o controle do Estado, mas não foi capaz disso em função da forte identificação de Lula com os mais pobres. Com a nova base de apoio eleitoral construída através da cooptação direta dos setores mais desorganizados da classe, Lula ganhou fácil a reeleição em 2006. O preço pago foi a desmoralização do ideário de esquerda, já que o PT, que era a principal referência da esquerda no Brasil, passou a ser visto como sinônimo de corrupção em virtude dos sucessivos escândalos nos quais teve sua cúpula partidária decapitada e praticamente banida da política.
O grande problema da burguesia é que não existe uma figura pública nacional com o peso e a representatividade equivalentes aos do próprio Lula. A sucessão presidencial em 2010 vai opor um candidato lulista a um anti-lulista, ambos sem a mesma capacidade de assegurar a governabilidade do Estado burguês demonstrada pelo presidente petista. Lula estaria disponível para voltar em 2014, desde que fosse aprovado o fim da reeleição. O sucessor eleito em 2010 cumpriria então uma espécie de “mandato-tampão” até que o salvador da pátria pudesse voltar. A perspectiva desse mandato-tampão não parece muito agradável a nenhum dos presidenciáveis do momento, mas nenhum deles conseguirá se eleger sem o apoio de Lula. Ao mesmo tempo, não está descartada a possibilidade de que Lula tente um terceiro mandato. Alguns balões de ensaio já foram lançados do Congresso, para avaliar a receptividade da idéia. Lula jura de pés juntos que não quer o terceiro mandato, mas se for possível...
Enquanto o cenário político não apresenta uma definição mais conclusiva, Lula permanece como árbitro supremo devido ao seu peso eleitoral. Desde os primeiros escândalos de corrupção, Lula vem gradativamente desassociando sua imagem do PT e seus “aloprados”, deixando o partido praticamente à deriva na disputa com as máfias rivais. Os rivais, por sua vez, não querem esperar até 2010 e procedem desde já a tentativa de “despetização” do Estado, conseguindo com isso indiretamente desgastar o que restava do lastro histórico do PT como referência da esquerda e ao mesmo tempo golpear os aliados de ocasião do governo.
Configurou-se desde o início do 2º mandato aquilo que alguns analistas chamaram de “3º turno” das eleições presidenciais, ou seja, a tentativa dos setores derrotados na eleição de 2006 de enfraquecer o governo Lula, oferecendo a oportunidade para que o PT por sua vez agitasse o fantasma do perigo do “golpe das elites” como forma de imunizar Lula contra as críticas de esquerda. O PT, assim como seus organismos colaterais (CUT, MST, UNE, Igreja), obteve assim uma sobrevida política artificial ao capitalizar de maneira patética a defesa do governo Lula contra “a volta da direita”. Dessa forma, conseguiu manter no centro do debate a falsa polarização de “Lula X elites” e silenciar as críticas de esquerda que tentam apresentar uma alternativa do ponto de vista da classe trabalhadora.
Debaixo dessa caricatural cobertura de “esquerda”, o PT prossegue aparelhando o Estado, encastelando-se em cargos públicos, nas estatais e nos governos locais. Nesse cenário, trava-se uma violenta disputa de bastidores entre o PT e as máfias políticas tradicionais, que não aceitam a concorrência dos neopelegos petistas sobre o butim da corrupção que sempre foi seu. Em razão dessa disputa, os escândalos de corrupção seguiram eclodindo pelo segundo mandato de Lula adentro. Depois de obter a cabeça dos cardeais do PT na bandeja dos escândalos, os partidos tradicionais da direita quiseram também a do Presidente do Senado, peça-chave para o esquema lulista na condução cotidiana das negociatas do Estado. Agora, fazem barganhas para aprovar a prorrogação da CPMF, fingindo que são contra o projeto para conseguir concessões do governo aos seus interesses paroquiais. É nessa toada que seguiremos pelo 2º manato adentro (quiçá pelo 3º).
Uma das variáveis capazes de alterar esse cenário seria a inversão do atual ciclo econômico mundial, que vive uma fase de crescimento, convertendo-se num ciclo de recessão. O primeiro mandato de Lula coincidiu com o início do ciclo de crescimento, de modo que durante todo o período não foram experimentadas turbulências capazes de ameaçar a “estabilidade” do atual padrão de acumulação brasileiro, baseado principalmente na devastação e desertificação do campo para exportação de “commodities”. Os primeiros sinais da inversão do ciclo econômico periódico despontaram em 2007, com a queda da bolsa de Shangai em março e a ameaça de estouro da bolha financeira do setor imobiliário dos Estados Unidos em setembro. Em se confirmando a inversão do ciclo econômico e irrompendo mais uma crise periódica, o final do segundo mandato de Lula pode apresentar uma configuração completamente diferente.
Apesar da relativa “estabilidade” que ainda permanece no cenário econômico, os gestores do sistema estão cientes do crescente estreitamento das margens de manobra. Apesar do estardalhaço feito quando do seu lançamento, a montanha de benesses para o capital e ataques aos trabalhadores contida no PAC pariu um índice de crescimento tão ínfimo e vexatório que teve de ser providencialmente maquiado pelo IBGE para se tornar apresentável ao mercado. A economia não está crescendo no ritmo desejado pelo capital (e muito menos, na direção que seria necessária para superar a miséria dos trabalhadores). Na ausência desse crescimento, em breve não haverá de onde tirar a bolsa-esmola que mantém os mais pobres em compasso de espera.
Esse estreitamento das margens de manobra obriga o governo a aprofundar os ataques contra os setores organizados da classe trabalhadora e mesmo contra os setores da pequena-burguesia e das camadas médias. Com a expertise de quem exerce há décadas o papel de desviar as lutas sociais para o pântano da colaboração de classes, Lula sabe porém que os ataques contra os trabalhadores precisam ser feitos de forma mediada, para que não haja a devida reação. Não se pode baixar todo o pacote de “reformas” de uma só vez, pois isso faria com que o perigo fosse percebido e a reação contrária se unificasse. É preciso “desmontar” o pacote e soltá-lo aos pedaços. É preciso “comer pelas beiradas”, ou seja, fazer as reformas aos poucos, para que os seus efeitos deletérios sobre as condições de vida não possam ser sentidos de imediato ou nem sequer imaginados.
Assim, as reformas da Previdência, sindical e trabalhista, etc., vão sendo feitas aos poucos, por meio de medidas provisórias e articulações negociadas nas cúpulas políticas, sem que a sua discussão se generalize para abranger as bases sociais diretamente afetadas. Desse modo, encaminha-se um projeto de lei que reconhece as centrais sindicais e tira aos sindicatos de base e suas assembléias o poder de decidir sobre as campanhas salariais. Os ataques contra a educação pública, como o PROUNI, que tira verbas das universidades federais e impede a universalização do ensino superior, cevando os empresários da educação privada, e o REUNI, que sucateia as universidades federais, são apresentados como políticas “progressistas” de “inclusão social” dos estudantes pobres, sob a égide de uma ótica de mercado.
Ao mesmo tempo, a mídia segue com seu bombardeio sobre a consciência dos trabalhadores, incutindo a mentira do “déficit” da previdência, da necessidade de cortar direitos para ajudar o “crescimento” e “gerar empregos”. Por força dessa persuasão ideológica sistemática, os direitos históricos da classes trabalhadora vão sendo gradualmente erodidos. A CLT vira letra morta no cotidiano da maior parte dos trabalhadores, antes que seja preciso decretar a sua abolição formal por meio da canetada legislativa final.
A economia continua crescendo, ou seja, os lucros das empresas aumentam, pois aumenta a produtividade do trabalho social devido à incorporação de tecnologia e aos ganhos de escala derivados da integração das operações produtivas mundiais. Como estamos num regime capitalista, o ganho de produtividade beneficia o capital, e não o trabalhador, que é demitido. O trabalhador demitido, por sua vez, passa a enfrentar a concorrência dos jovens que adentram o mercado de trabalho. Quando todos concorrem pelas mesmas e cada vez mais escassas vagas, o preço a ser pago pelo seu serviço diminui. Ou seja, vive-se uma situação de arrocho salarial. Os que não conseguem emprego permanente encontram empregos terceirizados ou temporários, que pagam salários ainda mais baixos e degradam ainda mais os direitos. Ou então vão para o “mercado informal”, trabalhar “por conta própria”. Ou ainda, conformam-se com o desemprego permanente e passam a viver da dependência de parentes.
Essa situação econômica de prostração da classe trabalhadora origina a sua prostração política. É aqui que se revela o caráter nefasto da política do PT, CUT, MST, UNE, Igreja, etc. de defender o governo Lula, pois ao fazer isso estão desarmando a única possibilidade de enfrentar os ataques do capital. Somente através da organização e da luta aquela situação de prostração poderá ser revertida. E para ir para a luta, é preciso romper com Lula e o PT. Não se trata de desconsiderar o perigo do “retorno da direita”, mas pelo contrário, de criar as condições para o enfrentamento com a direita. O governo Lula, o PT e suas correias de transmissão no movimento social (CUT, MST, UNE, Igreja) não são obstáculo para o “retorno da direita”; pelo contrário, pavimentam o seu caminho por meio da omissão criminosa em relação à tarefa absolutamente crucial de organizar a luta e a resistência.
Enquanto essa esquerda que ainda detém o peso majoritário nos sindicatos, grêmios estudantis, associações de bairro, etc., se omite da luta, a burguesia ganha a batalha cotidianamente. No plano ideológico, a ausência de lutas de resistência e de postulação de alternativas faz com que a maior parte da população raciocine como se de fato não houvesse alternativa ao modo de produção capitalista e trate de buscar saídas individuais para seus problemas. O individualismo campeia e disseminam-se o cinismo, a indiferença e a brutalidade.
A sociedade vive um processo acelerado de direitização. A repressão recrudesce aceleradamente. A burguesia sabe que Lula e o PT não serão mais obstáculos a seus planos. Sabe que não precisa esperar a derrota eleitoral definitiva e a decomposição final do PT para impor seus interesses pela força. Está em curso um endurecimento da burguesia: criminalização dos movimentos sociais, chacinas, grupos de extermínio, ocupação policial dos morros, demissão de grevistas e dirigentes sindicais, perseguição aos estudantes que ocupam reitorias, matérias difamatórias sendo publicadas em escala industrial na imprensa, etc. Estamos à beira de uma fascistização da opinião pública.
Um sintoma dessa fascistização da opinião pública está na recepção do filme “Tropa de Elite”. Aquilo que poderia ser visto como uma denúncia dos métodos de ação da polícia acaba sendo festejado como apologia desses mesmos métodos. A burguesia e cada vez mais a pequena-burguesia e até mesmo a classe trabalhadora querem uma polícia que atira primeiro e pergunta depois, faz justiça com as próprias mãos, atua como juiz, júri e carrasco, “trata bandido como bandido” e “faz o que é preciso” para “vencer a guerra”. Enquanto o BOPE barbariza os morros, no campo as milícias paramilitares ilegais a serviço das multinacionais transgênicas matam trabalhadores sem terra.
O endurecimento da burguesia provoca uma tentativa incipiente de recomposição organizativa da facção petista/governista nos movimentos sociais, a partir dos setores sociais organizados da classe trabalhadora. A Articulção, braço sindical do petismo, precisa se recompor na base das categorias profissionais, comandando alguns processos de luta (greve nos Correios e na CEF). Mas a política econômica do governo arrochou esses setores sociais organizados para extrair os recursos para o bolsa-esmola dos mais pobres (com o qual comprou a reeleição de Lula). Devido ao arrocho econômico, a base social tradicional dos aparelhos petista/governista está politicamente desgastada e desmoralizada, mas também em boa parte enraivecida. O problema do ponto de vista da Articulação é que, de um lado, existe o risco dos processos de luta fugirem ao seu controle, pela relativa radicalização de alguns setores dessa base. E de outro, essa tentativa de recomposição não pode ser mais do que um ensaio farsesco, pois do contrário seria preciso se enfrentar de fato com a patronal, o que para a corrente lulista é inaceitável.
A burocracia precisa asfixiar o movimento de qualquer forma, pois do contrário pode ser deslocada do controle dos aparatos. Precisa chamar greves, mas impedir que sejam vitoriosas, para não se desgastar com a patronal. Precisa fazer com que a base recue desmoralizada, deixando livre o controle dos aparatos. Nos últimos anos a Articulação tem sido bem sucedida nessa tarefa. Mas até quando?
O desgaste dos setores organizados da classe trabalhadora com o governo Lula não originou apenas decepção, frustração, prostração, mas também reação e luta. No plano político-partidário, o sintoma mais significativo dessa reação foi a formação do PSOL. No plano sindical, houve a formação da Conlutas, comandada pelo PSTU, buscando retomar os sindicatos para a luta e aglutinar outros movimentos sociais. Mas essas iniciativas ainda são minoritárias, sem peso de massas. Apesar da ruptura formal com Lula e o PT, tanto PSOL (e sua colateral Intersindical) quanto PSTU/Conlutas ainda não romperam metodologicamente com o PT/CUT, preservando seja o eleitoralismo, seja o burocratismo nas formas de relação com o movimento social.
A reorganização da esquerda corre contra o tempo. A burguesia tem absoluta clareza do seu projeto: fascistização, repressão, criminalização dos movimentos sociais, perseguição aos ativistas e à vanguarda dos trabalhadores, demissão, arrocho, sucateamento dos serviços públicos, privatização, saque aos fundos públicos do Estado, etc. A esquerda ainda não apresentou o seu projeto estratégico. O projeto do PSOL é eleger Heloísa Helena, a candidata “ética”. O projeto do PSTU/Conlutas é ganhar o maior número possível de sindicatos que hoje são da CUT. Isso ainda é muito pouco para enfrentar um ataque do calibre daquele que está sendo gestado pela burguesia e o imperialismo.
Para enfrentar esse ataque, algumas lacunas cruciais precisam ser superadas:
- Organizar o movimento pela base das categorias, construindo frentes nos sindicatos, grêmios, associações para enfrentar as “reformas” e demais ataques, enraizando comitês de luta, massificando e capilarizando o debate.
- Apresentar uma alternativa socialista contra a barbárie do capital, desenvolvendo a disputa ideológica acerca da necessidade vital de superar o capitalismo, através de um programa mínimo transicional que contenha medidas como:
- Não pagamento da dívida pública, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer.
- Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução do salário.
- Carteira de trabalho e direitos trabalhistas para todos, em todos os ramos da economia, da cidade e do campo; fim das terceirizações e do trabalho precário.
- Salário mínimo do DIEESE para toda a classe trabalhadora
- Reestatização das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores, com reintegração dos demitidos.
- Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores.
- Reforma agrária sob controle dos trabalhadores, fim do latifúndio, por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora.
- Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta.
- Por uma sociedade socialista.
Daniel M. Delfino
04/11/2007
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