A continuidade da crise e a resistência dos trabalhadores

Existe hoje praticamente uma unanimidade por parte da imprensa burguesa e da propaganda governista em torno do discurso de que “o pior da crise já passou” e de agora em diante teremos a recuperação da economia e a volta do crescimento. Esse discurso é falso por dois motivos.

Em primeiro lugar, não é verdade que a crise econômica tenha se resolvido. A economia capitalista é um sistema mundializado e os problemas persistem no plano dessa totalidade mundial. Os governos emitiram trilhões de dólares para salvar o capital da falência, mas isso apenas adia o problema, pois essa explosão de endividamento público terá que ser paga por alguém (ou seja, pelos trabalhadores), e a emissão descontrolada de moeda sem lastro ameaça a própria função do dinheiro.

Em segundo lugar, uma solução satisfatória para a crise, do ponto de vista do capital, só pode se dar por meio da recomposição da taxa de lucro, o que envolve tanto a destruição de capital (física ou contábil) quanto um aumento da exploração sobre os trabalhadores. Enquanto o Estado ganha tempo emitindo dinheiro, a burguesia realiza ajustes estruturais para tentar retomar a taxa de lucro. Nos planos da burguesia, os trabalhadores demitidos não serão mais contratados, os salários rebaixados não serão mais reajustados, e os direitos retirados não serão mais concedidos. As demissões, rebaixamento de salários e corte de direitos dos trabalhadores são os efeitos mais catastróficos e persistentes dessa crise.

Assim, por mais que a propaganda burguesa e governista diga que o pior já passou, para os trabalhadores a crise deixa um legado de dificuldades e miséria. É com essa realidade que a classe trabalhadora brasileira estará defrontada no próximo período. O segundo semestre de 2009 colocará em movimento várias categorias que entrarão em campanha salarial: bancários, correios, petroleiros, metalúrgicos, servidores. As campanhas tendem a ser muito duras, pois o governo e a patronal usarão o discurso de que as perdas provocadas pela crise não permitirão conceder reajustes, nem ampliar direitos, etc. Além disso, as direções sindicais dessas categorias estão controladas por correntes políticas governistas, pelegas e burocráticas. A Articulação/PT comanda a CUT, que ainda é a principal central sindical do país, e juntamente com seus satélites e outras burocracias (Força, CTB, etc.) tem funcionado como um obstáculo para as mobilizações e impedido que as reivindicações que contemplam as reais necessidades da classe sejam colocadas.

Apesar dessas dificuldades, várias dessas categorias tem realizado greves nos últimos anos (em especial bancários e correios), entrando em luta mesmo com problemas, e em face da crise e dos ataques ao seus saláros e condições de vida, precisarão novamente se colocar em movimento este ano. Além disso, o primeiro semestre trouxe o exemplo de lutas importantes, como a greve geral da USP, dos técnicos da CEF, ferroviários do Rio, servidores da educação em vários estados, etc. Isso é um sinal de que a classe trabalhadora brasileira não está passiva e existe potencial de resistência.

As categoria em luta no 2º semestre precisarão transformar esse potencial em ações de fato, o que exige:

- buscar a unidade de todos os setores em luta, unificando calendário e atos de mobilização;

- organizar-se desde a base em comandos de greve abertos, e estruturados a partir dos locais de trabalho, como forma de ultrapassar as direções sindicais governistas, pelegas e burocráticas;

- desenvolver um programa de luta que coloque em pauta questões estruturais, como: a) defesa dos serviços públicos, b) reestatização das empresas privatizadas, c) garantias contra as demissões, d) reposição de perdas salariais, e) redução de jornada sem redução de salário.

Essas tarefas exigem um movimento sindical de novo tipo, estruturado desde a base, voltado para a ação direta, democrático, combativo e com uma perspectiva ideológica classista. Os passos que tem sido dados para a reorganização do movimento, como por exemplo, as discussões sobre uma possível fusão Conlutas/Intersindical, mesmo representando o pólo mais avançado, permanecem restritos a atividades de cúpula e ainda não contemplam aquelas características.

Os trabalhadores em luta no 2º semestre precisarão enfrentar-se não apenas com a patronal, o governo e as direções pelegas, mas também com os vícios e debilidades que persistem nos organismos de luta da própria esquerda. Essa é a tarefa que está colocada para os militantes e lutadores classistas.

Daniel M. Delfino

Setembro 2009

O ataque a Gaza e a história da luta palestina

O sionismo e as origens de Israel

Os 22 dias de ataques aéreos e terrestres de Israel contra Gaza entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009 produziram 1.300 mortos, 5.300 feridos, 5.000 casas destruídas, 41 Mesquitas explodidas, 5 cemitérios bombardeados, 16 prédios públicos, escolas da ONU e hospitais totalmente destruídos e 80 mil desabrigados (dados dos sites www.vivapalestina.com.br e www.palestinalivre.org).

Esse crime é mais um capítulo de uma longa história de invasão territorial, roubo de terras, violação de direitos humanos, opressão, tortura, morte, limpeza étnica e genocídio de que os palestinos tem sido vítimas. Antes mesmo da criação do Estado de Israel em 1948, havia um movimento de colonização da Palestina por judeus europeus organizados em torno da ideologia sionista. Nas décadas de 1920 e 30, invasores sionistas já perpetravam ataques contra os palestinos, destruindo aldeias inteiras, matando indiscriminadamente populações indefesas, roubando suas terras e fontes de água, com a conivência da administração colonial britânica.

O sionismo (que tira seu nome da fortaleza de Sião, cidadela dos judeus na Jerusalém dos tempos bíblicos), arregimentava colonos na Europa com a proposta de um “lar nacional” para os judeus. A linguagem do sionismo era semelhante à dos movimentos do nacionalismo burguês do século XIX. Sua prática era idêntica à do processo de formação das “colônias brancas” que caracterizou a expansão do imperialismo para regiões como a África do Sul e a Oceania, baseada no massacre dos povos originários. O sionismo escolheu a Palestina para abrigar esse lar nacional e ignorou a existência de uma população nativa, de origem árabe e religião muçulmana, que já habitava a região por praticamente dois milênios. Criou-se o mito da “terra sem povo para um povo sem terra”, fundamentado no rebaixamento dos palestinos para a condição de algo abaixo do humano.

Realizou-se uma operação ideológica semelhante àquela que narra a história da América como um “descobrimento”, ignorando a existência nesse continente de mais de 20 milhões de nativos, que puderam assim ser exterminados pela conquista européia. A construção ideológica que atribui a condição de sujeito exclusivamente aos povos dos países imperialistas e nega aos povos dos países periféricos o estatuto de seres humanos repetiu-se na Palestina com a invasão sionista.

A política de limpeza étnica permaneceu a mesma ao longo dos últimos 60 anos que se passaram desde a criação de Israel. Para dar legitimidade a tal política, os sionistas contaram com o favor da opinião pública dos países imperialistas, chocados com a revelação do extermínio de milhões de judeus europeus no curso da II Guerra. O Holocausto forneceu um álibi para as ações do sionismo. Como se já não bastasse a crueldade dos crimes cometidos contra os palestinos, o sionismo adicionou a tais crimes uma pérfida mentira ao vincular a expansão imperialista de Israel sobre a Palestina com a necessidade da “defesa do povo judeu”, convertido em vítima perpétua. O fato dos judeus terem sido vítimas da “solução final” nazista foi usurpado pelo sionismo como salvo-conduto para cometer seu próprio extermínio sobre os palestinos.

A falência da ONU e a tragédia palestina

Logo em seu início, o sionismo não era majoritário entre os judeus europeus e estadunidenses. Muitos judeus (entre os quais nomes como Albert Einstein e Hannah Arendt) protestaram contra os métodos do recém-criado Estado de Israel, que oficializavam as práticas de invasão colonial das décadas anteriores. Inclusive no interior de Israel sempre houve oposição à política de limpeza étnica contra os palestinos. Gradativamente, porém, a oposição ao sionismo se tornou cada vez mais minoritária entre os judeus, dentro e fora de Israel, a ponto de tornar-se politicamente impotente para impedir a escalada expansionista. Criticar o sionismo passou a ser sinônimo de concordar com o nazismo, infâmia que ninguém na Europa e Estados Unidos, judeu ou não judeu, queria atrair sobre si. Ao invés de contestar essa usurpação moral, preferiu-se fazer vista grossa aos crimes de Israel, afinal as vítimas eram “apenas palestinos”.

Tentando satisfazer esse estado de espírito da opinião pública, a ONU baixou uma salomônica resolução em 1947 que retirou a região do controle imperial britânico e dividiu o território em dois novos países independentes, Israel e Palestina. A resolução foi parcialmente implantada em 1948 com a criação apenas do Estado de Israel. A divisão do território em 56% para Israel e 43% para a Palestina (o 1% restante seria a cidade internacional de Jerusalém) já representava um avanço muito grande em relação ao território até então colonizado (invadido) pelo sionismo. Não contente com isso, Israel invadiu nesse mesmo ano grande parte do território destinado à Palestina, mantendo-se fora apenas da faixa de Gaza e da Cisjordânia. Nas décadas seguintes prosseguiram a invasão e a ocupação sistemáticas do território palestino. O Estado palestino jamais foi criado e todas as resoluções da ONU a respeito foram desobedecidas por Israel. Chegamos hoje à situação absurda em que 100% do território originalmente destinado a ser parte do Estado palestino foi ocupado por Israel.

O povo palestino se divide hoje em 1,2 milhões que residem em Israel (nos territórios tomados em 1948), 1,5 milhões na faixa de Gaza e 2,5 milhões na Cisjordânia (ocupados em 1967), além de outros 6 milhões expulsos de suas terras que constituíram uma diáspora espalhada por campos de refugiados na Jordânia e no Líbano. Os palestinos dos territórios ocupados vivem sob constante cerco policial do Estado israelense, separados por muros e postos de controle do exército nas estradas, impedidos de ir e vir, de se comunicar entre si, de buscar trabalho. Para completar, Israel ocupou as terras férteis da Cisjordânia, assentou colonos nessas terras e tomou o controle das fontes de água, relegando os palestinos à miséria perpétua.

O caso Israel-Palestina foi desde o início uma das mais eloqüentes demonstrações da impotência da ONU para servir como instrumento efetivo para a paz no mundo. A ONU jamais teve força para impor qualquer resolução sobre Israel, que sempre contou com a cobertura dos Estados Unidos. Em última instância, a ONU funcionou como um mero instrumento diplomático do imperialismo estadunidense, servil a seus interesses, conivente com seus crimes, mas dura com seus adversários.

Os países árabes e Israel

A primeira reação dos países árabes, já em 1848, foi de sair em guerra contra Israel. Seguiram-se as guerras de 1953, 1967 (quando foram ocupadas a faixa de Gaza e a Cisjordânia) e 1973, com a vitória sempre pendendo para o lado do sionismo. A resistência palestina se organizou na Organização para Libertação da Palestina (OLP), que inicialmente agrupava diversas correntes políticas e se recusava a reconhecer Israel. Em 1982 Israel invadiu o sul do Líbano, intervindo na guerra civil que sangrava o país para expulsar de lá a OLP. De passagem, o comandante da operação e depois primeiro-ministro israelense Ariel Sharon permitiu que milícias libanesas cristãs de extrema-direita atacassem os campos de refugiados palestinos de Chabra e Shatila, matando mais de cinco mil pessoas, a grande maioria não-combatentes, inclusive mulheres e crianças.

O agravamento da opressão nos territórios ocupados deu origem a duas “Intifadas”, a revolta dos palestinos nos territórios ocupados, em 1987 e em 2000, quando jovens palestinos combateram com pedras os tanques de guerra israelenses. Em 2006 Israel invadiu o novamente o Líbano para destruir o Hizbolá (organização enraizada entre os refugiados palestinos naquele país), mas depois de provocar grande devastação, foi obrigado a se retirar sem conseguir seu objetivo. Desmoralizado, o exército israelense buscou vingança com o recente ataque a Gaza, castigando uma população muito mais pauperizada para puní-la por seu apoio ao Hamas.

Ao longo dessas 6 décadas, importantes mutações se produziram no movimento de resistência palestino. Inicialmente, os palestinos chegaram a contar com o apoio de países árabes, que saíram em guerra contra Israel. No contexto da Guerra Fria, nos anos 1950 e 60, despontou o movimento dos “países não-alinhados”, que tentavam de alguma forma se manter equidistantes dos blocos liderados pelo imperialismo estadunidense e pela burocracia soviética. Dentro do movimento dos não-alinhados se localizava o chamado “nacionalismo árabe”, liderado por figuras como o líder egípcio Gamal Abdel Nasser. O Egito de Nasser chegou a realizar uma reforma agrária, distribuindo terras aos camponeses, algo inédito desde o tempo dos faraós (a reforma está sendo revogada pelo atual governante do Egito, Hosni Mubarak).

As limitações do nacionalismo árabe (como do restante do movimento dos não-alinhados), sua direção burocrática e pequeno-burguesa, a manutenção do capitalismo, impediram a auto-organização das massas árabes e sua mobilização por seus próprios interesses de classe. Com isso, os líderes nacionalistas foram derrotados pela direita e pelo imperialismo. O líder nacionalista do Irã, Mossadegh, foi derrubado por um golpe de Estado organizado pela CIA em 1953. Nasser foi sucedido por Anuar Sadat, que assinou um tratado de paz com Israel, em 1979, traindo a causa palestina. A capitulação do Egito a Israel foi a primeira no mundo árabe. A maior parte dos governos árabes cedeu aos poucos às pressões dos Estados Unidos e deixou de apoiar a causa palestina.

A capitulação da OLP

A OLP se viu gradativamente isolada e enfraquecida. Para completar sua derrota, Israel estimulou secretamente a formação de grupos fundamentalistas islâmicos, como o Hamas, para polarizar com as correntes laicas no interior da OLP, na década de 1980. Essas correntes laicas se tornaram progressivamente menos radicais e perderam apoio de massa. Para continuar liderando a OLP, organizações como o Fatah, de Yasser Arafat, terminaram por ceder à pressão de Israel e dos Estados Unidos, assinando os acordos de Oslo, em 1993, reconhecendo a existência de Israel, ou seja, legalizando as ocupações criminosas de 1948, em troca da promessa vaga de retirada dos territórios ocupados em 1967 e de estabelecimento do Estado palestino.

Quando Israel esboçou a possibilidade de se retirar dos territórios ocupados e consolidar a paz com a OLP, o primeiro-ministro Ytzak Rabin foi assassinado pela extrema direita fundamentalista israelense, em 1995. A criação do Estado palestino, promessa do acordo de Oslo, permaneceu no papel. Em seu lugar foi criada a Autoridade Nacional Palestina (ANP), com jurisdição sobre Gaza e Cisjordânia, uma caricatura de Estado, sem qualquer viabilidade econômica e sem autonomia política e financeira. A ANP depende do envio de verbas dos Estados Unidos e da Europa, condicionada ao controle policial da população palestina, ou seja, à repressão de seu próprio povo. O Fatah, cada vez mais corrupto, aceitou se prestar a esse papel de manter a ordem nos territórios ocupados. A incapacidade do Fatah de melhorar a vida dos palestinos, o que é impossível sem combater o controle israelense dos territórios ocupados, fez com que o partido perdesse popularidade e fosse derrotado pelo Hamas nas eleições da ANP em 2006.

O imperialismo desconheceu a expressão da vontade soberana do povo palestino nas eleições e negou-se a aceitar um governo do Hamas. O envio das verbas que mantém a ANP foi cortado e a miséria se aprofundou. O Fatah tentou um golpe de Estado contra o Hamas em 2007 e foi expulso da faixa de Gaza. Desde então Israel recrudesceu a repressão sobre os territórios ocupados, passando a executar incursões militares periódicas e chacinas, além de impor um bloqueio econômico sobre Gaza que reduziu o território a um campo de concentração, culminando nos ataques de 2009/09.

Traídos por suas lideranças tradicionais, os palestinos passaram a lutar contra um inimigo muito mais poderoso por meio de ataques de homens-bomba contra a população civil em Israel. Isso contribuiu para atrair a antipatia mundial contra a causa palestina. Os israelenses passaram a ser apresentados como vítimas e os palestinos como algozes impiedosos de uma população indefesa, quando a verdade está muito mais próxima do oposto. Israel é apresentado como representante da democracia no Oriente, mas na verdade é um Estado militarizado, controlado por uma burocracia militar espalhada por todos os setores da administração civil. O serviço militar é obrigatório para ambos os sexos e dura dois anos. Reservistas podem ser convocados a qualquer momento para compor um dos exércitos mais forte e bem equipados do mundo, uma aberração desproporcional num país de 6,7 milhões de habitantes.

Movimentos internos contra a guerra e a ocupação são fortemente perseguidos e encarados pela maioria da população como traição à pátria e conivência com o terrorismo. Todos os partidos com representação parlamentar (inclusive a “esquerda” trabalhista) apóiam a ocupação. Para os militares e religiosos de extrema-direita, a guerra é uma necessidade constante. Israel precisa ser mantido em estado de alerta, por meio da ameaça permanente do terrorismo islâmico, real ou imaginária, para que se possa legitimar a manutenção do aparato militar.

O fundamentalismo

Numa suprema ironia, o Hamas, que foi secretamente financiado por Israel em sua origem (assim como a Al Qaeda foi organizada pelos Estados Unidos), se tornou décadas depois a única esperança de resistência dos palestinos, por herdar a bandeira histórica do movimento e se recusar a reconhecer Israel. Apesar de suas origens espúrias, o Hamas se credenciou como representação da resistência palestina devido ao seu trabalho assistencial e à firmeza de sua força militar na luta contra a ocupação.

O Hamas, assim como o Hizbolá, que organiza a resistência dos refugiados no Líbano, são subprodutos do fenômeno global do crescimento do fundamentalismo islâmico, uma resposta dos povos árabes à desarticulação do velho nacionalismo. As direções políticas árabes, burguesas e autoritárias, dobraram-se todas aos Estados Unidos, gerando ódio de suas populações. Sadat, que assinou o acordo de paz com Israel, foi assassinado por fundamentalistas egípcios em 1980, sendo sucedido por Mubarak, no poder até hoje.

A revolta popular que derrubou o títere dos Estados Unidos no Irã, em 1979, terminou hegemonizada pelo setor fundamentalista, liderado pelo clero dos aiatolás, no que foi chamado de “revolução islâmica”. Desde então o Irã tem se tornado o modelo político e o sustentáculo material de diversos movimentos fundamentalistas espalhados pelo mundo árabe e além. A linguagem apocalíptica do fundamentalismo, seu chamamento à “guerra santa” contra o “grande satã” (Estados Unidos e sua marionete, Israel), sua promessa de paraíso para os mártires que se imolarem pela causa; substituíram a linguagem racional das reivindicações historicamente fundamentadas da causa nacional palestina e árabe.

Para completar, a mídia burguesa ocidental convenientemente transforma o conflito árabe-israelense numa luta entre o “povo escolhido” da Bíblia judaico-cristã e os bárbaros malignos do islamismo satânico. A indústria cultural hollywoodiana colabora com a campanha anti-árabe por meio da construção do estereótipo do árabe como terrorista. O cinema hollywoodiano periodicamente reaviva com brilhantismo a memória do Holocausto, o que está correto, mas se omite criminosamente quanto à tragédia palestina em curso.

A geopolítica do petróleo

A origem do conflito não tem nada a ver com religião. As religiões são instrumento da manipulação política das massas ao sabor dos interesses das classes dominantes em cada momento. A religião nunca impediu no passado que muçulmanos, judeus remanescentes da diáspora e cristãos das igrejas orientais convivessem na mesma Palestina durante séculos, na Idade Média. Esse convívio foi interrompido pela chegada dos cruzados cristãos, que foram à Terra Santa não para levar a “palavra de Deus”, mas a espada, em busca de riqueza e glória (matando não apenas muçulmanos, mas também judeus e cristãos orientais). Da mesma forma, muçulmanos, judeus e cristãos conviveram harmoniosamente durante séculos no reino árabe de Córdoba, na Espanha, o outrora mais culto e civilizado Estado da Europa medieval, repositório de tesouros universais da arte, da filosofia, da arquitetura, da medicina, etc. Foi a Reconquista espanhola, liderada pelos reis católicos, que trouxe sobre a barbárie da Inquisição e o fim dessa brilhante experiência.

O que está por trás de um movimento como o sionismo não é a religião judaica, mas os interesses do imperialismo. De passagem, é importante ressaltar que o judaísmo é ele próprio heterogêneo. Não existe sequer uma identidade judaica única capaz de por de acordo os rabinos das diversas correntes, dos moderados aos ortodoxos e ultra-ortodoxos. Etnicamente, os judeus se dividem em dois ramos principais, os asquenazi (ocidentais ou “europeizados”) e os sefaraditas (orientais), sem contar o caso peculiar dos judeus etíopes.

A população de judeus é inclusive maior fora de Israel. Apenas nos Estados Unidos são cerca de 10 milhões. Nem todos os judeus necessariamente apóiam Israel, mas apenas uma minoria dos que não apóiam o sionismo se manifesta a respeito. Existe porém um setor bastante peculiar da população judia estadunidense cujo apoio incondicional a Israel constitui um dos pilares da política do imperialismo para o Oriente Médio. Existe uma burguesia judia e pró-sionista que controla parte das finanças e da mídia dos Estados Unidos. Não se trata aqui do mito nazista da “conspiração judaica para dominar o mundo”, mas de um setor específico, muito organizado e influente, que atua em unidade com outros dois setores específicos da burguesia estadunidense, o complexo industrial-militar e a indústria petrolífera, na determinação dos objetivos da política externa do imperialismo.

O apoio dos Estados Unidos a Israel ao longo de todas essas décadas não tem a ver com qualquer simpatia extrema pelos judeus. Tem a ver com a necessidade de derrotar o antigo nacionalismo árabe, instalar em seu lugar governantes servis e assegurar o controle das fontes de petróleo do Oriente Médio. É em função dessa tarefa prioritária para o imperialismo que Israel recebe verbas e equipamentos estadunidenses para seu formidável exército. A presença de um quartel-general do imperialismo em pleno Oriente Médio colabora para manter os governos burgueses do mundo árabe prostrados.

Por outro lado, o descontentamento das massas árabes só tem aumentado ao longo de todas essas décadas. Os trabalhadores não se beneficiam dos petrodólares que sustentam a opulência dos xeques árabes, todos corruptos e tirânicos. Na falta de uma direção política conseqüente que organize os trabalhadores contra o regime burguês servil desses países, cresce a influência das correntes fundamentalistas islâmicas. Neste momento, correntes fundamentalistas como Hamas e Hizbolá são as únicas que pegam em armas em defesa do povo palestino. Em que pesem os problemas políticos das correntes fundamentalistas, é preciso defender sua luta e expor corretamente a história do enfrentamento do povo palestino contra Israel.

A solução para o drama dos palestinos não está na eleição de um novo governante estadunidense, ou nos foguetes do Hamas, mas na auto-organização das massas, em torno de um programa socialista. Trata-se de um programa que precisa ser levantado pelo conjunto dos povos do Oriente Médio, contra seus dirigentes burgueses e pró-imperialistas e em defesa dos interesses da classe trabalhadora.

Daniel M. Delfino

Fevereiro 2009

Diante do chavismo, impulsionar uma alternativa socialista

O fim do “socialismo real” e a ofensiva neoliberal

A América Latina tem experimentado nas últimas décadas toda uma sucessão de alternativas políticas que não puderam minorar a miséria de seu povo, diminuir as desigualdades, a exploração, as opressões ou sustar a devastação do seu território. Após o fim das ditaduras militares, marca do período mais duro da “guerra fria” no continente, ascenderam ao poder correntes e partidos “democráticos” burgueses que se revezaram nos governos sem conseguir resolver os graves problemas econômicos decorrentes da atual etapa histórica de crise estrutural do capital.

Os problemas se agravaram a partir da década de 1990, quando a queda do regime da URSS e dos Estados do leste europeu e a restauração do capitalismo em todo o território do chamado “socialismo real” propiciaram à burguesia mundial a oportunidade de uma ofensiva política e ideológica contra o socialismo, organizada a partir da idéia de “fim da História” e de inevitabilidade da “globalização” capitalista. O continente foi então depredado pelas privatizações, desnacionalizações, desindustrialização, explosão da dívida pública, retirada de direitos trabalhistas, corte de gastos sociais do Estado, saque aberto de recursos naturais estratégicos, etc, em nome de um ideal de “eficiência” e “competitividade” que só fez aumentar a miséria e a precariedade das condições de vida da população.

A esquerda organizada não soube reagir a esse projeto, pois permaneceu (e em boa medida ainda permanece) incapaz de explicar o fenômeno da queda do “socialismo real” e de oferecer uma alternativa socialista às massas trabalhadoras diante do avanço da “globalização” capitalista e suas políticas neoliberais.

As massas em luta buscam alternativas

Entretanto, apesar da esterilidade da esquerda organizada, as massas não deixaram de lutar contra os ataques da burguesia. Fenômenos como o “caracazo” em 1989 na Venezuela, e a revolta indígena zapatista de Chiapas em 1994 no México, foram precursores de um ascenso das massas do continente. Esse ascenso se tornava mais poderoso à medida em que avançava a década de 2000, a ponto de derrubar governos na Argentina em 2001, na Bolívia em 2003 e 2005, e no Equador em 2000 e 2005.

Além das revoltas de massas, verificou-se também uma guinada eleitoral no continente, com a eleição de governos ditos de “esquerda” no Brasil, na própria Argentina, no Chile, no Uruguai, na Nicarágua e mais recentemente no Paraguai, sinalizando uma completa rejeição das políticas neoliberais e um claro desejo de mudança por parte da população.

Evidentemente, nenhum desses governos “moderados” rompeu com o imperialismo. Todos renegaram sua origem e retórica “progressista” passada e mantiveram o compromisso com as políticas neoliberais, frustrando as esperanças de mudanças. Diante da capitulação aberta dessa “esquerda”, cresceu desproporcionalmente a dimensão dos governos ditos “radicais” surgidos das lutas mais agudas na Venezuela, na Bolívia e no Equador. O caso da Venezuela merece atenção especial, pois o governo de Hugo Chávez, eleito em 1998, tem se colocado ostensivamente como liderança de todo esse processo, chegando a falar em “socialismo do século XXI”. Sua influência e seu modelo são reproduzidos por outras correntes e governantes, às vezes até passo-a-passo (reforma constitucional, nacionalizações parciais, retórica anti-imperialista, assistencialismo, etc.).

Existe, pois, uma clara distinção entre as duas alas dessa “esquerda” governante latino-americana – uma mais abertamente neoliberal e pró-imperialista (cujo melhor exemplo é Lula), e uma mais aparentemente “radical” (como Chávez). Em comum, porém, essas duas alas têm como característica central o fato de não romperem definitivamente com a ordem capitalista. São expressões distorcidas do ascenso das lutas no continente e da ausência de uma alternativa socialista de massas. O “chavismo” é um fenômeno de grande peso na atualidade, e sua influência precisa ser corretamente compreendida à luz desse quadro histórico e político mais amplo. Por um lado, ele expressa o desejo de mudança das massas e, por outro, a sua confusão ideológica e falta de clareza quanto à natureza das mudanças necessárias.

A “revolução bolivariana” de Chávez

Do ponto de vista marxista, são os processos sociais que explicam a importância dos indivíduos e não o contrário. Hugo Chávez é o resultado de uma estrutura mais “democrática” das Forças Armadas na Venezuela, que admite o acesso de membros da pequena-burguesia e mesmo da classe trabalhadora à condição de oficiais. Foi como oficial das Forças Armadas que Chávez ganhou notoriedade nacional, liderando uma tentativa de golpe fracassada em 1993, ainda um eco da instabilidade que se seguiu ao caracazo.

Eleito presidente em 1998, Chávez desenvolveu toda uma mitologia política, resgatando ícones do passado (o libertador Bolívar, virtualmente desconhecido no Brasil) e do presente (Fidel Castro, de quem passou a ser aliado) para lhe dar sustentação e projetando como horizonte uma “revolução bolivariana”, que se desdobrou mais recentemente em “socialismo do século XXI”. A falta de clareza ideológica desse projeto, ou seja, a tentativa de omitir o caráter de classe dos interesses que representa, permite a Chávez deslocar-se com relativa liberdade, com discursos de esquerda e práticas compatíveis com os interesses burgueses.

Concretamente, Chávez deslocou a burguesia venezuelana, rentista e parasitária, do controle da PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo. A Venezuela é uma das maiores produtoras mundiais de petróleo, fonte de energia e matéria-prima básica da economia mundial, cujo preço aumentou gradativamente ao longo da década e vem até hoje quebrando sucessivos recordes na sua cotação.

A partir do aumento dos preços do petróleo e do conseqüente aumento da arrecadação estatal via PDVSA, Chávez pôde desenvolver uma série de programas sociais, em especial os que levaram atendimento médico (médicos cubanos enviados por Fidel em troca de petróleo barato) e alfabetização para os setores mais pobres da população. A burguesia venezuelana, privada do controle sobre os recursos cada vez mais fartos advindos do petróleo, passou a lutar de todas as formas para derrubar Chávez. A população pobre, por sua vez, passou a apoiar maciçamente o presidente.

Desde 1998, Chávez e seus partidários venceram sucessivamente todas as votações que disputaram (isso até o referendo constitucional de 2007, sobre o qual falaremos adiante), fossem eleições presidenciais, locais, constitucionais, plebiscitos, referendos, etc. Em resposta, a burguesia venezuelana e o imperialismo estadunidense tentaram um golpe de Estado em 2002 e afastaram Chávez do poder por três dias. A massiva reação popular (mais de um milhão de pessoas cercaram o palácio presidencial exigindo seu presidente de volta) e o controle de Chávez sobre parte do exército derrotaram o golpe. Logo em seguida, em 2003, houve o “lockout”, a greve patronal, também derrotada pela mobilização dos trabalhadores, que então davam apoio irrestrito ao presidente. Derrotando as tentativas de golpe, boicotes, campanhas da mídia, etc., e vencendo sucessivas eleições, Chávez assumiu um controle cada vez maior sobre o Estado venezuelano.

Os limites de classe do chavismo

Apesar de todo o apoio que lhe deram os trabalhadores e os pobres, de toda a retórica sobre “socialismo do século XXI”, da postura aparentemente anti-imperialista “para inglês ver”, etc, Chávez nem sequer iniciou qualquer movimento real em direção a uma transição socialista de fato, e isso não está no horizonte do seu projeto: a Venezuela permanece um país capitalista, onde se mantém a propriedade privada dos meios de produção, a extração de mais-valia, a desigualdade social, o aparato repressivo do Estado burguês, etc. A Venezuela segue vendendo petróleo aos Estados Unidos e segue pagando a dívida externa. Quando o golpe de 2002 foi derrotado, Chávez não reprimiu os golpistas. No lockout de 2003, os trabalhadores assumiram o controle da produção em vários setores, mas Chávez fez com que este controle voltasse às mãos da burguesia e da burocracia da PDVSA. Ao invés da ruptura, o chavismo tenta a todo custo a conciliação com a burguesia.

Parte da burguesia venezuelana, percebendo que não poderia vencer Chávez, juntou-se a ele. Empresários “bolivarianos” ingressaram no partido chavista e passaram a ocupar cargos públicos. Redes de negócios corruptos foram formadas entre o Estado e esses setores burgueses chavistas. A todo momento, Chávez chama os empresários, inclusive as corporações estrangeiras, a colaborar com a “revolução”. Cada vez que o chavismo opta por fazer concessões à burguesia, enfraquece as perspectivas de um avanço nas conquistas dos trabalhadores.

A revolução bolivariana não é classista, portanto não é socialista. Seu horizonte é o do velho nacionalismo burguês sul-americano, de figuras como Vargas, Perón, Cardenas, e outros, reeditado em circunstâncias históricas muito mais restritivas. Suas medidas não são nem sequer reformistas, pois limitam-se ao assistencialismo. Num quadro de controle cada vez maior do capital global sobre as economias nacionais, medidas como a estatização total do petróleo são inviáveis, sem que se faça uma revolução de fato, e não apenas retórica.

Para fazer essa revolução, Chávez teria que admitir o controle da classe operária sobre a economia e a política. Entretanto, seus passos caminham na direção contrária. O chavismo se caracteriza pela centralização organizativa e pela hipóstase da liderança personalista do presidente. Não se admite divergências internas ou questionamento à liderança. Toda a esquerda foi forçada a se fundir no Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) e os que se recusaram passaram a ser acusados de colaboradores da burguesia. O PSUV ocupa a maioria dos cargos nas esferas nacional e local. Constituíram-se inclusive milícias paramilitares, sob o pretexto da necessidade de se defender da burguesia e do imperialismo, mas que na verdade podem ser usadas contra os próprios trabalhadores. O movimento sindical também foi forçado a se adequar ao chavismo. As mobilizações e greves foram reprimidas; dirigentes independentes, como Orlando Chirino, foram demitidos; e os metalúrgicos da Sidor precisaram lutar duramente contra a burguesia e a repressão do governo chavista para obter a nacionalização da empresa.

O referendo de 2007

Foi nesse quadro de crescente centralização do chavismo e de asfixia das organizações independentes dos trabalhadores, que se realizou o referendo constitucional de dezembro de 2007, quando Chávez tentou aumentar ainda mais os poderes institucionais da presidência, acenando com mais algumas pequenas concessões para seduzir as massas. Entretanto, a continuidade do capitalismo, a ausência de mudanças estruturais, a permanência da miséria e da desigualdade, o avanço da experiência dos trabalhadores mais organizados (Chávez governa desde 1998) produziram pela primeira vez uma ruptura das massas com o chavismo. Setores importantes da classe trabalhadora se abstiveram na votação e as propostas de mudança constitucional foram derrotadas.

Muitas correntes da esquerda, no afã de se posicionar contra Chávez, acabaram aderindo a mobilizações orquestradas e financiadas pela burguesia venezuelana e pelo imperialismo, em especial nos meios estudantis. Em nome da necessidade de se opor ao chavismo, ultrapassaram a barreira de classe, o que é também inadmissível. A luta contra o chavismo não pode significar a defesa das políticas da burguesia.

Em função dessa tentativa de centralização, algumas correntes de esquerda caracterizam o chavismo como totalitário, dando mostras do mais completo ecletismo e confusão teórica. O totalitarismo é um conceito do pensamento político burguês, portanto desprovido de qualquer valor científico. Sua definição mais acabada está na obra da filósofa liberal Hannah Arendt (“As origens do totalitarismo”). De acordo com essa vertente do pensamento burguês, os regimes políticos se classificam num espectro que vai do mais autoritário (totalitário) ao mais liberal (democracia burguesa). Ora, na realidade, os regimes políticos se definem pelo seu conteúdo de classe e não pelos seus mecanismos de funcionamento. Os regimes de Hitler e de Stalin eram ambos ditatoriais, mas sua natureza de classe era completamente diferente. O stalinismo se erigiu sobre a usurpação do poder operário, portanto o seu autoritarismo era decorrência de uma degeneração mais fundamental: a traição de uma revolução. Não era, portanto, “totalitário”, e sim burocrático. A democracia burguesa, por sua vez, é uma ditadura de classe tanto quanto o fascismo, diferindo apenas quanto à forma de que se utiliza para controlar os trabalhadores.

Chávez permanece dentro dos limites da democracia burguesa, seu método consiste em aparelhar e dirigir os trabalhadores organizados e cooptar as massas com o assistencialismo. Sua intenção é assumir um controle burocrático cada vez maior sobre a classe trabalhadora e administrar os conflitos de classe em benefício da burguesia e da camarilha burocrática dos seus partidários.

Os socialistas devem defender a organização independente da classe trabalhadora, a autonomia de seus organismos de luta e um programa de reivindicações com medidas socialistas. Devemos dialogar com os trabalhadores que tem o chavismo como referência no sentido de mostrar os limites das medidas chavistas e a necessidade de ultrapassá-las para atingir o socialismo.

A América Latina precisa avançar agora para a única alternativa política que resta, a única que ainda não foi colocada em prática: o socialismo.

Daniel M. Delfino

Julho 2008

Crise? Que crise?

A eclosão dos escândalos de corrupção do governo Lulla deu à mídia a oportunidade para colocar em cena o script de que “o Brasil está em crise”. Trata-se de mais uma rasteira mistificação, típica dos escrevinhadores de aluguel acostumados a pensar sob o ponto de vista de nossa rapace burguesia (anti)nacional. O Brasil sempre esteve em crise, visto que as condições de vida miseráveis das massas, das periferias das grandes cidades, dos desempregados e subempregados, dos sem-terra, sem-teto, sem-hospital, sem-escola, sem-cultura e sem nada, etc.; não podem ser consideradas nada menos do que críticas. Se não se quer discutir essa realidade, não se pode falar seriamente em crise.

No entanto, amiúde, fala-se em crise. A revelação de que o governo Lulla é corrupto é o componente principal de mais essa “crise” pré-fabricada. Nesse script do Brasil “em crise” a própria mídia ocupa o lugar de protagonista. De escândalo em escândalo, de mensalão para cuecão, de mala preta para Daslu, da desfaçatez dos depoimentos para o oportunismo dos comentários, assiste-se a uma novela escatológica em cadeia nacional na qual se dilui a política nos esgares da pornochanchada e se decompõe a ideologia nos números trôpegos do ibope. Aguardem novas emoções no próximo capítulo.

Para quem não é afeito ao mise-en-scéne folhetinesco, cabe perguntar quais são os contornos concretos dessa suposta “crise” de que tanto se fala. Quando se busca pelos fundamentos materiais da “crise”, percebe-se que ela é triplamente falsa. A primeira dimensão da falsidade é dada pelo uso indevido da palavra “crise”, pois, conforme assinalamos acima, a grande maioria dos brasileiros já vive em crise. Logo, a crise não é nenhuma novidade, é uma desagradável companhia cotidiana permanente para uma esmagadora maioria da população. No entanto, não é, evidentemente, no interesse dessa maioria que a mídia fala. O Brasil só entra em crise, do ponto de vista da mídia, quando os interesses a que ela serve se vêem minimamente ameaçados.

É o caráter dessa suposta ameaça que cumpre verificar. A segunda dimensão da tripla falsidade diz respeito ao uso deformado da palavra “crise” para designar as inquietações do mercado. A mídia, deslumbrada, querendo ser mais realista que o rei, enxerga uma crise em cada esquina. Fabricar crises é o “modus operandi” usado para reciclar sua própria utilidade social caudatária.

Mas por mais vil e profunda que seja a rendição da nossa mídia aos grandes poderes, materializada no hábito de raciocinar a partir de um ponto de vista de interesses de classe muito restritos; não se trata de uma simples aberração pessoal de toda uma geração de jornalistas ambiciosos, oportunistas e narcisistas, mas de determinações objetivas do processo de ajustamento ideológico do capitalismo em crise. Trata-se de exigências práticas ditadas pela necessidade de consolidar um novo e monstruoso consenso manipulado com vistas a prolongar artificialmente a sobre-vida deletéria do sistema.

O sociólogo mineiro Gilberto Felisberto Vasconcelos, um dos mais importantes e originais pensadores brasileiros em atividade, por meio de sua pregação mensal na revista “Caros Amigos”, quase fez deste escriba um seguidor. É de G. F. Vasconcelos a autoria do conceito de “capitalismo videofinanceiro”, que servirá de ponto de apoio para a tentativa empreendida neste momento de aprofundar a compreensão da conjuntura que atravessamos. O “capitalismo videofinanceiro” é o filho bastardo da nefasta união entre o capital especulativo e a indústria global das telecomunicações, os quais por sua vez são pilares da política neoliberal hegemônica pela qual o imperialismo tenta impor sua versão bárbara da “globalização”.

Da década de 1990 em diante as mídias em geral convergiram para o formato dos telejornais 24 horas da CNN e dos boletins “on-line” da internet. Nesse dilúvio fragmentário de “informações”, não há possibilidade de articulação, depuração, hierarquização de conceitos, com vistas à formação efetiva de conhecimento substantivo. O único eixo interpretativo universalmente inteligível é justamente o dos índices econômicos. A cotação do dólar e a variação da bolsa indicam o quão saudável está a economia de um país. Se o dólar está cotado a um preço “razoável” e as bolsas estão subindo, tudo vai bem. Do contrário, tudo está mal.

No caricatural maniqueísmo obsessivo do videopôquer financeiro dilui-se tanto a identidade cultural nacional como a soberania material do país sobre seus fluxos de riqueza. Mais do que matar a fome do povo, o que importa é manter os índices econômicos em níveis “aceitáveis” nas telas de TV. Nos Trinta Minutos de Amor do Jornal Nacional, 180 milhões de corações e mentes voltam-se para a teletela a fim de saber, angustiados, se o deus mercado ainda nos ama. Mas nem mesmo toda a capacidade teledramatúrgica da Globo, forjada em décadas de bem-sucedido aprendizado nas lides da alienação coletiva, pode produzir uma crise quando não há uma.

Para entender porque não estamos atravessando uma verdadeira crise, nesse segundo aspecto da tripla falsidade mencionada, convém recordar um caso histórico. Às vésperas das eleições de 2002, o Brasil viveu uma grave “crise econômica”. O dólar subiu às alturas, as bolsas de valores despencaram, os capitais especulativos debandaram, a inflação repicou perigosamente, os juros tiveram que ser elevados, etc. A justificativa para essa “crise” estava no medo da parte do mercado de que Lulla vencesse as eleições. Se Lulla vencesse, poderia ocorrer uma mudança na política econômica de FHC. Se a política econômica fosse modificada, apenas o mercado seria prejudicado, mas isso foi usado como argumento para que não se votasse em Lulla. O argumento então usado rezava que, caso Lulla mudasse a política econômica, o mercado deixaria de olhar favoravelmente para o Brasil e o país entraria em “crise”.

Em outras palavras, “o que é bom para o mercado é bom para o Brasil”. Ao invés de pensar nos seus próprios interesses, o eleitor brasileiro deveria pensar primeiro no que o mercado iria achar do candidato eleito. Ao invés de pensar no que o candidato estaria propondo para resolver os problemas do país, o eleitor deveria pensar no quanto a imagem do candidato seria agradável para o mercado. O que decide as eleições num país periférico não é o programa do candidato para o país, mas sua oferta para o mercado. A oferta de Lulla foi considerada razoável, de modo que o candidato da “oposição” teve anuência para vencer. Com a consciência pesada de tantos anos de rapina, o mercado estava preparado para deglutir o sapo barbudo e tolerar a festa da plebe, sempre esperançosa.

No entanto, a oferta do sapo ao mercado mostrou-se mais palatável do que se esperava. Em poucos meses a “crise” amainou e ensaiou-se inclusive o “espetáculo do crescimento”. Nem mesmo FHC foi tão servil ao mercado e ao imperialismo quanto Lulla. Por um irônico paradoxo, FHC não podia sê-lo porque em sua época havia o PT na oposição, dizendo ser “contra tudo isso que está aí”.

Voltemos, pois, ao momento presente, à “crise” de 2005. Como estão as cotações do dólar, da bolsa, dos juros, da inflação? Como vai o pulso do mercado hoje, 08/07/2005, no momento em que o presente texto é escrito? O que dizem os noticiários econômicos, vez por outra tão histéricos? Não é preciso ser especialista em índices financeiros para perceber que não há crise nenhuma. O mercado segue navegando de vento em popa no mar de águas calmas da economia brasileira, firme e imperturbável em seu curso sanguinário de extorsão do país.

Uma providencial blindagem de teflon impede que os respingos do mar de lama grudem nos guarda-livros Palocci e Meirelles. Esses dois cidadãos “acima de qualquer suspeita” seguram a chave do cofre, de onde sai o pagamento da dívida externa. Isso é tudo o que interessa. Que as camarilhas políticas tupiniquins massacrem umas às outras no deprimente espetáculo midiático de CPIs e troca de acusações mútuas, que todas essas acusações sejam ao final verdadeiras, que o país esteja sendo roubado por seus políticos, tudo isso é insignificante do ponto de vista do mercado. O mensalão não é rigorosamente nada comparado ao “superavitão” com que as virginais vestais da ekipekonômica cevam o mercado. Se o superavitão continua sendo religiosamente pago, não há crise. Ponto final.

Onde está a falha do script da crise? Por que o círculo não se completa? Porque não existe oposição. Os partidos em disputa com o PT, como PSDB e PFL, não representam mudança nenhuma, senão a continuidade da mesma política. São tão podres quanto o PT, mas isso é irrelevante para o mercado. Mesmo as CPIs, válvula por onde os aspectos excrementícios da política burguesa vêm à tona (diz a sabedoria tradicional sobre as CPIs que se sabe muito bem como elas começam, mas nunca se sabe como terminam), não tiram o sono de ninguém. A degenerescência pode atingir níveis de putrefação insuportáveis, sem que isso determine uma “crise” sistêmica, pois os grupos rivais representados pelas siglas PT/PL/PP/PTB/PMDB ou PSDB/PFL são corretamente vistos como intercambiáveis. São todos corruptos, mas isso não importa, porque são todos neoliberais.

A contradição programática que vitima o PT vitima também a oposição, no sentido inverso. Se o PT paga o preço por ser um partido como os outros (corrupto/neoliberal), assumindo o programa que criticava, a oposição paga o preço de não ter alternativa a oferecer, pois seu programa já foi usado e abusado.

Diz-se acima que a crise é triplamente falsa e expôs-se em seguida as duas dimensões da falsidade expressas no fato de que: 1o.) a única crise verdadeiramente relevante no país é a perpetuação da miséria; 2o.) os escândalos de corrupção que assolam o governo de turno não representam uma crise para o mercado, pois não existe uma oposição disposta a mudar o modelo de política econômica; agora torna-se necessário explicitar a terceira dimensão da falsidade da “crise”.

O script da crise derrapa não só porque o tipo de processo que a mídia prestativa em seguir o mercado se acostumou a chamar de “crise” não está em andamento; mas porque esse tipo de processo não é crise. As “crises” da era FHC não eram crises. Eram sobressaltos do mercado amplificados pela mídia subserviente para viabilizar a chantagem política e eleitoral contra o direito do povo brasileiro de decidir o que fazer com a riqueza produzida por seu trabalho. No momento, não há nenhum sobressalto nem é necessária nenhuma chantagem, pois não se vislumbra ainda no cenário nenhuma ameaça a essa ordem espúria. Se o modelo estivesse em xeque, veríamos uma verdadeira (e muito bem-vinda) crise, ao invés da ópera-bufa em cartaz.

Nossa mídia gosta de brincar de “crise”, mas tudo não passa de factóides políticos. A súbita avalanche de denúncias só se explica pela proximidade promíscua da mídia com os mesmos elementos a que denuncia. Como disse Roberto Jefferson no Roda Viva, “qual é a novidade? Até parece que vocês todos não sabiam disso...” Políticos e jornalistas usam uns aos outros em busca de fama, dinheiro e poder. Esse é o jogo. Essa é a crise. Aberto o flanco do governo, a mídia ataca o PT direto na jugular. A afoiteza e a agressividade desse ataque revelam, como em um ato falho, quem é o alvo do ódio dos escrevinhadores.

O mercado assimilou a vitória do PT, mas não a mídia. Os escrevinhadores se aproveitam ignominiosamente do naufrágio do PT para vergastar o projeto que o partido representava, revestindo seu inconfessável ódio senhorial às classes subalternas com a respeitável máscara de crítica à corrupção. Das páginas dos jornalões e das falas dos comentaristas desprendem-se odores fétidos, recendendo a um anticomunismo à la TFP. O mercado não dá um tostão por essa retórica démodé, pois não precisa dela para assegurar a fidelidade do PT de Lulla. O mercado não precisa da vigilância da mídia para ter o PT às suas ordens, porque pagou muito bem pela obediência do partido. Procure-se a lista dos contribuintes da campanha do PT (bingos, empreiteiras, bancos) e encontrar-se-ão os autores do programa de governo posto em prática. Quem paga o músico escolhe a melodia a ser tocada. Enquanto o PT dançar conforme a música, não será hostilizado pelo mercado.

Se o governo está em crise, trata-se de uma crise de iniciativa política, uma crise da imagem de Lulla e do projeto eleitoral do PT. Uma crise no nível da superestrutura, expressando o confronto entre as facções em disputa pela máquina do Estado. Já há, tanto no front tucano como no próprio estado-maior petista, quem aconselhe Lulla a desistir da reeleição em favor da candidatura salvadora de Palocci, em nome da necessidade de “manter a estabilidade”. Em outras palavras, tolera-se tudo, até uma crise política, desde que o modelo de política econômica não seja questionado. No apagar da luzes do governo Lulla ainda há holofotes disponíveis para os mais descabidos disparates. Delfim Neto, co-signatário do assassino AI 5 da ditadura, reaparece do reino das trevas do economês para propor nada menos do que o corte das despesas com saúde e educação para chegar à meta de “déficit nominal zero” em 2010; nova versão do “esperar o bolo crescer para depois dividir” de trinta anos atrás.

A crise é formal, não substancial. Como foi dito, o desafio aberto ao modelo em vigor ainda não colocou o sistema em xeque. Mas o tiroteio praticado a esmo pode descambar nessa direção. A campanha contra Lulla não é racional, nem coerente, porque é feita de acidentes fortuitos e oportunismo arrivista. Não foi pensada em função de um projeto, mas em nome da decomposição da idéia de projeto. Não é uma campanha unificada, do contrário seria preciso acreditar em uma conspiração orquestrada pela CIA (o imperialismo somente descarta seus fantoches quando eles se tornam inúteis ou embaraçosos). O risco derivado dessa falta de estratégia é de que sejam evidenciados os nexos entre ética (corrupta) e programa (neoliberal), de modo que “os políticos” sejam todos rejeitados em bloco pela população.

Não há como separar a identidade ética da identidade programática. A busca por “segurança” ofusca os políticos corruptos (FHC, Lulla) em favor dos tecnocratas robóticos (Palocci, Delfim), o que só contribui para acelerar a débâcle. Se alguém disser que esse processo se parece muito com aquele pelo qual o argentino De La Rúa convocou o odiado Cavallo, candidato do imperialismo derrotado nas eleições imediatamente anteriores, para ser seu superministro, com plenos poderes sobre a administração do país; este escriba lembrará que há não muito tempo se dizia que “a Argentina é o Brasil amanhã”, prontificando-se a ficar na primeira fila do panelaço que se avizinha.

Detalhes e provas foram levantados em torno do PT de Lulla numa abundância suficiente para levar ao impeachment qualquer governante. Se estivéssemos em qualquer outro governo, a palavra de ordem do “fora Lulla” já estaria nas ruas. Por que não se cogita fazer o impeachment de Lulla? Por que Lulla é tão necessário para a estabilidade do sistema? Por que a transição para o pós-PT parece tão nebulosa, inviável, arriscada?

Lulla é o último fiador do capitalismo videofinanceiro tupiniquim. Fora do lullismo não há salvação, tremem alhures. Por mais desgastado que esteja o cartaz do Grande Irmão, o Partido não pode prescindir de sua figura. Lulla ainda é indispensável na contenção das frustrações populares. Fazer o impeachment de Lulla exigiria colocar as massas nas ruas. No entanto, dado o estado de ânimo das massas na América Latina de hoje, quem se arrisca a brincar de aprendiz de feiticeiro? Uma vez posta em movimento a indignação popular represada, com o agravante das sucessivas traições, quem pode garantir o rumo que tomará o processo? Quem quer brincar de Argentina, Equador, Bolívia?

Aí sim está o perigo que secretamente apavora o stablishment: a sublevação dos proles. Além de Lulla está o nada, o vazio, o abismo, o impensável: a revolução.

À revolução!

Daniel M. Delfino

08/07/2007

PT vende a luta por direitos humanos no balcão de negócios do congresso

Raposas cuidando do galinheiro

A eleição do pastor evangélico Marcos Feliciano, deputado federal pelo PSC-SP, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara teve uma imensa repercussão nas últimas semanas, e toda ela negativa, a ponto de haver se avolumado uma campanha pedindo a sua renúncia. As declarações do pastor contra negros e homossexuais mostram a sua absoluta incapacidade para exercer a função (como discutiremos logo abaixo) e o absurdo que representou a sua eleição.

A sua chegada à presidência da Comissão, como em todos os cargos dentro do Congresso, se deu por meio de acordos entre as lideranças dos maiores partidos. A função vinha sendo historicamente exercida por parlamentares do PT, que este ano abriu mão do cargo, em troca do apoio do PSC nas próximas eleições. Ou seja, o PT rifou a questão dos direitos humanos em nome de interesses eleitorais, como de resto tem feito em todos os demais aspectos da sua gestão no país.

A eleição aberrante de Marcos Feliciano não é exatamente uma novidade, visto que já temos o latifundiário e “rei da soja” Blairo Maggi na Comissão de Meio Ambiente, o ex-integrante da “tropa de choque” de Collor (ex-presidente cassado por corrupção), Renan Calheiros, na Comissão de Ética, e já tivemos o ex-presidente mundial do Bank Boston, Henrique Meirelles, na presidência do Banco Central, nos dois mandatos de Lula. Parece que estamos no mundo do “1984” de Orwell, em que a função dos cargos governamentais é fazer exatamente o oposto do que diz seu nome: a Comissão do Meio Ambiente realiza a devastação ambiental, a Comissão de Ética acoberta a corrupção, a Comissão de Direitos Humanos encaminha o massacre de minorias, e assim por diante.

Mais uma prova da falência do PT

Colocar a raposa para tomar conta do galinheiro é portanto uma parte do “modus operandi” do PT para se manter no poder. Boa parte do alarido que se tem feito pedindo a saída do pastor tem vindo de setores ligados ao próprio PT, nos movimentos de direitos humanos, especialmente de LGBTs. Nesses movimentos específicos ainda há militantes do PT que buscam se apresentar com alguma combatividade, ao contrário do que acontece por exemplo nos sindicatos, em que há décadas o PT pratica um sindicalismo “cidadão”, eufemismo para a conciliação de classe. No movimento sindical o PT, que controla a CUT e conta com o apoio das demais centrais, pratica uma “militância” completamente divorciada da base das categorias, cupulista, burocrática e abertamente pró-patronal. Nos demais movimentos os militantes do PT que tentam preservar alguma credibilidade estão agora expostos a uma contradição insolúvel. A “luta” para remover o pastor da Comissão de Direitos Humanos acaba também tendo a inglória tarefa de esconder o fato de que a responsabilidade pela chegada de Marcos Feliciano ao cargo que ocupa é do próprio PT. Se querem travar alguma luta, esses militantes deveriam lutar contra o próprio PT!

Os setores de base do PT ou que tem o partido como referência, e que ainda tem algum vínculo com os movimentos sociais, o que ainda acontece nos movimentos por direitos humanos, movimentos de moradia, no serviço social, atendimento à população de rua e população carcerária, entre outros; não tem mais nenhuma influência decisória em nenhuma instância do partido, e arcam com o ônus das políticas antioperárias e antipopulares do PT, mas ainda assim não rompem com o partido. A recusa em compreender que o projeto do PT é administrar os interesses do capital custa muito caro, pois impede os avanços desses e outros movimentos sociais. Não é mais possível compactuar com a lógica de que “o PT é menos pior”, é preciso romper e superar esse projeto.

O projeto do PT, de ocupar cargos no Estado para supostamente “mudar o sistema” por dentro, não conseguiu outra coisa além de mudar o próprio PT e transformá-lo em um instrumento da manutenção desse sistema (o jornal nº 56 do Espaço Socialista, lançado em março de 2013, traz uma matéria em que analisamos os 10 anos do PT no poder: http://espacosocialista.org/portal/?p=1811#titulo1). A cada dia se demonstra a urgência dos militantes honestos que ainda estão apegados à memória do antigo PT a romperem com esse projeto e construírem novas organizações de luta, independentes e opostas ao governo e ao PT. Não se trata de uma avenida aberta, mas de um caminho tortuoso, onde muitas vezes temos que reinventar a roda, mas que precisa ser percorrido. A classe trabalhadora precisa reconstruir a sua sua subjetividade, e para isso o ponto de partida é a demarcação em relação ao projeto do PT, que precisa ser negado e superado.

Da mesma forma, é um erro grave a política de algumas organizações que, mesmo estando fora do PT, como o PSTU, limitam-se a fazer exigências ao governo Dilma, como se esse governo pudesse alterar seu rumo para atender reivindicações operárias e populares, o que não vai acontecer O governo está comprometido com a gestão do capital e não vai mudar! Ao invés de fazer exigências, é preciso denunciar o governo como agente do capital em alto e bom som, em todos os movimentos sociais e em todas as lutas, diante de todos os setores da classe e em todas as oportunidades! É preciso dizer aos trabalhadores que só podem confiar em sua própria força e em sua organização independente, jamais em governos burgueses.

A vanguarda do atraso

Para explicar a gravidade da entrega da comissão de direitos humanos a uma figura como Marcos Feliciano, é preciso explicar o que representa esse cargo. A Comissão de Direitos Humanos não é a responsável direta pela aplicação da política de direitos humanos do governo, prerrogativa que cabe à Secretaria de Direitos Humanos, órgão com status de ministério, pertencente ao Poder Executivo. A Comissão é um órgão do Congresso, que exerce o Poder Legislativo, ou seja, que cria as leis. O Congresso se compõe de centenas de deputados e senadores, que legislam sobre todos os temas, mas antes que um projeto de lei chegue para votação em plenário, na presença de todos os parlamentares da Câmara ou do Senado, ele deve passar por avaliação em comissões temáticas, especializadas nos temas que essa lei vai regulamentar. As comissões temáticas são compostas por parlamentares que estão acostumados a lidar com o tema, que são especialistas no assunto por profissão, que são militantes de determinada causa e se elegeram ao parlamento por conta disso, etc.

Uma Comissão de Direitos Humanos deveria ser composta por pessoas que têm um histórico de luta pelos direitos humanos. Ora, o pastor Marcos Feliciano não tem nenhum histórico desse tipo, mas ao contrário, foi eleito defendendo uma política oposta, baseada na religião da qual é um ministro, que difunde uma visão de mundo conivente ou até mesmo favorável à violação sistemática dos direitos de determinados segmentos da população, como negros e LGBTs. A função do presidente é estratégica, pois cabe a ele controlar a pauta, ou seja, o andamento dos projetos que vão ser debatidos na Comissão, antes de ir a votação no plenário. Ou seja, o presidente pode impedir que determinados projetos sejam discutidos. E a plataforma de Marcos Feliciano, a promessa que fez a seus eleitores, foi justamente essa, impedir que projetos como o da lei que reconhece o casamento entre homossexuais, sejam desengavetados. Em outras palavras, ele se elegeu para defender a discriminação contra uma parte da população, para evitar que tenham direitos iguais ao restante, e o PT o coloca na presidência da Comissão de Direitos Humanos!

Um órgão que existe para permitir que se façam avanços e aperfeiçoamentos na lei foi tomado de assalto por setores que representam o retrocesso social. Em qualquer caso, já é absurdo que alguém seja eleito para um cargo público com base na defesa de uma religião, qualquer que seja ela, tendo como programa impor ao restante da sociedade a sua concepção particular de moralidade e costumes. No caso em questão, é ainda mais absurdo pelo fato de que se trata de uma religião que defende a interpretação literal da Bíblia. Segundo a igreja da qual Marcos Feliciano é pastor, os negros são descendentes de um dos filhos de Noé, que teve relações sexuais incestuosas com o pai (ver o relato de Gênesis, capítulo 9, versículos de 20 a 29, em que Noé descobre as propriedades embriagantes do vinho e Cam “descobre a nudez” de seu pai, eufemismo bíblico para relação sexual), por isso foram amaldiçoados com a cor da pele escura.

Com base nessa interpretação e outras oferecidas pelas religiões institucionalizadas sobre a “inferioridade espiritual, moral e intelectual” dos negros, foi justificada a escravidão durante séculos, uma violência bárbara e desumana da qual a África até hoje não se recuperou, nem os afrodescendentes em outros continentes. Trata-se de um absurdo do ponto de vista antropológico, já que o continente é habitado por centenas de etnias e culturas diferentes, algumas tão distantes entre si como em relação aos povos de outros continentes. Qual delas seria amaldiçoada? E antes disso, que Deus é esse que pune os descendentes por um pecado cometido por seu ancestral? E antes ainda, porque a cor da pele deve ser considerada uma maldição?

A lógica sectária da religião

Esse Deus é o mesmo que proíbe as relações homossexuais (como está expresso no Levítico, capítulo 18, versículo 22, que proíbe relações entre dois homens, embora não cite relações entre duas mulheres). Nesse ponto o pastor Marcos Feliciano não está sozinho, pois a condenação aos homossexuais unifica muçulmanos e cristãos numa mesma intolerância. Entre os intolerantes está o recém eleito e festejado Papa Francisco (sobre o qual recomendamos o artigo “O novo Papa em nada muda o velho rumo da Santa Sé”: http://espacosocialista.org/portal/?p=1844). Aliás, o atual Papa se tornou um dos principais opositores do governo Kirchner, por ser contra a lei que autoriza o casamento entre homossexuais, organizando verdadeiras manifestações de massa para impedir esse avanço na legislação. Foi esse histórico (e sua omissão diante da ditadura militar argentina) que o credenciou para chegar ao papado.

É muito curioso que os religiosos queiram manter a proibição bíblica às relações homossexuais, mas silenciem sobre outros “hábitos” bastante disseminados entre seus heróis bíblicos (e abençoados por seu Deus), que praticaram abertamente a escravidão, o genocídio, diversas formas de tortura, fraude e estelionato, a poligamia, etc. Por que os religiosos não defendem essas práticas nos dias de hoje? Onde está a coerência? O que dá aos religiosos o poder de selecionar as partes do texto sagrado que devem ser postas em prática hoje em dia e as que não podem? Não é de se estranhar que a religião já tenha servido de pretexto para muitas guerras (as quais tinham a ver com os mesmos interesses materiais dos poderosos que as religiões protegem em tempos de paz).

Não se trata apenas do pastor Marcos Feliciano, mas de uma lógica que está na essência de todas as religiões. A religião divide o mundo em bons e maus, salvos e condenados, sendo que quem reza para o mesmo Deus ou para o mesmo templo está salvo, todos os demais estão condenados. Essa visão maniqueísta e simplista isola o adepto de uma crença religiosa da complexidade do mundo, desobrigando-o de entender a diversidade humana e permitindo-lhe atribuir ao demônio tudo aquilo com que não concorda ou que por algum motivo lhe causa desconforto (aí entram a homossexualidade, o uso recreativo de drogas, outras religiões, línguas ou idéias, etc.). Como se não bastasse, a lógica sectária da religião autoriza o adepto a odiar todos os que não partilham da sua fé, a se sentir superior, e querer impor a sua crença aos demais pela força. Essa é a receita para o sectarismo, o ódio, as perseguições, pogrooms, limpezas étnicas e holocaustos.

Brincando com fogo

A luta em defesa dos direitos humanos expressa uma concepção diametralmente oposta, segundo a qual todos os seres humanos, independentemente de etnia, cor da pele, língua, ou inclusive religião, são basicamente iguais e por isso devem ter garantidas uma série de prerrogativas, como a vida, a liberdade, a consciência, a igualdade, etc. Existem setores da população que, em função de processos históricos de violência e discriminação, carecem de uma proteção especial, para que tenham assegurados para si direitos dos quais os demais já desfrutam. Esse é o pressuposto da luta por direitos humanos, que envolve bandeiras como as cotas para os negros ou o casamento civil para homossexuais, que lhes asseguraria o acesso à condição que o restante da população já desfruta.

Assim sendo, a eleição de um pastor para a presidência da Comissão de Direitos Humanos, com a prerrogativa de impedir o avanço de legislações que prescrevam condições minimamente iguais para esses setores discriminados, é um verdadeiro insulto a todos os que lutam por direitos humanos. Mais do que isso, é um sinal da gravidade da crise ideológica que vivemos hoje no Brasil e no mundo (ver o capítulo “sobre a religião no Brasil de hoje”, parte das resoluções sobre situação nacional da Conferência 2012 do Espaço Socialista, em que tratamos do crescimento das seitas religiosas neopentecostais e sua repercussão política: http://espacosocialista.org/portal/?p=368).

O PT e o próprio Marcos Feliciano sabem o quanto essa manobra é absurda. Para o PT trata-se de um cálculo frio de custo benefício eleitoreiro: vale mais o apoio do PSC do que o apoio dos setores interessados na luta por direitos humanos. Logo, danem-se os direitos humanos. Para o pastor, trata-se de um excelente negócio, mesmo que tenha que abandonar o cargo de presidente da Comissão, pois todo o circo armado em torno da sua pessoa lhe dá a oportunidade, paradoxalmente, de se apresentar como vítima de perseguição e fazer da Comissão um palanque. A sua projeção na mídia vai solidificar ao seu redor o apoio de todos os setores conservadores, religiosos ou não, que são contra os avanços no campo de direitos humanos. Marcos Feliciano usa a lógica do “falem mal mas falem de mim” para fazer sua propaganda como corajoso “defensor da moral e dos bons costumes”, um herói do “povo de Deus”, em meio ao antro de pervertidos, tarados, drogados e bandidos do Congresso e da política.

O avanço político de seitas conservadoras já foi capaz de permitir a uma figura como Bush, nos Estados Unidos, chegar à Casa Branca por meio de uma eleição fraudada, um verdadeiro golpe de estado, com o qual obteve dois mandatos para cevar o complexo industrial militar, a indústria petrolífera e a especulação financeira. Agora, esse câncer das seitas de ultra direita chega também ao Brasil. Já não se trata mais da tradicional alienação religiosa, que anestesia milhões de trabalhadores e miseráveis no conformismo. Trata-se de algo ainda pior, uma religião agressivamente militante na defesa do atraso social, do individualismo, do obscurantismo, do preconceito e do ódio.

Os limites da luta por direitos humanos

O crescimento de seitas ultra conservadoras (assim como o de bandos fascistas e neonazistas, defensores da ditadura militar, da pena de morte, da internação compulsória, etc.) é um dos sintomas da gravidade da crise do capitalismo. Os defensores do sistema são capazes de mergulhar o país e a humanidade na barbárie para impedir que esse sistema seja questionado. Por conta disso, a luta política contra as ideologias conservadoras deve ser uma prioridade. A campanha pela saída de Marcos Feliciano deve ser apoiada de todas as formas. É preciso barrar o avanço das ideologias conservadoras e seu assalto ao Estado, assim como reforçar a luta por direitos humanos, seja os direitos básicos negados às minorias, seja os direitos democráticos em geral, como o direito de greve, de manifestação, a liberdade de expressão, etc., contra a repressão e o autoritarismo em todos os níveis.

Mas a luta por direitos humanos não pode ser travada como uma luta para ocupar cargos no Estado, como foi o projeto do PT, que como vimos, naufragou miseravelmente e se converteu no seu oposto. A luta tem que ser travada contra o Estado e o sistema que nele se apóia. A ocupação de cargos e a eleição de representantes tem que ser um instrumento secundário, a serviço do elemento fundamental, que é a mobilização e a organização massivas de todos os setores da classe.

Indo ainda mais profundamente, na verdade, a concepção fundamental que sustenta a luta por direitos humanos, segundo a qual “todos os seres humanos são basicamente iguais”, está radicalmente equivocada. Não existe uma humanidade no abstrato, que unifique todos os seres humanos. Existe uma divisão social do trabalho, que divide a humanidade em classes sociais com interesses distintos e opostos, com diferentes graus de acesso e apropriação das realizações humanas. Existe uma divisão entre exploradores e explorados. Enquanto a exploração não for abolida, a igualdade de direitos não passa de uma abstração.

Pelo fato de ser explorada, a imensa maioria da humanidade está privada da possibilidade de desfrutar dos avanços da tecnologia, da ciência, da arte, porque está escravizada pela obrigação de trabalhar para os detentores da propriedade privada que se apoderam desses bens (ou, do contrário, perecer de fome, como tem acontecido com milhões de pessoas). Enquanto houver propriedade privada dos meios de produção, dos recursos coletivos, não haverá igualdade entre seres humanos, portanto, será puro idealismo dizer que possuem direitos iguais. Mais grave do que isso, a manutenção da propriedade privada e da exlploração fica extremamente facilitada pela divisão dos explorados em segmentos mais e menos favorecidos, em que setores como mulheres, negros e LGBTs são considerados inferiores e vitimados diariamente pela violência, opressão, discriminação e preconceito. As ideologias conservadoras, como a da religião, favorecem essa divisão entre os setores da classe, facilitam a sua exploração, dificultam a sua unificação e impedem a luta unitária contra o capitalismo.

As lutas por melhorias na condição dos setores historicamente mais explorados e oprimidos, ou por quaisquer melhorias nas condições gerais de vida, necessariamente se chocam com as necessidades do capitalismo em crise. Para garantir sua sobrevivência, o capitalismo não pode conceder melhorias a qualquer setor, pelo contrário, está revogando aquelas que foram conquistadas no passado. Por isso, torna-se cada vez mais urgente derrotar as ideologias conservadoras que hoje tomam conta da classe trabalhadora, reconstruir sua subjetividade, sua consciência da necessidade de ir além do capitalismo, a unidade de todos os setores e segmentos da classe e a solidariedade por todas as lutas, para construir um grande movimento da classe trabalhadora para acabar com a divisão e a exploração, um movimento anticapitalista, revolucionário e socialista.

Daniel M. Delfino

Abril 2013