A luta de classes na era pós PT e as respostas da esquerda - parte 1/3

A crise política do país entrou em uma nova fase com a “coerção coercitiva” de Lula para depoimento em 04/03, e o subsequente pedido de sua prisão preventiva pelo MP de São Paulo (enriquecido no aspecto anedótico pela brilhante demonstração de analfabetismo e pedantismo dos procuradores). A burocracia petista encastelada no aparato dos movimentos sociais tentou organizar uma reação imediata, mas foi incapaz de reunir mais gente do que meramente o suficiente para encher a quadra do Sindicato dos Bancários, no centro do São Paulo, tornando patente a sua fraqueza. Mais importante do que isso, a continuidade da crise econômica e a incapacidade do governo Dilma de produzir respostas que agradem à burguesia fizeram com que voltasse a ganhar força o movimento pelo impeachment.

Atos contra o PT foram realizados em 13/03 e atos em defesa do governo estão marcados para os próximos dias. O roteiro para o impeachment não saiu exatamente como planejado, pois os dois possíveis beneficiários da manobra, Aécio e Alckmin, foram ambos pateticamente expulsos da manifestação que eles mesmos convocaram. A burguesia terá que dar um tempo, reavaliar suas táticas ou talvez até mesmo partir para um plano B na tentativa de construir um substituto ao PT. Além disso, o governo reagiu com a ida de Lula para o Ministério da Casa Civil (da mãe Joana – piada pronta), na tentativa de reconstruir as mediações com o PMDB e evitar tanto o impeachment como a sua própria prisão. Ou seja, a crise está longe de uma solução imediata (o próprio processo de impeachment, ao ser instalado, demora no mínimo 6 meses). Temos que aguardar também os atos governistas para avaliar a quantas anda a capacidade de mobilização do PT (suspeitamos que seja muito baixa, conforme discutiremos mais adiante).

Enquanto essa conjuntura permanece indefinida, uma coisa é certa, a esquerda anti-governista precisa urgentemente se repensar se deseja se colocar como um ator relevante na disputa. O presente texto é uma contribuição que visa problematizar a atuação da esquerda, no intuito de ajudar a superar erros recorrentes. Agrupamos as respostas das organizações de esquerda para a crise política em alguns argumentos básicos ou eixos de discurso. Debatemos os principais desses argumentos, mas sem dar nomes aos bois, para não complicar demais a discussão (se a carapuça servir, estamos abertos a seguir debatendo com os defensores desses argumentos). Tentamos aqui discutir as ideias e não seus formuladores, para que nenhum se diga acusado injustamente ou que teve as suas posições distorcidas.

Começamos nesta parte 1 pelas posições que entendem que é necessário defender o governo ou no mínimo se concentrar na luta contra a oposição burguesa, depois passamos na parte 2, a ser publicada amanhã, para as posições que são contra o governo (e também contra a oposição burguesa, obviamente), para destacar os seus equívocos, limites e insuficiências. Ao final, na parte 3 (que sai depois de amanhã), a partir desse inventário e das características e problemas comuns dessas posições da esquerda, tentamos esboçar os elementos de uma resposta para a crise política, do ponto de vista dos trabalhadores.

“Impeachment é golpe!”

Um dos discursos em voga é de que a ofensiva da burguesia contra Dilma, Lula e o PT configura um golpe, comparável ao golpe de 1964, que estabeleceu a ditadura militar até 1985. Esse discurso não se sustenta por conta da diferença entre os contextos de 1964 e 2016. Em 1964 vivíamos um conflito entre dois projetos de país, os quais polarizavam as classes sociais e mobilizavam intensamente a sociedade. De um lado, tínhamos o projeto nacionalista burguês de Jango (apoiado de maneira seguidista e sem estratégia independente pela principal direção do movimento dos trabalhadores na época, o PCB) e a fração mais pró-imperialista da burguesia nacional. Esse conflito se resolveu com a vitória do setor pró-imperialista, pela força das armas, implantando uma brutal repressão sobre os trabalhadores, um governo autoritário, corrupto, entreguista, etc., que deixou sequelas das quais não nos recuperamos até hoje.

Em 2016, não há diferença essencial de projeto entre o governo do PT e a oposição burguesa, no mesmo nível da diferença que havia entre Jango e a oposição da época. Não há nem de longe o mesmo nível de polarização de classe. Não há por trás do PT de 2016 o mesmo grau de mobilização e organização da classe trabalhadora que havia na época de Jango. A divergência da burguesia em relação ao PT não se encontra no nível de uma diferença de classe, de projeto de sociedade, mas se situa no nível gerencial, administrativo. O que a burguesia questiona é a capacidade do PT como gestor do Estado em cumprir a sua função, garantir os lucros do capital que opera no Brasil. Estando desabilitado para essa função (que cumpriu a contento durante um bom período), o PT será descartado, qualquer que seja o procedimento, o impeachment ou a eleição de 2018.

O descarte do PT não significa necessariamente uma escalada autoritária, uma ruptura institucional, uma ditadura, mesmo porque ela é dispensável. Os elementos autoritários necessários para que o Estado siga reprimindo os trabalhadores em favor do capital já são manejados pelo próprio PT, que inclusive os aperfeiçoou (criando por exemplo a Força Nacional de Segurança e a Lei Anti-terrorismo). Os 13 anos de governo do PT presenciaram a continuidade do genocídio da juventude negra na periferia, do genocídio de indígenas, camponeses, quilombolas, etc., da repressão de greves, ocupações e manifestações, da perseguição de ativistas e militantes, da violência policial, agressões contra mulheres e LGBTs, violações de direitos humanos, etc.

Quando não foi o agente direto da violência estatal, o PT foi conivente e omisso, deixando que a máquina do Estado (em que ocupa nada menos que a presidência) fosse livremente usada para esmagar os explorados e oprimidos. O peso da presidência, ministérios, governos estaduais e municipais, parlamentares, etc., jamais foi usado pelo PT para sustar o massacre dos trabalhadores, porque tal massacre é necessário para o andamento dos negócios da burguesia, para quem o PT governa. Nunca foi movida uma palha pelo PT, em nenhuma instância, contra a violência patronal em todas as esferas. Leis desfavoráveis aos trabalhadores foram editadas com a aprovação do PT ou sem sua resistência. O judiciário seguiu criminalizando greves e movimentos sociais. Essa “democracia” não será em nada afetada pelo afastamento do PT.

Evidentemente, a remoção do PT do governo servirá como uma espécie de desforra de todos os setores reacionários e vai reforçar os discursos de ódio da ultra direita contra os movimentos sociais, os direitos trabalhistas, os direitos humanos, as mulheres, os negros, os LGBTs, etc. Mas o cenário em que um tal crescimento ideológico da direita é possível foi construído pelo próprio PT com sua política neoliberal e adicionalmente, no nível ideológico, ao abrir mão de qualquer tipo de discurso de projeto de sociedade (mesmo que fosse de fachada, como o bolivarianismo), que apresentasse algum horizonte, alguma meta pela qual se lutar. O discurso reforçado pelo PT foi o da meritocracia (através justamente do exemplo de Lula, que é o migrante nordestino pobre que “chegou lá” e virou presidente), das soluções individuais, do consumismo. Quando as bases materiais desse discurso (a efêmera prosperidade da era Lula) se dissolvem em meio às crises econômicas, o que resta é o vazio ideológico em que grassam as ideias de direita.

Em resumo, não se trata de golpe, porque não há diferença de projeto (entre o PT e demais partidos) e não há mobilização popular a ser esmagada. E não se trata de ditadura, porque os instrumentos autoritários já estão sendo largamente usados contra a população mesmo durante a “democracia” pilotada pelo PT. Não será denunciando o “golpe” e defendendo o PT que se vai enfrentar a ofensiva política e ideológica da direita, mas reconstruindo a identidade da esquerda e um projeto dos trabalhadores.

“Rouba mas faz”

Na esteira da luta contra o “golpe”, uma das variedades do discurso (semi-governista, se é que podemos chamar assim) que prolifera nos debates é a da exigência de imparcialidade, no sentido de que o tratamento dado ao PT deve ser dado também ao PSDB e demais partidos. Se é para punir os corruptos, que se punam os do PT, mas também os do PSDB.

Esse discurso brada indignado com o tratamento desigual do PT pela mídia. Demonstra que a linha editorial dos veículos da imprensa burguesa é seletiva, dando grande espaço para as denúncias contra o PT e abafando as que envolvem o PSDB. Denuncia a mídia por investigar o pedalinho de Lula no Guarujá e esquecer o helicóptero com meia tonelada de cocaína dos aliados de Aécio em Minas. Da mesma forma, exigem que o judiciário tome as medidas cabíveis contra os corruptos do PSDB. Se a delação do Delcídio serve para incriminar Lula, porque não serve para incriminar Aécio? Indignados, os paladinos da imparcialidade descobrem que a mídia burguesa é parcial, defende interesses de classe, destila ódio aos trabalhadores, explorados e oprimidos, etc., ou seja, que é burguesa. E descobrem que o judiciário é igualmente um órgão do Estado burguês, que pune somente as classes sociais subalternas e absolve os integrantes de sua própria classe de qualquer delito.

Em relação a essa exigência de imparcialidade, temos duas possibilidades: se os seus portadores estão descobrindo agora que a mídia e o judiciário defendem os interesses de classe da burguesia, são muito ingênuos, mas muito mesmo. Se já sabiam, então porque aceitaram a opção pela convivência e mesmo a aliança do PT com esses mesmos setores durante anos e mais anos? Como destacamos no texto anterior, somente a Globo recebeu R$ 5,8 bilhões em publicidade do governo federal entre 2000 e 2012. O próprio PT financiou a Globo durante pelo menos 10 anos! O PT já tinha feito a opção de governar com essa classe social e para ela. Para enfrentar a Globo, o PT teria que ter feito a opção oposta, de governar com a mobilização dos trabalhadores. Era essa opção que já estava descartada desde o começo.

O problema que os defensores da imparcialidade enfrentam não está na mídia e no judiciário, que são o que são, está no PT, que finge ser o que não é. O PT finge ser um defensor dos explorados e oprimidos, mas não é. Está sendo punido e perseguido pela burguesia pelo que finge ser, e está impossibilitado de se defender pelo que de fato é. Por não ser mais uma organização dos trabalhadores, o PT é incapaz de apelar para que estes o defendam, como veremos a seguir. Ao ser incapaz de apelar para uma base social de classe, o PT se nivela aos demais partidos burgueses. É um partido burguês, composto por burocratas, que vivem da corrupção, de mandatos eleitorais, aparatos nos sindicatos, movimentos sociais, ONGs, academia, diretorias de estatais, fundos de pensão das estatais, etc., com um programa burguês que visa garantir os lucros do capital que opera no Brasil.

E se o PT é um partido burguês, não uma organização de trabalhadores, o último refúgio para os defensores da exigência de imparcialidade, na sua incoerência e vazio, é a aplicação da “imparcialidade ao contrário”. Explicando: de um lado, a mídia e o judiciário não reconhecem que os demais partidos são criminosos, só o PT; de outro lado, os defensores do PT reconhecem que o partido também é corrupto, mas acham que ele é melhor que os demais, ou menos pior. A defesa do PT não é mais por ser um partido dos trabalhadores, uma organização classista e de luta, mas por ser, entre os partidos (burgueses) existentes, o menos pior. É aquele que supostamente mais trouxe “melhorias” aos trabalhadores (não importa se são melhorias cosméticas e efêmeras e não estruturais). O que importa é que o PT é um partido que rouba, mas faz. O último refúgio dos defensores do PT é o malufismo.

Defesa do PT contra a direita

Ainda que reconheçam muitos dos defeitos do governo do PT, a política neoliberal, a subordinação ao imperialismo, o caráter meramente cosmético das políticas sociais, a ausência de mudanças estruturais, a corrupção, etc., muitos argumentam que ainda assim é preciso defender o PT e o governo contra a ofensiva da oposição de direita, porque é “menos pior” do que o PSDB e todo o ideário reacionário que com ele pegou carona.

O problema é que o governo do PT, por seus próprios deméritos, é indefensável. A rejeição de Dilma e do PT é gigantesca entre os trabalhadores, e com muita razão. A miragem consumista dos anos Lula já ficou para trás há muito tempo e o que sobrou foram as dívidas, os carnês dos automóveis, as prestações do Minha Casa Minha Vida, os juros no cartão de crédito e no cheque especial. A sensação de prosperidade e ascensão social foi substituída pela amargura do desemprego, da precarização, do arrocho salarial, do endividamento, da inflação, da intensificação do trabalho, da deterioração dos serviços públicos, hospitais, escolas, transportes, etc. É o governo do PT que está aplicando os cortes nos gastos sociais para seguir pagando a dívida pública (por volta de 45% da arrecadação federal sendo jogado no ralo anualmente, em prol de uma dívida fraudulenta), atacando os direitos sociais e trabalhistas, reprimindo as lutas, etc. No caso da juventude, boa parte daqueles que não trabalham nem estudam (geração “nem nem”) cresceu já sob os governos do PT, não tem qualquer memória do partido quando era um instrumento de luta classista e o enxerga como algoz dos seus sonhos e seu futuro.

Os trabalhadores não se mobilizam sem uma perspectiva concreta, sem um projeto em que apostem. Se alguém tentasse mobilizar os trabalhadores para defender o PT e o governo, de alguma forma teria que contemplar na pauta as suas reivindicações imediatas: aumentos salariais, garantia de emprego, condições de trabalho, serviços públicos de qualidade, etc. Mas essas reivindicações são impossíveis de serem atendidas pelos governos petistas. Não há qualquer possibilidade de um “giro à esquerda” do governo, uma promessa que é reiteradamente repetida e descumprida com a mesma assiduidade pelo menos desde 2005, quando explodiu o escândalo do mensalão, ou a cada eleição, como em 2014, quando foi renovada na campanha para reeleição de Dilma apenas para ser traída e desmentida com uma velocidade impressionante, antes mesmo da posse, devido aos compromissos do partido com o capital.

Mobilização dos trabalhadores?

Além disso, os aparatos dos movimentos sociais fiéis ao PT estão tão burocratizados e aferrados à conciliação de classe que já não inspiram mais qualquer confiança na base dos setores sociais que representam. No movimento sindical, por exemplo, os sindicatos dirigidos pela CUT e demais correntes governistas, burocráticas e pelegas, estão tão distantes do dia a dia das categorias, estão tão acostumados a trair as greves e as lutas, a fazer acordos lesivos aos trabalhadores que representam, a sabotar a democracia interna, tratorar assembleias, desconsiderar a organização nos locais de trabalho, etc., que estão odiados e desacreditados.

No papel, a CUT reúne mais de 3000 entidades sindicais filiadas, que representam mais de 20 milhões de trabalhadores. Entretanto, essa representação é apenas jurídica, no sentido de que os trabalhadores só podem fazer greves e assinar acordos por meio dos sindicatos. Mas no sentido real de representação, como liderança política e ideológica, já faz muitos anos que o PT deixou de ser referência para os trabalhadores. Há décadas os sindicatos filiados não organizam os locais de trabalho para lutar por questões cotidianas, não enfrentam as demissões no setor privado, a ditadura patronal nos locais de trabalho, o assédio moral, o adoecimento, os acidentes de trabalho, etc.; não realizam reuniões, plenárias e assembleias sistematicamente, não realizam campanhas políticas, assinam acordos rebaixados, mantêm dirigentes burocratizados, afastados dos locais de trabalho, etc.

As lutas e greves que ainda acontecem em categorias com maior tradição de organização, como funcionários públicos, bancários, professores, petroleiros, correios, metalúrgicos; acontecem contra e apesar dos sindicatos, passando por cima deles, não por causa deles. No caso de funcionários do BB, CEF, Correios e Petrobrás, em que o PT exerce a função de patrão, a sua gestão foi idêntica a de uma empresa privada (com exceção das demissões em massa). O PT implantou nessas empresas a sobrecarga de serviços, a cobrança de metas massacrantes, o assédio moral sistemático, causou o adoecimento físico e psicológico, trouxe o arrocho salarial, o sucateamento dos planos de previdência e saúde, as terceirizações, privatização de setores inteiros, etc. Quando os trabalhadores desses setores tentaram lutar, foram impedidos pelo PT na função de direção sindical, por meio das manobras mais rasteiras. A ponto de que a maioria dos trabalhadores hoje odeia o seu sindicato (e não apenas as diretorias, o que é muito grave), e é mais fácil mobilizá-los contra o PT (inclusive com o discurso da direita, o que é trágico) do que tem sido para as greves e lutas.

No que se refere ao distanciamento, o mesmo vale em alguma medida para os movimentos de sem terra e outros movimentos sociais específicos. Em todos eles a combatividade, a ação direta, a organização de base, a democracia interna, etc., foi substituída pela ditadura dos aparatos e burocratas petistas. Tudo isso faz com que o PT seja incapaz de mobilizar de fato em defesa do governo. Caso os burocratas petistas iniciem algum processo de convocação na base dos trabalhadores, e caso os trabalhadores comecem a comparecer em massa, os “dirigentes” correm o risco de serem atropelados por reivindicações próprias da classe, o que não interessa ao partido no momento. Por isso, as manifestações em defesa do governo terão que ser limitadas aos próprios burocratas e setores mais próximos. Claro que também haverá aqueles que sinceramente acreditam que é preciso defender o governo. Mas ambos estão longe de serem suficientes, ou representativos do que pensa a classe trabalhadora neste momento.

- x -

Ao rejeitarmos as posições de defesa do PT, não se trata de desconhecer o perigo do crescimento da direita e da ultra-direita, nem de desconhecer o que representa o projeto do PSDB em termos de ataque aos trabalhadores, nem de uma exigência abstrata e ultra-esquerdista de que o PT se regenere imediatamente de todos os seus erros e se encaminhe para o “socialismo”, etc. Trata-se do fato objetivo de que o PT, para todos os efeitos, acabou, e a esquerda tem que aprender a viver sem ele.

Se o governo do PT for derrubado por um impeachment, e vier um governo PSDB/PMDB, não será o PT, a CUT e demais movimentos sociais sob seu controle que vão servir de defesa contra os ataques da burguesia, por todo o descrédito acumulado, pela incapacidade de mobilização, etc. Os mesmos dirigentes que durante décadas desconstruíram, sabotaram, traíram as lutas, não vão se tornar combativos da noite para o dia. Se tentarem, não serão seguidos pela base, pois os trabalhadores não são idiotas. As lutas que houverem não serão lideradas pelo PT, terão que ser conduzidas pela esquerda anti-governista que restar (se ela tiver competência para isso) e por uma nova geração de ativistas. Se o PT permanecer no governo, não será graças à mobilização dos trabalhadores, mas aos acordos (essa é a função da ida de Lula para o ministério) para que o PT aplique ele mesmo os ataques que a burguesia exige, essa seria a única condição para que Dilma termine o mandato.

De uma forma ou de outra, o PT não pode continuar sendo a referência. Quanto mais tempo os setores da esquerda organizada e simpatizantes permanecerem na defesa do PT, mais vão perpetuar a ilusão de que esse partido tem alguma relação com a esquerda. Quando mais tempo durar essa ilusão, mais tempo terá sido perdido na tarefa urgente de reconstruir a esquerda. Não podemos passar mais tempo sendo confundidos com o PT.

Para os trabalhadores, o PT é sinônimo de corrupção, neoliberalismo, ajuste fiscal, superávit primário, recessão, crise econômica, desemprego, inflação, hospitais e escolas sucateados, repressão, sindicalistas pelegos, etc. E os trabalhadores tem razão, o PT é tudo isso mesmo. A esquerda precisa se desvencilhar desse legado pavoroso e recomeçar sua caminhada com uma nova identidade. O primeiro passo para isso é abandonar a canoa furada do PT, arregaçar as mangas e ir à luta junto à base da classe trabalhadora e em todas as frentes.

16/03/2016