O Brasil, a crise e as encruzilhadas da história

A implantação do projeto neoliberal no Brasil

O Brasil é parte do sistema capitalista mundial na condição subordinada de país periférico, tendo experimentado no último período a tendência de converter-se em fornecedor de matérias-primas, plataforma de exportação e reserva de mão de obra barata.

Esse padrão de acumulação capitalista em implantação no Brasil representa uma inversão em relação ao que predominou na maior parte do século XX. De 1930 a 1980 esteve em pauta o projeto nacional-desenvolvimentista, impulsionado por setores da burguesia nacional, da burocracia do Estado e do capital internacional, com diferentes graus de abertura política e concessões à classe trabalhadora conforme o momento. Esse projeto contemplava a criação de um parque industrial moderno, a substituição de importações, a formação de um mercado consumidor interno, a urbanização, a modernização da sociedade, das instituições e dos costumes, sempre sob a tutela do Estado.

O projeto nacional-desenvolvimentista, do ponto de vista da burguesia, foi parcialmente bem-sucedido, pois chegou a colocar o Brasil na condição de 8ª economia capitalista do mundo, atrás apenas dos países do G7. Entretanto, não chegou a completar-se a formação do setor fundamental da economia capitalista, o setor produtor de bens de produção, que exige alto desenvolvimento tecnológico, e que permanece um monopólio restrito aos países imperialistas, a partir do qual subordinam o conjunto da economia mundial. Além disso, as concessões à classe trabalhadora foram tão mínimas e insuficientes que não permitiram a constituição de um amplo mercado interno de consumo de bens de alto valor agregado, o que determinou um limite muito estreito para a expansão da produção industrial aqui localizada.

O projeto nacional-desenvolvimentista esgotou-se na década de 1980, e desde 1990 até hoje vem se aprofundando o padrão de acumulação neoliberal. O projeto neoliberal prevê a hegemonia aberta do capital internacional (em especial do capital financeiro), o desmonte do Estado desenvolvimentista, as privatizações do patrimônio público, o direcionamento da produção industrial para o mercado externo (segundo o modelo das plataformas de exportação), o deslocamento da burguesia nacional para atividades suplementares e periféricas (na situação de sócia-menor, até sua redução final a uma condição rentista e totalmente parasitária), o controle do capital internacional sobre o fornecimento de matérias-primas agrícolas e minerais; e em especial o ataque a todas as conquistas da classe trabalhadora, sob a forma de arrocho salarial, retirada de direitos, precarização das relações de trabalho, cooptação dos sindicatos, etc.

O projeto neoliberal tem sido aplicado no Brasil por todos os sucessivos governos desde Collor até Lula, tendo restado poucos itens da agenda do capital internacional a serem totalmente materializados, como a destruição final da Previdência pública, da legislação de proteção aos trabalhadores, das universidades públicas, a desregulamentação final de todos os setores econômicos e a entrega total do patrimônio estatal (BB, CEF, Petrobrás) ao controle estrangeiro.

A aplicação do projeto neoliberal sobre os países periféricos não é uma mera escolha conjuntural dos grupos dirigentes nacionais de plantão, pois é uma decorrência da crise estrutural do capital, que determina para a burguesia a necessidade de aprofundar da exploração sobre o proletariado mundial para garantir a continuidade da acumulação sob as cada vez mais restritivas condições da sua taxa de lucro em queda.

O enfrentamento do neoliberalismo não se dará através de um simples retorno ao nacional-desenvolvimentismo, pois qualquer medida mínima vinculada a esse projeto, como a simples retomada do controle soberano do Estado sobre os setores estratégicos (petróleo, eletricidade, comunicações, água, segurança alimentar, etc.), tornou-se absolutamente intolerável para o capital internacional, a tal ponto que só poderá ser implantada por meio de uma ruptura da ordem estabelecida.

A luta da classe trabalhadora deve ir além do enfrentamento contra os aspectos exteriores e conjunturais do sistema, como as medidas pontuais preconizadas pelo atual modelo do neoliberalismo, pois deve atacar as origens estruturais da miséria material e subjetiva reinante, ou seja, a própria lógica do capital, em nome do projeto de uma sociedade socialista.

Importância do Brasil para o imperialismo

A chegada de Lula ao governo federal em 2002 aconteceu justamente para evitar que se materializasse a alternativa de ruptura da ordem. O controle do PT sobre os organismos de luta da classe trabalhadora e o horizonte reformista em que estacionou a consciência do proletariado fariam com que não se desenvolvesse nenhuma luta capaz de questionar os pressupostos do sistema capitalista.

A adoção imperturbável do projeto neoliberal pelo governo Lula é uma conseqüência lógica do abandono de qualquer referencial de luta pelo socialismo que chegou a existir no programa do PT, ainda que sob a forma reformista. A opção pela administração do capitalismo periférico nas condições específicas da crise estrutural não permite nenhuma margem de manobra para concessões aos trabalhadores; ao contrário, impõe a necessidade de atacar as conquistas históricas da classe para manter os lucros do capital.

No plano internacional, o Brasil tem sido o instrumento preferencial do imperialismo para conter a tendência de esquerdização das massas do continente sulamericano, através da influência de Lula sobre os governos de retórica mais abertamente anti-imperialista (Chávez, Morales, Correa) e sobre aqueles ditos moderados (Kirchner, Vasquez, Bachelet). Além desse papel de fazer retroceder as lutas no continente, o Brasil atua diretamente como braço armado da repressão contra os trabalhadores e os miseráveis do Haiti, liderando a ocupação militar daquele país e fazendo o serviço sujo do imperialismo.

A implementação da IIRSA (Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana) pelos governos do continente, visando facilitar a exploração predatória dos nossos recursos naturais e o escoamento das exportações, está sendo feita sob a liderança do Brasil e em benefício de empresas brasileiras, como a Petrobrás e as empreiteiras, e das transnacionais do agronegócio; ou seja, em parceria orgânica com o imperialismo. Esse projeto expõe o vazio da retórica e das pretensões “esquerdistas” de todos aqueles dirigentes, em sua incapacidade de romper com a lógica do capital e de oferecer soluções reais para as necessidades das massas.

Convergência ideológica entre PT e PSDB

Para se manter no controle do Estado, dando seguimento ao projeto neoliberal, o PT sacrificou a sua base de apoio histórica, as categorias organizadas do proletariado, passando a manter com elas uma relação utilitária e instrumental, de controle dos aparatos sindicais, etc.; e se transformou numa máquina eleitoral baseada no assistencialismo, comprando a consciência dos setores mais atrasados da classe trabalhadora através dos programas de bolsas.

Ao mesmo tempo em que se estrutura como força eleitoral através do clientelismo e da despolitização, o PT procura também se mostrar um gestor capacitado do programa neoliberal, mantendo os compromissos com o capital internacional, dando prosseguimento às “reformas” exigidas pelo imperialismo e oferecendo ainda como benefício adicional a contenção da luta de classes a partir do controle sobre os organismos de luta do proletariado.

Lula chegou ao poder como uma “saída de emergência” para os interesses da burguesia, a qual esperava descartá-lo tão logo fosse possível. O PT, por sua vez, trabalha para perpetuar-se no poder a qualquer custo, dando seguimento às mesmas práticas pelas quais os partidos burgueses administram o Estado, ou seja, a corrupção desenfreada, o loteamento de cargos, a obediência estrita ao imperialismo, etc.; sem falar na repressão contra os trabalhadores.

A incorporação do projeto neoliberal iguala programaticamente o PT ao PSDB. A disputa entre os dois partidos passa a ser pela condição privilegiada de administrar a repartição do dinheiro do Estado com a burguesia e o imperialismo. Quanto mais ferrenha é essa disputa, mais os dois partidos se igualam no programa e no método de ação.

A disputa entre PT e PSDB não questiona a essência do projeto neoliberal, ou seja, as “reformas”, as privatizações, o pagamento da dívida, o ataque e a repressão aos trabalhadores, etc., políticas com as quais ambos estão comprometidos. Tal disputa se situa no plano superficial da “ética na política”, de modo que cada um luta para demonstrar que o outro é o mais corrupto. Esse tipo de disputa faz com que o debate político se resuma a uma seqüência de escândalos de corrupção, afastando o foco que deveria estar na discussão e no enfrentamento ao projeto neoliberal do capital.

A armadilha da democracia burguesa

Nas últimas décadas, em especial a partir dos anos 80, a burguesia tem se utilizado intensamente dos mecanismos da democracia formal, respondendo a cada crise através de dispositivos legais, CPIs, medidas judiciais, eleições, etc. Essa tática traz uma diferença importante em relação às décadas passadas, nas quais a burguesia respondia às crises com golpes militares e restrições às liberdades democráticas. A opção pela via democrática se fez não porque os burgueses são democratas convictos, mas porque essa forma de dominação atualmente tem se mostrado muito mais eficiente para perpetuar a exploração.

Devido à reação “democrática”, a questão das alternativas eleitorais é fundamental, pois 2008 será também um ano eleitoral e como sempre a direita, os reformistas e oportunistas de todos os tipos vão pedir o voto dos trabalhadores e reciclar a ilusão da possibilidade de mudança nas condições de vida por dentro capitalismo, o que deve ser combatido pela esquerda.

Ao contrário do que diz a maioria das organizações de esquerda do país, o governo Lula é governo burguês típico, e não de “frente popular”. É preciso deixar de reforçar as ilusões da classe trabalhadora no projeto do PT/Lula e do reformismo, lutando pelo desenvolvimento da consciência da classe e pela superação da crise de alternativas socialistas.

Também nas eleições de 2008 não se vislumbra a construção de um programa socialista, que contemple as necessidades reais e as reivindicações mais sentidas da classe trabalhadora. Caso esse programa esteja de fato ausente da plataforma dos partidos de esquerda, é preciso recusar, através do voto nulo, os mecanismos “democráticos” de dominação que muitas vezes contam com “forças de esquerda”, e defender a luta direta como método para a conquista de vitórias para a classe trabalhadora.

Os ataques à classe trabalhadora

Na ausência das necessárias lutas anti-capitalistas, único recurso capaz de barrar os ataques às suas condições de vida, a classe trabalhadora permaneceu aprisionada na “esperança” de “mudança” e paralisada pelo discurso da mídia e do governo de que “não há alternativa” ao capital, e de que portanto é preciso em primeiro lugar retomar o “crescimento”.

Sob a máscara do discurso do “crescimento”, o governo Lula manteve a aplicação do projeto econômico do imperialismo, com algumas diferenças cosméticas. O fato de que os ataques à classe trabalhadora não estejam sendo feitos por meio de medidas de grande impacto imediato (“reforma” da Previdência, revogação da CLT, etc.) não significa que tais medidas não estão sendo implantadas paulatinamente com o mesmo conteúdo. Significa apenas que esses ataques estão sendo mais graduais, pontuais, cirúrgicos, vitimando alvos localizados e setores específicos da classe trabalhadora.

O maior desses ataques está na mini-reforma trabalhista realizada por meio do “Supersimples”. Esse novo mecanismo desarticulou a fiscalização e desobrigou as micro e pequenas empresas (responsáveis por 60% do emprego formal no país) de respeitar os direitos trabalhistas, o que na prática dá o aval para a completa abolição de fato da CLT, ainda que esta continue existindo formalmente.

O governo do PT contou com o voto parlamentar do PSOL em favor do “Supersimples”, o que demonstra o quanto este partido, que se apresenta como oposição de esquerda, faz parte orgânica do mecanismo da democracia burguesa para ludibriar os trabalhadores, cooptar sua vanguarda e perpetuar a dominação.

O governo Lula deu continuidade às privatizações, entregando à sanha predatória do capital nacional e internacional patrimônios públicos como as reservas de petróleo (entregues a concorrentes depois de prospectadas pela Petrobrás), as rodovias federais, os bancos estaduais e a própria Amazônia (através da Lei de Florestas).

Em relação à Amazônia, este governo está dando prosseguimento ao velho “entreguismo”, permitindo a ação das ONGs imperialistas (que sob o pretexto de causas “humanitárias”, religiosas ou ainda de interesse “científico”, preparam o desmembramento do território brasileiro e sua anexação pelas transnacionais), das madeireiras internacionais e dos grileiros que derrubam a floresta para transformá-la em pastagens e monoculturas de exportação (inclusive com o plantio de variedades transgênicas).

O crescimento predatório do “agronegócio” tem se dado à custa da destruição ambiental, da prioridade ao mercado externo e da ameaça à segurança alimentar. Plantações de gêneros de primeira necessidade, essenciais para a alimentação do brasileiro, estão sendo substituídas por cana de açúcar, milho, soja e pastagens para o gado de corte, produtos com maior demanda internacional. Concretamente, está faltando feijão na mesa do trabalhador. O modelo do agronegócio produz a curto prazo fome e carestia e em longo prazo a desertificação de um território antes rico em biodiversidade. E faz isso reproduzindo as mais bárbaras relações de exploração, como o trabalho escravo e o trabalho infantil, e praticando a mais brutal repressão. Os ativistas do campo estão sendo mortos e perseguidos por jagunços, mercenários e milícias a soldo do latifúndio e das transnacionais, os quais atuam impunemente. Ao mesmo tempo, a justiça burguesa persegue sistematicamente a vanguarda dos trabalhadores, condenando suas ações e métodos de luta.

A barbárie e a violência reinam desenfreadas no campo e também nas cidades, em cujas periferias as “tropas de elite” do Estado burguês atuam impunemente na função de esquadrões da morte, exterminando o “refugo” dos setores sociais mais marginalizados, e são ainda por cima festejadas pelo “heroísmo” e “coragem” de aplicar sistematicamente o método da tortura e das execuções sumárias.

O uso da força atinge tanto o lumpesinato do crime como os movimentos sociais, como se se tratasse de “inimigos internos” da mesma natureza. A repressão policial caminha lado a lado com o ataque político-institucional aos setores mais organizados do proletariado. Os servidores públicos terão seus salários arrochados como forma de garantir os recursos para o PAC, que por sua vez, realizará obras de interesse da burguesia. Já os serviços públicos que interessam à maioria da população, como saúde, educação, transporte público, etc., permanecem sendo sucateados.

Paralelamente ao arrocho dos servidores e ao sucateamento dos serviços públicos, ambos sob o pretexto de que “não há verbas”, prosseguem os pagamentos da dívida pública, que chegam perto de 200 bilhões de reais por ano, sem impedir que a dívida ultrapasse 1 trilhão de reais.

A importância da disputa ideológica

A disputa acirrada entre PT e PSDB, com certa preferência da imprensa burguesa pelos tucanos, oferece a determinados setores da intelectualidade “de esquerda” a oportunidade de permanecer sob a asa do petismo, lutando contra o “golpe das elites”, perpetuando uma falsa disjuntiva em torno de alternativas que são na verdade iguais, e impedindo assim o desenvolvimento de um debate programático substantivo que coloque em pauta os interesses reais dos trabalhadores.

Em seu trabalho de falsificação ideológica da realidade, a grande mídia procura sistematicamente apresentar todos os ataques contra a classe trabalhadora como “avanços” na direção do “crescimento”, ao mesmo tempo em que apresenta as formas de resistência (greves, ocupações, manifestações, etc.) como atos criminosos. A suposta oposição da mídia burguesa ao governo Lula jamais ataca o programa deste governo, que é na essência o mesmo programa da burguesia, e se dedica a expor a “falta de ética” do PT na gestão dos negócios públicos.

O governo do PT, por sua vez, não pode ter uma política de comunicação realmente democrática, pois isso significaria dar voz aos movimentos populares, legitimar suas reivindicações e expor as verdadeiras necessidades da população, o que se chocaria frontalmente com os interesses da burguesia a quem este governo serve. Ao invés disso, o governo se limita a negociar espaço com os monopólios da mídia burguesa para criar seus próprios instrumentos de comunicação chapa-branca (como a TV pública).

Nesse cenário de massacre ideológico pela mídia burguesa e de aparelhamento da comunicação pública pelos interesses da burocracia petista no governo, a democratização real da comunicação e a exposição das lutas populares assume uma importância absolutamente vital para a construção de uma consciência de resistência entre as massas.

O impacto da situação internacional sobre o Brasil

A estabilidade burguesa e a governabilidade do Estado, a despeito das acirradas disputas político-partidárias, devem ser creditadas em boa parte ao controle férreo do PT sobre o movimento de massa, que impede a classe trabalhadora de desencadear as necessárias lutas de resistência. Mas é preciso assinalar que essa “estabilidade” também tem se escorado na situação econômica internacional favorável ao capital que vinha se mantendo desde o início do 1º mandato de Lula, em conseqüência de um ciclo de expansão internacional, que no entanto acaba de se encerrar.

Uma vez que não existe “descolamento” das economias nacionais em relação aos ciclos do capital mundializado, a recessão em curso nos Estados Unidos, que se materializa numa diminuição do consumo naquele país, deve produzir uma redução das exportações dos países que abastecem o mercado estadunidense, em especial da China, que por sua vez deve reduzir a demanda das commodities sulamericanas e brasileiras.

O grau de abertura da economia brasileira (proporção da corrente de importações e exportações em relação ao PIB), na faixa de 26%, permanece baixo em relação ao de países como a própria China, que já está em 69% (dados do Boletim Crítica Semanal, nº 10, abril/2008). Entretanto, tem aumentado a participação das chamadas “commodities” na pauta de exportações brasileira, chegando a 31% em 2007, maior nível desde 1986. Desse modo, é inevitável que a redução da demanda internacional tenha um efeito de desaceleração sobre a economia brasileira.

O efeito da desaceleração poderia em tese ser compensado pelo mercado interno, no qual a produção de bens manufaturados teve como destaque a indústria automobilística, que bate seguidos recordes de unidades produzidas. Entretanto, esse crescimento da produção esteve diretamente atrelado ao crescimento do crédito (e ao colapso do trânsito, do qual os homéricos congestionamentos na cidade de São Paulo fornecem um exemplo por demais eloqüente). O segmento de crédito direto ao consumidor experimentou um salto violento, sendo responsável por uma fatia cada vez maior do lucro (colossal) dos bancos.

A concessão de crédito no Brasil apresenta características semelhantes àquelas que precipitaram a crise das hipotecas “sub-prime” nos Estados Unidos, em especial a oferta de empréstimos acima da capacidade de pagamento dos tomadores. Na medida em que não há um crescimento real da massa de salários e uma conseqüente melhoria do poder de compra da classe trabalhadora, o crescimento do consumo de bens duráveis só pode se dar por meio do endividamento crônico.

A recessão em curso nos países centrais pode nos atingir tanto pela via da redução da demanda por “commodities” no mercado internacional, como pelo esgotamento do atual ciclo de endividamento dos consumidores no mercado interno.

Em se concretizando a chegada da crise ao Brasil, a burguesia fará de tudo para preservar seus lucros, exigindo uma aceleração das “reformas”, intensificando o ataque à classe trabalhadora, demitindo, arrochando salários, precarizando condições de trabalho. Contra o flagelo social do capitalismo e suas crises, a classe trabalhadora precisa estar pronta para se defender, negando-se a aceitar demissões, fechamento de empresas, arrocho, etc., e lutando pela ocupação das empresas quebradas sob controle operário.

A necessidade de um programa próprio dos trabalhadores.

A atuação do PT como um governo burguês típico produziu perplexidade, frustração, desencanto e desmobilização dentro do setor mais organizado da classe trabalhadora, de parte da pequena burguesia e da intelectualidade, base histórica de apoio do partido. O refluxo e a paralisia desse setor abriu caminho para que a corrente majoritária e mais burocratizada do PT manobrasse livremente no controle dos organismos da classe para impedir a eclosão de lutas que questionassem a implantação do projeto do governo e da burguesia. Desse modo, as lutas permanecem fragmentadas e pontuais. Os setores que desenvolvem oposição ao governo são ainda uma minoria no interior das categorias organizadas (servidores públicos, funcionários de estatais, professores), que por sua vez são uma minoria em relação ao conjunto da classe.

O governo Lula não vai facilitar o trabalho da esquerda em seu processo de reorganização, ou seja, não vai oferecer um alvo para unificar a oposição. O mais provável é que não seja desencadeado um ataque direto e de grande escala contra as conquistas históricas da classe, e que o governo siga agindo por meio de medidas pontuais, de baixa intensidade, cujo efeito acumulado seja equivalente em longo prazo ao objetivo global das “reformas”. É por isso que a atuação da esquerda não pode ser reativa, esperando pelos ataques para reagir a eles, pois precisa permanentemente disputar a consciência dos trabalhadores e organizá-los para a luta.

Apesar da atuação do PT e do governo na contenção dos enfrentamentos, o agravamento da situação econômica para o qual nos encaminhamos, com o conseqüente aumento dos ataques do capital, não deixará aos trabalhadores nenhuma alternativa a não ser a luta, o que torna ainda mais urgente a reorganização e a unificação da esquerda em torno de bandeiras concretas.

A busca pela unidade da esquerda deve visar a construção de um movimento capaz de agregar, além dos setores das categorias organizadas que já se mobilizam, os demais setores da classe, movimentos sociais, entidades e mesmo indivíduos que estão dispersos e paralisados, trazendo-os para a luta por meio de campanhas unificadas. É preciso unificar a Conlutas, a Intersindical, a base das pastorais sociais, a base do MST e a todos os que queiram de fato lutar.

É preciso chamar esses setores, em especial as pastorais e o MST, a romper com o governo, de modo que suas bases sejam atingidas pela denúncia sistemática de que Lula, o PT e a CUT não vão enfrentar a burguesia. A única forma de barrar os ataques da burguesia será por meio da luta dos trabalhadores e é papel da esquerda fazer com que todos os setores da classe trabalhadora desenvolvam esse entendimento, mesmo aqueles que estão hoje sob hegemonia de direções vacilantes e confusas.

A esquerda precisa estar enraizada nas bases do movimento social. É preciso construir comitês locais unitários para conduzir as lutas pontuais. Os fóruns de base, plenárias abertas, comandos de greve, devem ser os espaços privilegiados para desenvolver a disputa de consciência, que não pode ficar limitada aos espaços de direção das entidades.

A esquerda deve voltar-se para setores mais amplos da classe trabalhadora, massificando a agitação em torno dos temas de interesse do conjunto do proletariado. É preciso trabalhar por meio de campanhas nacionais de esclarecimento sobre temas que afetam diretamente a vida das massas, como a necessidade de elevação dos salários para fazer frente à carestia, a precariedade dos serviços públicos, a degradação das condições de trabalho e a necessidade de garantir direitos para todos, etc.

A burguesia usa de seu controle sobre os meios de comunicação para disputar ideologicamente a consciência dos trabalhadores, colocando seus programas e interesses (como as “reformas”) como se fossem do interesse de toda a sociedade. A esquerda deve se contrapor a essa influência apresentando as alternativas reais com base nos interesses da classe trabalhadora. É preciso que fique claro para as massas que somente os próprios trabalhadores e sua auto-organização poderão desenvolver alternativas reais e soluções para seus problemas.

É preciso apresentar o socialismo como única alternativa real para superar a situação de barbárie social que se abate sobre a maioria da nossa classe. O desemprego, a violência, a carestia, a miséria em suas diversas formas; só terão fim com o fim do modelo capitalista de sociedade. É preciso explicar pacientemente aos trabalhadores a necessidade de romper com o sistema capitalista, por meio de um programa mínimo que parta das reivindicações imediatas para as transformações mais gerais.

A situação é tão grave, a miséria tão avassaladora, o descalabro tão escancarado, que um programa “mínimo” de bandeiras de luta capazes de solucionar os problemas imediatos, na atual conjuntura, necessariamente se desdobra em um programa “máximo”, devendo propor medidas como:

ECONOMIA
- Não pagamento da dívida pública interna e externa e aplicação desse dinheiro em um programa de serviços e obras públicas voltadas para as necessidades da classe trabalhadora em moradia, saneamento básico, transportes, educação e saúde;
- Redução da jornada para 30 horas semanais sem redução do salário;
- Salário mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias;
- Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho;
- Defesa do emprego, resistência às demissões, com greves, ocupações de fábricas e exigência de abertura da contabilidade;
- Estatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas que pretenderem fechar ou se deslocar para outras regiões;
- Reestatização das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores, com reintegração dos demitidos;
- Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores; controle sobre o câmbio e o fluxo de capitais estrangeiros e nacionais;
- Controle social sobre os lucros das empresas e proibição de sua remessa ao exterior;

POLÍTICA
- Defesa da mais ampla liberdade de expressão e de organização dos trabalhadores e de suas entidades; liberdade para os presos políticos da repressão e ativistas da classe trabalhadora;
- Garantia do direito de greve, da livre organização e manifestação dos trabalhadores e do livre exercício de seus métodos de luta, como piquetes, ocupações e passeatas;
- Liberdade partidária a todas as agremiações políticas de esquerda e representativas dos interesses dos trabalhadores, fim da cláusula de barreira;
- Parlamento unicameral, extinção do Senado, revogabilidade dos mandatos, salário igual ao de um trabalhador médio para os ocupantes de cargos públicos, financiamento público e limitado das campanhas eleitorais. Fim das sanções do executivo (lei aprovada, lei sancionada). Fim da distorção das bancadas de deputados federais, por uma representação eqüitativa das populações dos estados;
- Confisco dos bens de todos os envolvidos em caso de corrupção ativa ou passiva;
- Fim da corrupção e lentidão no Judiciário. Controle externo e transparência na administração dos Tribunais. Fim da cobrança de custas aos trabalhadores;
- Fim da anistia aos torturadores do regime militar. Punição a todos os criminosos fardados que matam, torturam, agridem e perseguem trabalhadores a soldo da burguesia;
- Desarmamento das milícias paramilitares e jagunços a serviço do latifúndio e das oligarquias no campo; prisão para mandantes e executores de crimes contra os trabalhadores em luta;

VIOLÊNCIA
- Combate à lavagem de dinheiro, com repatriação das divisas enviadas aos paraísos fiscais; fim da prisão especial para criminosos de “colarinho branco”, agentes corruptos do Estado, fiscais, policiais, juízes, políticos, banqueiros, empresários, etc.;
- Fim do tratamento desumano, das torturas e violências contra a população carcerária; por condições reais de ressocialização e recuperação dos apenados;
- Penas alternativas e regime aberto para autores de pequenos crimes contra o patrimônio e pequenos furtos; nenhuma punição ao roubo famélico;
- Contra a redução da maioridade penal e as ações discriminatórias da repressão sobre a população jovem, negra e pobre;
- Contra a ocupação dos morros e comunidades pobres pelo exército;
- Desarmamento das milícias e traficantes;
- Dissolução das polícias militares; por uma polícia democratizada, com o direito dos soldados se organizarem sindicalmente e elegerem seus superiores; controle da segurança pública pelos moradores de cada comunidade;
- Descriminalização do uso de drogas; tratamento médico para os dependentes químicos;

DIREITOS SOCIAIS
- Anulação da Reforma da Previdência. Por um sistema previdenciário estatal único, sob controle dos trabalhadores. Que os fundos de pensão sejam estatizados e incorporados ao sistema único de previdência pública, sob controle dos ativos e inativos, salvaguardando a poupança dos trabalhadores. Valor mínimo dos benefícios equivalente ao salário mínimo do DIEESE. Garantia de que o valor do benefício dos aposentados seja igual ao salário da ativa;
- Reforma Urbana sob controle dos trabalhadores, com a desapropriação de todas as áreas ociosas e grandes propriedades para construção de moradias para os trabalhadores, até que haja moradia para todos. Pela expropriação dos latifúndios urbanos, bairros nobres e mansões da burguesia. Contra a especulação imobiliária;
- Saúde para todos: estatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas de saúde privadas; garantia do fornecimento de remédios a todos os pacientes. Estatização da indústria químico-farmacêutica e quebra da patente dos medicamentos. Defesa das pesquisas com células-tronco, contra os preconceitos de ordem religiosa e racial. Prioridade para as pesquisa sobre as doenças que afetam a população pobre e negra do país, como doença de chagas, anemia falciforme, etc;
- Fim da guerra fiscal entre os estados. Fim dos impostos sobre bens e serviços de primeira necessidade. Nenhum imposto sobre gêneros alimentícios. Anulação de todas as dívidas da classe trabalhadora contraídas com agiotas financeiros. Isenção do pagamento de água, luz, gás. Passe livre para os que procuram emprego;

EDUCAÇÃO
- Reverter o sucateamento das Universidades públicas (REUNI), com a contratação de professores e funcionários, melhoria dos laboratórios e instalações, melhoria das condições de ensino, pesquisa e extensão; defesa da autonomia administrativa e acadêmica das universidades frente aos governos e corporações; por uma universidade a serviço das necessidades dos trabalhadores;
- Defesa da qualidade de ensino nos seus três níveis, melhores salários e condições de trabalho para os professores, melhores instalações e recursos materiais (laboratórios, bibliotecas, material didático, etc.), fim da progressão automática, fim do ensino religioso nas escolas, inclusão obrigatória das disciplinas de educação sexual, psicologia, filosofia, sociologia, história e cultura da África e da América Latina;
- Fim do vestibular, garantia do acesso de todos os jovens ao ensino superior público, gratuito e de qualidade;
- Cassação das concessões dos veículos de comunicação que descumpram os critérios de relevância cultural; acesso à comunicação para os movimentos sociais;
- Por um modelo de TV digital com tecnologia nacional e democrático. As rádios e TV’s devem ser colocadas sob controle dos trabalhadores para auxiliar a sociedade a se emancipar da ignorância e promover uma elevação do nível cultural geral, estimulando a diversidade, colocando fim a toda forma de fetichismo, consumismo, racismo, preconceitos e estereótipos contra as mulheres, os negros e grupos marginalizados;
- Taxação da produção audiovisual estrangeira (filmes, seriados, etc.) como forma de financiar a produção nacional;

AGRICULTURA E ECOLOGIA
- Reforma agrária sob controle dos trabalhadores. Fim do latifúndio, das monoculturas predatórias e dos plantios transgênicos. Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora;
- Fim da transposição do São Francisco e de todos os mega-projetos faraônicos e anti-ecológicos a serviço do latifúndio, do agronegócio e das transnacionais;
- Fim da indústria da seca no Nordeste, fim do coronelismo e do clientelismo, pelo aproveitamento dos recursos hídricos da região sob controle dos trabalhadores do campo;
- Fim do desmatamento na Amazônia, no cerrado e no Pantanal; não ao reconhecimento de “nações indígenas” como forma de desmembrar o território amazônico e retirá-lo da soberania nacional; imediata revogação da Lei de Florestas, controle do aqüífero Guarani; expulsão das ONGs imperialistas, das madeireiras e dos piratas da biodiversidade;
- Pela pesquisa de nossa biodiversidade por universidades públicas e pesquisadores brasileiros;
- Que os fabricantes de produtos não-biodegradáveis, como pilhas, baterias, garrafas plásticas (PET), etc., sejam responsáveis pelo respectivo recolhimento e reciclagem orbigatória, caso contrário suas empresas serão estatizadas em benefício do meio ambiente e da saúde humana;
- Pela estatização de todos os recursos hídricos, minerais e florestais, sob controle dos trabalhadores;

SOCIALISMO
Para finalizar, é preciso dizer em alto e bom som que essas medidas somente serão realizáveis no bojo de uma luta por outro modelo de sociedade.
Portanto:
- Pela socialização dos meios de produção e de distribuição da riqueza social pelos organismos de poder dos trabalhadores!
- Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta!
- Por uma sociedade socialista!

Daniel M. Delfino

Abril 2008

O Corinthians para os corintianos

No dia 13 de outubro de 2007 comemoraram-se os 30 anos da histórica conquista do Campeonato Paulista de 1977 pelo Corinthians, numa final contra a Ponte Preta. Era o primeiro título oficial depois de uma longa fila de 23 anos, desde o lendário Campeonato do IV Centenário de São Paulo, de 1954.

Nesses 30 anos entre 77 e 2007, o Corinthians conquistou 10 Campeonatos Paulistas (que somaram-se aos 15 anteriores para fazer do clube o maior vencedor da competição), 2 Copas do Brasil, 4 Brasileiros e 1 Mundial. Ou seja, os últimos 30 anos, ou mais especificamente os últimos 15, foram o período mais vitorioso da história do clube, quando se acumularam mais e mais importantes títulos do que em toda a vida precedente da agremiação. Se já era um dos clubes mais tradicionais e dono da 2ª maior torcida do país, o Corinthians tornou-se também um dos mais vitoriosos.

Entretanto, os torcedores que estiveram no Pacaembu na tarde de 13 de outubro de 2007 para a comemoração dos 30 anos e para o jogo contra o Internacional/RS pelo Brasileiro do ano passado não estavam vislumbrando a possibilidade de novas conquistas e sim, ao contrário, angustiados com a ameaça de rebaixamento do time para a 2ª divisão nacional. O rebaixamento acabou se concretizando, ao fim do certame, em dezembro, não sem antes expor a nação corintiana ao vexame de ver o presidente do clube afastado em meio a um escândalo policial. As investigações da justiça sobre a origem do dinheiro que a então parceira MSI investia esbarraram em lavagem de divisas do crime organizado internacional, especificamente da máfia russa, de quem a MSI seria fachada.

Na esteira dos escândalos e do afastamento da direção, organizaram-se às pressas eleições para uma nova diretoria, ao final das quais os remanescentes do mesmo grupo dirigente permaneceram no comando, tornando-se depositários duvidosos da complicada tarefa de recolocar o clube no caminho das conquistas. Há algo de muito errado acontecendo com o Corinthians hoje, que não poderá ser resolvido por uma simples mudança de nomes na diretoria. Para ter uma dimensão da gravidade dos problemas, é preciso recuperar uma parte da história do alvinegro.

A lembrança do título de 1977 é fundamental porque nos leva a um passado não tão distante, em que era possível um time ficar 23 anos sem ganhar um campeonato importante, e mesmo assim ver sua torcida crescer ao invés de diminuir. Esse fenômeno paradoxal merece uma explicação sociológica.

A torcida do Corinthians é a 2ª maior do país, mas está fortemente concentrada no Estado de São Paulo e em especial na região metropolitana da capital. O crescimento da torcida esteve indissoluvelmente ligado ao próprio crescimento da metrópole paulistana nas décadas de 1950, 60 e 70, período de forte urbanização e industrialização, e que coincide com boa parte da fila corintiana.

Naquelas décadas, trabalhadores de todas as partes do país e em especial do Nordeste emigravam em massa para São Paulo. Ao estabelecer-se, incorporavam juntamente com outros caracteres da sociabilização proletária o hábito de torcer para o Corinthians, time aliás fundado por operários em 1910. Nada mais natural para essa população sem terra, sem teto, favelada, lutadora, do que torcer para um time “sem teto”, já que o Corinthians não tem estádio (precisamente o contrário de uma torcida rival, que se vangloria de que seu time tem um estádio enorme, mas esquece de mencionar que esse estádio foi construído com dinheiro desviado do Estado, em terreno “doado” pelo Estado, o que é bastante coerente, já que se trata de um time fundado pela burguesia).

Torcer para um time que não é campeão é uma expressão peculiar de uma certa atitude geral perante a vida, um espírito de luta, de irmandade na dificuldade, de alegria na tristeza. O corintiano se define como “maloqueiro e sofredor graças a Deus”. Os adversários, naturalmente, não compreendem esse elogio da condição de sofredor, e zombam dele como se se tratasse de uma apologia da derrota. Falta-lhes o nexo que nos corintianos liga a atitude perante o futebol à atitude perante os companheiros de torcida, de bairro, de vivência, e porque não, de classe.

Diz-se que o Corinthians não é um time que tem uma torcida, mas uma torcida que tem um time. Diz-se que essa torcida vai a campo mais para festejar a si mesma do que ao jogo. Diz-se que a torcida corintiana é o 12º jogador e que praticamente entra em campo para empurrar o time. Não é à toa que ficou conhecida como fiel torcida (fidelidade atestada por feitos surreais como a inacreditável invasão do Maracanã em 1976). Todos esses ditos são verdadeiros, embora sua origem esteja ligada a um passado mais romântico do futebol. Hoje praticamente todas as torcidas são iguais, todas tem suas facções organizadas, seus gritos de guerra para empurrar o time, suas escolas de samba, etc., embora inquestionavelmente ainda caiba à fiel o mérito exclusivo da originalidade e da autenticidade.

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A essência do modo de ser corintiano, a atitude de acreditar, lutar e participar, está em contradição com a própria lógica fundamental da sociedade atual, que exige indivíduos apáticos, passivos, submissos e conformados. As crianças de hoje querem ter todas as suas vontades atendidas apertando um botão do controle remoto ou um comando do videogame, ao invés de brincar na rua, batendo, apanhando e aprendendo com as outras crianças. Do mesmo modo, o torcedor de hoje é educado para ver o futebol pela TV, como um espetáculo qualquer, ao invés de ir para o estádio e participar. O hábito de ir ao estádio é cada vez mais restrito aos torcedores das organizadas, que se transformaram em gangues. O torcedor na sociedade do espetáculo é cada vez mais um espectador distante e cada vez menos um participante direto.

Quem quer que tenha ido ao estádio uma vez, seja para torcer contra ou a favor do Corinthians, sentiu na pele que a participação da fiel não é uma pretensão vazia, ela de fato acontece e tem seu peso. Justamente por isso, é crucial resgatar a peculiaridade do modo corintiano de torcer. A diretoria recém-empossada fez uma tentativa de resgate, lançando meio que às pressas uma campanha de marketing de camisetas com o dizer “eu nunca vou te abandonar, porque eu te amo, eu sou Corinthians!”, frase bem ao gosto popular, e que faz da campanha um sucesso de vendas. Como já aconteceu com outros clubes grandes rebaixados, pode ser que a 2ª divisão sirva como oportunidade para reaproximar a torcida do time, conectando-a com sua história e sua essência de “sofredor”.

A originalidade corintiana e sua identidade proletária manifestaram-se não só no fenômeno extraordinário e paradoxal do crescimento num período de jejum de títulos, mas também no excepcional movimento da “democracia corintiana”, no início dos anos 1980. Naquela quadra histórica, em que se vivia o fim da ditadura, o proletariado brasileiro protagonizou um dos maiores ascensos de sua história, desencadeando um forte ciclo de lutas sociais e construindo fortes organismos de massas, como o PT e a CUT.

Não há é claro uma relação direta e automática entre identidade de classe, mobilização política e opção futebolística (ou seja, nem sempre proletário e corintiano é sinônimo de grevista). Entretanto, alguma relação existe, pois somente isso pode explicar a coincidência temporal entre as lutas operárias e a democracia corintiana. Naquela experiência sui generis promovida por uma geração de jogadores talentosos, vitoriosos e engajados, implantaram-se práticas coletivas auto-gestionárias e libertárias jamais vistas no futebol, como a decisão sobre contratações, regime de treinamentos, abolição das concentrações, valorização da responsabilidade e da autonomia dos jogadores; práticas que apontavam um modelo para o conjunto da sociedade, que então clamava por democracia. Trata-se do mais importante movimento político da história do futebol brasileiro e um dos mais importantes do mundo.

Também não é coincidência o fato de que os dirigentes do ciclo de lutas operárias da década de 80 (ou seja, o PT) estejam hoje servindo como prepostos do capital financeiro internacional e conduzindo a espoliação do país na nova divisão do trabalho internacional da fase globalizada do imperialismo; assim como os dirigentes do Corinthians fizeram do clube um balcão de negócios do futebol globalizado e suas máfias de “empresários” e “investidores”.

É evidente que o rebaixamento não é o fim do mundo para um clube da grandeza do Corinthians, que certamente voltará a vencer. Mas o episódio serve como um exemplo eloqüente da falência de um certo “modelo” de gestão do futebol. O personalismo, a perpetuação de dirigentes, a falta de transparência, a “caixa preta” das finanças, os contratos nebulosos envolvendo empresários de jogadores, intermediários, publicitários e todos os tipos de parasitas; tudo isso precisa ser varrido para que o Corinthians tenha não apenas uma mera troca de nomes dos dirigentes, mas uma mudança estrutural na sua administração. Por isso propomos:

- Afastamento imediato de todos os dirigentes comprometidos com os atos criminosos da gestão anterior;

- Auditoria externa independente em todas as contas, contratos e departamentos do clube e responsabilização criminal e patrimonial dos culpados pelas irregularidades encontradas;

- Eleições diretas para a direitoria, com o direito de votar e ser votado estendido a todos os
sócios;

O caso do Corinthians não é uma exceção; na verdade o “modelo” falido de administração do alvinegro é a regra entre os grandes clubes do Brasil. Por isso, esses pontos de programa são aplicáveis a todos os clubes, federações e confederações do futebol e do esporte brasileiro em geral. Em função de seu enorme potencial de atrair a atenção das massas, o esporte e especialmente o futebol brasileiro tem sido mantidos sob controle de indivíduos e grupos oligárquicos, autoritários, corruptos, mafiosos, que enriquecem às custas da paixão popular.

A administração predatória e irresponsável desses dirigentes colabora para o enfraquecimento do futebol brasileiro, o êxodo dos atletas, o esvaziamento dos campeonatos, a descaracterização da seleção nacional, a queda do nível técnico, a diminuição do público, o sucateamento dos estádios (da qual o maior exemplo foi a morte de 7 torcedores no estádio da Fonte Nova, em Salvador, em 25/11/07, no que deveria ter sido a festa pelo acesso do Bahia à 2ª divisão), etc.

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Ao invés de enfrentar-se com esse “modelo”, o governo Lula optou por dar-lhe sobrevida (como de resto fez com todos os demais aspectos do atraso brasileiro). Acaba de ser aprovada a “Timemania”, loteria que vai injetar uma fortuna prevista em R$ 114 milhões (segundo “O Globo online”, matéria de 19/02/08) nos clubes brasileiros. Esse rio de dinheiro vai ser entregue aos clubes como forma de facilitar a quitação de dívidas fiscais e previdenciárias, sem que se exija deles nenhuma contrapartida real em termos de afastamento e responsabilização criminal e patrimonial dos culpados pelo descalabro em que se encontram, de transparência administrativa e financeira, reorganização e democratização interna, renovação completa dos atuais quadros dirigentes, etc. Trata-se de mais uma conciliação do governo Lula com um dos setores mais incompetentes, predatórios, corruptos, autoritários e reacionários do país, em troca do apoio venal da “bancada da bola”.

Com uma administração desse quilate é inconcebível que o Brasil tenha sido escolhido para sediar o evento máximo do futebol, a Copa do Mundo de 2014. Está armado o cenário para mais manipulação da paixão popular, mais ufanismo oportunista dos políticos e parasitas, mais chauvinismo e também mais tramóias, corrupção, repressão (como a que os moradores de favelas do Rio experimentaram na época do Pan) e tragédias.

Sem as necessárias mudanças estruturais no futebol e na sociedade, a Copa de 2014 tem tudo para ser a apoteose do pão e circo para as massas. A menos que as torcidas deixem de ser espectadoras passivas do espetáculo político e entrem de vez no campo da luta social.

Fora do futebol os falsos dirigentes, os aproveitadores, os sanguessugas, os empresários, os corruptos, os ladrões, os mafiosos, os criminosos! Salve(m) o Corinthians!

Daniel M. Delfino (trabalhador, estudante, militante e corintiano roxo)

28/01/2008

“Transformers”: as máquinas da diversão a serviço da ideologia

“TRANSFORMERS”: AS MÁQUINAS DA DIVERSÃO A SERVIÇO DA IDEOLOGIA

(Comentário sobre o filme "Transformers")

Nome original: Transformers
Produção: Estados Unidos
Ano: 2007
Idiomas: Inglês
Diretor: Michael Bay
Roteiro: Roberto Orci, Alex Kurtzman
Elenco: Shia LaBeouf, Megan Fox, Josh Duhamel, Rachael Taylor, Jon Voight, John Turturro, Peter Cullen (voz)
Gênero: ação, aventura, comédia, ficção científica, suspense
Fonte: “The Internet Movie Database” – http://www.imdb.com/

Que o cinema de Hollywood é uma das indústrias mais poderosas do mundo, não tanto pelo faturamento que gera (seu lucro perde para o da indústria de videogames), mas pela importância estratégica do conteúdo ideológico que veicula, não é novidade.

Que os filmes estadunidenses, consumidos como diversão aparentemente “inocente” no mundo inteiro, são um instrumento avassalador de propaganda a serviço do imperialismo estadunidense, também não é novidade.

Que tais filmes têm como resultado familiarizar subliminarmente o público mundial com idéias tais como: a superioridade natural e incontestável do modo de vida estadunidense sobre o de qualquer outra cultura; o direito dos Estados Unidos de terem tropas e bases militares em qualquer parte do mundo para proteger seus interesses; o método de resolver qualquer problema pelo uso da força; a prerrogativa das “autoridades competentes” de manter certas coisas ocultas do público “para sua própria segurança”; a inocência acima de qualquer suspeita do povo estadunidense; o heroísmo a qualquer prova de seus soldados; tudo isso também já é sobejamente conhecido.

A questão é que “Transformers” não precisava exagerar tanto. A ideologia estragou a diversão. Quem pagou ingresso para ver os robôs em ação, viu tiroteios com os marines e jatos da força aérea! Num filme sobre duas raças de robôs gigantes alienígenas em guerra, os protagonistas são as forças armadas estadunidenses! Envolver os militares na história revela uma extrema falta de imaginação, pois nos priva do espetáculo de poder ver os robôs gigantes lutando entre si. O duelo dos robôs fica em segundo plano, o que é um brutal desperdício em face das potencialidades criativas tornadas disponíveis pela atual tecnologia de geração de imagens em computador.

Qual é o sentido de fazer um filme com os personagens da antiga série de animação dos robôs que se transformam em carros senão para mostrar os robôs lutando em cenas de ação espetaculares? Na visão dos realizadores, era preciso mostrar algo mais, e esse algo mais é a propaganda explícita das forças armadas estadunidenses. Não havia qualquer necessidade dramática de envolver os militares na narrativa, mas o produtor Spielberg e o diretor Michael Bay aparentemente fizeram questão de alistar os “Transformers” na “guerra contra o terror” de Bush.

O engajamento permeia todo o filme. A história começa com uma base estadunidense sendo atacada no Qatar (sempre o Oriente Médio). Em seguida, começam as desconfianças de que o ataque seja proveniente dos “vilões” de sempre, os países do “eixo do mal”, citados nominalmente como suspeitos em vários momentos: Rússia, China, Irã, Coréia do Norte. Um secretário de defesa paranóico conduz a investigação dos incidentes sob o pressuposto de que o país corre risco iminente de um ataque terrorista massivo (há citações quase literais de discursos bushianos).

Mesmo quando se constata que se trata de uma infiltração alienígena, outras mensagens secundárias cujo efeito vai na mesma direção ideológica são despejadas sub-repticiamente ao longo da narrativa. Para lidar com a invasão alienígena, as forças armadas estadunidenses serão capazes de adaptar prontamente a sua munição para destruir qualquer tipo de inimigo, num evidente recado dissuasório dirigido a quaisquer adversários potenciais. A próxima guerra será travada nas ruas das cidades e os civis, como o jovem protagonista, serão recrutados como soldados. O mantra de que “sem sacrifício não há vitória” é repetido a todo momento, o que significa que os militares estão dispostos a sacrificar suas vidas (e as nossas) para cumprir os objetivos de seu governo. Evidentemente, os soldados estadunidenses são apresentados de forma a que o espectador se identifique automaticamente com sua causa, são os “bonzinhos” da história, são pais de crianças lindas, etc. Ao mesmo tempo, não se constrangem com o ato racista, intolerante e autoritário de exigir que seu companheiro de origem hispânica deixe de falar em castelhano e se expresse apenas em inglês.

Apesar de endossar a política do governo estadunidense e a prática de seus militares, o filme se dá ao luxo de brincar com a percepção de parte da população do país de que algo errado está acontecendo. O governo mais culpado do mundo somente pode se manter no poder se tiver a confiança do povo mais inocente de todos. Para manter a confiança desse povo, é preciso infantilizá-lo. O povo tem que ser tratado como criança, como quem não pode saber tudo o que está acontecendo. Daí a necessidade de indústrias como Hollywood e a Disneylandia, canais de TV como CNN e Fox news, eventos como o Superbowl, etc.

A mistificação da realidade é tão grande e sistemática, imiscuindo-se por todos os poros, que acaba tendo o efeito inverso de fazer com que algum tipo de desconfiança residual sempre desponte. De alguma maneira, o povo sabe que seu governo protege interesses escusos. É daí que nascem as “teorias da conspiração”, forma distorcida, semi-consciente, embrionária e tipicamente estadunidense de percepção da existência da dominação de classe, que também vigora naquele país, como em qualquer outra formação social capitalista.

O filme faz algumas brincadeiras explorando essa desconfiança. Um dos robôs da raça dos Decepticons, transformado em carro da polícia, traz na lateral, ao invés do tradicional e mentiroso “para proteger e servir”, a descrição da verdadeira função da polícia na sociedade de classes: “para punir e oprimir”. Nos créditos finais de “Transformers”, os pais do protagonista Sam, em entrevista para a TV, dizem que confiam no governo, mas isso pode ser lido inversamente de maneira irônica como advertência para que o espectador não confie. O filme brinca com isso, mas ao mesmo tempo aceita. É como se dissesse: “o governo usa métodos questionáveis e esconde a verdade, mas isso é necessário, porque é assim que tem que ser, para que possa triunfar sobre 'o mal', e porque tudo sempre fica bem quando acaba bem, quando chega ao 'final feliz'”. Por meio da diversão e da comédia, somos convidados a também concordar com esse raciocínio.

O maior perigo de um filme como “Transformers” está na forma como envolve a propaganda explícita do imperialismo estadunidense na embalagem inocente de uma comédia. Nem só de batalhas da força aérea e dos marines contra os robôs vive o filme. É preciso fornecer também interlúdios românticos e alívios cômicos. O filme brinca com a atmosfera das “teorias da conspiração”, com a crença em alienígenas e OVNIs, com a ignorância geral do público sobre o que o governo esconde. Brinca com o hacker negro, que aparece estereotipadamente para ser escarnecido como parte de um subgrupo racial já acostumado a ser tratado como criminoso pela polícia. Há até um momento de zombaria com as bizarrices da globalização, quando o soldado em plena ação é atendido por um operador de telefonia indiano (quem nunca foi atendido por operadores de telemarketing entediados, contaminados pela praga do gerundismo e obrigados a empurrar ofertas de produtos e serviços indesejáveis?).

Separando-se as cenas de ação propriamente ditas e sua grosseira propaganda das forças armadas, o que sobra é uma espécie de mistura de “Homens de preto” com “Velozes e furiosos”. Uma comédia ágil, bem articulada, fluente na linguagem da cultura pop, repleta de referências e devidamente adaptada para a geração MTV. Há muita diversão em “Transformers”, desde que, evidentemente, deixe-se o cérebro do lado de fora da sala.

Numa indústria cultural feita para um público infantilizado, é preciso recorrer permanentemente a fórmulas pré-fabricadas. As mesmas narrativas básicas se repetem em todos os roteiros do cinema estadunidense: o confronto de Davi e Golias (o inimigo sempre parece mais poderoso que os heróis), o mito da segunda chance (Sam recebe a incumbência de carregar o cubo pelo qual os robôs estão lutando, e com isso tem a chance de passar no teste de futebol em que foi reprovado; Mikaela tem a chance de roubar um carro para salvar a pátria, sem se sentir culpada; o capitão dos marines tem a chance de matar sozinho um dos Decepticons e com isso vingar sua base destruída), a morte dos coadjuvantes (como o robô Jazz, convenientemente caracterizado como um negro), o indefectível final feliz, o gancho para as possíveis continuações, etc.

Apesar do conteúdo militarista e pró-imperialista e dos clichês da fórmula narrativa, há também subsídios interessantes para uma análise sociológica da cultura estadunidense. O primeiro elemento que se sobressai nesse aspecto é o fetichismo escancarado do automóvel. Hollywood já havia tornado popular décadas atrás o simpático fusca “Herbie”, que só faltava falar, e lançou recentemente a animação “Carros”, em que os veículos experimentam dilemas humanos. Mas “Transformers” representa um salto de qualidade na subjetivização dos objetos. Os carros ganham vida, vontade própria, inteligência, consciência e capacidade de fala. Ganham até mesmo contornos antropomórficos, na forma de robôs gigantes.

Os Estados Unidos já foram descritos como um país cujos habitantes tem cabeça, tronco e rodas. Se os indivíduos tem cada vez menos características humanas e cada vez mais o aspecto de objetos de consumo, os objetos de consumo, por sua vez, assumem características humanas. Para se sentirem efetivamente humanos, os humanos precisam da ajuda dos objetos. Tentam através dos carros complementar aquilo que lhes falta. A criação ficcional de carros que assumem a forma de robôs antropomórficos é a materialização final dessa fantasia de humanização dos objetos. Numa sociabilidade mediada por objetos, os homens se tornam eles próprios objetos, e os objetos, sujeitos. Os robôs de “Transformers” têm até a sensibilidade suficiente para escolher a trilha sonora adequada para criar o clima entre Sam e a garota na qual está interessado (os Autobots aprenderam inglês pela internet e adquiriram também um excelente repertório de músicas “pop”), em algumas das cenas cômicas mais geniais dessa produção.

Por falar em interesse romântico, chegamos ao X da questão. A obsessão de Sam é ter um carro, porque só assim poderá sair com uma garota. Em toda sociedade os indivíduos precisam apresentar determinadas qualidades atraentes para serem considerados parceiros sexualmente viáveis. Na sociedade estadunidense contemporânea, essas qualidades não estão ligadas ao ser do indivíduo, mas a seus objetos e pertences. Para ser considerado sexualmente apto, o jovem precisa cumprir certos requisitos: no caso dos garotos, é preciso ter um carro. O valor de um homem é medido pela beleza e potência de seu carro. As qualidades do automóvel se tornam uma espécie de atributo sexual da masculinidade. No caso das garotas, é preciso se transformar diretamente em objetos, ou seja, objetos sexuais, corpos desejáveis, o que em função da preferência estadunidense, significa que devem ostentar uma magreza quase anoréxica. E precisam adicionalmente ter o cuidado de selecionar o “tipo certo” de parceiro.

Além disso, os jovens em geral precisam ter uma origem social “correta”. E isso nem sempre é possível, como no caso do casal de protagonistas, em que garoto tem um cachorrinho que precisa de analgésicos (a polícia estadunidense tem uma especial obsessão por controlar as substâncias que os jovens introduzem em seus corpos) e a garota tem uma ficha criminal “herdada” das atividades do pai ladrão de carros.

Esses elementos comportamentais formam os passos de uma espécie de programação obrigatória para a vida dos indivíduos, cujo destino já está traçado de saída. Cumpridos os pré-requisitos materiais, o casal pode se relacionar, com o objetivo de futuramente constituir família e erguer uma casa, que por sua vez se torna objeto de obsessão dos adultos. A casa precisa ser enorme, ter um jardim, um caminho de pedra cortando o gramado, etc. Todos os aspectos da vida são experimentados como parte de uma competição a ser vencida por meio da ostentação. A vida é uma encenação, em que o importante é impressionar os demais com os aspectos exteriores e materiais. É preciso ter a melhor casa, o melhor carro, o melhor corpo, os melhores objetos, do contrário se adquire a imagem e a condição de um “perdedor”, condenado a ser virgem até os 40 anos.

É nesse tipo de sociedade competitiva, paranóica, superficial, materialista e desumanizada que os jovens vivem. Não é à toa que são recrutados com facilidade para lutar nas guerras da burguesia estadunidense. Mesmo aqueles que convivem com condições materiais limitadas, como Sam, com seu carro que é aparentemente uma lata velha caindo aos pedaços, são educados a crer que um destino especial os espera (o carro revela ser um robô alienígena) e que terão a oportunidade de salvar o mundo e conquistar a rainha do baile.

Quanto mais pobre é a realidade dos indivíduos, como os jovens negros e hispânicos que se alistam nas forças armadas estadunidenses, maior é a ilusão de que estão lutando para salvar o mundo e conseguir uma vida melhor como recompensa. Quanto mais pobre é a realidade, mais rica tem que ser a fantasia. Quanto maior a mentira, mais crível ela se torna. E no final não será mais possível distinguir quem é humano e quem é robô.

Daniel M. Delfino
29/12/2007

Entrevista: a ocupação da USP, o movimento estudantil e a situação brasileira

Entrevista: a ocupação da USP, o movimento estudantil e a situação brasileira


(Entrevista concedida a Mauricio Gomes Angelo, do site "Crimidéia" - http://crimideia.wordpress.com/)

- Quais os antecedentes históricos da ocupação da USP realizada este ano?

Os antecedentes mais gerais do movimento que teve seu foco na ocupação da reitoria da USP estão na política geral de sucateamento do ensino público em curso no Brasil. As Universidades públicas estão sendo asfixiadas por cortes de verbas que impossibilitam a contratação de professores e servidores, submetem esses profissionais ao arrocho salarial, precarizam as condições de moradia e assistência estudantil, rebaixam as próprias condições de ensino, pesquisa e extensão da universidade, seus laboratórios, bibliotecas, etc. Ao mesmo tempo, os empresários da educação estão sendo premiados com a compra de vagas ociosas na rede privada com dinheiro público por meio de programas de “inclusão social” como o PROUNI. Esse conjunto de medidas configura uma concepção de educação e de serviços públicos em geral em que o “mercado” deve ser a instância capaz de atender às necessidades da sociedade, ao passo em que o Estado se omite de sua tarefa de, através das Universidades, projetar estrategicamente o futuro da sociedade, sua infra-estrutura científica e tecnológica, sua formação cultural, a capacidade crítica de seus cidadãos, etc.

Esse processo geral de sucateamento da educação pública está em curso no Brasil há mais de uma década e as universidades estaduais paulistas não são exceção a ele. O movimento estudantil já estava atento a essas medidas e tentava combatê-lo. A última grande greve na USP aconteceu em 2002 reivindicando justamente a contratação de professores para repor as vagas daqueles que se aposentavam.

O antecedente imediato que detonou o movimento em 2007 foram os decretos do governador José Serra, que retiravam a autonomia administrativa das universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP, UNESP, FATECs), subordinando-as a uma secretaria recém-criada destinada a apertar ainda mais seu orçamento. A movimentação dos estudantes contra a implantação desses decretos foi o que gerou a greve dos três setores (estudantes, funcionários e professores) e a ocupação da reitoria.

- Na visão de alguém que esteve envolvido diretamente no ocorrido, como os estudantes se organizaram para fazer suas reinvidicações? A direção da universidade foi flexível e aberta para a negociação?

O processo de organização tradicional são as assembléias por curso, por unidade e a assembléia geral dos estudantes. As assembléias votam uma pauta de reivindicações e elegem uma comissão de negociação encarregada de discutir com as autoridades. A reitora da USP, entretanto, se recusou a receber a comissão eleita pelos estudantes.

Uma vez que a direção máxima da USP se recusou a defender a universidade contra os ataques do governo, os estudantes legitimamente tomaram essa defesa nas próprias mãos e ocuparam a reitoria. A reitora “fugiu” da USP e um número significativo de estudantes permaneceu acampado no prédio da administração por 51 dias. A partir da ocupação, desencadeou-se a greve dos estudantes, professores e funcionários. O governo ameaçou usar a tropa de choque para desocupar a reitoria pela força, mas os estudantes decidiram ficar. A tropa de choque permaneceu fora do campus, e a partir daí o movimento se fortaleceu. A reitora foi forçada a negociar a pauta dos estudantes para encontrar uma saída para o impasse.

- O que ocorria nas assembléias? Foi algo organizado e uno no sentido de uma direção comum das diversas partes envolvidas ou houveram focos de discordância, pelegos e interesses escusos reunidos?

No auge do movimento as assembléias eram massivas e representativas. Havia sempre algo em torno de 2 ou 3 mil estudantes, sendo que o segmento mais numeroso era composto pelos estudantes de ciências humanas. A direção “oficial” das atividades caberia ao DCE (Diretório Central dos Estudantes), entidade hierarquicamente superior aos Centros Acadêmicos de cada curso. Entretanto, os partidos políticos que dirigem o DCE (PT, PCdoB e MR8-PMDB) estavam contra a luta e tentavam encaminhar propostas contrárias à greve e à ocupação. Acabaram portanto sendo desconhecidos pelo conjunto dos estudantes, que deu continuidade ao movimento à revelia de sua direção oficial. Os “dirigentes” foram praticamente expulsos das assembéias.

O movimento dos estudantes da USP se estruturou de forma “clandestina”. Na ausência do DCE e dos CAs, os estudantes na ocupação se organizaram em comissões encarregadas de tarefas específicas (segurança, limpeza, alimentação, comunicação, etc), descentralizadas, horizontais, autônomas e auto-geridas. A ausência de uma liderança oficial dificultou o trabalho da repressão. Por outro lado, esse modelo de organização foi resultado de uma improvisação e se manteve sempre funcionando de maneira problemática.

Ao longo do processo, identificaram-se diversas divergências táticas e estratégicas entre os representantes de diferentes linhas políticas nele envolvidos. Havia as linhas particulares dos diferentes agrupamentos políticos engajados na ocupação e na greve, como PSOL, PSTU, PCO, LER, etc., e a linha dos estudantes “independentes”, não ligados a nenhum partido, os anarquistas, etc. Esse segmento independente teve bastante peso nas atividades do movimento e da ocupação em particular, mas muitas vezes desconhecia resoluções de assembléia, descumpria tarefas, descuidava das atividades, esvaziava as comissões, etc. A continuidade da greve e da ocupação em cada assembléia era a resultante do debate entre essas correntes. E o debate nem sempre era cordial, mas pelo contrário, expunha disputas que iam além da divergência política e resvalavam na rivalidade física entre as diversas correntes (vício recorrente da esquerda brasileira). No final do movimento, cada organização acusava a outra de haver errado na condução da luta, de haver feito reivindicações irreais, de haver recuado quando ainda não era a hora, de haver traído, etc.

- O que você identifica como os principais problemas encontrados durante o episódio e quais frutos ele gerou? Foi válido, num todo?

O principal problema do movimento é a despolitização geral e a falta de participação do conjunto dos estudantes. Nem todos os cursos da USP aderiram à greve e nem todos apoiavam a ocupação. O setor engajado no movimento foi sempre minoritário. A diferença em relação aos anos anteriores é que essa minoria constituía uma massa suficientemente grande para dar vida ao movimento. Faltou porém capacidade de articulação política das lideranças estudantis entre si e de maior integração com o conjunto dos estudantes.

Apesar de todas essas debilidades, o movimento teve força suficiente para fazer o governador recuar. Os decretos foram “reinterpretados” e acabaram não sendo plenamente implantados. Nesse sentido, o movimento obteve uma vitória extraordinária. A pauta de reivindicações não foi atendida no seu conjunto e ficaram várias questões pendentes, mas no geral os estudantes saíram fortalecidos.

O saldo mais importante do movimento foi o exemplo organizativo legado aos estudantes de outras universidades. A “moda” da ocupação de reitorias se espalhou pelas universidades do país naquele período e desencadeou uma série de processos de luta direta como há muito tempo não se via. Esse processo teve reflexos tardios que se prolongaram até recentemente, com episódios semelhantes na Fundação Santo André (entre setembro e outubro) e na PUC (agora em novembro). O movimento estudantil saiu nacionalmente fortalecido e rompeu a estagnação em que a UNE o havia deixado. Nesse sentido, o saldo foi extremamente positivo.

- Como você analisa a cobertura da mídia sobre o processo? Ela foi isenta?

A mídia exercitou uma aparência de imparcialidade, pois chegou a mostrar a justeza de algumas das reivindicações dos estudantes e criticar a ameaça de Serra de usar a tropa de choque no campus, coisa que aconteceu pela última vez na época da ditadura militar (1968). Essa tentativa de parecer imparcial se justifica também pelo fato de que a maioria dos estudantes da USP (e especificamente os que permaneciam na ocupação) ser de extração social pequeno-burguesa e burguesa, camadas que constituem também o público consumidor dos grandes jornais e revistas (os trabalhadores que freqüentam a USP, no geral uma minoria e geralmente em cursos noturnos, por mais que desejassem apoiar e participar do movimento, evidentemente não podiam ficar acampados na reitoria, nem infelizmente participar de assembléias prolixas que se arrastavam meia-noite adentro).

Em função dessa extração social, os estudantes não podiam ser atacados diretamente. Tinham que ser desgastados indiretamente. Foram expostos como “rebeldes sem causa”, nostálgicos de uma época que não viveram, “revolucionários de araque”, pálidos reflexos de 1968, etc. As debilidades, incoerências, inexperiência, das organizações de esquerda foram fartamente ridicularizadas pelos articulistas de direita.

O que a mídia jamais aceitou porém foi o método de luta. A via da luta direta (ocupação) era tratada como atividade criminosa, na mesma linha com a qual se condenam as ações dos sem-terra ou sem-teto. O respeito à propriedade é o valor fundamental que pauta a mídia. Toda ação com conteúdo de transgressão, invasão, ocupação, expropriação, precisa ser devidamente demonizada, descaracterizada e combatida. Mesmo que esse método tenha sido o único que restou.

- Você considera que o movimento estudantil no Brasil ainda é forte e atuante? Se sim, quais as principais frentes de luta hoje em dia? E, se não, o que ele perdeu ao longo do tempo e quais seriam alguns dos caminhos para se reestruturar?

O movimento estudantil foi fortíssimo nos anos 1960 (até ser reprimido pela ditadura) e 1980 (colaborando para o fim da ditadura) e atualmente vive uma fase embrionária de retomada, cujo principal marco foram os acontecimentos da USP em 2007. A ocupação da reitoria durou 51 dias e acabou se constituindo no principal foco de atenção; mas no geral o movimento era muito mais amplo e mais rico do que o fato de que um grupo de estudantes permaneceu acampado na reitoria. Esse movimento se constituiu de assembléias massivas, de piquetes diários para garantir a greve e a paralisação das aulas, de atividades de greve, como palestras, debates, apresentações culturais; e de atividades exteriores à universidade, como as passeatas. Tudo isso consumiu o esforço de uma ampla camada de ativistas, cada um com maior ou menor grau de engajamento.

Esses ativistas, muitos dos quais recém-despertaram para a luta política, estão defrontados com a duríssima tarefa de enfrentar os ataques à educação superior, que prosseguem. Depois do PROUNI, é a vez do REUNI, que generaliza para o conjunto das universidades federais uma série de medidas de arrocho financeiro e perda de autonomia semelhantes àquelas que desabaram sobre a USP. Para fazer frente a esse processo de sucateamento o movimento carece de uma urgente reestruturação, que passa pela superação das direções tradicionais (como a UNE, que repete no plano nacional a postura fatídica do malfadado DCE da USP).

A superação dessa direção é uma tarefa para a qual será decisiva a atuação da vanguarda organizada. No interior da camada mais ampla de ativistas localizam-se os militantes das correntes políticas, que são geralmente os dirigentes dos CAs de cada curso. Caberia a esse núcleo militante a tarefa de integrar o conjunto dos estudantes ao movimento. Essa tarefa deveria ser uma prática cotidiana dos militantes e das entidades estudantis, mas já não é realizada há muito tempo. Desse modo, as entidades e as correntes políticas que nelas atuam acabam aparecendo apenas na época das greves (nas universidades públicas a greve praticamente faz parte do currículo) e das eleições dos dirigentes.

A quase inoperância prática das entidades estudantis é um reflexo das debilidades acumuladas das organizações da esquerda. De modo geral, as organizações se perdem em discussões bizantinas nos conventículos “revolucionários” e não desenvolvem trabalho de base, não dialogam com a massa dos estudantes na sala de aula, expressam-se numa linguagem à parte, desconhecem as questões cotidianas dos cursos. As mediações pelas quais as questões imediatas poderiam ser relacionadas às questões gerais das universidades e da sociedade são ignoradas e com isso se perde a possibilidade de mobilizar um número maior de estudantes. As entidades estudantis aparecem já com uma pauta pronta, que parece estranha à massa dos estudantes, que por não se setirem representados por aquele discurso, afastam-se do movimento.

De modo geral, é saudável que existam diversas posições diferentes contribuindo na construção do movimento. O problema é que boa parte das organizações da esquerda está mais preocupada em impor sua própria linha política do que em fortalecer o movimento no seu conjunto. As propostas das diferentes organizações são apresentadas e defendidas pelos respectivos militantes como se sua aprovação fosse questão de vida ou morte, mesmo quando tais propostas nem sequer manifestam diferenças substanciais, como acontece muitas vezes. O que importa para cada organização é aparecer mais que a outra e fazer uso do microfone mais vezes nas assembléias. Consolidou-se assim no senso comum da maioria dos estudantes uma certa consciência “anti-partido”, hostil às organizações políticas, materializada no segmento dos estudantes “independentes”. De acordo com essa forma de consciência, toda e qualquer organização política ou partido somente se forma em função de interesses escusos e como tal precisa ser combatida.

A reestruturação do movimento estudantil exigirá portanto uma revolução metodológica na atuação dos militantes e dirigentes das entidades, de modo a readquirir a confiança das bases, superar o pensamento anti-partido e incorporar a massa mais ampla dos estudantes ao movimento.

- Numa abertura mais ampla, enxerga a sociedade brasileira cônscia de seus problemas, empenhada no debate político e preparada para efetuar uma mudança no processo histórico? O que se anuncia no horizonte e, neste momento ímpar da história nacional - onde as forças políticas se aglutinam praticamente numa única via - como a luta de classes atua e qual o nosso papel nisto tudo?

Numa visão mais ampla a sociedade está num compasso de espera, mas com sombras de inquietação. Cada classe e setor de classe vê as coisas de uma maneira e reage de modo particular. A burguesia segue faturando alto no governo Lula, especialmente os segmentos dos banqueiros e do agronegócio. Entretanto, os partidos tradicionais da direita procedem uma tentativa de “despetização” do Estado, tentando arrancar os neopelegos do PT das sinecuras onde foram alojados por Lula, através dos escândalos de corrupção sistematicamente jogados ao ventilador. Enquanto isso, no dia a dia das lutas sociais, a repressão se abate sobre os ativistas da classe trabalhadora, com mortes, criminalização, prisões, perseguição, demissões. Os diversos segmentos da classe trabalhadora mostram-se ainda incapazes de uma ação coordenada contra essa ofensiva da burguesia.

Parte dos setores organizados da classe trabalhadora, como servidores públicos, professores, metalúrgicos, bancários, que (junto com a pequena-burguesia e a intelectualidade) constituíam a sustentação eleitoral e política do PT, desmobilizaram-se ao longo do governo Lula, seja por decepção com os rumos que foram tomados e desencanto com a luta; seja por adesão ao projeto de administração “em fogo brando” do capitalismo periférico brasileiro e suas misérias. Um dos métodos de administração consiste justamente na cooptação dos setores desorganizados da classe, os pobres da cidade e do campo, que via bolsa-esmola, tornam-se materialmente dependentes e ideologicamente anestesiados pelo assistencialismo, portanto incapazes de reagir e lutar contra a miséria em que estacionaram.

Por outro lado, parte dos setores organizados partiu para a luta. E na luta, defrontaram-se exatamente com o PT como seu maior obstáculo. As entidades “oficiais” do movimento sindical e popular (CUT, UNE, MST, pastorais sociais da Igreja) são dirigidas por integrantes do PT e estão mais preocupadas em defender o governo Lula do que em encaminhar de fato lutas de interesse da classe trabalhadora (pois essas lutas necessariamente teriam que se chocar contra Lula). Nesse caso, as lutas (das quais o movimento dos estudantes da USP é um reflexo) tiveram que ser encaminhadas por entidades paralelas, improvisadas, “clandestinas” ou ainda embrionárias, como a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas).

Essa reorganização embrionária da classe trabalhadora é ainda incipiente diante da imensa tarefa de enfrentar aquele projeto de gestão do capitalismo periférico, sustentado por um amplo e coeso bloco de forças sociais (bloco que além da burguesia, seus partidos, seus gerentes de plantão no governo Lula e no PT, conta com o apoio maciço da grande mídia). Entretanto dada a própria natureza desse capitalismo periférico, a sua gestão tende a se tornar extremamente problemática, tão logo se esgote o atual ciclo periódico de expansão da economia capitalista mundial (ciclo cujo início coincide com o do próprio governo Lula) e tenha início o próximo ciclo de recessão. Nesse momento, os ataques da burguesia e do governo deixarão de ser levados “em fogo brando” e serão desencadeados celeremente com toda sua virulência.

A tarefa que se coloca para enfrentar esses ataques é fortalecer as novas instâncias paralelas, improvisadas e embrionárias de articulação da classe trabalhadora, agregar a elas os setores ainda dispersos e confusos da classe, furar o bloqueio da mídia, do senso comum, das direções neopelegas e difundir o mais amplamente possível a consciência da necessidade de se organizar e lutar.

Daniel M. Delfino

Dezembro 2007

O Bope e a (in)“consciência social”

(Comentário sobre o filme “Tropa de elite”)

Nome Original: Tropa de elite
Produção: Brasil
Ano: 2007
Idiomas: Português
Diretor: José Padilha
Roteiro: Bráulio Mantovani e José Padilha
Elenco: Wagner Moura, Caio Junqueira, André Ramiro, Fábio Lago, Milhem Cortaz, Fernanda Machado
Gênero: ação, crime, drama
Fonte: “The Internet Movie Database” – http://www.imdb.com/

1. O “efeito escândalo”

“O Rio de Janeiro tem mais de 700 favelas, quase todas dominadas por bandidos armados até os dentes. No resto do mundo essas armas são usadas para fazer guerra; no Rio são armas do crime.”

“A verdade é que a paz depende de um equilíbrio delicado entre a munição dos bandidos e a corrupção dos policiais. Honestidade não faz parte do jogo. É um equilíbrio instável que pode ser abalado pela menor das brisas.”

Existem filmes que se transformam em acontecimentos, pois transcendem o universo particular dos freqüentadores de cinema e se tornam assunto obrigatório em todas as rodas de conversa. Impõem-se como um tema geral do qual simplesmente é impossível fugir. “Tropa de elite” se encaixa nessa categoria. O filme foi em parte baseado no livro “Elite da tropa”, de André Batista, Rodrigo Pimentel (ambos com patente de capitão e ex-membros do Batalhão de Operações Especiais – BOPE – da PM-RJ, formados em direito e sociologia respectivamente) e Luis Eduardo Soares (antropólogo e ex-subsecretário de segurança do Rio entre 1999 e 2000 e consultor de segurança nacional em 2003). Sobre a base do livro, o diretor José Padilha (“Ônibus 174”) e o roteirista Bráulio Mantovani (“Cidade de Deus”) construíram uma história fictícia em que se entrelaçam as vidas de três policiais do BOPE.

A princípio, “Tropa de elite” se tornou assunto obrigatório pelo fato de ter sido assistido por quase meio milhão de pessoas antes mesmo de ter estreado no cinema, circulando na forma de cópias de DVD vendidas por camelôs. Com o nome de “BOPE”, o filme foi vendido com o valor agregado de “fruto proibido”, ou seja, com um sabor adicional de transgressão que lhe deu um apelo irresistível aos compradores. O alvoroço provocado pelo filme, guardadas as devidas proporções, é da mesma natureza daquele que cercou o vídeo do YouTube que mostra Daniela Cicarelli fazendo sexo na praia. Algo que podemos denominar de “fator escândalo”, que nunca fez mal para o marketing de nenhuma novidade. Não apenas se tratava de um filme vendido em banca antes mesmo de estrear nas telas (fato já tornado corriqueiro pela audácia dos camelôs), mas de um filme que já vinha precedido de uma certa reputação (devidamente distorcida e amplificada pela propaganda boca a boca) de conter cenas fortes, pesadas, “secretas”, como se estivesse expondo sem autorização cenas reais da ação do BOPE ou coisa parecida.

Tudo o que é proibido se torna ainda mais atraente. Especialmente se a proibição se aplica ao objeto em questão por conter cenas de violência extrema, tortura, morte, etc. Nesse caso, a morbidez latente no público se satisfaz voluptuosamente com o produto, sem se importar que lhe seja oferecido pela via da pirataria. Na terra de ninguém do mercado negro, a propaganda enganosa dos camelôs chegou ao ponto de vender com o nome de “BOPE” o documentário “Notícias de uma guerra particular” (de Katia Lund e João Moreira Salles, 1999), obra que trata excepcionalmente bem do mesmo tema, mas não tem parentesco com a produção em questão. Chegaram a circular até mesmo cópias do “BOPE II”, e outras invencionices, com sabe-se lá qual conteúdo, tirando partido da consagrada prática das continuações, tão ao gosto da indústria cultural.

2. Pirataria e mercado capitalista

“Com base nas estatísticas das ocorrências, era só o comandante botar as viaturas nos lugares certos e os cidadãos iriam ficar protegidos. Mas não é assim que a polícia funciona. A polícia depende do sistema e o sistema não trabalha para resolver os problemas da sociedade, o sistema trabalha prá resolver os problemas do sistema.”

“Tem policial que sobe o morro para buscar o arrego (grana que cobra para aliviar o tráfico de drogas). Os traficantes vivem em guerra, mas também querem sobreviver. Para que trocar tiro com a polícia, se dá para negociar?”

Controverso desde o início, “Tropa de elite” dividiu os comentários entre os favoráveis e os contrários à prática da “pirataria”. O editorial da revista SET (edição 244, outubro de 2007), especializada em cinema, diz que “é bizarro acompanhar os mais afobados defenderem o 'direito' de camelôs de vender as cópias ilegais, em uma absurda 'democratização cultural'”, pois “A pirataria não é 'democratização', não é uma conseqüência das novas tecnologias, não é a desculpa dos espertos. É crime. Simples assim”.

De fato a idéia de “democratização cultural” é absurda, mas por outros motivos. Esse conceito é uma contradição nos termos, pois confunde democracia (um valor político) com o acesso a bens de consumo (uma realidade econômica). O capitalismo é capaz de massificar bens de consumo, e o faz abundantemente (embora desigualmente, pois uma pequena quantidade de consumidores tem acesso a uma grande quantidade de mercadorias), sem que isso proporcione enriquecimento humano para os indivíduos, pois sob a forma de mercadoria, qualquer produto do trabalho humano perde sua característica de valor de uso em favor do mero valor de troca. Em se tratando de um produto cultural, isso significa que a sua mensagem essencial não pode ser apreendida, pois o que prevalece na sua recepção é a embalagem, o invólucro comercial, o marketing, em detrimento do conteúdo. Se o produto cultural esvaziado não acrescenta nenhum conteúdo ao indivíduo, não contribui em nada para sua emancipação política (democrática) e humana.

A democratização cultural real jamais será obtida por meio do mercado capitalista. E nem por meio da pirataria, que é parte desse mercado. O equívoco fundamental do argumento do editorial está em separar crime de mercado, como se as atividades criminosas (e aqui inclui-se obviamente não só o comércio ilegal de cópias de filmes piratas, mas todo tipo de negócio ilegal, como o próprio tráfico de drogas) não fossem parte orgânica do mercado capitalista, ou o mercado capitalista como um todo não fosse essencialmente criminoso. Seria porém esperar demais da crítica de cinema contemporânea a capacidade de situar corretamente o sentido histórico e social do capitalismo como modo de produção estabelecido com base na morte, na violência, na fraude, no roubo, na mentira; enfim, sob a base do crime praticado em escala cataclísmica e genocida. Toda e qualquer relação econômica capitalista é essencialmente criminosa, já que se desenvolve sob o pressuposto da mais-valia, ou seja, de trabalho não pago (roubado).

Além disso, o argumento não explica porque a pirataria “não é uma conseqüência das novas tecnologias”, porque na verdade não argumenta, simplesmente decreta que se trata de um crime. Como porta-voz dos interesses corporativos da indústria cinematográfica, SET evidentemente jamais poderia concordar com a pirataria. A revista simplesmente não pode se colocar a questão de por que as pessoas se arriscam a comprar DVDs de procedência e qualidade duvidosa e nem a hipótese de que essa disposição possa ter alguma relação com a impossibilidade material de grande parte desse público de freqüentar o cinema. Essa impossibilidade jamais será sanada pelas vias “normais” do mercado capitalista, pois a lógica global desse sistema produz cada vez mais seres humanos “supérfluos” que não tem acesso sequer aos bens necessários à sobrevivência, que dirá aos “supérfluos” bens culturais.

Qualquer discussão sobre o mercado capitalista pautada no horizonte da legalidade está fadada ao fracasso, pois a ilegalidade é inerente ao sistema. A pirataria é somente um braço auxiliar do mercado. No caso em questão, a propaganda boca a boca originada pelos camelôs ajudou a promover o filme melhor do que qualquer técnica de publicidade. Aliás, na mesma edição de SET, o diretor se defendeu da acusação de que o vazamento das cópias piratas tenha sido premeditado como estratégia de marketing. A descoberta e a prisão do suposto responsável pelo vazamento, segundo José Padilha, “joga por terra a babaquice de que tudo isso era jogada de marketing”.

Jogada de marketing ou não, o vazamento das cópias piratas modificou completamente o enfoque da recepção do filme pelo público. Nunca saberemos qual teria sido a recepção de “Tropa de elite” caso o seu lançamento tivesse se dado pelas vias “normais”. Dando mais uma prova de seu compromisso com a indústria cultural, e expondo o ângulo fundamental pelo qual, na sua opinião, o sucesso do filme deve ser medido, o diretor lamenta a possível perda de bilheteria: “Nunca saberemos se teria um público maior”. Nem mesmo os autores das obras mais arrojadas, como “Tropa de Elite”, estão livres das contingências implicadas no ato de vender seu produto no mercado.

3. Intenção artística e repercussão social

“Quando acontece um crime na área de um batalhão, o responsável tem que correr atrás, só que correr atrás dá muito trabalho. É mais fácil mudar o local do crime do que localizar os criminosos!”

“Quando um cidadão consegue uma viatura para um local, ele tem que pagar! O sistema não tem limite, não tem fronteira, ele já faz parte da cultura da polícia. Até escala de férias depende de propina. O sistema leva os policiais à loucura. Na polícia, quem trabalha direito sempre se @#$%&, de um jeito ou de outro!”

A preocupação aqui é outra, pois o que se trata é de avaliar o filme como objeto estético e acontecimento cultural e a partir daí extrair o significado político da sua repercussão. Pelo que foi adiantado até aqui, houve uma distorção na divulgação do filme-produto, que por conta do “vazamento” para a pirataria, ganhou um ar de curiosidade mórbida clandestina. Como se se tratasse de um “snuff movie” brasileiro. A insistência nesse aspecto, mesmo correndo o risco de algum exagero, se propõe a remarcar o fato de que uma obra de arte pode ganhar vida própria e significado distinto daquele que explicitamente desejou lhe imprimir o artista. Um autor pode fazer um filme desejando dizer uma coisa, e ser desmentido ou não pelos críticos, mas os espectadores em geral podem acabar ouvindo outra coisa completamente diferente, em função do momento social e político do cenário em que esse filme foi lançado.

Se esse é o caso de “Tropa de Elite”, qual teria sido a intenção do autor, a qual se supõe aqui ter sido frustrada? Qual a originalidade deste “Tropa de Elite”?

Trata-se de um filme construído do ponto de vista da polícia, e não do criminoso, como é usual no cinema brasileiro. “Tropa de Elite” faz uma radiografia da polícia e a apresenta como uma instituição falida, inerentemente corrompida, organicamente integrada ao mercado de grandes e pequenas ilegalidades que vão desde as multas de trânsito, o jogo do bicho e a prostituição até os conchavos com políticos, passando pelo tráfico de drogas, carro chefe do sistema. A polícia convive com o tráfico e com os crimes a ele associados, e não os reprime. A repressão de fato é feita pelo BOPE.

O qual, por sua vez, age completamente por fora das normas do Estado de direito, julgando e executando as sentenças no ato em que o crime é cometido: "senta o dedo nessa @#$%%!”. Depois, é só “jogar na conta do Papa”. Os indivíduos que executam essas ordens passam por um processo de treinamento que mais se parece com uma sessão de tortura. E a pressão psicológica que sofrem no exercício de sua função é tão intensa que acaba por destruir sua vida pessoal, matrimonial e familiar.

Dessa maneira, “Tropa de Elite” pode ser visto como uma denúncia global da polícia, tanto de sua “banda podre” como daquela “virtuosa”. Entretanto, a repercussão acabou tomando outra direção. O público o recebeu como uma apologia dos métodos extremos do BOPE.

4. A retórica da guerra

“Para acabar com essa guerra, só desarmando os traficantes. É por isso que o principal objetivo do BOPE não é prender traficantes, mas capturar armas. A polícia tinha 30 mil homens despreparados, mal remunerados e com arma na mão, o BOPE apenas 100. Para cada arma que o BOPE apreende, aparecem outras 3 no lugar!”

Festejam-se as ações dos homens de preto contra os “bandidos”, como se torce para qualquer “herói” hollywoodiano. O público cinéfilo e o telespectador em geral foram educados pelo cinema estadunidense a consumir filmes policiais ou de guerra em que os “heróis” matam “bandidos” às dezenas ou centenas. A colonização da periferia pelo cinema estadunidense difundiu o esquema de narrativa maniqueísta do tipo “mocinho x bandido” e forjou uma “cultura videogame”, em que os “Rambos” não atiram contra seres humanos e sim contra “bonequinhos”, que podem morrer às pencas, porque não são de fato humanos.

A negação da humanidade do inimigo é um dos expedientes fundamentais da legitimação ideológica das intervenções imperialistas (como a guerra para levar a “democracia” ao Iraque, por sobre os cadáveres dos irrelevantes iraquianos) e das operações fascistas de reestruturação social (como o extermínio dos palestinos por Israel). Os “Rambos” e James Bonds torturam, matam, destróem tudo ao seu redor para salvaguardar os sagrados interesses econômicos do imperialismo, e ainda por cima se tornam ídolos de um espetáculo para a periferia. Agora, o espetáculo fica por conta dos “Rambos” da periferia dando cabo dos nossos próprios “bandidos”. Nos shopping centers os cinéfilos festejam a morte dos pobres, pretos e favelados pelos impolutos “heróis” do BOPE. Nas sessões domésticas com cópias piratas a grande massa proletária também comemora a morte dos “bandidos” e não percebe que aquela repressão se voltará contra ela mesma.

De denúncia da polícia, o filme converteu-se assim em apologia dos policiais “heróis”. O público quer uma polícia que atira primeiro e pergunta depois. Como ilustrou a revista Veja, quer uma polícia que “trata bandido como bandido”(Edição 2030, 17 out. 2007). Na linguagem proto-fascista do semanário de direita, a sociedade se divide entre os “cidadãos de bem” da “elite”, a massa confusa, covarde, omissa, no meio e os “bandidos” na outra ponta. Do ponto de vista dessa “elite”, não há outra maneira de lidar com os “bandidos” a não ser a guerra. E na guerra, não se pode ter escrúpulos. Vale tudo. Os fins justificam os meios. Torturar os moradores, matar os que estiverem pelo caminho, tudo o que for necessário deve ser feito para chegar ao alvo.

É por isso que a “elite” que lê Veja festeja “Tropa de Elite”, porque vê nele a consagração do método que gostaria de ver estendido à toda a segurança pública. É ao desejo de sangue, ao que chamamos acima de “morbidez latente” dessa “elite”, que o filme veio responder. “Tropa de elite”, ainda segundo SET, “é o verdadeiro movimento 'Cansei'”, ou seja, o desabafo e o manifesto mais bem acabado do que a direita brasileira pensa atualmente sobre os problemas sociais.

5. Sentimento de culpa

“Enquanto traficante tiver dinheiro prá se armar, a guerra continua.”

A caracterização do filme feita por SET é precisa, o que mostra que mesmo a abordagem superficial é capaz de identificar facilmente a qual discurso ideológico “Tropa de Elite” acaba por servir de reforço. Na vertente oposta do “Cansei”, um certo setor da crítica e do público mais esclarecido reagiu negativamente ao filme. Impingiram aos realizadores a responsabilidade por ter feito uma apologia explícita e sem nuances do BOPE, ao invés de uma denúncia. Destacaram acertadamente a falsidade do discurso de que o BOPE é incorruptível e de que a corrupção é exclusiva da PM convencional, mito de fato reforçado pelo filme. Incomodaram-se também por ver o filme acusar diretamente os usuários de drogas pela violência. Em função desses incômodos e vários outros, chegaram a dizer que o filme em si é fascista.

Esse tipo de reação parte de um certo tipo de consciência “politicamente correta”, certamente bem intencionada, mas não muito bem preparada para digerir a realidade. Tradicionalmente, no cinema brasileiro, a polícia é o bandido e o “bandido” é o “herói” (os exemplos são abundantes, de “Pixote” a “Cidade de Deus”). Essa é a forma como a camada social que consome o cinema brasileiro se acostumou a ver a questão do “crime” e da violência retratados nas telas. Essa camada social, basicamente composta pela pequena-burguesia intelectual ou intelectualizada, encontrou nessa forma de inversão estética da realidade a demonstração da sua “consciência social”, de seu compromisso com os pobres e a justificativa psicológica para a sua omissão política e social com relação a ações realmente capazes de modificar as condições sociais que geram o crime e a violência.

A origem do tratamento “politicamente correto” da miséria que predomina no cinema nacional está no sentimento de culpa da parcela da população que consome esse cinema. Quem expôs com propriedade esse viés foi o psicanalista Contardo Calligaris: “o embate entre a polícia e os cidadãos que ela defende revela, no filme de Padilha, uma especificidade nacional: nas classes privilegiadas e supostamente 'ordeiras', a simpatia pelo crime e a antipatia pela polícia não são efeito, como de costume, de rebeldia e sede de aventuras. Elas nascem de um forte e difuso sentimento de culpa social ou, no mínimo, justificam-se por ele.” Denunciar a miséria nas telas do cinema nacional “engajado” alivia a consciência culpada pequeno-burguesa e encobre com um véu “meritório” a sua omissão política: “somos autorizados a fazer pouco ou nada para que a situação mude porque o sofrimento de nossa consciência nos absolve.”(Folha de São Paulo, 11/10/2007).

É por isso que a novidade de “Tropa de Elite” incomoda tanto. Expor o ponto de vista do policial desvenda a omissão social e política dessa parcela da elite dotada de “consciência social” em suas conseqüências mais graves. De um lado, a omissão produz uma polícia corrupta, e de outro, uma polícia fascista. O policial do BOPE, herói do filme, enxerga a realidade como um campo de guerra, a polícia comum como aliada do inimigo, e os consumidores de drogas como financiadores desse inimigo. Para esses policiais o mundo é assim em branco e preto. Quem pode culpá-los por pensar assim? Já que não se pode, culpa-se os realizadores do filme por terem-no produzido. Como se o problema fosse do filme e não da realidade.

6. Liberdade estética e escolha ideológica

“Se o Rio de Janeiro dependesse só da polícia convencional, os traficantes já tinham tomado a cidade, por isso é que existe o BOPE. Na teoria, o BOPE faz parte da Polícia Militar, na prática, é uma policia completamente diferente. Foi criado para intervir quando a policia convencional não consegue dar jeito, e, no Rio de Janeiro, isso acontece o tempo todo!”

Com certa razão, os realizadores de “Tropa de Elite” acusaram a crítica e a parcela da comunidade cinematográfica que se pôs contra o filme de praticar o bom e velho “patrulhamento ideológico” contra a arte. De fato, no Brasil, é corriqueiro que os artistas de diversos campos, de compositores da MPB a cineastas, sejam cobrados pela “obrigação” de praticar uma “arte engajada”, ou seja, voltada para a denúncia das mazelas sociais do país. Sem entrar no mérito de como os artistas podem contribuir através de seu trabalho para a construção de uma autêntica consciência social emancipadora, é preciso atentar para o fato de que o patrulhamento revela algo de bastante perturbador sobre a miséria das atividades intelectuais no Brasil.

O patrulhamento ideológico sobre obras de arte é um sintoma do caráter subdesenvolvido da inserção da atividade intelectual na opinião pública e na cultura brasileira em geral. Os filósofos, sociólogos, cientistas políticos, etc., não são ouvidos por quase ninguém fora dos seus círculos imediatos de atividade, ou seja, fora da academia. Os intelectuais brasileiros não intervém e não pautam o debate público. Não ocupam o foco da mídia e não atacam as grandes questões. Logo, quem o faz são os artistas, que acabam carregando indevidamente a responsabilidade de debater as questões sociais e sendo injustamente cobrados por isso.

A atuação reativa da intelectualidade é suficiente apenas para forjar uma consciência “politicamente correta” razoavelmente disseminada, materializada no discurso da “cidadania”, dos direitos humanos, da “democracia”, etc. É essa consciência “politicamente correta” que reage negativamente a um filme como “Tropa de Elite”. Pelo que foi exposto acima em relação ao sentimento de culpa pequeno-burguês, não há como levar muito a sério o compromisso ideológico dos patrulhadores “politicamente corretos”. A sua “consciência social” é justamente um dos alvos mais duramente atingidos por “Tropa de Elite”, o que será desdobrado adiante.

Por enquanto o que cabe ressaltar é a legitimidade da escolha estética dos autores de “Tropa de Elite”. Ao artista cabe escolher o objeto que lhe aprouver e retratá-lo com a maior profundidade possível. É por aí que deve ser medido o seu mérito. A escolha do ponto de vista do policial também é perfeitamente legítima. O policial também é um ser humano, afirmação que não deveria ser escandalosa ou surpreendente a quem se acostumou a absolver os “bandidos” e ressaltar o seu lado humano e sua condição de vítimas do sistema (até o capitão do BOPE reconheceu que o traficante “deve ter tido uma infância @#$%%). O policial também é uma vítima.

Os patrulhadores que criticam “Tropa de Elite” como fascista se consideram os portadores da “consciência social”. Consideram-se os donos de uma visão “de esquerda” e por isso criticam um filme que rotulam como “de direita”. Mas do ponto de vista de uma verdadeira consciência social, não se pode criar obstáculos para a arte. Tudo o que existe deve ser filmado, tudo que é filmado deve ser exibido e tudo que é exibido deve ser debatido. Esses pressupostos libertários deveriam ser assumidos por qualquer consciência de fato comprometida com a transformação social.

Se “Tropa de Elite” foi visto não como denúncia e sim como apologia dos métodos da polícia, é porque alguma coisa fugiu do “script”. Não foi apenas a “elite” leitora de Veja que viu o filme, mas a classe trabalhadora que não freqüenta o cinema. E esses consumidores de DVDs piratas compraram a mesma visão da “elite” sobre o BOPE: torcem para os “heróis” contra os “bandidos”. E não foi apenas a colaboração dos camelôs e da pirataria, mas o clima político do país que favoreceu a leitura prevalecente. Nesse caso, a repercussão de “Tropa de Elite” não é uma causa, mas sintoma de uma direitização da sociedade. E é sobre essas questões que o debate precisa se aprofundar.

7. A “consciência social” como alvo

“Quem ajuda traficante a se armar é cúmplice! A guerra sempre cobra o seu preço! Quantas crianças teremos que perder para o tráfico, só para um playboy enrolar um baseado? Viciado financia o tráfico!”

Quer o objetivo dos realizadores tenha sido o lucro oportunista com base num filme polêmico e sensacionalista, quer o vazamento das cópias piratas tenha sido estratégia de marketing, quer tenha dado margem a todos os tipos de exploração (como os bonequinhos do cap. Nascimento e camisetas do BOPE também vendidos por camelôs), quer tudo isso que pode ser dito contra o filme seja verdade ou não, o seu alvo ideológico foi extraordinariamente preciso: a “consciência social” da pequena-burguesia intelectualizada e universitária brasileira.

De acordo com “Tropa de Elite”, ter “consciência social” equivale a ter aulinhas de Foucault na faculdade, “simpatizar” com os pobres, engajar-se nas ONGs, fazer passeatas pela paz, indignar-se com a repressão policial, ser leniente com os “bandidos” e fumar maconha. Essa caricatura de “consciência social” é um retrato real de uma determinada camada social. Um retrato cirúrgico, devastador e incontestável. Tanto assim que a patrulha “politicamente correta” vestiu a carapuça e atacou o filme.

A pequena-burguesia foi posta contra a parede. Ou adere aos métodos fascistas do BOPE, como quer a Veja, ou parte para uma compreensão real dos problemas sociais. O cinema “engajado” e a consciência “politicamente correta” não estavam levando a lugar nenhum, pois como disse ainda o psicanalista Contardo Calligaris, “somos desculpados de nossa inércia pela culpa que sentimos (...) a culpa não produz ação, mas descarrego.”

A hegemonia dessa concepção frouxa de “consciência social” é o resultado da omissão desastrosa de uma intelectualidade puramente acadêmica, que como foi apontado acima, não comparece aos debates públicos. A grande mídia se apropria dos temas mais candentes e faz deles o que quer. Como fez Veja, transformando o capitão do BOPE em operário padrão do seu projeto fascista de reengenharia social.

Se a repercussão de “Tropa de Elite” é um sintoma da direitização da sociedade, ela sinaliza uma derrota da intelectualidade de esquerda, que não soube colocar o debate nos seus termos corretos. Se na sociedade do espetáculo o produto cultural “perde sua característica de valor de uso” e “sua mensagem essencial não pode ser apreendida”, é tarefa dos críticos de esquerda desvendar essa mensagem. É sua tarefa educar a sensibilidade do público para enxergar além das imposturas maniqueístas hollywoodianas.

Essa tarefa não está sendo cumprida. A cultura, o comportamento, a vida concreta, o estado psicológico, moral e sexual dos indivíduos reais não é abordado pela esquerda. A esquerda não assume o debate cultural como sua prioridade política, permitindo que seja conduzido pelas Vejas e SETs da vida. Quando a esquerda intervém, é sob a forma histérica e mesquinha do patrulhamento sobre os autores.

No meio da indigência cultural prevalecente, os diversos sentidos humanos presentes em cada obra, a riqueza de detalhes e nuances, a multiplicidade e a complexidade do real, se diluem na estreiteza das fórmulas prontas, julgamentos peremptórios e alternativas unilaterais: ou o capitão é um herói ou o filme é fascista. É preciso ir além deste método e tratar a realidade (e as obras de arte) como ela é, ou seja, como “síntese de múltiplas determinações” (Marx).

8. A consciência social como alternativa

“PM no morro é inimigo. Para os moradores, quem garante a paz no morro é o 'comando' (do crime)!”

As questões apresentadas por “Tropa de Elite” só podem ser corretamente enquadradas por meio de uma discussão ampliada. A “guerra particular” entre o BOPE e os traficantes e a corrupção da polícia só existem porque o tráfico de drogas é proibido. Se o tráfico não fosse crime, os traficantes não precisariam se armar, não precisariam corromper a polícia e não precisariam enfrentar uma unidade de elite. A proibição é o fato elementar que está na base de todas as questões. É o fato que mais precisaria ser discutido e justamente o que é menos debatido. Certamente as drogas não são proibidas porque o Estado burguês se preocupa com o bem-estar de seus cidadãos, pois do contrário as bebidas alcoólicas e o cigarro, que provocam de doenças a acidentes de trânsito e brigas domésticas e matam milhões de pessoas, também deveriam ser proibidos.

As drogas legalizadas (bebida, cigarro, fármacos) têm uma série de utilidades do ponto de vista do sistema. As massas submetidas a um cotidiano brutal de exploração embriagam-se para não refletir sobre sua condição e não darem ouvidos a questionamentos mais profundos sobre a ordem social estabelecida. As drogas legalizadas anestesiam a sensibilidade, neutralizam a revolta, lubrificam as relações interpessoais empobrecidas, tornam suportável para muitos a miséria humana da sociedade capitalista. Permitem por exemplo que o capitão do BOPE alivie com comprimidos o stress gerado por seu trabalho insano.

Por outro lado, a proibição de um outro grupo de drogas (maconha, ecstasy, cocaína, heroína, LSD) oferece o pretexto para que as populações da periferia vivam em permanente estado de terror sob a mira das armas de policiais e traficantes O população pobre obedece os traficantes por medo, pois é forçada a conviver com eles diariamente na mesma vizinhança, mas não necessariamente gosta desse regime. Ao mesmo tempo, essa população odeia a polícia, pois essa intervém nas comunidades de modo não menos arbitrário e descontrolado que o dos traficantes. A proibição mantém a imensa massa pauperizada permanentemente paralisada pelo fogo cruzado de uma falsa guerra e a impede de entrar ela própria em guerra contra o sistema que perpetua sua miséria.

Além disso, o morro e a periferia não produzem drogas, nem armas, nem lavam dinheiro. Tudo isso é trazido de fora, por meio dos mesmos canais de contrabando que alimentam qualquer outra esfera do mercado. A proibição fornece altas rendas para policiais, magistrados, políticos e banqueiros associados ao tráfico. O tráfico é um negócio rendoso como outro qualquer, parte integrante do mercado capitalista. É um exemplo perfeito da livre concorrência. Pela lei da oferta e da procura, qualquer negócio de alto risco proporciona altos lucros. Para os empreendedores capitalistas que participam do negócio das drogas, a única preocupação é administrar o risco, o que significa subornar as autoridades, que assim se associam ao tráfico. O Estado burguês, associado ao tráfico e comprometido com a repressão, é o exemplo mais bem acabado de crime organizado. Na guerra do tráfico em si, policiais e traficantes, usuários e moradores são apenas peões.

O discurso de que os usuários de drogas ilegais financiam o tráfico está correto, pois isso é uma realidade material indiscutível. Limitar-se a essa constatação porém é um procedimento muito simplista. O que vem primeiro, a violência da guerra contra o tráfico ou a proibição do uso de drogas? O que é causa e o que é conseqüência? Qual é o fundamento da proibição? Por que esse fato fundamental permanece oculto, embora seja o óbvio ululante da questão?

A incriminação dos usuários pela violência vem acompanhada de uma mal-disfarçada recriminação moralista por conta do hábito em si de consumirem drogas. O moralismo não pode admitir que um grande número de pessoas encontre prazer no uso de substâncias que alteram o estado de consciência (assim como não admite o prazer em relações homossexuais, ou mesmo em relações heterossexuais, como a Igreja católica). A repressão ao prazer dos usuários é da mesma natureza da repressão ao prazer sexual e ao prazer em geral. Um assunto privado se torna público por conta da vã pretensão do Estado burguês de legislar sobre a “moral” do indivíduo. Com base numa noção particular de moralidade de origem puramente religiosa, o Estado se arroga o direito de determinar o que os indivíduos podem fazer ou não com seus corpos!

A intervenção do Estado na vida privada dos indivíduos e na forma como experimentam prazer é não apenas uma aberração medieval, mas uma necessidade funcional do ponto de vista da preservação da ordem estabelecida. Indivíduos que dedicam suas vidas à busca do prazer não produzem nem consomem o lixo capitalista. Tornam-se portanto “inúteis” e sua conduta precisa ser reprimida o mais violentamente possível, para que seu exemplo não se dissemine. Daí a importância crucial da criminalização das diversas formas de prazer, que permite ao sistema a repressão brutal contra a autonomia individual. O complemento da criminalização do prazer é a comercialização altamente rentável de falsas alternativas para a miséria humana, como as drogas.

É preciso que fique aqui bem clara também essa questão: as drogas são fonte de prazer para alguns, mas são também falsos alívios para a desumanidade estrutural inerente ao modo de vida vigente. Defender o direito dos indivíduos fazerem o que quiserem com seus corpos, inclusive destruí-los pelo consumo de drogas, não é a mesma coisa que propor a liberação pura e simples das drogas. Proibir o consumo de drogas é absurdo, mas liberá-las é ainda uma pseudo-solução. Mesmo parecendo bastante radical e contando inclusive com excelentes argumentos a seu favor, a liberação ainda é uma solução que fica pela metade do caminho.

O principal argumento a favor da liberação parte da constatação de que a proibição das drogas causa mais mortes do que o consumo das substâncias hoje proibidas. A liberação causaria inegavelmente um aumento drástico da quantidade de usuários. Mesmo considerando-se que nem todo usuário se transforma em dependente (isso comprovadamente acontece apenas com uma minoria) socialmente desajustado e auto-destrutivo, o número de viciados crônicos também aumentaria muito. Mas nem isso provocaria tantas mortes quanto a guerra ao tráfico em curso e suas conseqüências paralelas (corrupção da polícia, tráfico de armas, assaltos à mão armada, seqüestros, etc.) atualmente provocam. Num cálculo frio, o consumo livre de drogas teria menor letalidade social do que tem a proibição hoje em vigor.

Mesmo assim, a liberação pura e simples do consumo de drogas também não soluciona o problema, pois apenas aumenta a oferta de alternativas escapistas para os dramas da existência. Tal como as bebidas alcoólicas, as drogas somente impedem a consciência de se chocar frontalmente com o absurdo da existência humana aprisionada na barbárie capitalista. Sua liberação seria a generalização de mais uma forma de anestesia da consciência. Por mais justa e libertária que seja a luta pela autonomia dos indivíduos em relação às suas formas de prazer, essa luta perde o sentido, torna-se puramente hedonista, egoísta, individualista, se não se coloca no plano da luta mais geral por um outro modelo de sociedade. É preciso construir uma sociedade na qual o prazer e a realização do indivíduo sejam não apenas tolerados, mas colocados como necessidade fundamental a ser atingida, na qual haja recursos infinitamente mais ricos e diversificados do que as ilusórias drogas. É por isso que apenas a consciência socialista é a alternativa real para a emancipação dos indivíduos.

9. Ficção e realidade

“Há comandantes concorrendo entre si nos esquemas de corrupção. PM não sobe ao morro para pegar tiro de bandido por causa de R$ 500,00. Há comandantes que pegam arrego de R$ 6 mil por semana. Na polícia, o sistema protege os corruptos!”

“Tem muito comandante safado que reduz (os números d)a criminalidade jogando defuntos na área de outro batalhão. Tem que refazer relatório, o verdadeiro 'não existiu'.”

A guerra contra as drogas é um falso problema, assim como a liberação pura e simples é uma falsa solução. Enquanto o debate é travado em torno de falsas alternativas, a sociedade prossegue ladeira abaixo na via da barbarização. O sistema capitalista é uma máquina de produzir miseráveis. Para cada “Baiano” morto, outros tantos tomam seu lugar. Tanto os métodos assassinos do BOPE quanto as ONGs movidas por “consciência social” estão enxugando gelo. Ambos perpetuam o modelo social capitalista, inerentemente conflituoso e insustentável.

A ficção de “Tropa de Elite” é capaz de provocar todo o alvoroço que causou porque apresenta de maneira verossímil a violência social no Brasil. Traficantes matam policiais e matam uns aos outros, policiais matam traficantes, policiais e traficantes matam moradores, criminosos matam indiscriminadamente em assaltos, etc. Nesse contexto, a alternativa de uma unidade de elite supostamente incorruptível que se coloca acima da lei para pôr fim à violência generalizada aparece como uma novidade extremamente sedutora.

O problema está em que a legitimação dessa estratégia de repressão do “crime” termina por legitimar toda e qualquer solução autoritária. Uma polícia bem treinada e bem equipada como o BOPE é tudo que a burguesia precisa para conter a luta de classes. A polícia e os braços armados da burguesia (jagunços e assassinos de aluguel) matam ativistas dos movimentos sociais, sindicalistas, lideranças de sem-terra, religiosos, etc. Esses assassinos permanecem impunes, enquanto os ativistas são sistematicamente condenados pela justiça burguesa.

Tudo isso já é uma realidade histórica estabelecida. A política do Estado brasileiro sempre foi de violência sistemática para com as classes subalternas. Negros, índios, mestiços, nordestinos, pobres em geral são vítimas seculares de táticas de extermínio, seja pela força militar, seja por fome, doenças, etc. Desde Palmares a Canudos, chegando a Carandiru, Candelária e Carajás, a tática empregada é o massacre e a deslegitimação. Os opressores “civilizados” matam os oprimidos “bárbaros”. O tráfico de drogas é uma forma moderna de barbárie, uma esfera particular do mercado capitalista, cuja administração proporciona uma excelente desculpa para o prosseguimento do massacre. A morte dos pobres se reveste da devida legitimação moral como parte da cruzada contra o “crime”.

O mecanismo do genocídio compreende não só o aniquilamento físico dos membros do grupo indesejável, como também a negação de sua condição de seres humanos. Um negro, nordestino ou pobre que morre é uma estatística (a ser colocada “na conta do Papa”, ou do Panamericano, ou da Copa do Mundo) insignificante, rotineira e esquecível. Somente o membro das classes dominantes que morre é um ser humano. Um ser que tem nome, tem imagem, tem subjetividade, tem família, tem história. Ele pertence à assim chamada “sociedade”, é um “cidadão” a quem é assegurado o direito “democrático” de “participar”. A sua morte provoca reação indignada da mídia e a cobrança de respostas das autoridades. É por isso que toda passeata pela paz é no fundo hipócrita, pois a guerra social capitalista continua matando cotidianamente os pobres, sem que a “sociedade” se escandalize.

A hipocrisia passa despercebida, pois no discurso da mídia não são pobres que morrem e sim “bandidos”. A construção ideológica da categoria do “criminoso” e do “bandido” retira todo o contexto histórico e social do processo de bestialização dos indivíduos envolvidos no tráfico e desloca o seu enquadramento para o falso plano da individualidade moralmente degenerada. Não se pode admitir a criação da figura inumana do “bandido”, pois o que desumaniza os pobres é o processo social de reprodução do capital. E os verdadeiros bandidos são os beneficiários do processo social capitalista, ou seja, banqueiros, latifundiáros, políticos, etc. Esses sim são bandidos sem aspas.

Denunciar a assimetria no tratamento dado a bandidos de uma classe social e de outra não significa desconhecer que os traficantes são violentos, cruéis, arbitrários, desumanos, etc. Ter consciência social (sem aspas) não significa ser amigo ou complacente com traficantes e criminosos em geral. Significa conhecer a totalidade do processo social que dá origem a tais indivíduos.

10. “O BOPE tem guerreiros que acreditam no Brasil!”

“Se a psiquiatria da PM tivesse que reportar tudo a seus superiores, não teria mais polícia no Rio de Janeiro!”

“É burrice pensar que policiais vão subir favela só prá fazer valer a lei, policial tem família e também tem medo de morrer. Todo policial tem que escolher: ou se corrompe ou se omite ou vai para a guerra!”

A novidade de “Tropa de Elite” é a apresentação sem retoques do processo social que dá origem a policiais corruptos e policiais proto-fascistas. Compreender a repressão em todos os seus mecanismos, a mentalidade militar, a sua formação, é uma tarefa também negligenciada pela consciência social de esquerda.

As Forças Armadas são a instituição fundamental do Estado capitalista. Um Estado nacional qualquer é basicamente o território sob jurisdição de um determinado Exército. Em países periféricos, como o Brasil, a instituição militar não serve à defesa da soberania nacional, pois essa é cotidianamente aviltada pela subordinação aos interesses econômicos do imperialismo sem que nada aconteça. A função do Exército é defender a propriedade privada. A instituição militar se destina a combater o inimigo interno: no passado, os comunistas; hoje, os sem-terra, sem-teto, ativistas sociais, etc. No Brasil há uma aberração única no mundo, a polícia militar, sob jurisdição dos governos estaduais, concebida na insuficiência do Exército precisamente para desencadear a guerra de classes contra as camadas subalternas.

No interior da PM se situa o BOPE. Num dos cânticos de guerra os soldados em treinamento entoam o seguinte: “o BOPE tem guerreiros que matam guerrilheiros!” Um regime político autoritário eventualmente instalado no Brasil só precisa apertar o botão seletor para mudar o alvo das tropas de elite. Ao invés de “bandidos” e traficantes, o BOPE passará a perseguir “subversivos” e “comunistas” com a mesma eficiência. É da natureza da instituição militar obedecer sem questionar.

A defesa dos nazistas em Nuremberg era de que estavam “apenas cumprindo ordens”. A condição de obedecer ordens sem questionar forneceu um falso álibi que só pôde ser desmontado quando os nazistas foram derrotados. Sob certo aspecto, os soldados da Wehrmacht alemã não eram diferentes dos de qualquer outro exército. A condição do soldado (do Exército, da PM ou do BOPE) é a do indivíduo que opta por não questionar. Moralmente, essa posição parece ser extremamente confortável, pois do ponto de vista do soldado tudo já foi pensado antes por outrém. O inimigo pode ser identificado claramente: basta mirar naqueles a quem o comandante ordena que sejam mortos. O soldado não precisa fazer escolhas e lidar com a complexidade: a instituição militar o absorve e absolve. O soldado pode questionar uma missão particular (como o capitão faz em relação à missão do Papa), mas jamais questiona a própria guerra.

Além do enganador conforto moral, a adesão a uma corporação militar fechada, especialmente uma unidade de elite, também proporciona uma sensação de superioridade. No treinamento para o BOPE, a primeira fase não acrescenta nada útil aos indivíduos, apenas seleciona os “fortes” e exclui os “fracos” (na premissa equivocada do filme, os corruptos jamais serão selecionados). Os indivíduos que superam uma seqüência de provações grotescas como as do “treinamento” para o BOPE saem de lá considerando-se superiores aos simples mortais. Como num rito de passagem tribal, a flagelação do corpo resulta em reconstrução do espírito. Na segunda fase, os selecionados recebem reforço positivo: usam roupa preta e daí em diante são chamados de “caveira”. Passam a ter orgulho e confiança. Saem “acelerados”. Até que, depois de alguns anos, a irracionalidade da guerra em que estão metidos se torne insuportável, como se tornou para o capitão.

Quando o capitão disse que o policial honesto “ou se corrompe, ou se omite, ou vai para a guerra”, essa guerra, para ser conseqüente, deveria ser a guerra contra o sistema capitalista. Esse foi o caso de homens como Marighella e Lamarca, que optaram pela trincheira oposta à da instituição na qual foram formados. Esses casos, porém, são a exceção e não a regra. Num processo revolucionário agudo, essa relação precisa ser invertida. Ou seja, os soldados precisam ser ganhos para a causa do povo a quem foram armados para reprimir.

Trata-se, para variar, de uma mais uma tarefa da esquerda, também negligenciada.

“Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição
de viver pela pátria e morrer sem razão”
Geraldo Vandré
“Para não dizer que não falei das flores”

Daniel M. Delfino

18/11/2007