O
capitalismo é um sistema baseado no roubo, já que o
trabalho assalariado é sempre trabalho roubado. Por mais que
em alguns casos os salários sejam elevados (o que só
acontece em uma minoria dos casos), o valor que o trabalhador produz
para o patrão é maior do que o que recebe como salário.
Essa diferença entre o que o trabalhador produz e o que ele
recebe se chama mais valia, e é a fonte de todo o lucro. Tudo
o que existe na sociedade, toda a riqueza, é produzida pelo
trabalhador, mas ele só fica com uma fração.
Uma
segunda forma de roubo acontece quando os impostos que pagamos ao
Estado (com nosso precário salário, que já é
apenas a sobra do que nos é roubado) são desviados
pelos governantes para ajudar a classe dos capitalistas, os grandes
empresários, de diversas formas (isenções
fiscais, juros subsidiados), sendo que a principal é a dívida
pública. No caso do Brasil, essa dívida fraudulenta
consome quase metade do orçamento federal (aproximadamente R$
1 trilhão por ano), e para garantir o pagamento da dívida,
o governo corta o dinheiro que deveria ir para os hospitais, escolas,
transporte, etc., no que é pomposamente chamado de “medidas
de austeridade” ou “ajuste fiscal”.
Uma
terceira forma de roubo é o que veio à tona no início
de abril com a divulgação dos chamados “Panamá
Papers”, uma série de documentos que mostram como esses
mesmos capitalistas nos roubam mais uma vez, evitando pagar impostos
que todo trabalhador paga.
O
vazamento
Os
“Panamá Papers” são o maior vazamento de documentos
já feito, uma verdadeira inundação, com 11
milhões de arquivos de uma firma de advocacia sediada no
Panamá, chamada Mossack Fonseca, divulgados pelo Consórcio
Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em
inglês). A firma panamenha se especializou em abrir empresas de
fachada (chamadas de “off-shore”) em nome de seus clientes, e
sediadas em paraísos fiscais, que são países
minúsculos, como as Ilhas Caimã, no Caribe, ou
Lichtenstein, no coração da Europa. Formalmente
independentes, esses micro-países recebem depósitos do
mundo inteiro sem questionar a sua origem e sem cobrar impostos, e
essa é a sua única função. Os fundos
assim “legalizados” são mandados de volta pelas firmas
off-shore para suas matrizes.
A lista
de clientes do Mossack Fonseca inclui políticos, empresários
e celebridades de todos os ramos, desde o Presidente da Rússia
Vladimir Putin até Lionel Messi e Pedro Almodóvar. Pode
ser acessada diretamente no site do ICIJ: https://www.icij.org/.
A divulgação dos vazamentos causou enorme revolta em
alguns países. Na Islândia, o primeiro-ministro (que
estava tentando voltar a pagar a dívida externa do país,
depois que a população a tinha cancelado em plebiscito)
implicado no escândalo, foi forçado a renunciar, tão
massiva e imediata foi a reação da população.
O ministro da indústria espanhol também renunciou, e
essas devem ser apenas as primeiras baixas. David Cameron,
primeiro-ministro do Reino Unido, também está sob forte
pressão, devido ao dinheiro de uma herança, não
declarado, que surgiu nos Panamá Papers. Maurício
Macri, campeão do neoliberalismo, que quer fazer a Argentina
retroceder para a década de 1990, também está
envolvido no escândalo.
Putin
reagiu à divulgação, como sempre, negando as
acusações, e apontando um detalhe importante: os
Estados Unidos não aparecem no vazamento. Para Putin, trata-se
de uma manobra estadunidense para desestabilizar países
rivais, como a própria Rússia, China (o neto de Mao Tse
Tung está no Panamá Papers, etc). Mas logo começaram
a aparecer nomes ligados ao casal Clinton, como assessores e doadores
de campanha. A lavagem de dinheiro é prática universal.
Pois como disse um dos donos da Mossack Fonseca, “ninguém
mais faz negócios no próprio nome”. Ou seja, o uso de
fachadas para lavagem de dinheiro em paraísos fiscais é
uma prática de todos os super-ricos.
As
lições
Independentemente
da seletividade do ICIJ, algumas lições ficam: as leis
e os impostos só valem para os debaixo, para nós
trabalhadores. Os ricos e super ricos dão seu jeito de driblar
os impostos, a fiscalização, a justiça, e
escapar com suas fortunas intocadas, adquiridas em cima do nosso suor
e protegidas pelo Estado. Segundo a ONG Global Finance Integrity,
cerca de U$ 7,8 trilhões deixaram ilegalmente os países
pobres entre 2004 e 2013, enquanto bilhões de pessoas nesses
países sofrem com a fome, doenças, falta de moradia,
etc.
Mas
outra lição que fica é de que estamos entrando
numa espécie de era da transparência, com vazamentos
como o Wikileaks, Swissleaks, e agora o Panamá Papers, com a
internet e ativistas da mídia independente cumprindo o papel
que a mídia comercial, vinculada aos interesses capitalistas,
não pode cumprir: mostrar a verdade para o grande público.
O que a massa dos trabalhadores, explorados e oprimidos do mundo
inteiro, vitimados pelas crises do capitalismo, massacrados pelos
seus governantes com políticas de “austeridade” e “ajuste
fiscal”, e agora também esnobados pelos super ricos com suas
fortunas a salvo de impostos; vão fazer com essa informação,
é algo que também depende das organizações
anticapitalistas revolucionárias.
É
hora de transformar a indignação em ação!
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