A volta
dos coxinhas e a continuidade da crise
No dia
4/12 aconteceram em várias cidades novas “mini-festações”
contra a corrupção, contra a tentativa de anistia do
caixa 2 que estava em discussão no Congresso, contra o
presidente do Senado Renan Calheiros e em favor da Operação
Lava Jato (sic) e do juiz Sérgio Moro. Essas manifestações
reuniram setores das camadas médias da população,
pequenos empresários, profissionais liberais, assalariados de
alta renda, etc., aproximadamente com a mesma composição
dos atos que proporcionaram o contexto cênico para o processo
de impeachment de Dilma, mas em número muito menor e mais
esvaziado do que em tal movimento.
Esses
novos atos “coxinhas” aconteceram no contexto de uma fritura do
governo Temer (o mesmo que foi entronizado na sequência do
movimento coxinha anterior), cujo fundamento é a continuidade
da crise econômica. Com a remoção de Dilma, a
burguesia esperava encaminhar uma solução rápida
para a crise, mediante a implantação de uma agenda de
“ajustes” mais radicais do que aqueles que vinham sendo aplicados
pelos governos do PT contra os trabalhadores. A burguesia precisa de
todas as formas reduzir salários e direitos, rebaixar as
condições de trabalho, aumentar a intensificação
e a exploração do trabalho, cortar benefícios
sociais, sucatear serviços públicos, desviar mais
recursos do Estado, como forma de retomar a lucratividade.
Mas as
políticas chamadas de “austeridade” (que na verdade são
de uma imensa prodigalidade em favor dos banqueiros e grandes
empresas), ao invés de alavancar uma retomada do crescimento,
estão asfixiando a economia desde a gestão de Joaquim
Levy/Bradesco no ministério do segundo governo Dilma, e não
produziram outra coisa que não a explosão do desemprego
e da miséria. Agora, a burguesia quer ainda mais desemprego e
miséria, e de forma mais acelerada. A deterioração
das condições de vida dos trabalhadores, o aumento da
exploração e da miséria são condições
para que o capitalismo continue funcionando no Brasil e em qualquer
lugar do mundo, no atual contexto de crises cada vez mais graves e
recuperações cada vez mais pífias.
A
fritura de Temer
Uma
solução real para a crise (para não falar de uma
revolução socialista) teria que partir do não
pagamento da dívida pública e da tributação
das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, para que o Estado
tivesse condições de investir em políticas
sociais e serviços públicos. Essa solução
real não está no horizonte imediato, nem do atual
governo, nem do PT, e infelizmente não há outra força
social organizada capaz de defendê-la. Sendo assim, a crise vai
continuar, e com ela o desemprego, a miséria, a violência
e outros sintomas de barbarização social galopante. A
questão atual é que o governo Temer também não
está sendo capaz de aplicar esses ataques e a burguesia começa
a perder a paciência.
Essa
incapacidade do governo se manifesta nas seguidas crises e defecções:
seis ministros já abandonaram o governo em seis meses, em meio
a denúncias das mais diversas. O penúltimo deles
apresentou provas de que o próprio presidente o pressionou a
usar seu cargo de maneira ilegal para favorecer um outro ministro,
que viria a ser o último a cair. Uma operação
abafa foi montada para tentar defender Temer, destacando mais a
quebra de confiança no ato de um ministro gravar a conversa
com seu superior do que a gravidade do que foi gravado (curiosamente,
os mesmos que se indignaram hipocritamente com essa gravação
silenciaram convenientemente quando o vazamento da conversa de Dilma
e Lula serviu para alavancar o impeachment). Mesmo assim, a sequência
de escândalos enterrou de vez qualquer possibilidade de que o
governo Temer pudesse ser ainda percebido por algum incauto apoiador
como algo qualitativamente diferente do anterior chefiado por Dilma.
E na
verdade, era impossível que assim o fosse, já que Temer
e sua facção eram também integrantes do governo
anterior (Meirelles/BankBoston e Geddel foram ministros de Lula,
etc.). O PT era o setor mais coeso e ideologicamente consistente no
governo “impeachmado” (o que não quer dizer que fosse “de
esquerda”, nem “socialista”, nem sequer desenvolvimentista), de
modo que o que sobrou sob o comando de Temer foi a sua banda podre.
Não se poderia esperar que esse setor mais putrefato do
governo anterior pudesse realizar uma gestão efetiva,
funcional, consistente.
O PT foi
afastado do governo federal e foi massacrado nas eleições
municipais subsequentes sob a justificativa de que se tratava de uma
quadrilha de corruptos e incompetentes. Na verdade, era uma
organização que vivia do aparelhamento do Estado e da
demagogia de um passado de lutas e de um favorecimento meramente
decorativo dos mais pobres. Mas foi com o estigma de corrupto e
incompetente que o PT foi removido, mediante intenso trabalho
midiático de destruição da sua imagem. Agora,
sem qalquer bombardeio midiático e por suas próprias
deficiências escancaradas, ficou muito evidente que Temer e sua
turma são tão corruptos e incompetentes quanto o PT, e
isso no tempo recorde de pouco mais de seis meses. O discurso de que
a remoção do PT seria uma faxina para remover o que
estava atrasando o país não convence mais ninguém,
nem os néscios que acreditaram nele, porque a imundície
continua sendo soprada incansavelmente pelo ventilador.
O papel
dos partidos e dos poderes do Estado
Para a
burguesia essa inconsistência de Temer é um problema,
pois a classe dominante precisa de gestores com prestígio e
autoridade para efetivar os ataques. Nesse sentido, já começam
a surgir rumores de que Temer também poderia ser afastado para
que um novo gestor fosse entronizado, por meio de eleição
indireta (conforme previsto para o caso do sucessor de um presidente
impeachmado cair na segunda metade do mandato) em 2017, sendo o nome
de FHC cogitado em alguns círculos para ocupar esse posto. A
vantagem desse nome para a burguesia decorreria da diferença
específica entre o PSDB e os demais partidos burgueses.
O PT tem
enorme influência sobre o Poder Executivo, graças ao
papel de Lula em todas as eleições presidenciais
diretas no país, desde 1989, seja como candidato, seja como
fiador de Dilma, e novamente como nome forte para 2018. O PMDB
controla o legislativo devido à habilidade de costurar acordos
fisiológicos regionais com todos os tipos de caciques e
coronéis e as lideranças dos partidos de aluguel
menores. O PSDB, por sua vez, controla o Judiciário, escapando
assim ileso de condenações e investigações
por corrupção, mesmo estando tão metido em
negociatas quanto os outros dois. Na verdade, os atuais atritos entre
Executivo, Legislativo e Judiciário expressam uma disputa nos
bastidores entre PMDB e PSDB pelo controle do Estado.
Justamente
nesse momento, por coincidência, a mídia começa a
dar destaque para o conflito entre o Judiciário e o
Legislativo (mais especificamente, o Senado de Renan Calheiros), por
conta da votação de medidas anti-corrupção
(perfumaria inútil, já que a corrupção é
inerente ao Estado capitalista), as quais foram descaracterizadas
pelo Congresso, que ainda por cima quis emplacar medidas contra o
abuso de poder de juízes e procuradores do ministério
público. O Judiciário respondeu removendo Renan da
presidência do Senado, temporariamente, apenas como chantagem
para que ele retirasse de pauta o projeto sobre abuso de poder, o que
foi obtido de modo a que mais uma vez tudo terminasse em pizza.
Nesse
meio tempo, porém, os setores mais coxinhas da sociedade
ficaram alvoroçados com a ousadia do Legislativo e se
perfilaram em apoio ao Judiciário e seus novos herois, os
procuradores, o juiz Moro, etc. A característica do Judiciário
como um poder supostamente neutro, técnico, imparcial, combina
perfeitamente com a ideologia tecnocrática e meritocrática
das camadas médias da população, que se iludem
com essa miragem de uma limpeza ética do Estado (mesmo que
também venham à tona as iniquidades do Judiciário,
supersalários e benefícios espúrios, etc.).
Dessa forma, o Judiciário se habilita como uma espécie
de reserva política do Estado burguês, num momento em
que o Executivo e o Legislativo estão profundamente
questionados e desmoralizados para aplicar as medidas da classe
dominante. Nessa divisão de tarefas os três poderes se
revezam no primeiro plano da cena, mas a essência burguesa do
Estado se mantém a mesma em qualquer caso.
Rapinantes
farejando a carniça
O PT e
seus defensores chegaram a se assanhar com a fritura de Temer, como
se isso representasse algum tipo de desagravo em favor de Dilma. Ao
mesmo tempo, a incapacidade da Lava Jato (sic) de encontrar provas
contra Lula vai ser usada para credenciá-lo como opção
para 2018. Para os petistas e seus simpatizantes, os coxinhas que
sairam a se manifestar contra Temer estariam dando provas de
analfabetismo político, ou sendo forçados a admitir que
foram manipulados como massa de manobra em favor do impeachment. Mas
na verdade não é disso que se trata. O PT se recusa
ainda a reconhecer que caiu do governo (e foi massacrado nas eleições
municipais) por não ter sido capaz de atender reivindicações
mínimas (explícitas ou implícitas) da base da
classe trabalhadora que ele carrega indevidamente no seu nome, para
não falar em organizar essa classe para a luta (sobre isso,
ver nosso texto sobre as eleições municipais:
http://politicapqp.blogspot.com.br/2016/10/e-preciso-uma-politica-para-alem-do-voto.html
). Sem isso, o PT não teria e não teve base social
para resistir, e não adianta reclamar dos coxinhas que não
reconhecem a própria burrice. Mesmo assim, amparado nessa
ilusão, o PT sonha em capitalizar em cima da fritura de Temer,
e em reabilitar as figuras de Lula e Dilma. Mas num primeiro momento,
o beneficiário imediato mais provável da fritura de
Temer pareceu ser o PSDB e FHC. Do ponto de vista tucano, a narrativa
não poderia ser mais perfeita: depois de construir o repúdio
ao PT com a ajuda da mídia (aquela pecha de corrupção
e incompetência) e de deixar as medidas mais impopulares sob o
encargo do PMDB, o PSDB apareceria como algo isento de todos esses
pecados. Mais ou menos da mesma forma como Dória foi tirado da
cartola direto para a Prefeitura de São Paulo, com sua imagem
repugnantemente irretocável de mauricinho da Avenida Paulista.
O que há de mais velho e elitista na política nacional
apresentado com o “novo” e “não político”.
Não
se pode deixar de notar o quanto esse plano de voltar à
presidência pela via indireta seria uma expressão da
imensa vaidade ferida de FHC, que jamais engoliu o fato de que Lula
tenha sido muito mais popular do que ele sonhou em ser. Vaidade e
maquiavelismo mediante, a ameaça foi suficientemente crível
para que alguns já se antecipassem lançando o “Fora
FHC”. Quando o balão de ensaio com o nome de FHC alçou
seu vôo, os mais afoitos começaram a falar em “golpe
dentro do golpe”, numa analogia ao endurecimento do regime militar,
o advento de uma linha dura implacável na repressão,
principalmente a partir de 1968. De acordo com essa versão, o
PSDB seria o verdadeiro beneficiário final e autor intelectual
secreto do “golpe” contra Dilma, que lhe permitiria assim
alcançar novamente a presidência que não consegue
pelas urnas.
FHC
chegou até a escrever um artigo jornalístico
(disponível em
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/04/opinion/1480858759_359019.html
), requentando a sua velha imagem de intelectual. No texto ele se
posiciona habilidosamente em um lugar “equilibrado” no debate
sobre a realidade contemporânea, reafirmando como de praxe a
crença no capitalismo, mas derramando lágrimas de
crocodilo em falsa solidariedade com os desfavorecidos da
globalização e também se colocando “à
esquerda” de fenômenos como Trump. Tudo isso no típico
linguajar weberiano, falando muito e não dizendo nada, mas
mesmo assim aparecendo como “isento”, respeitável, ao
gosto tecnocrático da burguesia brasileira. Com isso, busca
aparecer como aquele gestor “neutro” e técnico que a
classe dominante espera em momentos de crise.
O
império contra-ataca
Em meio
à sua fritura acelerada e à visão de tucanos
eriçando a plumagem, Temer dobrou as apostas e lançou a
proposta da Reforma da Previdência, para unificar novamente a
burguesia em seu favor, tentando mostrar que será sim capaz de
aplicar a ferro e fogo os “ajustes” mais pesados e antipopulares.
De quebra, não deixou também de dar uma leve queimada
nos tucanos, em especial Alckmin, contra quem coincidentemente
vazaram denúncias de propina, enquanto Moro queimava a si
mesmo ao se permitir trocar confidências amáveis com
Aécio em um evento público, para deleite das redes
sociais.
O
anúncio da Reforma da Previdência suspendeu as
especulações anteriores e obrigou a burguesia a
defender o seu gerente de plantão. As mini-festações
coxinhas do dia 4/12 já chegaram a expressar o apoio à
PEC 55 (ex-241) como um “remédio amargo” de que o país
precisa para se recuperar da crise em que, de acordo com os
organizadores, o PT nos meteu. Agora, a fritura está em banho
maria e todos os esforços da mídia estão
voltados para alavancar o mito do suposto déficit da
Previdência e da necessidade inadiável da sua
reformulação, para construir o apoio necessário
para essa medida, em que Temer não poderá mais se
permitir uma derrota.
Mesmo
com essa dificuldade e lentidão da burguesia e seus capangas
no Estado para contornar a resistência ou mau humor da
população, os ataques acabarão passando, se essa
resistência não se transformar em força
organizada. E aqui cabe, mais do que discutir as opções
e personagens da burguesia, encontrar uma perspectiva para a
resistência dos trabalhadores. Toda a discussão
conduzida até aqui serve apenas para nos localizar sobre como
se conduzem as facções da classe dominante. Como num
filme de máfia, depois que o equilíbrio é
rompido, todos os aspirantes ao posto de chefão atraiçoam
uns aos outros, atiram para todos os lados, e não se sabe quem
irá prevalecer no final. Esse é o cenário na
superestrutura política.
Na base
da sociedade, na classe trabalhadora, a hostilidade potencial contra
medidas como a Reforma da Previdência e a terceirização
geral não vai se transformar em resistência efetiva se
não houver um impulso real de organização e
mobilização. Sem isso, as medidas de ajuste vão
passar, seja com Temer ou FHC, e também com Lula, é
preciso dizer. Nunca é demais lembrar o papel do PT na
gestação de todo esse processo, porque tanto os
petistas orgânicos quanto aqueles que se aproximaram da órbita
petista na esteira da malfadada resistência ao “golpe” já
se apressam em construir uma narrativa em que a continuidade da crise
ou seu aprofundamento, tanto na esfera da economia como na política,
sucessivos escândalos de corrupção, crise entre
os poderes, etc., provam que teria sido melhor manter Dilma na
presidência, e assim, mostram que a solução para
os problemas do país será eleger novamente Lula em
2018.
Essa
narrativa que está sendo construída pelo PT e seus
satélites só pode levar a mais derrotas. Ela oculta o
fato de que as medidas de “ajuste” requeridas pela burguesia
somente serão derrotadas mediante um imenso processo de
organização e mobilização que é
urgente construir. A narrativa do “golpe”, e a do “golpe dentro
do golpe”, a tentativa de reabilitar Lula e Dilma, etc., só
servem para substituir ações reais de luta (que o PT
nunca desenvolveu nem fará agora) pela esperança vazia
de uma vitória eleitoral.
Um novo
mandato de Dilma ou de Lula (ou de Ciro Gomes, coligado com o PT,
como também já está sendo cogitado
alternativamente) não vai servir como defesa contra as medidas
da burguesia. O PT não tem desacordo com essas medidas, tanto
assim que tentou permanecer no governo federal praticamente
implorando para que a burguesia lhe permitisse implantá-las. A
resistência do PT ao “golpe” na verdade não existiu,
porque uma resistência real significaria romper os acordos com
a burguesia que permitiriam que o partido continuasse como
participante do jogo político e eventualmente voltasse ao
governo.
De novo
sobre o petismo como beco sem saída
O PT não
resistiu ao “golpe” mesmo tendo o controle direto sobre a CUT (e
indireto sobre alguns outros aparatos que dirigem movimentos sociais
como UNE, MST e MTST), a qual tem sob seu comando mais de 3000
sindicatos e entidades filiadas. Dezenas de milhares de dirigentes
sindicais petistas encastelados nessas entidades estão
dispostos a deixar passar retrocessos que vão fazer os
direitos trabalhistas recuar em nada menos do que um século
inteiro, porque têm muito mais medo de algo muito pior para
eles, um processo de mobilização real a partir da base
das categorias, que os arranque dos seus cargos. A mobilização
necessária para enfrentar os ataques não vai ser feita
pelo PT, da mesma forma como este não fez mobilização
alguma para enfrentar o “golpe”.
O PT não
quer, não pode e não seria capaz de mobilizar de fato
os trabalhadores. O PT não quer porque seus integrantes já
se tornaram parte da gestão do capitalismo brasileiro, por
meio de vínculos com os fundos de pensão, diretorias de
estatais, etc. A CUT não era apenas uma central governista
quando o PT estava no governo, é uma central pró-capitalista,
que pratica o mesmo tipo de sindicalismo pelego e de conciliação
de classes vigente no restante do mundo, em que as entidades
sindicais funcionam como co-gestores ao lado dos departamentos de
recursos humanos das empresas.
O PT não
pode mobilizar os trabalhadores, porque para isso teria que colocar
em discussão as pautas verdadeiras da classe. Caso fosse feito
aquilo que seria realmente necessário para enfrentar os
“ajustes” da burguesia, um gigantesco movimento de reuniões
nos locais de trabalho, plenárias, assembleias, em cada
categoria, incansáveis, sucessivas, insistentes, convergindo
para plenárias gerais entre categorias, panfletagens massivas
em locais de grande circulação, terminais de ônibus,
trens, etc., atos de rua, manifestações de massa,
ocupações, trancamento de vias públicas e
estradas, paralisação da produção e por
fim se avolumando uma greve geral; caso tudo isso fosse posto em
movimento, as demandas da classe iriam passar por cima da própria
CUT, do PT e de seus interesses como gestores do capitalismo.
Finalmente,
o PT também não seria capaz de mobilizar de fato, nem
numa situação de vida ou morte (do ponto de vista de
Dilma, aliá, a morte já ocorreu), nem sequer num nível
inferior ao que foi descrito acima, porque esses dirigentes sindicais
da CUT não têm moral para isso. Graças ao tipo de
sindicalismo praticado pela central nas últimas décadas,
os seus dirigentes estão há anos ou décadas
afastados dos locais de trabalho, não pisam no chão de
fábrica, na sala de aula, na agência bancária,
não conhecem mais a realidade dos trabalhadores (porque não
a vivem), e não são reconhecidos pelos trabalhadores
como um dos seus (porque de fato já não são).
Correndo
contra o tempo
O PT e a
CUT são instrumentos da gestão capitalista do país,
e quanto mais se prolongar a ilusão de que podem ter alguma
utilidade para o enfrentamento dos ataques da burguesia, seja no
terreno eleitoral ou prático da luta de classes, mais tempo
vamos demorar para construir as medidas necessárias para a
resistência, como esboçadas acima. Romper com qualquer
ilusão no PT, na CUT e seus satélites e partir para o
trabalho de organização e mobilização da
classe são as tarefas urgentes.
Infelizmente,
a maior parte das organizações baseadas na classe
trabalhadora que fazem oposição ao PT ainda estão
muito aquém dessa tarefa. O eleitoralismo do PSOL e a
acomodação sindical do PSTU/Conlutas impedem que os
processos de organização necessária tomem corpo.
Derrotas graves como a PEC 55 e a Reforma do Ensino Médio já
passaram e vão exigir um esforço colossal e prolongado
para serem eventualmente revertidas, e outras mais vão passar
se não houver uma resistência mais massiva da classe,
para a qual seria preciso uma reorientação radical
dessas organizações (ou talvez o surgimento de
organizações novas, que não sejam mais do
mesmo). Perdemos os anos de 2015 e 2016 oscilando entre um apoio
envergonhado à remoção de Dilma por parte do
PSTU e uma defesa mais ou menos disfarçada do PT por parte do
PSOL e os demais.
O “Fora
Temer” que unificou todos eles, sem que os trabalhadores tenham uma
alternativa de poder real para enfrentar o Estado, na prática
serve apenas para jogar água no moinho de saídas
eleitorais, em que se sobressaem algumas das forças listadas
acima (o PT ou o próprio PSDB). Ao invés de buscar esse
tipo de saída superestrutural (do tipo “fora fulano” ou
“volta fulano”) as organizações baseadas na classe
trabalhadora tinham que buscar construir junto à classe um
programa para o enfentamento da crise no país à partir
de suas reivindicações e lutas concretas. O foco tinha
que ser a luta concreta contra cada um dos ataques da burguesia e o
levantamento de reivindicações opostas. Contra a
Reforma do ensino médio, contra a PEC do fim do mundo, contra
a Refoma da Previdência, etc., em defesa dos salários,
direitos e serviços públicos.
Ao mesmo
tempo, paralelamente, tem que ser feito o enfrentamento ideológico
em defesa dos movimentos sociais e organismos da classe, contra o
descrédito em que o PT os lançou (mais uma razão
para romper e criticar o mais radicalmente possível o PT), e
que por sua vez abriu caminho para o avanço de concepções
reacionárias, desde os neopentecostais até os
defensores da ditadura, do patriarcado, etc. É preciso fazer a
defesa dos sindicatos, dos movimentos sociais, do feminismo, das
cotas, etc., insistentemente e em todos os fóruns possíveis,
porque não se pode conceder que sejam tratados como “coisa
do PT”.
Lutar,
enquanto ainda há tempo
A
preocupação principal das organizações
tinha que ser a busca dessa inserção na base da classe
trabalhadora e a organização concreta de suas demandas.
Prolongar a ilusão de que algum tipo de solução
superestrutural do tipo “fora fulano” ou “volta fulano” sirva
para alguma coisa na verdade atrapalha na construção
das medidas de luta necessárias. As palavras de ordem voltadas
para o poder político se transformaram numa espécie de
fetiche para as organizações, que mascara com uma falsa
radicalidade a falta de capacidade de disputar realmente o poder, a
falta de uma base social real, a falta de penetração
ideológica junto à classe. Da mesma forma, os atos
superestruturais como os dos dias 11, 25 não acumulam a força
necessária, apenas desgastam a militância das
organizações e prolongam a ilusão de que “algo
está sendo feito”.
Ao invés
de atos superestruturais negociados com a cúpula das centrais
pró-capitalistas, pelegas e burocráticas, as
organizações combativas tinham que concentrar todos os
seus esforços para construir uma agitação
massiva diretamente sobre a base das categorias, sobre as principais
estruturas e concentrações de trabalhadores, terminais
de transporte público, redes sociais, etc., chamando os
trabalhadores a se organizar e lutar. É preciso romper com
essa prática ossificada e inútil, protocolar, de
“chamado” às centrais pelegas, CUT, CTB, Farsa sindical,
etc., para que “organizem a greve geral”. Essas grandes centrais
não vão fazê-lo, pelos motivos que descrevemos
acima em relação à natureza da CUT. Ir aos
locais de trabalho, reunir-se com os trabalhadores, panfletar, fazer
com que a base da classe exija e pressione por mobilização
é a única forma de garantir que isso aconteça.
O Brasil
entra de vez na rota mundial da luta contra a “austeridade”, ao
lado de países como os da periferia europeia, que estão
vivenciando o desmonte das suas conquistas sociais. Lá como
aqui, as burocracias sindicais e os partidos eleitorais “de
esquerda” (ou até “extrema esquerda” tipo Syriza) são
os agentes diretos ou indiretos da implantação dos
ataques contra os trabalhadores, por meio da ação,
enquanto governo, ou da omissão enquanto braço sindical
da burguesia. Temos que aprender com as lutas que já estão
se travando nesses países, e entender que é preciso
concentrar todas as forças das organizações da
classe (que são hoje minoritárias) em ir diretamente às
bases e contornar o obstáculo das direções
pró-capitalistas.