O "Escola Sem Partido", o liberalismo e a falácia da neutralidade

Um dos componentes da ofensiva conservadora em andamento no país, o projeto “Escola Sem Partido” (ESP, daqui por diante) quer proibir que os professores discutam questões sociais e políticas em sala de aula, sob o pretexto de “proteger” os estudantes da “doutrinação ideológica”. Já vimos (em texto anterior: http://politicapqp.blogspot.com.br/2016/07/escola-sem-partido-na-verdade-e-com.html) que os verdadeiros problemas da educação não têm nada a ver com essa suposta “doutrinação”, e que os professores têm que lidar com uma série de problemas (a começar pelos salários de fome, falta de estrutura nas escolas, superlotação das salas, sobrecarga de trabalhos burocráticos, etc.), antes de sequer poder pensar no conteúdo a ser lecionado. O qual, por sua vez, não é uma “doutrina”, mas o resultado do acúmulo dos debates nas ciências naturais e sociais.

Na verdade, sob o pretexto de impedir que os professores tomem partido (o que na verdade nem acontece, pois a esmagadora maioria da categoria docente está esmagada pelos problemas acima), o ESP já está ele próprio sendo partidário e assumindo uma determinada visão de mundo. Ao tentar negar que os professores discutam questões sociais e políticas com os alunos, o ESP defende uma posição, o liberalismo. Como corrente de pensamento, projeto de sociedade e prática política, o liberalismo já está estruturado e atuando há séculos (já tendo inclusive adquirido a roupagem de neoliberalismo), e o ESP não traz nenhuma novidade ao tentar reforçá-lo.

A essência do liberalismo é a negação da história como um processo de auto construção humana e a defesa de uma concepção abstrata e imutável de humanidade. Segundo o liberalismo, o homem é e sempre foi egoísta, individualista, competitivo e calculista “por natureza”. A sociedade não passa de um ajuntamento de indivíduos competitivos, cada um procurando maximizar o seu lucro. O papel do Estado não é senão garantir, por meio da força policial e da ordem jurídica, a defesa da propriedade que os indivíduos adquirem por meio do “seu trabalho” e das trocas realizadas no mercado.

Essa concepção de humanidade começou a ser formulada na Inglaterra, nos séculos XVII e XVIII, quando os pensadores da burguesia inglesa apresentaram as ideias e práticas da sua classe social como se fossem o modelo “normal” e “natural” de toda a humanidade. Na época, a burguesia (a inglesa principalmente, e a de outros países ainda em menor grau) praticava a exploração do trabalho escravo em suas colônias, o tráfico de escravos, a pirataria, o comércio internacional, a expropriação das terras dos camponeses, a exploração dos artesãos em manufaturas, acumulando por esses meios o capital necessário para o lançamento da Revolução Industrial (fim do século XVIII). Para disfarçar essas atividades com o véu da “natureza humana”, os pensadores burgueses elaboraram a ideia de que a busca de cada um pelo seu enriquecimento pessoal (cada um oferece mercadorias e serviços aos outros, em troca do dinheiro que precisa para adquirir as mercadorias e serviços que os outros fornecem) resulta automaticamente no bem estar coletivo, por obra de uma “mão invisível” do mercado.

Essa ideia do indivíduo egoísta e da mão invisível continua sendo a base da concepção liberal da economia, política e sociedade até hoje (por mais que se tenha depois reconhecido a possibilidade de algumas “falhas de mercado”, desequilíbrios, etc., que seriam supostamente solucionáveis por uma “gestão” adequada). Acontece que todos os pressupostos dessa concepção foram negados pelo desenvolvimento das ciências sociais a partir do século XIX. A começar pela constatação de que não existe uma “natureza humana” imutável. O homem não é individualista “por natureza”, porque não é coisa nenhuma por natureza. A humanidade não possui uma “essência” natural e imutável. Ao contrário, o homem faz a si mesmo por meio de escolhas, que estão delimitadas pelos resultados das escolhas de gerações anteriores. A humanidade constrói a si mesma, mas não de acordo com puras vontades e ideias, e sim confrontando-se com as condições materiais herdadas de gerações anteriores.

A história é exatamente esse processo de auto construção da humanidade, que convergiu para uma história universal por meio das contribuições de inúmeros povos e civilizações. Durante milênios esses diversos povos desenvolveram modos de vida que não tiveram nada a ver com o “modelo” do individualismo egoísta dos liberais (comunidades naturais, aldeias, vilas, feudos, tribos, etc., prevaleceram na maior parte da história). Isso não significa que tais modos de vida fossem perfeitos ou harmônicos (o homem também não é “coletivista por natureza”, porque não é coisa nenhuma “por natureza”, sempre é o que é, o que quer que seja, como produto da história), mas com certeza a existência de formas de sociabilidade muito mais coletivas invalida categoricamente o mito liberal do individualismo.

Outro mito é o de que a “mão invisível” do mercado proporciona “automaticamente” o bem estar de todos por meio do empenho de cada um em perseguir seu interesse pessoal. Essa harmonização das necessidades sociais pelo funcionamento automático do mercado nunca passou de uma suposição, que nunca se confirmou na história. Ao contrário, o mercado proporcionou um extraordinário enriquecimento para alguns e uma amarga miséria para a grande maioria (vide “O Capital no século XXI”, de Thomas Piketty, um defensor do capitalismo que teve a honestidade de coletar dados comprovando o aprofundamento da desigualdade social ao longo dos séculos). Isso porque o mercado não é um espaço de compra e venda de “produtos e serviços” entre iguais para satisfazer as recíprocas necessidades. No mercado capitalista os produtos não se trocam em função do seu valor de uso (capacidade concreta de atender a uma necessidade humana determinada), mas para realizar o seu valor de troca, a medida abstrata do trabalho social médio neles contido. Essa medida abstrata, o dinheiro, busca ampliar a si mesmo: dinheiro transformando-se em mais dinheiro por meio da produção de mercadorias, essa é a verdadeira essência do mercado.

O mercado é também o lugar em que se encobre a desigualdade entre as classes, já que o trabalho social não é uma atividade praticada por indivíduos avulsos, mas por classes sociais. As classes sociais fundamentais são os capitalistas (proprietários de meios de produção) e trabalhadores (vendedores de força de trabalho). O trabalhador vende a mercadoria força de trabalho por um valor (o salário) que é sempre menor do que o valor que o seu trabalho gera para o capitalista. Durante uma parte da jornada o trabalhador gera em produtos o valor equivalente ao que recebe como salário. Mas a jornada de trabalho não se encerra nesse ponto, e o trabalhador continua produzindo, gerando um valor a mais, que é apropriado pelo capitalista, dono dos meios de produção. Esse valor a mais (chamado de mais valia) corresponde a trabalho consumido na produção de uma quantidade adicional de mercadorias, cujo valor excede o dos salários, e que não é pago ao trabalhador, mas apropriado gratuitamente. Essa é a fonte do lucro dos capitalistas, que se realiza quando efetivam a venda dos produtos no mercado.

Então, no capitalismo, ninguém enriquece com o “seu trabalho”, conforme o mito liberal, mas com a exploração do trabalho alheio não pago. A concepção liberal de uma sociedade composta de indivíduos “iguais” existe para ocultar a realidade da divisão da sociedade em classes. Por isso, é fundamental para o liberais combater a organização dos trabalhadores quando se reúnem para lutar por seus interesses imediatos (melhores salários e condições de vida) e históricos (fim do trabalho assalariado, produção voltada para as necessidades humanas e gerida socialmente). Para combater a organização dos trabalhadores, o liberalismo adota várias estratégias, e uma delas é justamente exigir a “neutralidade” nas ciências sociais e na educação. Ao exigir neutralidade, o liberalismo quer impedir que cientistas sociais e educadores tomem partido em favor dos trabalhadores (o que na verdade é muito raro de acontecer, ao contrário do que diz o mito da “doutrinação”). E ao mesmo tempo, o objetivo é esconder que a classe capitalista já está organizada e goza de grandes vantagens contra os trabalhadores.

O Estado, a religião, a imprensa, são instituições que estão em ação permamentemente em favor da classe capitalista. Diariamente essas instituições praticam ações e produzem ideias que forçam os trabalhadores a aceitar o “seu papel” na sociedade. O pensamento liberal não reconhece esse fato (porque não pode reconhecer a existência de classes), e ao mesmo tempo exige que o outro lado, os trabalhadores (que ele também não reconhece como classe), não possa se organizar. Sindicatos, partidos, movimentos sociais, não podem ter um projeto vinculado aos interesses da classe trabalhadora. As únicas instituições e partidos aceitáveis são aquelas que aceitam os pressupostos do modo de produção capitalista, da extração de trabalho não pago (mais valia), da produção voltada para o lucro e não para as necessidades humanas, da apropriação privada do lucro, etc. Tudo o que se contrapõe a isso é tratado como terrorismo, subversão, vandalismo, radicalismo, utopia, etc.

Além de negar a essência do processo histórico, a auto construção da humanidade, o liberalismo precisa também negar a história concreta. É preciso ocultar a história real de como o capitalismo se construiu como um sistema de hierarquia, conflito e dominação. É preciso negar que os países ricos, e dentro deles, as camadas sociais superiores, enriqueceram por meio do saque da riqueza dos países pobres e da exploração dos seus trabalhadores. É preciso negar que existiu um processo de genocídio, saque e pilhagem no continente americano, negar que existiu o sequestro, escravização e discriminação dos negros, negar que existe a tentativa de impor a submissão das mulheres por meio das infinitas armadilhas do patriarcado, é preciso negar que há violências contra LGBTs, etc. É preciso negar que tudo isso existiu, para seguir reproduzindo o mito de que os problemas sociais (miséria, violência, opressão, discriminação, ignorância, etc.) são na verdade problemas individuais. Se os problemas são individuais, as soluções tem que ser também individuais. Quem quer “chegar lá” tem que se esforçar, e portanto, quem já chegou lá supostamente tem o mérito de ter se esforçado.

O que todos esses mitos liberais que estão por trás do ESP “esquecem” de dizer é que não há mais vagas para ficar rico. A crise do sistema capitalista se agrava cada vez mais. Ela não pode ser solucionada e se torna cada vez mais difícil de ser administrada, por mais que se alimentem os mitos sobre as virtudes da “gestão”. Desemprego, miséria, violência, devastação ambiental, tudo isso não para de se multipicar. Esses sintomas da crise não podem ser enfrentados sem o enfrentamento das suas causas profundas, que estão na própria lógica do sistema capitalista. Para evitar que o sistema seja questionado, os seus defensores querem banir qualquer possibilidade de crítica e reflexão. Por isso, desenvolvem iniciativas como o ESP. Querem evitar que as novas gerações tenham acesso ao conhecimento histórico e ao pensamento crítico. Querem impedir a elaboração de saídas coletivas para a humanidade, mesmo que isso signifique uma queda sem fim no abismo da ignorância, miséria, ódio e violência.

O ESP não defende portanto a “neutralidade”, já que tal coisa é impossível numa sociedade dividida em classes. O ESP tem um partido muito bem definido, mas quer ocultá-lo, uma vez que o que ele defende é a perpetuação da barbárie capitalista. A ideia de se dizer “sem partido” tem o objetivo de negar que a sociedade está dividida em partidos, que são a representação das classes sociais. Esse projeto precisa negar que os partidos defendem classes sociais determinadas (porque precisa negar que existem classes, como dissemos). Os únicos partidos aceitáveis são os que defendem a continuidade do capitalismo.

Um partido como o PT, por mais que tenha “trabalhadores” no nome, só pode chegar ao governo quando se compromete a garantir os interesses de banqueiros, latifundiários, industriais, empreiteiras, etc., com um marketing demagógico de favorecer os pobres. Quando esse partido não consegue mais cumprir essa função, acaba sendo descartado com requintes de cinismo: em nome da corrupção, que todos os partidos patronais sempre praticaram. E de brinde, os adversários do PT ainda levam a chance de desmoralizar todas as organizações de trabalhadores. Sindicatos, movimentos sociais, associações, coletivos, movimentos feministas, ati-racistas, LGBTs, etc., todos são tratados como sócios da corrupção do PT. Todos são apresentados como co-participantes de uma operação demagógica de aliciamento dos trabalhadores, dos negros, mulheres, juventude, índios, LGBTs, etc., por meio do discurso de “vitimismo”. Todas as lutas sociais são tratadas pelo ESP como farsas a serviço do PT.

Desmoralizar as lutas sociais foi o maior crime do PT, muito pior do que a corrupção. Para combater o ESP e a ofensiva coservadora em geral, é preciso operar uma ruptura radical com o PT, fazer uma crítica profunda do seu legado e projeto, e construir uma nova pauta e referências para os movimentos sociais. Na luta de classes não existe “neutralidade” possível. É preciso tomar partido da construção de uma nova sociedade e uma nova humanidade, pois do lado de lá os defensores do ESP já estão defendendo ferozmente o partido da exploração e da opressão.

Escola "sem partido", na verdade é com partido único

O movimento “Escola sem partido” é mais uma frente de ataque da burguesia contra os trabalhadores, dedicado a perseguir professores e profissionais da educação que tenham uma atuação minimamente progressista, cerceando a liberdade de cátedra e retirando o caráter laico da educação pública, para impor valores ultraconservadores e retrógrados, baseados numa visão de mundo religiosa. O “movimento” busca aprovar leis que impeçam os professores de controlar o conteúdo de suas aulas, e enquanto tais leis não existem, ele usa brechas na legislação existente para perseguir professores que tentem exercer a liberdade de cátedra.

Logo de saída, quando se observa o “projeto” mais de perto, algo cheira muito mal: não é uma iniciativa de profissionais da educação, professores, pedagogos, etc., pessoas envolvidas no ensino e no dia a dia das salas de aula e na realidade das escolas em geral. Nem partiu de cientistas, acadêmicos, pesquisadores, etc., pessoas envolvidas na produção e difusão do conhecimento. Pelo contrário, o “projeto” é uma iniciativa de políticos e religiosos oportunistas, que querem evitar qualquer tipo de discussão crítica da sociedade nas escolas. Em resumo, eles não querem uma escola “sem partido”, eles querem que o partido deles possa mandar e desmandar sem ser questionado. Querem uma escola de partido único.

Esse “movimento” está baseado numa série de mitos sobre os problemas da educação brasileira, que é preciso desmistificar e combater.

1. O verdadeiro problema da educação é a falta de financiamento e baixos salários, devido ao desvio de verbas públicas para os lucros privados.

Primeiro, o mito de que o problema da educação é a “doutrinação ideológica”. Como se os professores estivessem organizados para “manipular” as mentes frágeis de crianças e adolescentes, usando de sua autoridade e influência para difundir determinado projeto de sociedade, que é oposto ao dos defensores do movimento. Na verdade, o maior problema da educação brasileira é a falta de investimento dos governos federais, estaduais e municipais. Devido à prioridade do orçamento público, que é cevar os agiotas da especulação financeira (quase metade do orçamento é desviado para pagar uma dívida pública fraudulenta, chegando a quase R$ 1 trilhão por ano), não sobra quase nada dos impostos que nós pagamos (e que a burguesia não paga) para que o Estado possa investir nos serviços que realmente interessam à população, como a educação, a saúde, os transportes, moradia, saneamento básico, etc. No momento atual de crise econômica no país (parte de uma crise estrutural do capital em nível mundial), a linha dos governos tem sido de cortar ainda mais o investimento em serviços públicos para conseguir mais verbas para salvar os negócios capitalistas.

Nesse contexto, as escolas brasileiras, que já são precárias, não possuem estrutura, equipamento, bibliotecas, laboratóros, etc., tendem a piorar ainda mais. Os salários dos professores são de fome, o piso nacional da categoria é letra morta e não é cumprido (e ainda que fosse, é muitíssimo insuficiente), as condições de trabalho são as piores possíveis, com superlotação das salas, sobrecarga de serviços burocráticos, falta de tempo para preparação de aulas, formação e reciclagem, etc. Os professores consomem um tempo imenso em sala de aula apenas para controlar a indisciplina e conseguir falar alguma coisa. Fora da sala de aula, são obrigados a usar seu tempo livre preparando aula, ou muito pior, em tarefas burocráticas exigidas por gestões escolares autoritárias, militarescas, medievais. A categoria é uma das que mais adoecem no país e recentemente uma professora se suicidou em Sergipe por ficar meses sem receber salário (http://www.jornaldodiase.com.br/noticias_ler.php?id=20798). Esse foi apenas o mais recente de vários casos que têm acontecido no país. Os professores são uma das categorias que mais adoecem no país em função da precariedade das escolas, baixa remuneração, excesso de serviço dentro e fora da sala de aula, etc.

Esse estado geral de precariedade é na verdade verdadeiro grande problema da educação no país. Qualquer movimento que queira seriamente questionar a precariedade da educação no Brasil precisa passar também por uma reorganização da categoria dos professores. A organização sindical da categoria é controlada nacionalmente pela CNTE, confederação vinculada à CUT, uma instituição pelega, pró-patronal e pró-capitalista, que não organiza as lutas e não discute os problemas da educação com a sociedade. Qualquer luta da categoria, como algumas fortes greves estaduais que vimos nos últimos anos, tem que ser feita também contra essa direção sindical e apesar dela, por meio da mobilização de base. Então, também é preciso afirmar que não existe qualquer organização dos professores para “doutrinar” os alunos, pois a categoria sequer consegue se organizar para lutar por sua sobrevivência.

2. Não existe “doutrinação” em escolas, e a verdadeira produção e difusão da ciência e do conhecimento é democrática por natureza

O segundo mito é a própria ideia de “doutrinação ideológica”, como se as salas de aula fossem um campo de pregação e de proselitismo. Esse mito revela uma visão extremamente tosca, primitiva, desinformada, do que é o trabalho educacional, a produção e a difusão de conhecimento científico. Só pode ser difundido por pessoas que não tiveram qualquer tipo de formação científica real e não entendem o mínimo sobre o funcionamento do trabalho intelectual. A doutrinação era uma prática de séculos atrás, quando as escolas e universidades eram controladas pelas igrejas e instituições religiosas, e transmitiam dogmas na forma de catecismo. Depois da separação entre igreja e Estado, as escolas, como instituições públicas, passaram a ter compromisso com a difusão da ciência, que tem um funcionamento completamente diferente da prática de “doutrinação”. Ao contrário do mito da “doutrinação”, a ciência não impõe, mas dialoga, debate, experimenta, critica e constroi coletivamente.

O conhecimento científico, em qualquer área, para existir, precisa necessariamente do mais amplo debate e liberdade de crítica entre pesquisadores e docentes. Seja nas ciências naturais ou humanas, os trabalhos tem que ser exaustivamente criticados e avaliados pelos especialistas em cada campo, para serem validados. É assim que o conhecimento humano avança, por acumulação, experimentação e crítica. Da mesma forma, a transmissão de conhecimento, por meio da educação, precisa transmitir o espírito de debate livre inerente ao trabalho intelectual, para que os alunos possam se familiarizar com a diversidade de teorias, concepções, métodos e abordagens do conhecimento.

Mais do que isso, na sua dimensão de formação humana, a educação precisa formar indivíduos capazes de conviver numa sociedade que já é em si diversa. Uma das fórmulas com a qual o “Escola sem partido” trabalha (tenta transformar em artigo de lei) diz que os alunos não podem ser expostos a conteúdos que contrariem a sua visão de mundo e/ou de suas famílias. Se esse princípio for colocado em prática, ele não estará garantindo um direito, mas ao contrário, retirando o direito das crianças e adolescentes de conhecer concepções de mundo diversas e aprender a conviver com elas. Sem isso, ao invés de formar pessoas capazes de conviver em sociedade e tolerar ideias e modos de vida diferentes dos seus, a educação estará sendo conivente com a formação de fanáticos, pessoas que não sabem conviver com a contrariedade senão por meio da violência, do ódio, do silenciamento. Em resumo, sob o aspecto minimamente democrático, o cerceamento da liberdade de debate intelectual na educação é um retrocesso em direção a condições medievais.

Além disso, não é papel das escolas se submeterem às crenças particulares de igrejas e famílias, que no âmbito privado, continuam tendo a liberdade de difundir suas ideias. Aqui se trata justamente de garantir a separação entre público e privado, entre Estado e igreja. O Estado não pode ter compromisso com nenhuma crença particular, e sim garantir a liberdade de todas elas. Essa é a essência do princípio de laicidade, que está seno atacado. Além disso, mesmo do ponto de vista de uma sociedade capitalista, o estado deveria ter compromisso com a difusão da ciência, como pré requisito para a competição econômica. A menos que se esteja abrindo mão disso completamente.

3. Não existe “neutralidade” do conhecimento

Mas talvez o mito mais nefasto difundido por esse movimento é a ideia de “neutralidade” do conhecimento, como se qualquer teoria científica ou concepção pudesse estar desvinculada de um projeto de sociedade. Mesmo nas ciências naturais, faz muita diferença determinar se a pesquisa deve ser direcionada para a cura de doenças ou para a produção de medicamentos para os sintomas, que vão deixar as pessoas na dependência da indústria farmacêutica por uma vida inteira. Em qualquer área das ciências, é preciso discutir o que vai ser pesquisado e como vai ser usado esse conhecimento, em proveito de quem. No caso das ciências humanas, é preciso reconhecer a existência da divisão da sociedade em classes sociais, pois do contrário qualquer tese ou concepção vai se colocar a serviço de alguma classe sem assumir que o faz.

A divisão da sociedade em classes não se refere à existência de “ricos” e “pobres” e de uma “classe média” que está no meio do caminho, classificados por níveis de renda. A divisão da sociedade se refere à relação que cada segmento mantém com a propriedade dos meios de produção.

As classes fundamentais são os proprietários de meios de produção e circulação (fábricas, fazendas, bancos, comércio), que exploram os não proprietários, os trabalhadores, obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver. A exploração não é um ato de “maldade” do explorador, mas decorre do fato de que o valor do salário que o trabalhador recebe em troca do seu trabalho é sempre menor do que o valor que o seu trabalho gera para o empregador. Essa diferença é a fonte do lucro da classe proprietária. Não existe portanto, a rigor, salário justo, e a luta dos trabalhadores deve ser não apenas para que recebam maiores salários, mas pelo fim do trabalho assalariado, de modo que aqueles que produzem a riqueza possam se apropriar dela, e determinar coletivamente o que deve ser produzido, como, em que quantidade, qualidade, etc.

Os trabalhadores e os proprietários possuem portanto projetos de sociedade diferentes e radicalmente opostos. De um lado, uns querem acabar com a exploração, e de outro, precisam mantê-la. Qualquer teria da sociedade que não reconheça esse fato básico estará encobrindo a existência da exploração e ajudando a perpetuá-la. Mesmo a defesa da “democracia”, da igualdade de direitos e da tolerância na sociedade é vazia, se não estiver baseada no reconhecimento de que a igualdade formal é insuficiente, e a verdadeira igualdade só é possível por meio do fim da exploração. É por isso que o verdadeiro alvo do “escola sem partido” é o conhecimento da história, que revela que a origem da riqueza dos “ricos” é a expropriação, o roubo e a exploração dos trabalhadores, e o estudo da sociologia e da filosofia, que fornecem as ferramentas para ajudar a que se possa acabar de vez com a exploração.

Contra o “Escola sem partido” e qualquer retrocesso!

O conhecimento da exploração, da divisão de classes e dos projetos de sociedade diferentes é hoje extremamente minoritário. Os profissionais da ciência e da educação que possuem esse conhecimento estão isolados, perseguidos e censurados, sem condições de debater e de ensinar, e muito menos de “doutrinar” ninguém (todo conhecimento, é sempre bom repetir, se reproduz por debate e não por “doutrinação”). Na verdade trata-se de mais um mito, pois os educadores críticos que ainda sobrevivem nas escolas são uma minoria (a grande maioria dos professores está tão esmagada pela sobrecarga de serviço e pela luta para sobreviver que rebaixou o nível do seu ensino e não representa nenhum “perigo”, não contribui para desenvolver uma visão crítica). É essa minoria que está sob ataque do “Escola sem partido”, que quer acabar de exterminá-los. São os últimos remanescentes da defesa da educação, da ciência e de um pensamento minimamente crítico.

Quem pratica a “doutrinação”, na verdade, são os defensores do “escola sem partido”, com seus mitos sobre a educação, sua visão retrógrada da sociedade e sua defesa da exploração. Para finalizar, uma amostra do caráter nefasto desse movimento é a sua luta contra o que eles chamam de “ideologia de gênero” (expressão que não tem o menor sentido), ou seja, a reação conservadora contra as lutas das mulheres e LGBTs.

Pautado por doutrinas religiosas (ou seja, aceitas por fé e não por debate), o movimento quer impedir que se discuta educação sexual nas escolas, dominação patriarcal e opressão histórica sobre as mulheres, isso num país com números alarmantes de feminicídio, violência de todos os tipos contra as mulheres, estupros e abusos sexuais, mortes e sequelas por aborto sem assistência do sistema de saúde (que está proibido por lei de fazê-lo), além de mortes, violência e discriminação contra LGBTs. A falta de educação, de tolerância e de debate já está custando vidas e sofrimento. Não podemos permitir nenhum retrocesso!

- Pelo não pagamento da dívida pública e uso desse dinheiro para financiar os serviços que interessam à população, como a educação!

- Por melhores salários e condições de trabalho para professores e profissionais da educação!

- Pela liberdade de cátedra e de debate de qualquer questão social em sala de aula!

- Por um estado laico, contra a interferência religiosa na educação e em qualquer instituição pública!

- Contra a violência e a discriminação, todo apoio à luta das mulheres e LGBTs!

- Contra o “escola sem partido”!

- Por uma educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, acessível a todos e baseada nos interesses da população trabalhadora!

- Por uma sociedade sem exploração e sem opressão!

Entrevista: a ocupação da USP, o movimento estudantil e a situação brasileira

Entrevista: a ocupação da USP, o movimento estudantil e a situação brasileira


(Entrevista concedida a Mauricio Gomes Angelo, do site "Crimidéia" - http://crimideia.wordpress.com/)

- Quais os antecedentes históricos da ocupação da USP realizada este ano?

Os antecedentes mais gerais do movimento que teve seu foco na ocupação da reitoria da USP estão na política geral de sucateamento do ensino público em curso no Brasil. As Universidades públicas estão sendo asfixiadas por cortes de verbas que impossibilitam a contratação de professores e servidores, submetem esses profissionais ao arrocho salarial, precarizam as condições de moradia e assistência estudantil, rebaixam as próprias condições de ensino, pesquisa e extensão da universidade, seus laboratórios, bibliotecas, etc. Ao mesmo tempo, os empresários da educação estão sendo premiados com a compra de vagas ociosas na rede privada com dinheiro público por meio de programas de “inclusão social” como o PROUNI. Esse conjunto de medidas configura uma concepção de educação e de serviços públicos em geral em que o “mercado” deve ser a instância capaz de atender às necessidades da sociedade, ao passo em que o Estado se omite de sua tarefa de, através das Universidades, projetar estrategicamente o futuro da sociedade, sua infra-estrutura científica e tecnológica, sua formação cultural, a capacidade crítica de seus cidadãos, etc.

Esse processo geral de sucateamento da educação pública está em curso no Brasil há mais de uma década e as universidades estaduais paulistas não são exceção a ele. O movimento estudantil já estava atento a essas medidas e tentava combatê-lo. A última grande greve na USP aconteceu em 2002 reivindicando justamente a contratação de professores para repor as vagas daqueles que se aposentavam.

O antecedente imediato que detonou o movimento em 2007 foram os decretos do governador José Serra, que retiravam a autonomia administrativa das universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP, UNESP, FATECs), subordinando-as a uma secretaria recém-criada destinada a apertar ainda mais seu orçamento. A movimentação dos estudantes contra a implantação desses decretos foi o que gerou a greve dos três setores (estudantes, funcionários e professores) e a ocupação da reitoria.

- Na visão de alguém que esteve envolvido diretamente no ocorrido, como os estudantes se organizaram para fazer suas reinvidicações? A direção da universidade foi flexível e aberta para a negociação?

O processo de organização tradicional são as assembléias por curso, por unidade e a assembléia geral dos estudantes. As assembléias votam uma pauta de reivindicações e elegem uma comissão de negociação encarregada de discutir com as autoridades. A reitora da USP, entretanto, se recusou a receber a comissão eleita pelos estudantes.

Uma vez que a direção máxima da USP se recusou a defender a universidade contra os ataques do governo, os estudantes legitimamente tomaram essa defesa nas próprias mãos e ocuparam a reitoria. A reitora “fugiu” da USP e um número significativo de estudantes permaneceu acampado no prédio da administração por 51 dias. A partir da ocupação, desencadeou-se a greve dos estudantes, professores e funcionários. O governo ameaçou usar a tropa de choque para desocupar a reitoria pela força, mas os estudantes decidiram ficar. A tropa de choque permaneceu fora do campus, e a partir daí o movimento se fortaleceu. A reitora foi forçada a negociar a pauta dos estudantes para encontrar uma saída para o impasse.

- O que ocorria nas assembléias? Foi algo organizado e uno no sentido de uma direção comum das diversas partes envolvidas ou houveram focos de discordância, pelegos e interesses escusos reunidos?

No auge do movimento as assembléias eram massivas e representativas. Havia sempre algo em torno de 2 ou 3 mil estudantes, sendo que o segmento mais numeroso era composto pelos estudantes de ciências humanas. A direção “oficial” das atividades caberia ao DCE (Diretório Central dos Estudantes), entidade hierarquicamente superior aos Centros Acadêmicos de cada curso. Entretanto, os partidos políticos que dirigem o DCE (PT, PCdoB e MR8-PMDB) estavam contra a luta e tentavam encaminhar propostas contrárias à greve e à ocupação. Acabaram portanto sendo desconhecidos pelo conjunto dos estudantes, que deu continuidade ao movimento à revelia de sua direção oficial. Os “dirigentes” foram praticamente expulsos das assembéias.

O movimento dos estudantes da USP se estruturou de forma “clandestina”. Na ausência do DCE e dos CAs, os estudantes na ocupação se organizaram em comissões encarregadas de tarefas específicas (segurança, limpeza, alimentação, comunicação, etc), descentralizadas, horizontais, autônomas e auto-geridas. A ausência de uma liderança oficial dificultou o trabalho da repressão. Por outro lado, esse modelo de organização foi resultado de uma improvisação e se manteve sempre funcionando de maneira problemática.

Ao longo do processo, identificaram-se diversas divergências táticas e estratégicas entre os representantes de diferentes linhas políticas nele envolvidos. Havia as linhas particulares dos diferentes agrupamentos políticos engajados na ocupação e na greve, como PSOL, PSTU, PCO, LER, etc., e a linha dos estudantes “independentes”, não ligados a nenhum partido, os anarquistas, etc. Esse segmento independente teve bastante peso nas atividades do movimento e da ocupação em particular, mas muitas vezes desconhecia resoluções de assembléia, descumpria tarefas, descuidava das atividades, esvaziava as comissões, etc. A continuidade da greve e da ocupação em cada assembléia era a resultante do debate entre essas correntes. E o debate nem sempre era cordial, mas pelo contrário, expunha disputas que iam além da divergência política e resvalavam na rivalidade física entre as diversas correntes (vício recorrente da esquerda brasileira). No final do movimento, cada organização acusava a outra de haver errado na condução da luta, de haver feito reivindicações irreais, de haver recuado quando ainda não era a hora, de haver traído, etc.

- O que você identifica como os principais problemas encontrados durante o episódio e quais frutos ele gerou? Foi válido, num todo?

O principal problema do movimento é a despolitização geral e a falta de participação do conjunto dos estudantes. Nem todos os cursos da USP aderiram à greve e nem todos apoiavam a ocupação. O setor engajado no movimento foi sempre minoritário. A diferença em relação aos anos anteriores é que essa minoria constituía uma massa suficientemente grande para dar vida ao movimento. Faltou porém capacidade de articulação política das lideranças estudantis entre si e de maior integração com o conjunto dos estudantes.

Apesar de todas essas debilidades, o movimento teve força suficiente para fazer o governador recuar. Os decretos foram “reinterpretados” e acabaram não sendo plenamente implantados. Nesse sentido, o movimento obteve uma vitória extraordinária. A pauta de reivindicações não foi atendida no seu conjunto e ficaram várias questões pendentes, mas no geral os estudantes saíram fortalecidos.

O saldo mais importante do movimento foi o exemplo organizativo legado aos estudantes de outras universidades. A “moda” da ocupação de reitorias se espalhou pelas universidades do país naquele período e desencadeou uma série de processos de luta direta como há muito tempo não se via. Esse processo teve reflexos tardios que se prolongaram até recentemente, com episódios semelhantes na Fundação Santo André (entre setembro e outubro) e na PUC (agora em novembro). O movimento estudantil saiu nacionalmente fortalecido e rompeu a estagnação em que a UNE o havia deixado. Nesse sentido, o saldo foi extremamente positivo.

- Como você analisa a cobertura da mídia sobre o processo? Ela foi isenta?

A mídia exercitou uma aparência de imparcialidade, pois chegou a mostrar a justeza de algumas das reivindicações dos estudantes e criticar a ameaça de Serra de usar a tropa de choque no campus, coisa que aconteceu pela última vez na época da ditadura militar (1968). Essa tentativa de parecer imparcial se justifica também pelo fato de que a maioria dos estudantes da USP (e especificamente os que permaneciam na ocupação) ser de extração social pequeno-burguesa e burguesa, camadas que constituem também o público consumidor dos grandes jornais e revistas (os trabalhadores que freqüentam a USP, no geral uma minoria e geralmente em cursos noturnos, por mais que desejassem apoiar e participar do movimento, evidentemente não podiam ficar acampados na reitoria, nem infelizmente participar de assembléias prolixas que se arrastavam meia-noite adentro).

Em função dessa extração social, os estudantes não podiam ser atacados diretamente. Tinham que ser desgastados indiretamente. Foram expostos como “rebeldes sem causa”, nostálgicos de uma época que não viveram, “revolucionários de araque”, pálidos reflexos de 1968, etc. As debilidades, incoerências, inexperiência, das organizações de esquerda foram fartamente ridicularizadas pelos articulistas de direita.

O que a mídia jamais aceitou porém foi o método de luta. A via da luta direta (ocupação) era tratada como atividade criminosa, na mesma linha com a qual se condenam as ações dos sem-terra ou sem-teto. O respeito à propriedade é o valor fundamental que pauta a mídia. Toda ação com conteúdo de transgressão, invasão, ocupação, expropriação, precisa ser devidamente demonizada, descaracterizada e combatida. Mesmo que esse método tenha sido o único que restou.

- Você considera que o movimento estudantil no Brasil ainda é forte e atuante? Se sim, quais as principais frentes de luta hoje em dia? E, se não, o que ele perdeu ao longo do tempo e quais seriam alguns dos caminhos para se reestruturar?

O movimento estudantil foi fortíssimo nos anos 1960 (até ser reprimido pela ditadura) e 1980 (colaborando para o fim da ditadura) e atualmente vive uma fase embrionária de retomada, cujo principal marco foram os acontecimentos da USP em 2007. A ocupação da reitoria durou 51 dias e acabou se constituindo no principal foco de atenção; mas no geral o movimento era muito mais amplo e mais rico do que o fato de que um grupo de estudantes permaneceu acampado na reitoria. Esse movimento se constituiu de assembléias massivas, de piquetes diários para garantir a greve e a paralisação das aulas, de atividades de greve, como palestras, debates, apresentações culturais; e de atividades exteriores à universidade, como as passeatas. Tudo isso consumiu o esforço de uma ampla camada de ativistas, cada um com maior ou menor grau de engajamento.

Esses ativistas, muitos dos quais recém-despertaram para a luta política, estão defrontados com a duríssima tarefa de enfrentar os ataques à educação superior, que prosseguem. Depois do PROUNI, é a vez do REUNI, que generaliza para o conjunto das universidades federais uma série de medidas de arrocho financeiro e perda de autonomia semelhantes àquelas que desabaram sobre a USP. Para fazer frente a esse processo de sucateamento o movimento carece de uma urgente reestruturação, que passa pela superação das direções tradicionais (como a UNE, que repete no plano nacional a postura fatídica do malfadado DCE da USP).

A superação dessa direção é uma tarefa para a qual será decisiva a atuação da vanguarda organizada. No interior da camada mais ampla de ativistas localizam-se os militantes das correntes políticas, que são geralmente os dirigentes dos CAs de cada curso. Caberia a esse núcleo militante a tarefa de integrar o conjunto dos estudantes ao movimento. Essa tarefa deveria ser uma prática cotidiana dos militantes e das entidades estudantis, mas já não é realizada há muito tempo. Desse modo, as entidades e as correntes políticas que nelas atuam acabam aparecendo apenas na época das greves (nas universidades públicas a greve praticamente faz parte do currículo) e das eleições dos dirigentes.

A quase inoperância prática das entidades estudantis é um reflexo das debilidades acumuladas das organizações da esquerda. De modo geral, as organizações se perdem em discussões bizantinas nos conventículos “revolucionários” e não desenvolvem trabalho de base, não dialogam com a massa dos estudantes na sala de aula, expressam-se numa linguagem à parte, desconhecem as questões cotidianas dos cursos. As mediações pelas quais as questões imediatas poderiam ser relacionadas às questões gerais das universidades e da sociedade são ignoradas e com isso se perde a possibilidade de mobilizar um número maior de estudantes. As entidades estudantis aparecem já com uma pauta pronta, que parece estranha à massa dos estudantes, que por não se setirem representados por aquele discurso, afastam-se do movimento.

De modo geral, é saudável que existam diversas posições diferentes contribuindo na construção do movimento. O problema é que boa parte das organizações da esquerda está mais preocupada em impor sua própria linha política do que em fortalecer o movimento no seu conjunto. As propostas das diferentes organizações são apresentadas e defendidas pelos respectivos militantes como se sua aprovação fosse questão de vida ou morte, mesmo quando tais propostas nem sequer manifestam diferenças substanciais, como acontece muitas vezes. O que importa para cada organização é aparecer mais que a outra e fazer uso do microfone mais vezes nas assembléias. Consolidou-se assim no senso comum da maioria dos estudantes uma certa consciência “anti-partido”, hostil às organizações políticas, materializada no segmento dos estudantes “independentes”. De acordo com essa forma de consciência, toda e qualquer organização política ou partido somente se forma em função de interesses escusos e como tal precisa ser combatida.

A reestruturação do movimento estudantil exigirá portanto uma revolução metodológica na atuação dos militantes e dirigentes das entidades, de modo a readquirir a confiança das bases, superar o pensamento anti-partido e incorporar a massa mais ampla dos estudantes ao movimento.

- Numa abertura mais ampla, enxerga a sociedade brasileira cônscia de seus problemas, empenhada no debate político e preparada para efetuar uma mudança no processo histórico? O que se anuncia no horizonte e, neste momento ímpar da história nacional - onde as forças políticas se aglutinam praticamente numa única via - como a luta de classes atua e qual o nosso papel nisto tudo?

Numa visão mais ampla a sociedade está num compasso de espera, mas com sombras de inquietação. Cada classe e setor de classe vê as coisas de uma maneira e reage de modo particular. A burguesia segue faturando alto no governo Lula, especialmente os segmentos dos banqueiros e do agronegócio. Entretanto, os partidos tradicionais da direita procedem uma tentativa de “despetização” do Estado, tentando arrancar os neopelegos do PT das sinecuras onde foram alojados por Lula, através dos escândalos de corrupção sistematicamente jogados ao ventilador. Enquanto isso, no dia a dia das lutas sociais, a repressão se abate sobre os ativistas da classe trabalhadora, com mortes, criminalização, prisões, perseguição, demissões. Os diversos segmentos da classe trabalhadora mostram-se ainda incapazes de uma ação coordenada contra essa ofensiva da burguesia.

Parte dos setores organizados da classe trabalhadora, como servidores públicos, professores, metalúrgicos, bancários, que (junto com a pequena-burguesia e a intelectualidade) constituíam a sustentação eleitoral e política do PT, desmobilizaram-se ao longo do governo Lula, seja por decepção com os rumos que foram tomados e desencanto com a luta; seja por adesão ao projeto de administração “em fogo brando” do capitalismo periférico brasileiro e suas misérias. Um dos métodos de administração consiste justamente na cooptação dos setores desorganizados da classe, os pobres da cidade e do campo, que via bolsa-esmola, tornam-se materialmente dependentes e ideologicamente anestesiados pelo assistencialismo, portanto incapazes de reagir e lutar contra a miséria em que estacionaram.

Por outro lado, parte dos setores organizados partiu para a luta. E na luta, defrontaram-se exatamente com o PT como seu maior obstáculo. As entidades “oficiais” do movimento sindical e popular (CUT, UNE, MST, pastorais sociais da Igreja) são dirigidas por integrantes do PT e estão mais preocupadas em defender o governo Lula do que em encaminhar de fato lutas de interesse da classe trabalhadora (pois essas lutas necessariamente teriam que se chocar contra Lula). Nesse caso, as lutas (das quais o movimento dos estudantes da USP é um reflexo) tiveram que ser encaminhadas por entidades paralelas, improvisadas, “clandestinas” ou ainda embrionárias, como a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas).

Essa reorganização embrionária da classe trabalhadora é ainda incipiente diante da imensa tarefa de enfrentar aquele projeto de gestão do capitalismo periférico, sustentado por um amplo e coeso bloco de forças sociais (bloco que além da burguesia, seus partidos, seus gerentes de plantão no governo Lula e no PT, conta com o apoio maciço da grande mídia). Entretanto dada a própria natureza desse capitalismo periférico, a sua gestão tende a se tornar extremamente problemática, tão logo se esgote o atual ciclo periódico de expansão da economia capitalista mundial (ciclo cujo início coincide com o do próprio governo Lula) e tenha início o próximo ciclo de recessão. Nesse momento, os ataques da burguesia e do governo deixarão de ser levados “em fogo brando” e serão desencadeados celeremente com toda sua virulência.

A tarefa que se coloca para enfrentar esses ataques é fortalecer as novas instâncias paralelas, improvisadas e embrionárias de articulação da classe trabalhadora, agregar a elas os setores ainda dispersos e confusos da classe, furar o bloqueio da mídia, do senso comum, das direções neopelegas e difundir o mais amplamente possível a consciência da necessidade de se organizar e lutar.

Daniel M. Delfino

Dezembro 2007

A ocupação da USP e a retomada do movimento estudantil

Os ataques de Serra

No início de janeiro de 2007 o governador de São Paulo José Serra (PSDB) lançou uma série de decretos que modificavam a estrutura organizacional das universidades estaduais paulistas (USP, UNESP, UNICAMP, FATECs). Os decretos criavam uma Secretaria de Ensino Superior acima dos reitores, na qual foi acomodado um aliado político de Serra, o médico José Aristodemo Pinotti, (DEM, ex-PFL). A nova Secretaria passaria a centralizar a administração das universidades, controlando seu orçamento, o que entre outras coisas impediria a contratação de professores e servidores, os investimentos em assistência (moradia estudantil), e a própria pesquisa e extensão das universidades.

Mais do que apenas recompensar um aliado político com uma sinecura, trata-se de um violento ataque contra a educação pública, pois fere diretamente a autonomia universitária. A possibilidade das universidades disporem sobre suas necessidades cotidianas fica prejudicada com a perda de controle sobre o orçamento. Esse projeto é coerente com a atual visão de gestão pública hegemônica no Brasil na era PSDB/PT: o Estado deve cada vez mais se retirar dos serviços públicos (educação, saúde, transporte, comunicações, etc.) e deixar tudo para a iniciativa privada.

A situação das universidades

Na visão neoliberal, as universidades devem ser colocadas diretamente a serviço das empresas. A lógica do mercado, e não o interesse científico, passa a determinar o que deve ser estudado. A pesquisa aplicada é privilegiada em detrimento da pesquisa básica. Os promotores desse modelo de gestão revelam aqui toda a sua miopia histórica, pois sem uma forte estrutura de pesquisa científica básica (na qual as universidades paulistas ocupam posição de liderança no Brasil e na América Latina) para formar novas gerações de cientistas, acadêmicos e técnicos, a própria pesquisa aplicada a longo prazo será asfixiada, e o Brasil continuará sendo um país eternamente dependente e um perpétuo importador de tecnologia.

Se a pesquisa básica nas áreas de matemática, física, química, biologia, etc., é considerada um “luxo” ou “desperdício”, que dizer então dos estudos em ciências humanas? Os setores da universidade que desenvolvem o pensamento crítico sobre a sociedade brasileira são os mais sucateados: não se contratam professores, os prédios são precários, as bibliotecas são pobres, não há laboratórios de informática, as salas de aula são superlotadas, etc. As condições para que estudantes oriundos de escolas públicas se mantenham na universidade (moradia, alimentação, transporte, etc.) também são as piores possíveis. Isso contribui para que as universidades públicas continuem sendo um “oásis” privativo da elite, praticamente vedado aos estudantes vindos da classe trabalhadora, aos negros, nordestinos e moradores da periferia.

A resposta dos estudantes

A situação de sucateamento do ensino público se agravaria ainda mais com a implantação dos decretos. Diante disso, os estudantes da USP, maior e mais importante universidade do país, e também aquela que concentra a maior parte dos problemas de inclusão, e a mais diretamente visada pelos decretos, foram à luta. Exigiram a abertura de discussões com a reitora Suely Vilela. Entretanto, a reitora se recusou a uma audiência pública, numa clara demonstração de que a burocracia universitária trabalharia pela implantação dos decretos. Diante da recusa da reitora em debater as suas reivindicações, os estudantes ocuparam a reitoria da USP, no dia 3 de maio.

A partir da ocupação da reitoria, o movimento se expande e toma corpo. As assembléias passam a receber milhares de estudantes, algo que não acontecia há muitos anos. No dia 16 de maio é declarada greve dos estudantes. No mesmo dia, os trabalhadores da USP também entram em greve. No dia 23 de maio é a vez dos professores da USP entrarem em greve. Com a greve dos três segmentos da universidade, o movimento alcança seu auge. Grandes atos, assembléias e passeatas com milhares de participantes colocam o problema da universidade no primeiro plano do debate.

A força do movimento

A mobilização da universidade integrou-se aos movimentos dos servidores estaduais em campanha salarial, principalmente professores, também alvejados pela política de Serra, bem como a setores do funcionalismo federal, MST, movimentos populares em geral, numa jornada de lutas que teve seu auge no dia 23 de maio. Ocupações e passeatas aconteceram em todo o país, numa tentativa de despertar a sociedade para a necessidade de lutar contra as reformas neoliberais em implantação pelos governos do PT e PSDB.

Cabe destacar que, assim como os sindicatos da CUT boicotaram as lutas em curso contra as reformas do governo Lula, o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da USP, ligado à UNE (controlados por PT/PC do B/MR8-PMDB), boicotou a ocupação e a greve da universidade, sendo maciçamente rechaçado pelos estudantes e praticamente expulso das assembléias.

Cultura de greve

Os melhores momentos do movimento estiveram nas grandes passeatas e manifestações, e também nas formas de organização inovadores desenvolvidas para administrar o cotidiano da ocupação. Formaram-se comissões de limpeza, alimentação, segurança, informática e comunicação. Desenvolveram-se atividades de “cultura de greve”, com a presença na ocupação de professores como Paulo Arantes, Osvaldo Coggiola, Aziz Ab'Saber, Dalmo Dallari, que realizaram palestras e participaram de debates; e também de artistas como Tom Zé, Bnegão, e a Cooperifa (cooperativa de artistas de periferia). A maior parte das atividades foi tocada por estudantes não filiados a correntes políticas, os chamados “independentes”.

--> A esquerda organizada, e principalmente os partidos mais reconhecidos, como PSOL e PSTU, atuou de forma superficial e dispersa, não ajudando a construir a ocupação. Como reflexo de uma concepção política que separa trabalho braçal e intelectual, a esquerda se dividiu entre uma ala dos que “carregam o piano”, tocando as atividades cotidianas (fazendo comida, lavando os banheiros, cuidando da limpeza, compondo as rondas de segurança) e a ala dos que “aparecem na foto”, falando à imprensa ou ainda comparecendo somente nas assembléias apenas para dizer aos outros o que fazer (por sua vez um vício típico das pequenas organizações de ultra-esquerda). Os independentes erraram por sua inexperiência, e os organizados erraram por seu sectarismo e distanciamento, mas ainda assim houve acertos que se refletiram no fortalecimento do movimento.
A tática da burguesia

Naturalmente, a imprensa burguesa esteve contra a ocupação e a greve. Os ocupantes e grevistas foram apresentados nos jornais e na TV como baderneiros, bagunceiros, irresponsáveis, vândalos, autoritários (porque “cercearam o direito dos que querem estudar”) ou de loucos, utópicos e dinossauros, porque muitos dos participantes do movimento defendem o socialismo como resposta para os problemas da sociedade.

A resposta do governo Serra foi a repressão. A polícia foi acionada mais de uma vez para reprimir manifestantes. O governador ameaçou usar a tropa de choque para desocupar a reitoria pela força. Serra, um ex-presidente da UNE na década de 60, ameaçou invadir o campus da USP, algo que aconteceu pela última vez em 1968, no momento mais duro da ditadura militar. O custo político dessa medida extrema mostrou-se tão elevado que forçou Serra a desistir. A ameaça de invasão mostrou-se um blefe. Os estudantes pagaram para ver, mantiveram-se na reitoria, e venceram a aposta.

Incapaz de usar sua arma derradeira, Serra recuou. No dia 31 de maio foi publicado um “decreto declaratório” com uma “nova interpretação” das medidas que provocaram a mobilização. Na prática, os decretos de ataque à universidade ficaram sem efeito. A partir daí, o movimento uspiano entrou num relativo refluxo. Professores e funcionários saíram da greve em função de suas próprias pautas. A maior parte dos cursos aprovou fim da greve estudantil. A ocupação começou a ficar isolada na própria USP.

Contradições e desafios futuros do movimento

Entretanto, no mesmo momento em que a greve refluía, a situação nacional estava justamente refletindo a repercussão dos acontecimentos da USP. O exemplo dos estudantes uspianos começou a ser seguido. Em várias faculdades do estado e universidades federais pelo Brasil afora pipocaram greves estudantis e ocupações de reitorias, greves de funcionários e de professores. Várias dessas ações enfrentaram-se com a repressão policial. Outras obtiveram conquistas em face dos governos reacionários. Reivindica-se aumento de salários, contratação de professores, melhorias na moradia e assistência estudantil, democratização e participação dos três segmentos na gestão das universidades. No geral, todas essas pautas formam uma luta pela defesa do ensino público, contra o sucateamento e privatização das universidades.

No dia 16 de junho realizou-se na própria USP um Encontro Nacional das Faculdades em luta, expressando um grau de mobilização em nível nacional que não era vivenciado há muito tempo no movimento estudantil. Mesmo em face desse cenário nacional, a assembléia do dia 21 de junho votou o fim da ocupação, depois de 51 dias.

Apesar de suas limitações, que são as limitações da nossa esquerda em geral (aparelhismo, fracionamento, distanciamento das bases, falta de programa), o movimento iniciado na USP apontou a única via capaz de enfrentar os ataques do imperialismo e dos governos neoliberais ao país: a luta direta. Os estudantes (com os partidos, sem os partidos ou apesar dos partidos) se articularam, debateram e construíram seu movimento, suas formas de organização, de decisão e de ação. Aceitaram o desafio e foram para a luta, erraram e acertaram, aprenderam e ensinaram, fortalecendo-se e crescendo no próprio combate, mostrando que é possível.

A ocupação e a greve terminaram, mas o movimento continua. Como disse um grafite nos muros da USP, “ocupe a reitoria que existe dentro de você!”

Daniel M. Delfino
22/06/2007

70 anos da USP – Parte 6

APÊNDICE

“Os filósofos até hoje tem se limitado a interpretar o mundo, e o fazem de diversas maneiras. Mas o que realmente importa é transformá-lo.”

Karl Marx, “Teses sobre Feuerbach”, 11a. e última Tese

À primeira vista, essa afirmação pode ser entendida como uma simples bravata voluntarista. Algo no sentido de que a filosofia não é mais necessária e o mundo pode ser transformado sem seu concurso, por meio de ações práticas puras, orientadas por simples palavras de ordem, ou por sabe-se lá o quê. Nessa interpretação imediatista, a verdade já é conhecida e já se sabe tudo o que é preciso. Os filósofos que persistem com suas elucubrações especulativas estão perdendo seu tempo e o nosso.

Essa abordagem imediatista da tese torna-a facilmente compreensível para o ponto de vista, bastante disseminado, de que a filosofia é um estorvo inútil, assim como são socialmente inúteis todos aqueles indivíduos que se dedicam a aprimorar as qualidades do espírito, tais como os filósofos. Em resumo, pode ser lida como um manifesto antiintelectualista.

Essa interpretação não corresponde porém ao espírito da tese de Marx, ainda que seja peculiar ao modo de pensar de muitos militantes ditos “marxistas”. A idéia contida nessa tese é a de que a própria filosofia, para se desenvolver, precisa estar sintonizada com as exigências da transformação social. Não se trata de dizer que a filosofia deve ser “engajada” e “colaborar” com a transformação do mundo. Não se trata de clamar por uma colaboração de tipo exterior, lateral e paralela às ações materiais de transformação. Trata-se da enunciação de uma exigência interna ao próprio desenvolvimento intrínseco da filosofia. A filosofia, para desenvolver-se enquanto tal, enquanto filosofia, doravante precisa estar articulada com as necessidades da transformação social.

O pressuposto dessa tese é de que a filosofia, em sua forma especulativa, já havia alcançado o seu máximo desenvolvimento, através de Hegel. Daí por diante, a filosofia só poderia avançar tornando-se prática. Partindo da visão do próprio Hegel, que havia recolhido as conquistas da filosofia clássica alemã, mas ao mesmo tempo superando-o, Marx demonstra como a filosofia especulativa hegeliana refletia o mundo sob a forma invertida de falsa consciência.

O sistema hegeliano é então considerado por Marx como o ponto máximo de desenvolvimento da filosofia dentro de uma determinada ordem social e histórica, que é a ordem capitalista própria da sociedade burguesa. A filosofia que não questiona e ultrapassa os pressupostos da sociedade burguesa está condenada a permanecer aquém das conquistas alcançadas por Hegel. Sintomaticamente, filósofos anti-marxistas regrediram aquém de Hegel e renunciaram sucessivamente à dialética, à história, à totalidade, ao sujeito e até à própria razão. Transformam portanto a filosofia no avesso de si mesma.

O sentido dessa tese pode ser melhor compreendido por meio de uma comparação histórica. Quando Galileu Galilei compareceu perante as autoridades da Igreja sob acusação de heresia, o que estava em jogo não era uma simples questão de astronomia. Determinar se a Terra gira em torno do sol ou vice-versa não era uma questão ociosa, como pode parecer hoje, do nosso ponto de vista inevitavelmente anacrônico. Não se tratava de uma questão politicamente inocente, tal como é hoje a questão de saber quantos planetas existem fora do sistema solar.

Determinar qual astro gira em torno de qual era uma questão da mais alta importância política, pois toda a estrutura social se baseava no poder de uma organização cujo domínio sobre a sociedade dependia de seu monopólio do conhecimento cosmológico: a Igreja. Fazer uma afirmação sobre cosmologia que contrariasse um dogma da Igreja equivalia a fazer uma provocação política. Lançar uma tese de astronomia significava enfrentar uma oposição de tipo social, não meramente acadêmica. A luta enfrentada por Galileu não era apenas científica, mas histórico-social. A ciência havia se transformado numa questão política. Fazer pesquisa científica significava naquele momento enfrentar os interesse materiais estabelecidos de toda uma classe social: o clero.

O mesmo raciocínio está implicado na tese supracitada. Fazer filosofia significava, a partir de Marx, enfrentar os interesses estabelecidos da classe burguesa. Para nós hoje, quase 400 anos depois do julgamento de Galileu, a questão de saber se a Terra gira em torno do sol ou o contrário parece incapaz de suscitar paixões políticas e inquéritos das autoridades. Daqui há alguns séculos, do mesmo modo, a batalha enfrentada por Marx a partir da afirmação de que uma sociedade baseada na competição (predação) e na exploração do homem pelo homem não pode ser melhor do que uma outra baseada na cooperação racional e responsável, parecerá também uma questão bárbara e sem sentido.

Assim como no tempo de Galileu era necessário romper as amarras do dogma religioso, no tempo de Marx era preciso denunciar as armadilhas do interesse de classe. Deixar de questionar a ordem social significava abrir mão do projeto de compreender a realidade humana. Depois da monumental síntese realizada por Hegel, o conhecimento do mundo só tinha uma direção para onde avançar: a crítica da realidade histórico-social. Seria preciso questionar as categorias fundamentais da sociedade burguesa: capital, Estado, trabalho assalariado, burguesia e proletariado. Tal foi precisamente o projeto encetado por Marx ao longo de sua acidentada e inconclusa obra.

Ao tempo de Marx, as ciências da natureza já não enfrentavam mais obstáculos do tipo dos que estorvaram Galileu. Um homem como Darwin podia fazer as afirmações que fez em “A origem das espécies” sem correr risco de vida significativo. Conquanto o mundo continuasse majoritariamente preso à supertição e ao fanatismo, a perseguição institucional não mais existia. A ciência havia se tornado ela própria uma ferramenta do capital, assim como a religião era um sustentáculo da ordem político-social. Manter as duas em eterna antítese é uma operação administrativa corriqueira inerente e necessária ao funcionamento da ideologia burguesa.

O mesmo não se pode dizer das ciências sociais e históricas. Um projeto como o de Marx de se colocar em atitude crítica em relação às categorias da sociedade burguesa tinha que ser fortemente combatido pelos defensores ideológicos do sistema do capital. Apontar as contradições desse sistema significa combater os interesses das classes dominantes burguesas, na sua qualidade de personificações funcionais do capital. Tal como na época de Galileu, a ciência esbarra nos interesse de classe. Pois a ciência chega ao ponto de poder questionar a própria existência das classes, pregando sua dissolução.

Galileu não era filósofo e Marx não era cientista. Mas essas categorias não eram então, nas épocas de ambos, o mesmo que são hoje. A filosofia é o esforço de articulação racional do conjunto de saberes de uma determinada realidade histórico-social. Ao tempo de Galileu, a forma do Universo era um problema filosófico fundamental. Ao tempo de Marx, o próprio entendimento do homem como um ser histórico-social era o problema que esbarrava nos interesses estabelecidos. Uma Ciência da História, como disciplina totalizadora do conhecimento sobre o universo humano, passa a ser uma ameaça para o capital.

Urgia então, do ponto de vista dos defensores do sistema, obstar o desenvolvimento dessa Ciência da História. Para enfrentá-la, uma diversificada tropa de choque foi mobilizada. Além dos praticantes profissionais e acadêmicos de uma filosofia regressiva pré-hegeliana, que até hoje giram em torno dos mesmos problemas, reiteradamente repostos, sem conseguir fazê-los avançar, como um cão que tenta morder seu próprio rabo; surgiu toda uma nova fauna de “cientistas sociais”, dedicados a fragmentar o conhecimento da realidade histórico-social, impedindo assim a sua compreensão totalizadora e subdividindo-se numa série de especializações acadêmicas inevitavelmente parciais e inerentemente estéreis: História, Geografia, Economia, Ciência Política, Antropologia, Teoria Literária, Psicologia, e a mais absurda e vazia de todas, a Sociologia.

É esse pois o estado em que nos encontramos na filosofia e nas ciências humanas. Herdamos um imenso manancial de conhecimentos que permanecem condenados à esterilidade por força de sua desarticulação. Pois a disciplina que deveria articulá-los, que é precisamente a filosofia, foi emasculada ao divorciar-se da prática. A prática, por sua vez, como assinalamos acima, tornou-se hostil à teoria. Os militantes “marxistas” são sempre os primeiros a recusar a avaliação crítica de seus pressupostos teóricos. O que se constitui numa questão acessória interessante para a tese que defendemos. Se os filósofos se limitaram a interpretar o mundo, sem poder transformá-lo, é evidente que para transformá-lo, é preciso também interpretá-lo.

A tese que se apresenta aqui é uma leitura da 11a. Tese sobre Feuerbach de Marx. A leitura que defendemos estabelece que esta tese constitui um problema de tipo filosófico, mais do que simplesmente político-programático. Evidentemente, determinar a pertinência filosófica de uma afirmação como essa envolve assumir a interpretação de que a filosofia que recusa-se a tornar-se parte da prática recusa-se também simultaneamente a desenvolver a si própria enquanto filosofia.

A defesa dessa interpretação envolve o estudo da marxologia tradicional, donde emergirá o contexto em que a 11a. Tese foi formulada. Envolve também o estudo da forma como as questões que levaram a essa Tese se colocam no mundo de hoje. Qual é a relação entre a filosofia e o mundo hoje? As determinações materiais e ideológicas articulam-se sempre de maneira mutável, num quadro complexo de inter-relações cujo caráter flutuante tende a obscurecer os nexos categoriais da realidade estudada. O mundo de Marx era um; nosso mundo é outro. Não obstante, a questão permanece em aberto. Sempre há algo que muda e algo que permanece o mesmo.

“E no entanto, ela (a Terra) se move” Galileu Galilei

Daniel M. Delfino

04/06/2004

70 anos da USP – Parte 5

FILOSOFIA

A vivência deste escriba como aluno de filosofia da USP tem se limitado a confrontar uma certa proposição de Aristóteles: “a felicidade só é possível no ócio”. Antes que se pense que Aristóteles está enunciando o óbvio, é necessário precisar o sentido do termo “felicidade” empregado nessa expressão. A felicidade de qualquer ser, para Aristóteles é a plena realização de sua essência. A essência do homem é a razão. A plena realização do homem é a plena realização da razão.

A plena realização da razão só é possível no ócio. O homem, para ser feliz, no sentido de ser plenamente homem, ou seja, plenamente racional, precisa do ócio. O homem só poderá ser feliz quando dispuser de ócio para desenvolver sua razão. O homem plenamente realizado, neste caso, é o próprio Aristóteles, que na qualidade de filósofo, pode desenvolver plenamente suas capacidades intelectuais. Ele pode fazê-lo porque dispõe de ócio para isso. Ele dispõe de ócio porque, na qualidade de homem livre, não precisa trabalhar para sobreviver. Sua sobrevivência está assegurada pelo trabalho dos escravos.

Ora, não vem a ser esse o caso deste escriba, bem como da maior parte dos leitores. Ao mesmo tempo em que tentamos desenvolver nossas capacidades intelectuais, tentamos também sobreviver. Para sobreviver, conforme já foi exposto em textos anteriores, este escriba trabalha como bancário, no bairro onde mora, o qual dista da USP em cerca de trinta quilômetros. Nessas circunstâncias, a questão do tempo disponível para dedicar-se à razão adquire dramática importância. Trabalhando 8 horas por dia (todo bancário faz horas extras, embora não receba por elas) e enfrentando 2 horas de trânsito na ida e mais 1 na volta, não dá para ser feliz.

Não obstante, tentamos contrariar Aristóteles. Mas tentamo-lo apenas na prática, evidentemente, pois na teoria Aristóteles é incontestável. Diante do que se produz contemporaneamente em filosofia, no Brasil e no mundo, é muito mais produtivo reler Aristóteles do que qualquer autor da moda. A esse respeito, remetemos ao apêndice que acompanha este especial. No apêndice, tematizamos as razões histórico-sociais pelas quais a filosofia se transforma na caricatura pela qual o senso comum a reconhece: pura especulação, pura abstração, pura retórica, palavreado inútil.

A filosofia se profissionaliza e se torna uma profissão acadêmica especulativa e taxidérmica, pois seu objeto lhe é roubado no momento em que se estabelece a concorrência das Ciências Humanas. As quais são especializações acadêmicas vazias. A filosofia dentro da universidade se torna um discurso auto-referenciado dedicado a reproduzir a si mesmo. A Universidade é o túmulo da filosofia. Em outros debates, apregoou-se a morte da arte, a morte da literatura, a morte do sujeito, até mesmo o fim da História. Assinala-se aqui a morte da filosofia.

O paralelo com a literatura é ilustrativo a esse respeito. Ninguém precisa cursar uma faculdade de letras para se tornar escritor. Um escritor se forma sozinho, fundamentalmente por meio de sua intuição, de sua sensibilidade, sua capacidade de articular vivências e percepções particulares dos problemas éticos em tipos estéticos significativos. Uma tal capacidade evidentemente se completa por meio do cultivo de um gosto estético particular e de uma erudição consistente com esse gosto, meios pelos quais se refina o talento para escrever. Um curso universitário de Letras pode ajudar nesse sentido, mas não é condição necessária nem determinante.

O mesmo não se dá porém com a filosofia, especialmente no Brasil. Não existe neste país o filósofo fora da Universidade. Quem se auto-proclama filósofo sem contar com um diploma universitário a lhe dar respaldo é automaticamente desconsiderado. Ademais, ninguém tem o interesse de se proclamar filósofo, uma vez que tal condição não é exigida num debate público. No Brasil, o escritor desempenha o papel de intelectual público que caberia ao filósofo. O romancista, o cronista, o poeta, o ensaísta, multiplicam suas intervenções na imprensa, na televisão, onde quer que seja, falando sobre política, sobre futebol, sobre cinema, sobre arte, sobre ética, etc. No Brasil, lugar de filósofo é mesmo a Universidade.

Não estamos aqui menosprezando o papel de alguns dos filósofos acadêmicos brasileiros que efetivamente intervém no debate público, apenas assinalando que tais personalidades são exceções à regra. Indo adiante na comparação com a literatura, percebemos que para ser escritor não é preciso ser formado em letras, mas para ser filósofo é preciso ser formado em filosofia. Coerentemente, os cursos de letras não formam escritores ou estudiosos de literatura, mas professores de língua e de literatura, o que não está errado. Mas os cursos de filosofia não formam filósofos e sim leitores profissionais de filosofia, o que é portanto contraditório.

Para ser levado a sério como filósofo é preciso ser formado em filosofia, mas os cursos de filosofia não estão voltados para formar filósofos e sim leitores de filosofia. Logo, se alguém se torna filósofo no Brasil, não é por causa da Universidade, mas apesar dela. Os cursos de filosofia estão estruturados para tratar de sua disciplina como uma especialização acadêmica qualquer. Os textos dos filósofos clássicos são tratados como letra morta, completamente descolados da realidade de seus autores. E da nossa.

Não temos na realidade cursos de filosofia e sim de escoliástica (não confundir com a filosofia escolástica). Escoliástica é o método de se tratar dos escólios. Escólios são problemas laterais que se destacam do corpo de um texto, comumente tratados em notas de rodapé. Adquire-se nesses cursos universitários de filosofia a habilidade de redigir notas de rodapé. Notas à tradução, comentários editoriais, remissões ao grego e ao latim. Filigranas e preciosismos. Na falta de conteúdo, debate-se a forma.

A mesma moléstia da especialização acadêmica que periodicamente esteriliza algumas ciências viceja também na “filosofia universitária” (título de um livro do “outsider” Schopenhauer, bastante elucidativo a esse respeito). Na Geologia, alguns cientistas constroem suas carreiras em cima do conhecimento sobre a camada geológica x, y ou z. Na Química, faz-se carreira em cima da molécula x, y ou z. E na filosofia universitária, seguindo o mesmo modelo, faz-se carreira em cima do parágrafo x, y ou z de Leibniz, Tomás de Aquino ou Aristóteles.

Se alguém se arrisca a falar sobre x, y ou z, em qualquer meio acadêmico, precisa enfrentar uma oposição sistemática, de tipo dogmático e eclesiástico. Trata-se de uma corporação defendendo seu privilégio. De uma casta defendendo seu latifúndio. Segundo Boris Fausto, professor emérito da USP, “Hoje, com um ou dois anos de curso, os alunos já escolheram o seu autor e, às vezes, a obra específica de que se ocuparão. Em alguns anos, serão grandes especialistas, ignorantes, ou quase, em tudo o que não se referir ao seu objeto, inclusive no âmbito da filosofia” (citado em Folha de São Paulo, 23/01/2004, Especial USP pp 12)

O problema não é a especialização técnica em si. Não se trata de ser anti-acadêmico, apenas pelo anti-academicismo. Não estamos combatendo a idéia de que o trabalho acadêmico deve se pautar pelo rigor na manipulação das fontes teóricas. As notas de rodapé fazem parte de qualquer trabalho. Não estamos defendendo um ensaísmo eclético e diletante. A questão é de conteúdo, não de método.

Em primeiro lugar, a filosofia não deveria se pautar pelos critérios da Universidade. Sob nosso ponto de vista, a filosofia é um corpo estranho na Universidade. A filosofia não tem que se submeter aos critérios de cientificidade das demais ciências. A filosofia não é uma “ciência dos textos” filosóficos. É algo além disso. É a filosofia, ao contrário, quem deve constantemente questionar e reformular os critérios de cientificidade das demais ciências. É um contra-senso um programa de “iniciação científica” em filosofia. Deveria haver sim uma “iniciação filosófica”.

Essa submissão da filosofia aos padrões da academia é um traço inescapável de desvirtuamento. A filosofia é parte da Universidade, a qual é um dos “aparelhos ideológicos do Estado”. A expressão é suficientemente enfática para precisar a idéia de que não se pode aceitar a subordinação fundamental da filosofia ao aparato do Estado burguês. No quadro dessa subordinação fundamental, a filosofia só pode respirar como atividade de guerrilha e de resistência.

Há guerrilheiros dentro e fora do sistema. Não se pode ocultar o fato de que o departamento de filosofia da USP não é um monobloco. Ele pode ser tudo, menos monolítico. Há todos os tipos de posições políticas dentro do Departamento. Aquilo que chamamos de “alheamento” do departamento em relação à realidade nacional, a recusa em problematizar o Brasil como “objeto filosófico”; defeitos que tão duramente criticamos nas partes anteriores, pode ser creditado a esse fato.

A crítica à inapetência do departamento formulada nas partes anteriores é dura, reconhecemos. Mas adota-se ali a perspectiva de quem observa a Universidade de fora. De dentro do curso, a questão aparece de forma mais concreta. A linha de trabalho historicamente adotada no departamento é uma decorrência de suas divisões internas e ao mesmo tempo um antídoto a elas. Ninguém pode se opor à idéia de um determinado padrão de qualidade do trabalho acadêmico. Ele se torna uma bandeira neutra, aceitável tanto à esquerda como à direita. A especialização técnica em leitura estrutural é o mínimo denominador comum que pode unir o departamento de filosofia.

Na USP, como em qualquer Universidade, há pois os que vivem para a filosofia e os que vivem da filosofia. Desse fato ressalta a conveniência de que este texto somente seja publicado depois que o nome do autor deixar de constar na lista de chamada dos alunos do curso. Esta providência visa não só evitar a perseguição por parte daqueles que se situam no lado negro da força, mas também separar duas ordens distintas de trabalho.

É mister proteger ambas as partes de qualquer risco de promiscuidade ideológica. Pretende-se distinguir aqui o pensamento do autor do pensamento uspiano. Essa distinção é necessária pelo fato de que este escriba não se considera um representante típico do pensamento uspiano, um exemplar da “escola uspiana de filosofia”, se é que tal coisa existe.

A responsabilidade deste especial “70 anos de USP” não pode ser imputada ao curso de filosofia, nem para o bem nem para o mal. Tanto os eventuais méritos quanto os inevitáveis defeitos deste especial são de responsabilidade estritamente pessoal. Esta forma de abordagem é a única maneira de tratar de um determinado assunto, permanecendo de fora dele, mesmo quando se está dentro, na medida em que tal pretensão é viável. O que resta ainda aqui é determinar a relação possível entre a formação adquirida no curso de filosofia e o trabalho desenvolvido no Duplipensar.

Determinar a natureza desta relação é uma decorrência da concepção de Universidade aqui apresentada. Na parte 2 está enunciada a definição de que o sistema da USP tem funcionado como uma doação pública para o sucesso particular. Na medida em que desfruta da condição de “estudante da USP”, portanto um indivíduo que se beneficia desta doação pública para alcançar sua audiência, este escriba deve algum tipo de satisfação. Este especial “70 anos de USP” funciona subjetivamente como uma espécie de prestação de contas.

Sendo ou não equivocada, existe a percepção de que, por se tratar de algo que vem da USP, esse “algo” por si só merece ser levado em conta. Alguém pode considerar que o fato de algum artigo ser escrito por um “filósofo da USP” respalda este artigo com algum tipo de “argumento de autoridade” de tipo escolástico. Pretende-se aqui desmistificar essa idéia. Este escriba se recusa a reter para si os hipotéticos benefícios que uma formação uspiana podem lhe carrear. Essa recusa se manifesta por meio da tentativa de partilhar com os leitores da internet aquilo que lhe granjeia a Universidade em termos de formação. A formação ali obtida pertence à sociedade, uma vez que foi obtida com seu dinheiro.

Esta tentativa porém é desesperadamente esquizofrênica, pois o conteúdo adquirido no curso de filosofia da USP é um conteúdo que se recusa a ser partilhado. É um não-conteúdo. Um conjunto de técnicas e métodos escoliásticos. Não há conteúdo a socializar, pois o que se aprende na USP é tão somente um método.

Ainda que o nome do autor não esteja mais na lista de chamada da USP, este escriba não se furta ao dever de apresentar aqui a questão que o move no interior do curso. Essa questão será apresentada sob forma de um esboço de uma tese, no apêndice deste especial. Essa tese dificilmente poderá ser apresentada à instituição acadêmica pelos canais apropriados, pelo fato de que uma tal tese teria remotíssimas chances de ser acatada como objeto de pesquisa acadêmica. Do ponto de vista da academia, a tese que é apresentada no apêndice deste comentário deve aparecer como um desafio, senão como um insulto.
Mas é aí que está a graça.

Daniel M. Delfino

05/06/2004

70 anos da USP – Parte 4

PANORÂMICA

A Universidade de São Paulo está em crise. Não se trata de uma simples crise de falta de verbas, uma crise administrativa, uma crise política entre a administração e setores do professorado, em função do problema das fundações ou da USP-ZL; embora todas essas crises sejam aspectos particulares de um problema geral. A crise geral é uma crise de legitimidade da própria idéia da Universidade, que por sua vez é uma crise do próprio Estado brasileiro.

O Estado brasileiro não sabe mais para quê existe. Não sabe mais quais são as funções que lhe compete cumprir. Não sabe mais quais serviços deve oferecer à sociedade. Não sabe mais se deve ter universidades públicas ou não. A devastação neoliberal da década de 1990 reduziu o Estado a um agente administrador da dívida externa. Nessas condições, o Estado abriu mão da função que antes se lhe atribuía de oferecer serviços públicos à população, delegando tais serviços à iniciativa privada.

Privatizaram-se praticamente todos os serviços e empresas públicas, à exceção de Petrobrás, BB e CEF. O Estado brasileiro abriu mão do poder soberano de prover a infra-estrutura material e social para a sociedade brasileira. Esta sociedade se tornou presa de injunções mercadológicas e imediatistas. Não lhe cabe mais planejar seu futuro, decidir em que direção crescer, onde e de que forma alocar seus recursos. Os instrumentos para tal ação, totalmente precários que eram, deixaram praticamente de existir.

Quando se fala aqui em defesa de um projeto nacional, não se está defendendo o isolacionismo, o fechamento dos mercados, o estatismo, idéias típicas do nacionalismo arcaico. O que estamos defendendo é a prerrogativa soberana do Estado de planejar estrategicamente o destino da Nação. Também não estamos falando ainda de socialismo, tão somente de nacionalismo, embora na atual conjuntura de globalização predatória e desestabilizadora, uma idéia implique a outra.

Seja como for, o Estado brasileiro, ainda que de forma distorcida, cumpria alguma função estruturante. O paradoxo de sua história é a tentativa de modernizar a sociedade brasileira, sem contudo abrir mão da estrutura elitista e conservadora de direção política e social. O exemplo mais gritante desse paradoxo está na própria história da USP, que viemos debatendo. A elite brasileira quer uma Universidade de ponta, mas a fez apenas para si própria, para seu uso exclusivo como ferramenta de preservação de seu status social de elite. A classe dominante entende que o país lhe pertence como patrimônio privado. O Estado é o terreiro da Casa Grande. O Estado brasileiro é atavicamente patrimonialista.

Evidentemente, um tal modelo de Estado não poderia funcionar. A última tentativa de romper com esse modelo de Estado se deu no pré-64. O governo João Goulart, através das Reformas de base, buscava expandir, em benefício da maioria da população, o poder estruturante do Estado brasileiro. Na qualidade de herdeiro do trabalhismo de Getúlio, Jango tinha em mente um projeto de capitalismo brasileiro que se dispusesse a distribuir com mais generosidade o produto da acumulação, de modo a poder alargar seu própria base de valorização.

Nesse contexto, a Universidade representativa de um projeto nacional e popular, mais do que a USP, era a UnB de Darcy Ribeiro. A USP não representava uma ameaça ideológica à ditadura, tal como a UnB. A oposição não era conceitual, era de nível pessoal. Foram os estudantes engajados e não a instituição que combateram a ditadura. Na qualidade de oásis intelectual, a USP continuou desenvolvendo seu trabalho. A massa da comunidade acadêmica lutava pela redemocratização; o projeto da Universidade prosseguia inabalável. Formalmente, a USP pôde continuar funcionando, ainda que a pressão sobre os setores politicamente ativos fosse intensa.

Os generais queriam esmagar qualquer possibilidade da classe dominante sintonizada com os interesses do capital estrangeiro perder o controle político do país. Para isso, os generais construíram um modelo de Estado forte e emularam uma ideologia de Brasil potência. Uma Universidade como a USP não era estruturalmente alheia a esse projeto. Podia muito bem ser cooptada. A mudança de poder foi sob certo aspecto indiferente para o projeto uspiano, uma vez que a Universidade estava vacinada desde o começo contra interferências políticas contingentes.

O pensamento tipicamente uspiano não estava sintonizado com a pensamento do pré-64, o trabalhismo nacionalista de Jango, embora não estivesse também de acordo com a doutrina de poder dos militares. Mas se a doutrina dos militares lhe era alheia, o pensamento trabalhista-nacionalista lhe era oposto. É preciso recorrer a um caso típico para ilustrar essa diferença.

A idéia tipicamente uspiana mais conhecida e tristemente influente no restante do Brasil, para nosso azar, é a teoria da dependência de FHC. Trata-se de um arremedo mal ajambrado da idéia de desenvolvimento desigual e combinado, explorada tipicamente pelos trotskystas. FHC inverte-lhe o sinal político, transformando-a numa teoria anti-nacional, estabelecendo o dogma de que o Brasil não pode ter um desenvolvimento capitalista autônomo, apenas dependente e associado. Posta em prática, essa idéia resultou na catástrofe neoliberal da década de 1990, da qual Lula é o alegre herdeiro.

A emergência dessa idéia no seio do pensamento uspiano não é um acidente. Ele decorre de determinadas características do trabalho acadêmico desenvolvido na USP na área de ciências humanas. A filosofia uspiana sempre foi particularmente hostil ao Brasil e à política nacional, com a importante ressalva de algumas valorosas exceções individuais. Institucionalmente, a filosofia uspiana permanece alheia ao país onde foi implantada.

A filosofia no Brasil é marcada pelo questionamento de sua própria legitimidade. A pergunta “porque filosofia no Brasil?” (título de uma conferência dos professores Paulo Arantes e Marilena Chauí, os dois mais qualificados quadros do departamento, proferida em 27/05/2004) se repõe reiteradamente. A reincidência dessa pergunta é um sintoma bastante significativo. Na Alemanha ou na França, ninguém pergunta “porque filosofia?”. Esses países possuem uma “auto-confiança filosófica” sedimentada por séculos de tradição. Um pensador francês ou alemão tem a certeza e a tranqüilidade de estar fazendo avançar a “filosofia em geral” e não a filosofia francesa ou alemã em particular. O problema da legitimidade da filosofia não se põe como um problema nacional, nos países desenvolvidos.
No Brasil sim. O pensamento filosófico brasileiro permanece prisioneiro da questão da legitimidade. Formalmente, o Brasil é um país kantiano, porque se pergunta, antes de filosofar, “porque filosofia?” Mas essa questão formal não tem conteúdo. Não há uma filosofia a ser desenvolvida depois de se responder porque desenvolvê-la. A filosofia brasileira não expressa o Brasil. Ela expressa sua própria formalidade vazia. Vigora uma espécie de auto-cerceamento filosófico das questões culturais no Brasil. O problema brasileiro não tem legitimidade como conteúdo filosófico acadêmico. O Brasil não consegue enxergar a si mesmo como um problema digno de fazer avançar a “filosofia em geral”. A reflexão sobre a realidade brasileira não é vista como capaz de suscitar o deslindamento conceitual e o surgimento de categorias filosóficas capazes de enriquecer o pensamento universal.

No Brasil, a filosofia somente se desenvolve sob as formas não-acadêmicas do positivismo e do marxismo vulgar. Dentro do sistema cultural brasileiro, a filosofia acadêmica não conseguia representar o Brasil. A literatura, o cinema, a música popular, a televisão, o futebol, conseguiram-no.

Por recusar o problema da auto-imagem nacional, a filosofia pôde se desenvolver como filosofia profissional acadêmica. A avaliação dos autores da citada conferência é de que este foi o aspecto positivo do alheamento em relação à realidade brasileira: a capacidade de se descolar do debate rasteiro da política imediatista, seja positivista, seja marxista vulgar. A tentativa de fazer filosofia tal como os países desenvolvidos a faziam era uma tentativa que por si só refletia uma mentalidade colonizada. Esse esforço de construir uma filosofia universitária que recusasse o problema da auto-imagem nacional era uma falsa consciência que por si só representava o atraso nacional, a necessidade de se equiparar aos países desenvolvidos.

Seja como for, essa problemática tornou-se agora irrelevante, uma vez que a tentativa de auto-construção da Nação esgotou-se, à partir da década de 1980. O ciclo de desenvolvimento iniciado em 1930 chegou ao fim por volta de 1980. Uma sucessão de crises econômicas, sob a forma de inflação e de endividamento, crises das quais ainda não saímos, legitimaram a idéia de que o país não tem mais futuro. O otimismo ufanista desapareceu. A derrota na Copa do Mundo de 1982 é decisiva como sinalização dessa mudança no estado de espírito. A partir daquele momento, o Brasil perdeu a auto-estima.

O Brasil é um fracasso. O que nos cabe fazer é seguir as receitas do FMI e rezar pela benevolência dos mercados. Numa tal atmosfera, não há mais espaço para a idéia de Estado, de serviços públicos, de instituições públicas, de universidades. O Brasil não precisa de nada disso, já que todo o “know-how” deve vir de fora. A superfluidade de uma filosofia brasileira é dada como auto-evidente. No momento em que mais precisamos dela, percebemos que a filosofia brasileira não tem músculos conceituais, apenas um esqueleto metodológico. Uma obra inacabada, um prédio do qual foram completadas apenas as colunas, como os elefantes brancos da ditadura. Um feto abortado, um monstrengo de luxo.

Há quem considere esse quadro vexatório e deprimente, opinião na qual se enquadra este escriba, agora falando na condição de aluno uspiano. A minha avaliação do curso de filosofia pode ser vista na parte 5. Por enquanto, assinalo aqui um radical inconformismo com essa inapetência criativa. Há porém quem considere que tudo correu como deveria. Caso de FHC, que fez de seu prestigio acadêmico o trampolim para o poder político.

A referida influência material da teoria feagaceana deve-se evidentemente à conjuntura internacional na qual ela se tornou instrumento político, por mais que o próprio FHC queira acreditar que se deveu a seus méritos pessoais. A teoria da dependência é, para usar a linguagem kantiana, uma “idéia necessária da razão” neoliberal. Se FHC não existisse, o FMI teria de inventá-lo.

Do ponto de vista do projeto posto em prática pelos militares, o banimento de figuras como FHC foi um engano, um mal-entendido. O projeto de FHC era “avançado” demais para os militares, pois dispensava a criação do Estado forte e entregava o poder diretamente ao capital estrangeiro, dispensando o intermediário, a burguesia nacional. Foi o que FHC fez no governo.

O desmonte do Estado brasileiro, começado com Collor, prossegui célere sob FHC. O pretexto demagógico, evidentemente, é a notória ineficiência deste Estado e a corrupção endêmica. Fixou-se a idéia de que o estatal é “inerentemente” ineficiente e perdulário. Uma idéia compatível com o preconceito do povo em geral contra os servidores públicos (marajás, barnabés). No esteio da hostilidade popular disseminada contra o Estado, generaliza-se o julgamento. O joio não é separado do trigo, o produtivo do improdutivo, o estratégico do corrompido. Para acabar com a doença, os privatistas mataram o paciente. Agora, os abutres do mercado jantam nossa carcaça.

A crise da Universidade pública está no epicentro dessa catástrofe. A Universidade pública é justamente o setor estratégico onde o Estado brasileiro poderia gerar os quadros e o conhecimento necessários para encaminhar qualquer possibilidade de desenvolvimento autônomo do país no século XXI. Agora que não se cogita mais da autonomia nacional, essa estrutura é desnecessária. O Estado brasileiro está abrindo mão das ferramentas mínimas para um desenvolvimento de tipo meramente capitalista. Nem isso mais é possível. Permaneceremos capitalistas, mas pobres, porque não teremos mais ferramentas para nos desenvolver.

A USP foi projetada pela missão francesa para permanecer alheia à política nacional. Nos anos de chumbo, esse alheamento foi o antídoto que impediu sua destruição, salvando-a do destino que teve a UnB. Na redemocratização “segura e gradual” que se seguiu, o alheamento foi o veneno que matou o fermento criativo da nova situação política Os intelectuais, muitos deles uspianos, que juntamente com os sindicalistas fundaram o PT em 1980, não tinham uma teoria de país para orientar seus passos. Era-lhe vedado pensar no país. A essência anti-nacional da teoria da dependência de FHC é uma espécie de defeito de nascença oculto de todo pensamento uspiano.

Estamos tentando desenhar um arco que vai do pensamento uspiano auto-contido ao petismo sem programa do governo Lula. Quando o PT tinha o viço e a criatividade de um movimento ascendente, era ainda jovem demais para chegar ao poder. Quando chega ao poder, é tarde demais para salvar o que restou do Estado brasileiro da Era Vargas. Nesse meio tempo, nesse intervalo crucial das décadas de 1980 e 90, a idéia de Brasil morreu.

Mencionamos acima que o Brasil teve uma opção de reconduzir a política do Estado na direção dos interesses da maioria da população, na época do pré-64. A ditadura tomou a direção oposta. O modelo de desenvolvimento excludente assim implantado esgotou-se no fim dos anos 70. A ditadura deveria acabar, pois sua gestão ineficiente da economia estava minando sua eficácia política. Na saída dos militares, um vácuo de projeto tomou conta do país. Aquela opção de conduzir o Estado na direção dos interesses da maioria da população não tinha mais um veículo político pelo qual se manifestar. Esse veículo político, que seria o PT, chegou tarde demais, e agora não tem mais o que fazer.

O pensamento uspiano, que poderia ser o esteio ideológico desse veículo, recusou-se a sê-lo. Agora, o PT sinaliza, com a continuidade da política neoliberal, o melancólico enterro da USP. Agora, estamos nesse clima de fim de feira, fim de festa, com uma mão na frente e outra atrás.
N
o apagar das luzes, este escriba chega ao curso de filosofia. Cumpre-lhe, na parte 5, descrever sua vivência desse curso.

Daniel M. Delfino

05/06/2004