Crise e corrupção na FIFA - Reflexões sobre o futebol na era da sua mercantilização - parte 1

O mundo do futebol entrou em polvorosa no mês de junho com as prisões de vários integrantes do Comitê Executivo da FIFA (entre eles o ex-presidente da CBF, José Maria Marin), às vésperas do Congresso mundial da entidade. O Congresso, reunido com toda a pompa na sede da FIFA, em Zurique, na Suíça, reelegeria o então presidente, Sepp Blatter, para mais um mandato. No entanto, uma semana depois de eleito, Blatter renunciou, e nova eleição foi apontada para escolher o presidente da entidade que comanda o futebol mundial.

As prisões foram efetuadas pela Interpol em obediência a um mandado do FBI. A polícia federal estadunidense investiga a corrupção na FIFA há algum tempo, e entre outros casos, reuniu provas de que os membros do Comitê Executivo receberam propina de determinadas empresas para lhes vender os direitos de transmissões de competições como a Copa América e competições nacionais, como a Copa do Brasil. Também há a suspeita de que receberam propinas para votar nas candidaturas da Rússia e do Qatar, escolhidas para sede das Copas do Mundo de 2018 e 2022, respectivamente (este caso está sendo investigado diretamente pela polícia suíça). Ambas as escolhas foram bastante criticadas na época em que foram anunciadas, em 2010, seja por haver outros concorrentes em muito melhores condições técnicas de sediar uma Copa, como a Inglaterra, ou seja pela quase total ausência de tradição no mundo do futebol, condição especialmente gritante no caso do Qatar.

As investigações do FBI ainda não atingiram o próprio Blatter, mas o ex-homem forte da FIFA preferiu sair de cena antes que o escândalo o alcançasse mais diretamente. Um dos nomes cotados para suceder Blatter é seu ferrenho opositor e presidente da UEFA (Confederação Europeia de Futebol), o ex-craque francês Michel Platini. No Brasil, José Maria Marin acabava de ser substituído por Marco Polo Del Nero na presidência da CBF. Por via das dúvidas, Del Nero se retirou do Congresso da FIFA ainda antes do encerramento. Em relação a Marin, os fatos que motivaram sua prisão aconteceram quando ainda era vice presidente, atrás do todo poderoso Ricardo Teixeira, que comandou a CBF por mais de 20 anos, e renunciou ao cargo às vésperas da Copa do Mundo de 2014 (mais ou menos como faria Blatter).

O “coronelismo” no futebol

A FIFA é uma entidade privada, já que não é subordinada a nenhum governo ou organismo internacional. Ao contrário, a FIFA costuma se gabar de ter mais países filiados do que a ONU (209 contra 193, na última contagem). E em muitos casos, tem poder superior ao de alguns governos, impondo as suas condições para a realização da Copa do Mundo, como fez com o Brasil. De qualquer maneira, em termos jurídicos, é uma entidade privada, sem fins lucrativos. A FIFA não possui proprietários privados, pois seus dirigentes são eleitos pelas federações nacionais e continentais. Entretanto, o futebol é um negócio muito lucrativo, e a FIFA também se beneficia dele. Como uma empresa, a FIFA vende um produto, a Copa do Mundo de seleções nacionais de futebol, que é patrocinada por grandes empresas, que pagam fortunas para aparecerem nas transmissões dos jogos, que também custam uma fortuna às emissoras. A Copa de 2014 custou US$ 4 bilhões ao Brasil, e rendeu US$ 2 bilhões para a FIFA.

Uma vez que a própria FIFA não é uma empresa, portanto seu lucro não é destinado a proprietários privados, o que acaba acontecendo é que uma parte desse lucro acaba sendo ilicitamente embolsado pelos gestores eleitos, como Blatter e Marin. A investigação do FBI diz respeito a US$ 150 milhões que teriam sido pagos em suborno a dirigentes para que escolhessem determinados parceiros de patrocínio e transmissões, em detrimento de outros. Trata-se de crimes contra a concorrência econômica. Esses gestores da FIFA, como dissemos, são eleitos por representantes das federações nacionais. Em cada federação nacional, por sua vez, encontramos figuras como Marin e Ricardo Teixeira, que ascenderam ao comando da entidade sem nenhuma história relevante como dirigentes de futebol.

Ricardo Teixeira era simplesmente genro de João Havelange, antecessor e padrinho de Blatter na presidência da FIFA. José Maria Marin era integrante do partido da ditadura militar, a ARENA, tendo sido vereador em São Paulo e governador em exercício entre 1982 e 1983, como vice de Paulo Maluf. Em 1975, ainda vereador, fez um discurso contra a TV Cultura, por conta da linha crítica ao regime que lá aparecia, e 15 dias depois o jornalista Vladimir Herzog apareceria morto no DOPS.

Para chegar ao comando das federações nacionais como a CBF, essas figuras são eleitas pelos presidentes de federações estaduais, que por sua vez são eleitos por presidentes dos clubes, que por sua vez são eleitos por grupos restritos de conselheiros ou sócios especiais. Em outras palavras, uma estrutura nebulosa e antidemocrática na sua essência. O futebol, o esporte mais popular e democrático do mundo, está sob comando das figuras mais retrógradas, corruptas, autoritárias, incompetentes, medíocres que se possa encontrar.

Os chamados “cartolas” que dirigem o futebol são uma espécie de remanescentes dos “coronéis” que mandavam na política de regiões atrasadas. Ambos vivem de uma rede de troca de favores, de compadrio, de toma lá dá cá. Elegem-se uns aos outros, trocando favores por votos, numa rede de relacionamentos obscura, que nada têm a ver com os objetivos das entidades e o próprio futebol em si. Nesse sentido, a pseudo “faxina” em andamento na FIFA corresponde a uma espécie de pseudo “revolução burguesa”, com a remoção de alguns cartolas ligados a essas redes de favores mais retrógradas e a possível instalação de um corpo de gestores mais profissional.

Limites da pseudo “revolução burguesa” na FIFA

Não acreditamos que a prisão de algumas figuras possa “moralizar” o futebol, seja em nível internacional ou nacional. Enquanto o futebol for um negócio capitalista, estará sujeito a corrupção, troca de favores, suborno, comissões “por debaixo do pano”, compra de resultados, apostas, etc. Todas essas práticas caracterizam a competição capitalista, dentro e fora do mundo do esporte. O capital não tem lei, não obedece às regras do jogo.

Tudo que puder ser feito para aumentar o lucro será feito: matar, contaminar, depredar, roubar, mentir, subornar, chantagear, extorquir, ameaçar, trapacear. Não há legislação financeira, fiscal, trabalhista, ambiental, sanitária ou de qualquer natureza que possa impedir uma empresa capitalista de chegar ao seu lucro. Policiais, fiscais, juízes, políticos, jornalistas, são comprados para acobertar os crimes. A transgressão das leis não é uma escolha acidental de um determinado empresário ou gestor capitalista, é um fato generalizado e amplamente disseminado que faz parte da natureza do sistema. Se um determinado dirigente capitalista opta por ser “ético” (a rigor a ética como tal é impossível numa sociedade dividida em classes), ele será derrotado na concorrência capitalista por aqueles que não o são.

Na verdade, os empresários privados, gestores e diversas personificações do capital não são os verdadeiros sujeitos do processo, mas meros objetos das leis férreas da competição e da acumulação capitalista. Cada fração do capital, enquanto valor econômico abstrato, luta contra as demais para se valorizar, e pune implacavelmente com a falência aquelas personificações que fracassarem em viabilizar este imperativo.

Considerando essa realidade subjacente, a pseudo “revolução burguesa” em andamento na FIFA vai tão somente tocar na superfície dos fenômenos, removendo as figuras ou grupos atualmente encastelados na gestão do futebol, substituindo-os por uma nova categoria de gestores mais “moderna”, “profissional”, transparente”, “ética”, gerando a ilusão de que algo de positivo foi feito. Na realidade, a lógica profunda da competição capitalista que está por trás dos fenômenos seguirá intocada, e com isso novos escândalos serão gerados. Uma determinada turma de empresários capitalistas conseguirá colocar os seus novos gestores de confiança na FIFA, em disputa contra outra turma. Emissoras de televisão, seus patrocinadores, dirigentes de grandes clubes e empresários de jogadores seguirão mandando no futebol, com os mesmos métodos mafiosos.

Clubes X Seleções

Como pano de fundo dessa pseudo “revolução burguesa” na FIFA, temos uma dissociação entre as duas dimensões em que é jogado o futebol, a dos clubes e a das seleções nacionais. Os clubes de futebol, especialmente na Europa, estão se transformando em corporações superpoderosas, com marcas mundialmente conhecidas, torcedores em todos os continentes, audiência e valor de mercado em ascensão. É o caso de gigantes como Real Madrid, Barcelona, Manchester United, Chelsea, Bayern de Munique, e alguns poucos outros em cada país. Os times montados por esses clubes são verdadeiras seleções mundiais, com os melhores jogadores de cada continente. Esses clubes protagonizam uma disputa, a Liga dos Campeões da Europa, onde se joga o melhor futebol do mundo, com jogos disputadíssimos, de alta intensidade, onde os melhores jogadores entregam seu melhor desempenho.

Como resultado, o futebol jogado na Ligas dos Campeões e nos campeonatos nacionais mais importantes da Europa cresce em interesse, audiência, valor de mercado, e o futebol das seleções nacionais decresce na mesma medida. Antes, as Copas do Mundo eram um evento extraordinário no futebol, no sentido de que nessa competição se jogava o melhor futebol do mundo. Os jogadores esperavam 4 anos para estar entre os melhores dos melhores do seu país, para ter a chance de jogar uma Copa, uma oportunidade que aparecia 2 ou no máximo 3 vezes na curta carreira dos futebolistas. Era nas Copas do Mundo que se faziam os heróis, que se consagravam os mitos. Agora, a Copa é um evento extraordinário em outro sentido, como uma interrupção do calendário “normal” do futebol, que é o das competições dos clubes, em especial os grandes clubes da Europa.

O calendário do futebol europeu começa entre fins de agosto e início de setembro de cada ano, para terminar em maio do ano seguinte. As competições de seleções acontecem entre junho e julho, no intervalo entre as temporadas europeias, período que acaba sendo de descanso e refazimento para os profissionais de alto nível. Os jogadores são preparados fisiologicamente por preparadores físicos, que trabalham cientificamente para isso, de maneira a que eles atinjam o máximo de desempenho físico entre os meses de março e maio, na reta final das competições europeias, quando se definem os campeões. Uma vez atingido esse auge, a tendência natural é o relaxamento e a queda de desempenho. Nem que o indivíduo queira, é fisicamente e psicologicamente impossível manter o mesmo nível de rendimento e motivação.

Depois de se dedicar com a máxima intensidade à disputa da Liga dos Campeões ou dos campeonatos nacionais mais importantes da Europa, depois de atingir o auge do desempenho físico e técnico e também de concentração mental para essas competições, não há como manter o mesmo nível para as competições de seleções no meio do ano. Depois de entregarem seu melhor desempenho jogando pelos clubes, que disputam as competições mais importantes e mais rentáveis, os melhores jogadores do mundo chegam esgotados para os jogos das seleções nacionais no meio do ano.

Devido a essa inversão, a Copa do Mundo não é mais o parâmetro para consagrar os melhores jogadores. O jogador que fez o gol que deu a Copa do Mundo de 2014 para a Alemanha, o jovem Mario Götze, não ascendeu imediatamente à condição de semideus, de imortal do futebol. Ainda não é considerado como tal, longe disso, porque ainda não se consagrou na disputa que agora realmente interessa, a da Liga dos Campeões da Europa, e ainda é reserva no seu clube, o Bayern de Munique. Não é mais o futebol das seleções que consagra os gênios, mas o dos clubes. Temos uma exceção que ilustra o funcionamento dessa tendência, o caso de Lionel Messi, da Argentina. O atual melhor do mundo já foi protagonista da Liga dos Campeões mais de uma vez jogando pelo Barcelona, mas ainda não é considerado pela torcida de seu país igual ou melhor que Maradona, porque este ganhou a Copa do Mundo pela seleção argentina. Mas para boa parte da crítica internacional, inclusive este autor, Messi já se iguala ou supera Maradona.

A colonização do mundo da bola pelos gigantes europeus

Não sabemos até onde vai essa queda de importância técnica da Copa do Mundo, afinal os povos de quase todos os países ainda torcem apaixonadamente por suas seleções nacionais. Os estados nacionais e com eles o nacionalismo futebolístico ainda devem ser uma parte do cenário por muitas décadas. Mas que existe uma tendência de agigantamento do futebol dos clubes, isso é inegável. Já se estabeleceu um cenário em que os clubes europeus drenam todo o talento futebolístico que surge em países de continentes pobres, como América do Sul, África e Ásia. As competições nacionais e continentais da América do Sul são uma espécie de 2ª divisão mundial, já que as principais competições são as da Europa. Os melhores jogadores ficam pouquíssimos anos nos seus clubes de origem no Brasil (e no restante da América do Sul) e assim que se destacam são vendidos para a Europa. Esse já é o seu “plano de carreira” desde que saem das categorias de base.

Os jogadores que ficam no Brasil são os que não são bons o suficiente para irem para a Europa, ou já não mais são bons o bastante para ficarem por lá, entraram em decadência física, estão lesionados, etc., e por isso voltam. Ao mesmo tempo, já se encontram nas ruas do Brasil torcedores com camisas de times europeus quase em igualdade com o número de torcedores de times nacionais. O futebol dos grandes clubes da Europa está “colonizando” o mundo. E nessa colonização temos uma mudança no caráter do futebol. Este se transforma cada vez mais em um espetáculo televisivo do que num espaço de convivência, como era a sua origem. Esses “torcedores” de clubes europeus que assistem jogos de outros continentes pela televisão dificilmente terão a experiência de torcer para seus clubes de adoção no estádio, que é como o futebol se construiu.

Está acontecendo uma espécie de homogeneização do futebol jogado em todos os países. As diferenças entre as escolas nacionais, com seus diferentes estilos específicos, estão se diluindo. Em cada clube grande da Europa existem mais estrangeiros do que nacionais: um ou dois brasileiros, um argentino, um uruguaio ou colombiano, um ou dois africanos, um sul-coreano, às vezes até um australiano, etc. Esses jogadores jogam um futebol padronizado, técnico, mas burocrático, com bom domínio de bola, mas sem imaginação, com velocidade, mas sem criatividade, e assim por diante.

A homogeneização do futebol, bem como os demais fenômenos descritos acima, a formação de clubes super gigantes, que monopolizam os campeonatos nacionais e criam torcedores/espectadores/consumidores em um mercado global, é um processo que tem seu marco na sentença Bosman, em 1995. Neste ano, uma corte da União Europeia – UE, decidiu que o jogador belga Jean Marc Bosman poderia jogar em qualquer país da UE sem ser considerado estrangeiro. A partir desse precedente, os grandes clubes europeus passaram a poder comprar jogadores europeus como se fossem nacionais, caindo por terra a tradicional e histórica limitação de três estrangeiros por clube que vigorava até aquele momento. O passo seguinte foi a obtenção de passaportes portugueses, italianos, espanhois, por jogadores brasileiros, argentinos, uruguaios, etc.

Com isso, eles também passariam a ser cidadãos europeus, e também poderiam jogar em clubes de qualquer país europeu sem serem contados como estrangeiros. Já é comum ver times ingleses sem nenhum jogador inglês em campo, clubes italianos sem nenhum italiano, e assim por diante. Na prática, acabou o limite para jogadores estrangeiros em cada elenco, e os times com mais dinheiro passaram a poder comprar os melhores jogadores do mundo, e formar as seleções mundiais que temos hoje no Real Madrid, Barcelona, Manchester United, etc. Isso desequilibrou os campeonatos nacionais em favor dos gigantes, e aumentou o interesse na Copa dos Campeões da Europa, transformada em Liga dos Campeões em 1994, uma verdadeira “Copa do Mundo” jogada anualmente.

A elitização e desenraizamento do futebol

Uma das conseqüências desse agigantamento dos grandes clubes é a elitização do futebol. Está se tornando impossível freqüentar os estádios, devido ao preço dos ingressos. Muitos desses clube gigantes reservam partes das suas arquibancadas para agências de turismo. O resultado é que, ao invés de torcedores, eles têm espectadores no estádio. O restante dos ingressos é vendido a torcedores de alta renda. Os trabalhadores não podem mais ir ao estádio, e têm que se contentar em ver os jogos pela televisão.

Esse processo já está tão acentuado em alguns países que até gerou uma reação contrária. O “slogan” comercial da federação inglesa para divulgar os jogos da 2ª divisão é “real football for real fans”. Ou seja, futebol de verdade para torcedores de verdade. A segunda divisão é jogada por times pequenos, de cidades pequenas, em estádios pequenos, mas sempre lotados, com uma torcida apaixonada, que canta durante o jogo inteiro, e literalmente empurra o time. Uma torcida de trabalhadores. O futebol “de verdade” da segunda divisão inglesa é o “kick and rush”, ou seja, chutão para frente e correria. Muita dedicação e pouco talento. Por mais que a qualidade dos jogos não seja nem de longe a mesma da primeira divisão, a badalada “Premier League”, que é o melhor campeonato nacional do mundo, a segunda divisão inglesa motiva seus torcedores, porque é muito mais autêntica. Diante dos jogos altamente competitivos, mas também muitas vezes burocráticos, repetitivos, o torcedor prefere o bom e velho “kick and rush” da segunda divisão.

Quando os trabalhadores perdem a possibilidade de freqüentar os estádios, o futebol se descaracteriza e se transforma num espetáculo televisivo. A classe operária é a alma do futebol. O hábito de torcer ombro a ombro, sofrer junto nas derrotas e comemorar as vitórias, a “religião” de torcer para um time, é parte da identidade de classe que unifica os trabalhadores. Posteriormente, já num momento de degeneração, surgem as gangues de “hooligans” e torcedores organizados, não mais para torcer, mas para brigar com outras gangues rivais. A elitização do público, por meio de ingressos proibitivos, é uma forma de tentar retirar as gangues do cenário, mas que retira também os trabalhadores.

Ideologia da competição x competição esportiva

A transformação do futebol em um negócio bilionário é parte do processo multissecular de mercantilização de todas as esferas da vida, descrito por Marx e Engels no Manifesto Comunista, no longínquo 1848. “A burguesia despojou de sua auréola toda a ocupação até então considerada honrada e encarada com respeito. Converteu o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados”. O capitalismo transformou em um negócio de compra e venda todas as atividades, todas as profissões, incluindo hoje os jogadores de futebol. Marx e Engels foram gênios visionários por terem identificado esse processo em seu nascedouro, no século XIX (e também por prescrever a única forma de enfrentar tal processo e alcançar a emancipação humana: a revolução socialista). Agora, vivemos no momento de consumação da ascensão histórica do capital, quando tudo já está transformado em mercadoria.

Uma vez que a realidade é dialética, as suas diversas esferas se influenciam reciprocamente, e absorvem características umas das outras. Se o esporte se torna mercadoria, a mercadoria também se converte em competição. A ideologia da competição se espalha da prática esportiva para as demais atividades humanas. Desempenho, performance, metas, recordes, resultados, liderança, vitória e derrota, são categorias que passam a vigorar em esferas as mais díspares. Se fala em “performance sexual”, se mede a qualidade dos filmes pelo resultado na bilheteria (ou pela quantidade de prêmios), se corre no trânsito para chegar na frente (de quem?), se vive com pressa, tentando “render mais”, sempre mais. A psicologia dos indivíduos é contaminada por essa obsessão competitiva, produtivista, quantitativa, tomada emprestada da competição esportiva, pela pressão da competição econômica.

A ideologia da competição, transportada para a vida privada dos indivíduos, também não se pauta pelas características da própria competição esportiva em si. Quando o esporte se torna uma atividade econômica, a sua própria natureza é descaracterizada. Afinal, a competição esportiva tem uma lógica diferente da competição econômica. No esporte existem regras para o jogo, o resultado tem que ser obtido dentro das quatro linhas, é requerido um conjunto de habilidades especiais que somente se obtém com treinamento e trabalho duro. O resultado final, enfim, é “justo”, dentro daquilo que é estabelecido quando o jogo começa. A competição econômica, por outro lado, não tem quaisquer limites, como vimos acima.

A educação física para o capital

Na sua origem moderna, o esporte também teve uma função de disciplinamento e “educação” dos indivíduos para um modo de vida adequado à lógica do capital. Os esportes tais como os conhecemos hoje, tanto as modalidades olímpicas quanto o futebol, surgiram entre a metade e o fim do século XIX. Nessa época estava se impondo a industrialização e a urbanização capitalistas. Era preciso adaptar os trabalhadores e a população em geral para uma vida pautada pelos ritmos da produção capitalista.

A semana inglesa de 7 dias, a jornada de trabalho (objeto de dura disputa do nascente movimento operário contra a patronal, até ser reduzida para 8 horas no século XX), o ritmo regular e repetitivo das máquinas, a monotonia das tarefas segmentadas da produção taylorista-fordista, os sinais de trânsito, a contagem do tempo em minutos e segundos, etc., tudo isso teve que ser imposto sobre uma população acostumada a regular o ritmo de vida pelos ciclos da natureza. Durante milênios a humanidade regulou suas atividades pelas estações do ano, épocas de frio e calor, de chuva e de seca, de neve, de colheita, pela claridade do dia, etc. Os ciclos de atividade e descanso seguiam esses ritmos, sazonais, intermitentes, mais ou menos regulares, conforme as regiões e os tipos de atividade. Os ciclos artificiais da vida urbana, do trabalho industrial, do controle burocrático, etc., foram implantados à força, por meio de multas, punições, regulamentos, castigos dos capatazes, bedéis, fiscais, guardas de trânsito, etc.

Paralelamente a esse aparato repressivo, o ritmo de vida artificial adequado à produção capitalista foi imposto também com a ajuda persuasiva mais suave e lúdica das práticas esportivas. Os esportes se popularizam e educam a população, acostumando-a à contagem do tempo, apito inicial e apito final, aquecimento, intervalo, quatro linhas, pontuação, regras, arbitragem, etc., toda uma coreografia ordenada dos gestos que se espalha dos esportes para outras esferas da vida cotidiana. Até as artes marciais, patrimônio das classes aristocráticas do Extremo Oriente, também se popularizam (o judô foi criado por Jigoro Kano em 1920, a partir das técnicas da finada classe dos samurais para as lutas sem armas, especialmente para educar a população do moderno Japão imperialista).

Os próprios efeitos benéficos das práticas esportivas e da atividade física para a saúde ficam hoje em segundo plano, já que o esporte, o hábito de freqüentar academias, etc., também está submetido à ideologia geral da competição que ajudou a difundir, e que o submete de outras maneiras. Dentro das próprias academias, os freqüentadores competem para mostrar mais resultado. O objetivo não é a saúde, mas a exibição de um “corpo perfeito”, conforme um padrão de beleza artificialmente imposto. Até mesmo as artes marciais, as mais nobres e requintadas formas de cultivo do corpo e da mente, se transformaram em UFC.

Um chute que saiu pela culatra

Em resumo, a imposição de um modo de vida adequado à reprodução do capital contou com a colaboração imprevista da popularização das práticas esportivas. Mas essa popularização teve um outro efeito, que não foi previsto. Na época, em fins do século XIX, esse efeito educativo das práticas esportivas sobre o conjunto da população não era a intenção original dos criadores do esporte moderno. As Olimpíadas modernas e o próprio futebol foram criados com uma concepção aristocrática, um ideal cavalheiresco burguês, inspirado em uma idealização da antiga prática greco-romana de cultivo do corpo.

O futebol moderno surgiu nas escolas públicas inglesas na metade do século XIX, como parte desse projeto burguês e elitista. Em fins do século, entretanto, o jogo já tinha sido adotado pela classe operária, que começou a fundar clubes de futebol por toda parte. Marinheiros ingleses difundiram o jogo pelos quatro cantos do mundo. O futebol se popularizou mais do que qualquer outro esporte, devido a uma série de características: a “jogabilidade”, a plasticidade do jogo, a liberdade de criação que oferece, a possibilidade de ser jogado em qualquer terreno, em qualquer espaço, sem requerer equipamentos especiais, nem, principalmente, qualidades físicas excepcionais, podendo ao contrário ser praticado por qualquer biotipo, bem como a simplicidade das regras, e a imprevisibilidade dos resultados.

Ao contrário dos demais esportes coletivos, no futebol o melhor time pode perder. Um gol vale mais do que uma dúzia de chances perdidas. Um time pode jogar um jogo inteiro por uma bola apenas, e vencer. Uma quantidade enorme de fatores interfere nos resultados, em combinações variáveis: individualidade, qualidade do campo, pressão da torcida, erro de arbitragem, preparo físico, entrosamento, esquema tático, ou puro e simples azar. Essas características mantém viva a disputa durante os 90 minutos. Até o apito final, qualquer coisa pode acontecer. Com isso, a motivação de quem joga permanece viva até o final, e também a de quem assiste.

Com essa imprevisibilidade e variedade, o futebol seduziu torcidas pelo mundo inteiro, criou verdadeiras religiões. Mas sempre com uma base social operária. Hoje, em tempos de mercantilização e mundialização, e também de corrupção e tramóias, cada vez mais torcer por bom futebol se tornará um ato de nostalgia e resistência.

Daniel M. Delfino

Junho 2015

Governo Dilma anuncia mais um pacote de privatizaçoes

No dia 9 de junho Dilma anunciou um novo pacote de privatizações, ou seja, entrega de patrimônio público a empresários, num valor total de R$ 198 bilhões. Ferrovias, portos, aeroportos e rodovias fazem parte do cardápio. O PT não chama essa entrega de patrimônio público pelo nome, pois ainda é muito impopular falar em privatização. Por isso, chamam o processo de “concessões” e usam o nome pomposo de “Programa de Investimento em Logística”. Na prática, trata-se de mais um episódio do mecanismo típico da história do Brasil em que o governo (com dinheiro retirado de nós trabalhadores) fica com o investimento e os capitalistas ficam com o lucro.

O modelo a ser aplicado é o mesmo já em vigor para algumas rodovias federais: o governo leiloa a concessão das rodovias, as empresas que ganham a licitação ficam com o direito de cobrar pedágio nas estradas, e em troca, têm supostamente a obrigação de fazer a manutenção das vias. Na prática, o que acontece é que o preço dos pedágios dispara, e os tais investimentos em manutenção nunca são feitos. As empresas embolsam um lucro fácil e a população fica com um serviço de péssima qualidade.

Os setores a serem entregues à exploração privada são estratégicos (os dados são do portal G1, Reuters e UOL):

- Ferrovia Norte-Sul, um dos principais eixos de escoamento da produção de grãos no país;

- Ferrovia Bioceânica (ou Transoceânica), que vai facilitar a exportação de grãos e minérios para a China, passando pelo Peru;

- Rodovias como a BR-476, entre Santa Catarina e o Paraná e um trecho da BR-364, entre Minas Gerais e Goiás;

- Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. O programa prevê também a redução para 15% da participação da Infraero, ante os 49% de hoje, nos terminais já concedidos, como Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF);

- 50 novos arrendamentos de portos e 63 autorizações dos chamados TUPs (terminais de uso privado), além de renovações de arrendamentos, sendo 9 novos terminais no Porto de Santos, e 20 no Estado do Pará;

O plano é uma espécie de continuação do programa lançado em 2012, que entregou vários aeroportos, como o de Cumbica (em São Paulo), Confins (Belo Horizonte) e o de Brasília. O programa anterior não agradou totalmente o mercado, porque não era suficientemente privatista. Agora, o governo promete mais vantagens, inclusive aportes do BNDES para as empresas que entrarem no programa. O banco estatal vai entrar com até 70% dos investimentos com juros subsidiados, no caso das ferrovias, e os 30% restantes com juros de mercado. Nas outras áreas as porcentagens são diferentes, mas sempre incluindo uma parte em empréstimos estatais com juros “de pai pra filho”.

No discurso do governo, o programa é apresentado como uma forma de “modernizar a infraestrutura do país”, facilitando o escoamento da produção, barateando os custos e gerando crescimento da economia. E para completar o conto de fadas, o governo ainda diz que vai “gerar empregos e distribuição de renda”. Na verdade, se vier a ser efetivado, o programa de privatizações do setor de infraestrutura pode em algum grau facilitar o escoamento de mercadorias, mas daquelas destinadas à exportação, principalmente grãos e minérios, que vêm sendo o carro chefe das exportações brasileiras nas últimas décadas.

Os recursos naturais do país, o subsolo e as terras férteis, vão sendo consumidos de maneira predatória, e os lucros vão ficando nas mãos de alguns poucos privilegiados. A cereja do bolo é a confirmação de que empresas envolvidas no esquema de propinas da Petrobrás, expostas na Operação Lava a Jato, estão autorizadas a participar do programa e adquirir também as suas fatias da infraestrutura nacional. O anúncio do programa é parte de uma ofensiva de marketing para tentar retomar a iniciativa do governo, cuja popularidade está em baixa devido às medidas de “austeridade” e escândalos de corrupção, no contexto de uma economia em plena desaceleração.

O novo programa de privatizações confirma que quanto mais a burguesia faz exigências, mais o governo do PT cede. Para que não restasse a menor dúvida disso, o 5º Congresso do PT, acontecido no fim de semana seguinte ao anúncio das privatizações, em 13 e 14/06, referendou os rumos tomados pelo governo, a aliança com o PMDB, o programa de ajuste neoliberal e todo o resto. Ao invés de o partido criticar o governo, o governo centralizou o partido e comprometeu os petistas a defender suas medidas. Nesse contexto, é urgente romper com o governismo, denunciar Dilma, o PT, a CUT e seus demais aparatos, e construir nas lutas uma saída independente dos trabalhadores.

Daniel M. Delfino

Junho 2015

A trajetória do PT, da negação do socialismo ao naufrágio do 5º Congresso

O PT surgiu como uma organização formada por militantes que participavam das greves e lutas do novo movimento sindical da década de 1980, e das lutas de outros movimentos sociais da época, no campo, nos bairros, nas escolas e universidades, etc. Lutas que ajudaram a enterrar a ditadura militar, e que eram travadas por alguns dos participantes como passos de um processo acumulativo que visava derrubar o capitalismo no país, e construir o socialismo (ainda que este nunca tivesse sido muito bem definido). Na disputa entre as tendências no interior do partido, entretanto, acabou prevalecendo a corrente liderada por Lula (chamada de Articulação, nome que tem até hoje nos sindicatos), contra as tendências socialistas. Com isso, passou a haver cada vez menos lutas e cada vez mais o desvio da atividade dos militantes para a ocupação de espaços no Estado, através das eleições.

A partir da queda do Muro de Berlim e da URSS em 1989-91, desencadeou-se uma ofensiva política e ideológica da burguesia, em escala mundial, em torno da ideia de fim do socialismo, do marxismo, da luta de classes, etc. (ainda que a URSS e demais países que lhe seguiam o “modelo” não fossem socialistas), o que foi usado como justificativa para ataques aos trabalhadores, no processo chamado de “globalização” e neoliberalismo. Isso deu também o pretexto para que os dirigentes do PT removessem do discurso do partido qualquer referência ao socialismo, e passassem a defender abertamente a administração do capitalismo, a sua “humanização”, a “justiça social”, etc. Conforme passava à defesa do capitalismo, o PT se habilitava aos poucos para a conquista do governo federal, depois de se firmar entre os principais partidos do país com a ocupação de prefeituras, governos estaduais, bancadas de deputados e senadores.

Aceitação do capitalismo, burocratização e o aparelhamento do Estado

A partir da opção de administrar o capitalismo, o PT se adapta à lógica de uma sociedade baseada na exploração. Apesar do intenso bombardeio ideológico de intelectuais burgueses neoliberais e pós-modernos, o capitalismo continua sendo o que sempre foi, um sistema que sobrevive às custas da extração de trabalho não pago (mais valia) da maioria da população, em benefício de uma minoria de exploradores. O trabalhador é roubado todos os dias, uma vez que o valor que recebe como salário é sempre menor do que o valor que seu trabalho produz para o patrão. Essa desigualdade estrutural na sociedade capitalista é a fonte de todas as demais desigualdades e opressões.

A luta entre a classe dos exploradores, a burguesia, e o proletariado explorado continua sendo o motor da história, pois são as únicas classes que trazem consigo um projeto de sociedade. O projeto do proletariado só pode ser o fim do capitalismo, da exploração, da propriedade privada, do trabalho assalariado, das classes sociais e do Estado, em favor do trabalho livre associado. Qualquer outro projeto significa a continuidade do capitalismo e da exploração. Ao negar o socialismo e assumir a continuidade do capitalismo como seu projeto, o PT gradualmente deixa de ser um partido de trabalhadores e muda o seu caráter de classe, passando a ser um partido burguês composto de burocratas.

Essa mutação se processa também por meio do estabelecimento de uma espécie de “plano de carreira” para os militantes do partido. No nível mais baixo estão os dirigentes de sindicatos (até hoje a maior fonte de quadros para o PT), movimentos sociais, ONGs e acadêmicos. Esses dirigentes já vivem uma vida de privilegiados em relação aos trabalhadores, pois possuem interesses próprios, separados e opostos aos do proletariado. Formam uma camada social que denominamos de burocracia, com um perfil pequeno burguês, comumente chamado de classe média. Os burocratas usam seu prestígio nas bases sociais para subir ao segundo nível, concorrendo a mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais. Depois, os mais bem sucedidos passam para os postos de deputados federais, secretários de governo, dirigentes de empresas estatais. E no nível mais alto ficam os senadores, governadores de estados, ministros, de onde saem os candidatos à presidência.

Em todo esse percurso os burocratas devem permanecer leais ao partido, ou seja, usar as estruturas que dirigem, sejam os sindicatos e movimentos sociais, sejam os mandatos em cargos menores, em favor das campanhas eleitorais do partido, conseguindo dinheiro e votos. Essa é a condição para que cada um dos burocratas individualmente possam aspirar a ser eles próprios futuramente promovidos aos cargos mais altos. Foi assim que uma massa de milhares de burocratas petistas, a partir da eleição de Lula em 2002, tomou conta de cargos nos governos federais e estaduais, ministérios, diretorias de estatais, fundos de pensão, etc.

PT é usado pela burguesia e depois destinado à lata de lixo

A condição para que o PT chegasse ao governo foi que administrasse o país em favor do conjunto das frações do capital, garantindo os lucros dos bancos, agronegócio, empreiteiras, montadoras, transnacionais. Além disso, seria preciso usar o controle sobre os sindicatos e demais movimentos sociais para impedir a ocorrência de greves e mobilizações que ameaçassem os lucros da burguesia. Para contrabalançar o arrocho sobre os trabalhadores e as camadas médias, o PT usaria as migalhas dos programas assistenciais destinados aos mais pobres como maquiagem, criando a imagem de um governo “benéfico aos pobres” e assegurando dessa forma uma base eleitoral cativa para se perpetuar no poder.

Isso funcionou por algum tempo, enquanto a economia internacional apresentava condições favoráveis, em especial no último ciclo de crescimento econômico mundial entre 2002 e 2007. A partir do momento em que diminuem os lucros com as exportações de matérias primas, como cereais e minérios, com a crise mundial de 2008, a aposta passa a ser no consumo interno baseado em endividamento. Entretanto, depois de alguns anos, com o endividamento chegando ao limite e o esfriamento do mercado interno, a margem de manobra do governo fica menor. A dificuldade de garantir os lucros e ao mesmo tempo a fachada “social” aumenta. Surge uma divisão no interior da burguesia sobre a continuidade do PT à frente do governo. Um setor da classe dominante começa a considerar que o PT não é mais a melhor opção para gerir o capital no país.

Numa disputa apertada pela reeleição em 2014, Dilma é obrigada a apelar para “os pobres” para conseguir o 2º mandato (o que sempre traz o risco de expor a divisão de classes existente na sociedade), numa espécie de “giro à esquerda” no discurso. Entretanto, assim que Dilma toma posse para o 2º mandato, o giro de volta à direita é tão violento que causa revolta. A composição do novo ministério, que foi literalmente loteada entre as diferentes frações do capital (bancos, agronegócio, etc.), o pacote de maldades com reajuste nos preços da eletricidade e gasolina, as medidas provisórias anunciando cortes no seguro desemprego, PIS e pensões, os cortes de verbas no orçamento, etc., tudo isso gerou uma sensação difusa de estelionato eleitoral. Ao mesmo tempo, surgem as manifestações pedindo o impeachment de Dilma e até a volta da ditadura.

Opção do PT pela administração do capitalismo reforça as ideias de direita

Ao longo da sua transformação em um partido burguês o PT abriu mão da disputa ideológica na sociedade, deixando de defender qualquer tipo de projeto de transformação social. Mesmo que não fosse socialista, era preciso que o partido tivesse algum tipo de projeto, de meta, de horizonte a apresentar. Ao invés disso, o partido confiou na continuidade da “prosperidade” experimentada na era Lula, como se isso fosse suficiente para garantir a sua permanência no poder indefinidamente. Quando as bases materiais dessa prosperidade começam a se dissolver (endividamento do governo, das empresas, dos consumidores, queda nas exportações, queda no consumo interno, desemprego, inflação, etc.), surge uma insatisfação ampla e generalizada, com a qual o PT não tem como lidar.

Setores da classe trabalhadora que tiveram algum acesso ao consumo (via endividamento e não aumento real da renda) se sentem frustrados em suas expectativas de continuidade das melhorias materiais. Setores das camadas médias se sentem lesados com os programas assistenciais, como se eles fossem os culpados pelo arrocho e queda no seu padrão de vida (na verdade, o governo destina mais de 40% do orçamento para pagamento da fraudulenta dívida pública, ou seja, para cevar os banqueiros e especuladores, e menos de 1% para os programas assistenciais). Setores da alta burguesia que não foram diretamente beneficiados pelos governos do PT (afinal, cada burguês do Bradesco, Odebrecht, Friboi, etc., que tem seus acordos com o PT, também tem concorrentes que não se sentem devidamente contemplados) passam a lutar para ter acesso direto às verbas do Estado, sem a necessidade de pagar um “pedágio” à burocracia petista. Em tempos de crise, mostra-se bastante dispendioso manter milhares de burocratas aparelhando o Estado.

O resultado dessa insatisfação é o crescimento das ideias de direita. Depois de uma década de incentivo ao individualismo consumista, os valores coletivos foram solapados, e recrudesce a meritocracia, o racismo, o machismo, a LGBTfobia, o fundamentalismo religioso, etc. Na ausência não só de um projeto socialista, mas na verdade de qualquer projeto ou discurso, por omissão do PT, proliferam os projetos da direita: redução da maioridade penal, estatuto da família, demarcação de terras indígenas e quilombolas nas mãos de um Congresso recheado de latifundiários grileiros, o PL 4330 da terceirização já bem encaminhado, etc. As marchas contra Dilma contam inclusive com um setor minoritário defendendo a volta da ditadura militar.

O 5º Congresso do PT e o naufrágio da esperança

Nesse cenário, desenvolvem-se duas espécies de respostas políticas que precisamos analisar. De um lado, no interior do próprio PT, algumas correntes da “esquerda” petista alimentaram a ilusão de uma possível “correção nos rumos” do governo, de uma volta ao programa clássico do partido (ou seja, ao ilusório programa de uma “gestão benigna” do capitalismo), de abandono das medidas neoliberais mais radicais, etc. Essas esperanças convergiram para o 5º Congresso do PT, nos dias 12 e 13/06, quando aqueles que ainda acreditam no PT tentaram reanimar o partido para lutar contra o que identificam com uma ofensiva da “direita”. Evidentemente, tais esperanças foram todas frustradas. Ao invés do partido centralizar o governo Dilma e impor uma “virada à esquerda”, o que aconteceu foi o contrário, o governo Dilma centralizou o partido. Na terça-feira dia 9/06, Dilma apresentou um pacote de privatizações na área de infra estrutura, totalizando cerca de R$ 198 bilhões. Ou seja, quanto mais a burguesia pressiona, mais o PT cede. E a militância do partido tem que se contentar com isso, e seguir defendendo o governo Dilma.

De outro lado, um setor não organicamente vinculado ao PT, mas que se preocupou com a mesma ameaça da direita, cerrou fileiras em defesa do partido, desde a campanha eleitoral de 2014 até os atos anti Dilma e pró Dilma dos meses de março e abril. Desenvolveu-se uma campanha nas redes sociais, tentando combater as ideias de direita, tentando mostrar que o PSDB é tão ou mais corrupto que o PT, tentando “igualar o jogo” contra o discurso anti petista que se tornou hegemônico na sociedade. Alguns setores dos movimentos sociais organizados, como MST e MTST, se engajaram em marchas “contra a direita, por direitos”, colaborando indiretamente para a defesa do PT, a partir de uma definição ambígua do que é “direita” e “esquerda” que se omite quanto ao que realmente é o PT hoje.

Para enfrentar a ofensiva da direita, precisamos restabelecer o significado das palavras. Direita e esquerda são, respectivamente, os que são a favor da manutenção e da transformação da ordem social. Nesse sentido, a direita inclui tanto o PT quanto o PSDB, pois ambos são partidos burgueses, com um programa de administração do capitalismo, de manutenção da exploração, da propriedade privada, da mais valia, do Estado, etc. Esquerda são somente os que defendem o fim do capitalismo e a ruptura rumo ao socialismo. Portanto, se formos rigorosos com o uso das palavras, de nada adianta defender o PT “contra a direita”, já que o PT é parte dessa mesma direita. Conforme expusemos acima, em termos históricos e ideológicos, a responsabilidade pelo atual avanço das ideias de direita é toda do PT, já que o próprio partido abriu mão da defesa de qualquer projeto alternativo, e se conformou inteiramente à gestão do capitalismo.

O resultado não poderia ser outro além do crescimento do individualismo, do ressentimento dos setores médios contra os mais pobres, etc., sentimentos que estão na base dos projetos da direita. Os três mandatos do PT foram alimentados por uma ilusão de prosperidade material. Quando essa ilusão não se materializa, a frustração é descarregada contra os integrantes do PT, que são definidos como sinônimos de corrupção (como se os demais partidos não fossem), os quais se sustentam no poder à custa de enganar os pobres com bolsas (quando na verdade, o que sustenta o PT são os lucros excepcionais dos banqueiros e outros setores).

Construir na lutas uma alternativa socialista

Ainda assim, existe um setor que, pragmaticamente, reconhece tudo isso, reconhece a responsabilidade do PT na germinação subterrânea e ulterior erupção das ideias de direita, reconhece que o partido tem um programa pró capitalista e uma gestão neoliberal, etc., mas que ainda assim entende que o PT é menos pior do que “a direita”. O problema dessa posição é que, como dissemos, quanto mais se alimenta a ilusão de que o PT pode ser algum tipo de obstáculo contra “a direita”, mais o próprio PT assume o programa típico da direita. O programa que a campanha do PT atribuiu à candidatura de Aécio está sendo praticado por Dilma, porque na verdade o PT é parte da direita, na medida em que defende a continuidade do capitalismo.

Mas então, prosseguem esses setores que defendem o PT, se a esquerda de verdade é só aquela que defende o socialismo, então não existe esquerda. A oposição de esquerda ao PT fracassou. Os grupos que se colocam à esquerda do PT, como PSOL, PSTU, PCB, PCO, e todos os grupos menores que não possuem legenda eleitoral, em conjunto, não foram capazes de construir uma alternativa política e programática crível, contra a hegemonia de ideias conservadoras, pró capitalistas e de direita. A oposição de esquerda ao PT está muito longe de poder disputar o poder na sociedade, contra as diferentes frações da burguesia, a burocracia petista, as igrejas neopentecostais, etc. Em relação a essa disputa, essa “briga de cachorro grande”, a oposição de esquerda, com toda sua fragmentação, debilidades, vícios, etc., está na 2ª divisão. Assumindo esse fracasso da esquerda, esse setor defensor do PT entende que não há outra alternativa além de defender o PT por enquanto, até que supostamente a ameaça da “direita” esteja afastada, e se possa reconstruir um projeto socialista, em algum momento de um futuro indefinido.

À parte o fato de que esse balanço da oposição de esquerda (incapacidade objetiva de se colocar como alternativa na disputa de poder na sociedade) esteja em linhas gerais correto, essa posição pragmática de reconhecer uma correlação de forças desfavorável (e se refugiar na defesa do PT) na prática desarma para as tarefas necessárias para a reconstrução de um projeto de esquerda, ou seja, socialista. Reconhecer a crise terminal do PT, a sua decomposição, o vazio ideológico à esquerda e a ascensão de ideias de direita, não pode nos conduzir a uma rendição prática. Nem muito menos em apostar no próprio PT como tábua de salvação. Se não lutarmos agora por uma alternativa socialista, classista, independente, antigovernista, não teremos futuro.

A decomposição do PT tem uma base material que é o fim do seu projeto de um capitalismo “bom para todos”. Sobre essa base material se desenrola a luta aberta entre os setores da burguesia e das camadas médias pela sua fatia no espólio da decadente “prosperidade” petista. Essa luta se traduz em uma onda de ataques sobre a classe trabalhadora e os setores oprimidos da sociedade. O ataque aos direitos trabalhistas (PL 4330), aos direitos civis (redução da maioridade penal, estatuto da família), etc., precisa ser respondido com luta. Essa luta tem que partir de uma ruptura com qualquer esperança no PT e tudo que seu projeto de administração do capitalismo representam.

Superar na prática a experiência histórica do PT

A única coisa que os militantes preocupados com a “ameaça da direita” (e o PT, ao assumir a administração do capitalismo, é parte da direita, nunca podemos deixar de reafirmar isso) podem fazer é romper com o PT, a CUT e demais entidades aparelhadas pelo partido, e organizar desde a base a luta contra os ataques da burguesia e do governo. O maior crime de Lula e da Articulação não são os bilhões desviados da Petrobrás e outros escândalos, mas destruir a credibilidade da esquerda, dos sindicatos, partidos de trabalhadores, movimentos sociais, pois no imaginário coletivo consolidou-se a imagem de que se trata de trampolins para a promoção de corruptos.

É preciso recomeçar do zero e reconstruir um projeto socialista dos trabalhadores a partir das lutas concretas atualmente em curso. Isso significa superar o projeto de ocupação de lugar no Estado, projeto aplicado pelo PT e que inevitavelmente levou ao seu fracasso (e de cuja sombra a oposição de esquerda ao PT nunca conseguiu sair), para que se possa construir um projeto autenticamente anticapitalista. Superar o projeto do PT não quer dizer apenas fazer críticas ao PT no governo. Se fosse assim, seria muito fácil. O desafio real é construir na prática uma experiência superior ao que foi o PT na sua origem, não ao PT decadente e burocratizado, governando para o capital. O PT a ser superado é aquele PT da época em que era uma organização classista e combativa, que impulsionava as lutas na virada dos anos 1980, como descrevemos no início.

Aquele PT classista e combativo somente veio a naufragar porque não superou uma política eleitoralista, nem uma prática sindical acomodada à estrutura varguista do sindicalismo brasileiro (sindicalismo corporativo, economicista, estatizado, atrelado ao imposto sindical, etc.). As novas lutas em curso tem que superar esses limites. Somente assim podemos construir uma experiência superior à do PT. A base social para esse projeto é a nova vanguarda que nasce nas lutas, desde as jornadas de junho em sua primeira fase, passando pelas greves dos garis e de professores, com seu espírito de combatividade, radicalidade e rejeição de todas as formas burocráticas e carcomidas, que caracterizam desde o PT até a própria esquerda propriamente dita. Sobre a base dessa nova vanguarda, ainda não contaminada com os vícios que comprometem a esquerda (tanto o eleitoralismo como o sindicalismo burocrático), é que se pode construir um projeto capaz de enfrentar a direita em todas as suas faces, do PSDB ao PT.

Daniel M. Delfino

Junho 2015

Por que as revoluções não levaram à sociedade socialista? Um debate com Sérgio Lessa

Na edição de nº 79 do jornal do Espaço Socialista, o companheiro Sérgio Lessa publicou mais um texto da série de materiais de formação teórica, com o propósito de responder, conforme o título do texto, “Por que as revoluções do século XX não levaram à sociedade socialista?” (http://espacosocialista.org/portal/?p=4003). Na nota introdutória do artigo, a coordenação do Espaço Socialista deixou claro que este tema é uma questão ainda em aberto no movimento dos trabalhadores e também dentro da própria organização, de modo que publicamos o texto de Lessa como uma contribuição ao debate. Seguiremos publicando as contribuições do companheiro Lessa, as quais reputamos valiosíssimas para a formação dos militantes, ativistas e trabalhadores e para o debate rumo à construção de uma alternativa socialista.

O que apresento a seguir é mais uma contribuição individual, assinada por mim, Daniel M. Delfino, e que portanto também não necessariamente reflete a posição do conjunto do Espaço Socialista. Ao entrar nesse debate, ressalto mais uma vez que o texto de Sérgio Lessa foi escrito com o propósito de formação, portanto sem o espaço adequado para entrar em detalhes na argumentação. Assim, ao fazer uma crítica ao texto, de certa forma estou sendo “injusto”, já que o objeto da crítica não se propunha também, por sua vez, a se colocar como instrumento de polêmica, e dessa forma não pôde expor todo o arsenal necessário para defender suas posições. Mesmo assim, em face da importância do tema, e considerando essa ressalva, a polêmica se faz necessária.

Onde concordo

De saída, concordo em alguns pontos com o companheiro Sérgio Lessa, mesmo tendo uma compreensão ligeiramente diferente sobre cada um desses pontos de concordância. Para começar, as revoluções do século XX de fato não abriram a transição para o socialismo. Os processos iniciados naquele momento foram derrotados. Isso tem como conseqüência a conclusão de que houve mudanças estruturais no mundo desde então, e de que a luta de classes e o desafio das revoluções não se colocam da mesma forma hoje que no início do século XX, mas de maneira bem diferente. O simples fato de termos que explicar que a URSS (e China, Cuba, Coréia do Norte, Vietnã, etc.,) não era socialista, e de que portanto não defendemos o “modelo” que existia naqueles países já é um problema. Hoje a maior parte do senso comum (influenciado é claro pela propaganda dos apologetas do capitalismo) ainda diz que não acredita no socialismo porque já “deu errado” na URSS e outros casos (isso quando sequer tem conhecimento de que existiu algo que foi chamado de “socialismo”). Esse é um obstáculo sério, que não existia quando os revolucionários lutaram pelo poder naquela época.

Uma segunda concordância está em que também entendo que nos países que romperam com o capitalismo permaneceu de pé o sistema do capital, ou seja, o valor econômico abstrato, que se reproduz de maneira ampliada através da exploração do trabalho de tipo assalariado, sob a tutela do Estado. As revoluções substituíram a exploração privada capitalista pela exploração estatal burocrática. Ao romper com o capitalismo, não se inicia automaticamente, de maneira mecânica, o socialismo. No caso concreto do século XX, o que surgiram foram regimes intermediários, que iniciaram a transição para além do capitalismo, mas que foram interrompidos a certa altura do caminho. Ao serem interrompidos, permaneceram com uma forma mista, com elementos não capitalistas (fim da propriedade privada dos meios de produção, planificação centralizada) e permanência do sistema do capital (valor, trabalho assalariado e Estado) misturados. Essa forma mista, finalmente, não tendia para a superação do capital e a construção do socialismo, mas para a restauração do capitalismo, que foi o que de fato aconteceu.

Uma terceira concordância é o reconhecimento de que as revoluções trouxeram enorme desenvolvimento material para os países que romperam com o capitalismo (ainda que não tenham rompido com o sistema do capital). O fato de que nesses países a burguesia foi expropriada e os meios de produção estatizados; a instauração da planificação centralizada, em lugar da anarquia do mercado capitalista; e o monopólio do comércio exterior pelo estado; esses elementos combinados foram suficientes para que países atrasados e semifeudais como a Rússia e a China saltassem em poucas décadas o que as potências capitalistas levaram séculos para atingir. É claro que a extensão territorial, as riquezas naturais e o volume populacional desses países ajudaram, mas sem a revolução jamais teriam chegado a ser as potências que são hoje. E é claro também que esse salto tinha os seus limites, e em algum momento iria “bater no teto”, como de fato aconteceu. O modo de produção neles instalado, ao não avançar de fato para o socialismo, o que não poderia fazer sem uma nova revolução interna e internacional, só poderia retornar para o capitalismo, como de fato aconteceu (esse ponto não está presente na explicação de Lessa).

Por último, também concordo que o capital atingiu um estágio de crise estrutural, em que os mecanismos clássicos de administração das contradições do sistema não mais funcionam. A superprodução de mercadorias e de capital não pode mais ser dissipada pela simples destruição de capital, como nas crises cíclicas anteriores, que provocaram duas guerras mundiais para que o capitalismo pudesse se reciclar. Uma nova guerra mundial hoje, em que todas as potências estão equipadas com armas nucleares, significaria a destruição da humanidade, e da própria burguesia inclusive. Assim, a superprodução tem que ser deslocada para outras esferas, como a da especulação financeira, o consumo perdulário de recursos em mercadorias com vida útil artificialmente reduzida (taxa de utilização decrescente das mercadorias), a criação de necessidades artificiais, a produção destrutiva de mais armamentos, guerras parciais de recolonização, etc. Esse deslocamento, por sua vez, não resolve os problemas do capitalismo, ao contrário cria outros: o impulso para renovação tecnológica produz o desemprego estrutural, o aumento da produção de objetos de pouca utilização produz uma crise ambiental, e assim por diante.

Onde discordo

Estabelecidos os pontos em que tenho acordo, passo para os pontos em que não concordo. O raciocínio do companheiro Sérgio Lessa é de que as revoluções do século XX não poderiam dar certo porque esbarravam num limite objetivo: ainda havia margem para um certo grau de desenvolvimento das forças produtivas em países atrasados, no contexto de um modo de produção ainda baseado no trabalho proletário, ou seja, no trabalho assalariado, alienado. Uma vez que ainda era possível obter esse desenvolvimento por dentro de um sistema baseado no trabalho proletário, as revoluções podiam estacionar no meio do caminho, romper com o capitalismo, e estabelecer formas intermediárias temporariamente viáveis, tais como as que existiram na URSS e demais países não capitalistas. E podiam fazer isso sem seguir avançando na busca pelo socialismo.

Sendo assim, era possível para as correntes governantes nesses países se acomodar nessa situação intermediária, oferecendo melhorias para as massas, mas ao mesmo tempo preservando o poder nas mãos da burocracia. A partir do momento em que se instala a crise estrutural do capital, entretanto, não é mais possível obter esse desenvolvimento por dentro de um sistema baseado no trabalho proletário. Somente rompendo com a lógica do capital e ultrapassando o trabalho alienado seria possível obter novos avanços. Os países não capitalistas não deram esse passo, e o modo de produção neles vigente tornou-se inviável. Em algumas décadas, esse modo de produção intermediário seria derrubado e haveria a restauração capitalista.

Entretanto, o texto em questão não alcança o momento da derrubada do modo de produção vigente nos países não capitalistas e do seu retorno ao redil do capitalismo. A elaboração se detém na explicação de que as revoluções não avançaram para o socialismo porque os países que romperam com o capitalismo tinham margem para desenvolvimento mesmo mantendo um modo de produção baseado no trabalho proletário. Em outras palavras, a explicação oferecida diz que os países que romperam com o capitalismo não estavam maduros para avançar para o socialismo, porque o próprio sistema do capital ainda não havia chegado a sua crise estrutural.

Considero essa explicação um determinismo grosseiro, com algumas conseqüências muito graves. A primeira delas é que resolve um problema criando outro. De um lado, supostamente resolve o problema de porque as revoluções não levaram ao socialismo: porque o capital ainda não havia atingido o estágio de sua crise estrutural. Ainda havia margem para que o capital fizesse concessões (ou tolerasse as conquistas dos trabalhadores), tanto pela via reformista social-democrata como pela via burocrática stalinista. Mas se é assim, então por que no período atual, agora que o capital está nessa fase de crise estrutural (e já fazem 4 décadas), portanto agora que não há mais margem para reformas e concessões, e que temos condições de partir de um patamar de abundância e alto desenvolvimento das forças produtivas, e que portanto já há condições materiais para uma transição ao socialismo, agora que estão dadas todas essas condições, não acontecem nem sequer revoluções? O que falta para que a crise estrutural abra um novo período revolucionário? Na perspectiva adotada por Lessa, não sabemos.

Outro absurdo: se na época mais revolucionária da história da humanidade, entre 1905 e 1949, quando aconteceram revoluções em praticamente todos os continentes, etc., se nesse período o capital ainda não havia atingido a crise estrutural, portanto, não havia ainda um grau de abundância e desenvolvimento suficiente das forças produtivas (e portanto ainda havia espaço para um desenvolvimento sob a égide do trabalho alienado), então, na verdade, seguindo esse raciocínio, os revolucionários não deveriam ter feito a revolução! O capitalismo ainda não estava maduro para ser derrubado, e nem o socialismo para ser alcançado. Lenin, Trotsky, Rosa, Gramsci, Lukacs, e todos os revolucionários da primeira metade do século XX, todos eles deveriam ter guardado as armas e esperado mais algumas décadas, até que o capital chegasse à crise estrutural. E que dizer então de Marx, Engels e seus companheiros no longínquo século XIX, desde as barricadas de 1848 até a Comuna de Paris? Não deveriam ter tentado o “assalto ao céu”, como disse Marx?

Não posso aceitar essa conclusão. Ainda que a crise estrutural não estivesse instalada, houve crises muito graves, houve guerras mundiais, houve brechas no poder das burguesias. E o que talvez seja o elemento principal, houve lutas massivas dos trabalhadores. A classe operária estava na ofensiva pela construção de uma nova sociedade, com seus sindicatos, partidos, associações, fundos de ajuda mútua, caixas de assistência, publicações, bibliotecas, clubes de futebol, etc. A tarefa dos revolucionários era intervir nessas lutas para tentar superar o capitalismo. Se o socialismo seria atingido ou não, isso dependeria do resultado final da luta. Mas a luta tinha que ser feita, até mesmo para deixar para a posteridade algum ponto de apoio a partir do qual continuar a caminhada. As revoluções do século XX poderiam não ter chegado ao socialismo, poderiam retroceder de diversas maneiras, poderiam esbarrar em limites materiais, no desenvolvimento insuficiente das forças produtivas, etc. Mas não estava escrito que necessariamente tinham que se afundar no beco sem saída do stalinismo. Outras alternativas eram possíveis, e os revolucionários que pegaram em armas o fizeram corretamente ao lutar por tais alternativas.

O terceiro absurdo: essa explicação implicitamente admite que, caso já estivéssemos no estágio de uma crise estrutural do capital, no momento em que aconteceram as revoluções (ou caso aconteçam novas revoluções nos dias atuais, em que já chegamos a tal estágio) alguns países isoladamente poderiam chegar ao socialismo. E isso não é possível, uma vez que o socialismo só pode ser estabelecido em escala mundial. Essa perspectiva da necessidade de uma revolução mundial não aparece na explicação de Lessa. O texto se desenvolve tendo um pressuposto implícito de que alguns países romperam com o capitalismo, mas não chegaram ao socialismo, e poderiam ter chegado, a não ser tão somente por um problema de natureza objetiva, um limite histórico, a ausência de uma crise estrutural. Mas isso não é correto, esses países que romperam com capitalismo precisavam, também, como condição sine qua non para o avanço rumo ao socialismo, lutar pela revolução mundial.

Individualmente, os países em que acontecerem revoluções e derrubarem o capitalismo podem instalar regimes transitórios, que impulsionem o processo de construção do socialismo. Mas o socialismo propriamente dito só é possível em escala mundial, com a socialização das forças produtivas da humanidade, a multiplicação da ciência e da tecnologia a partir do seu patamar mais desenvolvido. Inclusive, era isso o que defendiam os revolucionários que atuaram naqueles países e naquele período. Cada um lutava pela revolução em seu país e entendia essa luta como parte da luta geral pela revolução mundial. Por isso, uma primeira alternativa que se pode oferecer à resposta dada por Lessa é de que as revoluções do século XX não levaram à sociedade socialista porque não se expandiram em escala mundial, e ficaram isoladas em alguns poucos países atrasados. E isso nos conduz então a uma série de outras questões.

O problema de fundo

A explicação determinista dada por Lessa se desenvolve a partir de um pressuposto implícito, que é o de desconsiderar completamente a direção política e a estratégia aplicada nos processos revolucionários. Essa explicação é uma tentativa abstrata e unilateral de negar qualquer importância à esfera da política. Na tentativa de corrigir os erros da esquerda socialista no século XX, em especial a perspectiva politicista de praticamente todas as correntes e organizações (que aliás permanece no século XXI), comete-se o erro oposto, de negar completamente qualquer papel positivo para a ação na esfera da política. E esse defeito de origem que está na base da explicação dada por Lessa causa vários problemas, que impede que tal explicação seja uma resposta real e totalizante para a questão.

O primeiro desses problemas é a incapacidade de fazer uma análise concreta da história da luta pelo socialismo no século XX. Sem fazer essa análise, o texto de Lessa acaba por igualar indistintamente o stalinismo, o maoísmo, o trotskismo, o anarquismo, etc., e tratá-los todos indevidamente como puras seitas ou "religiões ideológicas", sem nenhuma base social real e sem nenhuma condição de oferecer caminhos distintos para a humanidade. Essa igualação é um erro grave, pois não permite reler a história encontrando as alternativas possíveis que se colocavam concretamente em cada situação. No caso da revolução mais importante do século XX, reconhecida como tal por Lessa, a Revolução Russa de 1917, fez muita diferença na História o fato de a direção da URSS ter sido assumida por um setor, o stalinismo, a partir de 1924, que representava os interesses sociais da burocracia, e não pela Oposição de Esquerda liderada por Trotsky.

Para começar, o stalinismo defendia a tese do “socialismo em um só país”. Trotsky, fiel à perspectiva do marxismo revolucionário, defendia a expansão da revolução para outros países. Se essa linha tivesse prevalecido na III Internacional, e outras revoluções tivessem acontecido em outros países, a URSS poderia ter saído do isolamento dramático em que se encontrava. Poderia ter construído um intercâmbio com outras sociedades não capitalistas que teriam surgido de outras revoluções. Com isso, o campo dos países não capitalistas poderia ter obtido um salto em suas forças produtivas, a ponto de se colocar em condições de cercar e futuramente suplantar o imperialismo, e iniciar, aí sim, a construção do socialismo, em escala mundial. Essa é uma das alternativas que poderiam ter se materializado, a depender do resultado da disputa política. Outra questão é se a linha de Trotsky tinha condições de vencer a disputa no interior da URSS, já que a burocratização da revolução era um processo social e não apenas político.

O stalinismo não era a causa da burocratização, era também uma conseqüência (dialeticamente, os processos sociais e políticos se influenciam de maneira recíproca). Mas de qualquer forma, a estratégia internacionalista, a independência de classe, a revolução permanente, permaneciam como perspectivas políticas, como alternativas estratégicas, em outros processos que se desenvolveram para além da URSS, como a China, a Revolução Espanhola, as revoluções do pós II Guerra, etc. Reconhecer que a alternativa estratégica defendida por Trotsky poderia ter feito diferença até um certo ponto não significa desconhecer os erros e limites teóricos do próprio Trotsky, nem os erros muito mais graves daquilo que se constituiu como trotskismo (ou trotskismos) depois de sua morte. Significa tratar da História de maneira concreta. Os problemas de cada corrente teórico/política, de cada estratégia, tem que ser explicados em detalhe para que se encontre o fio da meada da luta histórica pela revolução, determinando os erros e acertos cometidos ao longo do processo.

Sem reconstruir o fio da meada e apontar os erros e os acertos, como vamos colaborar para construir a revolução no século XXI? Esse é o segundo problema embutido nesse pressuposto de negação da política. Ao renunciar a qualquer análise concreta de uma estratégia política determinada, na verdade se renuncia a qualquer tipo de ação. Cai-se num determinismo que não reconhece nenhum papel ativo para o elemento subjetivo na revolução. Se o que determina a possibilidade de transição rumo ao socialismo é a vigência ou não de condições objetivas, ou seja, a presença ou não da crise estrutural do sistema do capital, então o elemento subjetivo não determina absolutamente nada, não há nenhuma margem para a intervenção do sujeito histórico. Se o que determina tudo é a vigência da crise estrutural, então devemos apenas esperar uma catástrofe social e/ou ambiental gigantesca, provocada pela abundância/miséria. Mas e quando essa catástrofe se materializar, o que fazemos? Ficamos sentados olhando os trabalhadores fazerem tudo? Não há necessidade de um projeto assumido de maneira coletiva, consciente e organizada?

A necessidade de uma superação dialética da esfera alienada da política

Essa concepção de negação absoluta e abstrata da política não oferece uma resposta que permita servir como base para a construção de um projeto, uma alternativa, uma estratégia a ser apresentada como referência para a luta pela revolução no século XXI. Essa concepção busca contornar o debate sobre as alternativas políticas, ao invés de enfrentá-lo. Para isso, basta condenar a política à irrelevância. E essa abordagem é grosseiramente unilateral, anti dialética. No esforço de negar o politicismo que contaminou toda a esquerda do século XX, e que permanece no século XXI, desenvolve-se uma negação da política que é absoluta e abstrata, mas não é real. A negação, no sentido dialético, como ensinam os clássicos, é um processo em três dimensões: destruição, conservação e ultrapassagem. E a negação da política tem que ser também um processo de destruição, conservação e ultrapassagem.

Ou seja, em termos concretos, a direção política na revolução tem que existir, mas com o objetivo de suprimir a política enquanto esfera alienada (destruição do Estado burguês, e suas instituições fundamentais, poderes executivo, legislativo, judiciário, forças armadas, polícia, prisões, direito burguês), construir um poder transicional que de certa forma ainda conserva elementos de uma forma de estado, de poder político (ditadura do proletariado, com o máximo de democracia para os trabalhadores e repressão sobre a burguesia, lúmpens e setores contra revolucionários, de modo a garantir a luta pela revolução mundial) e por fim negar a política, restituindo os poderes de decisão aos trabalhadores, dissolvendo o estado e o poder político. O objetivo de negar a política tem que ser obtido por um meio que é também de certa forma político. Essa dificuldade terá que ser enfrentada por nós que lutamos pela revolução no século XXI. Temos que por em prática uma luta que vá para além da política, mas fazendo uso da política, de uma maneira que caminhe para a negação da política.

A intenção de onde parte a concepção de Lessa, de combater o politicismo da esquerda, está na sua origem correta. Ela parte de uma avaliação de um grave erro da esquerda que atravessou o século XX e permanece presente nas organizações e correntes que reivindicam a revolução no presente: a obsessão pelo poder político. A esquerda socialista revolucionária tem tratado a revolução de maneira reducionista como sinônimo de uma simples tomada do poder político. E isso não é totalmente correto, pois a tomada do poder é uma parte do processo, o objetivo da revolução é muito mais amplo e profundo. É preciso que os trabalhadores disputem o poder na sociedade, mas não apenas para ocupar o poder (nem muito menos o poder do Estado tal como existe, que deve ser quebrado, dissolvido, destruído), e sim para dissolver o poder político enquanto esfera separada da sociedade. A revolução é política “com alma social”, como dizia Marx. A revolução é uma mudança na postura dos trabalhadores, que passam de seres passivos para sujeitos ativos no processo de reprodução social, decidindo de maneira coletiva, consciente e organizada sobre a produção e todos os aspectos da vida.

A luta pela revolução tem que ter em mente essa perspectiva de uma revolução social, uma mudança na estrutura profunda da sociedade, na atitude dos trabalhadores perante todas as questões, trazendo-os para a discussão dos problemas, ampliando ao máximo os fóruns de decisão. Como parte desse processo, destrói-se o Estado burguês. Essa era a perspectiva clássica dos revolucionários do início do século XX. É essa perspectiva que precisamos retomar hoje. Em algum momento do século XX essa perspectiva foi perdida. É preciso recuperá-la, mas a explicação oferecida por Lessa, ao se negar a fazer uma arqueologia concreta da luta pela revolução no século XX, uma análise detalhada das alternativas disponíveis então em disputa, bloqueia o caminho para uma explicação real e concreta.

Considerações finais

Para finalizar, infelizmente também não vou poder responder aqui a essa questão crucial: porque as revoluções do século XX não levaram à sociedade socialista? Não há mais espaço aqui para apresentar sequer um esboço de resposta, mas talvez apenas para sistematizar algumas linhas de raciocínio, que estão implícitas nas objeções que apresentei à explicação de Lessa:

- a luta pelo socialismo não foi derrotada no terreno da URSS, mas no da revolução mundial. Quando a revolução é derrotada nos países avançados (Alemanha, França, etc.), a luta pelo socialismo ficou isolada na URSS;

- ao ficar isolada, a perspectiva revolucionária tinha como tarefa resistir dentro da URSS e fortalecer a luta pela revolução internacional, que pudesse tirar a URSS do isolamento;

- a primeira parte da tarefa foi cumprida até certo ponto, mas a partir do momento em que os revolucionários foram afastados do poder, e substituídos por representantes da burocracia, a luta pela revolução internacional foi abandonada;

- ao se abandonar a luta pela revolução internacional, a URSS ao mesmo tempo se afirma como “modelo” de “socialismo”, e as medidas que foram tomadas em função do atraso russo, o regime de partido único, a centralização autoritária, a ausência de democracia, foram tomadas como regra e não como exceção que eram;

- essa inversão da exceção que se torna regra contaminou inclusive os setores que reivindicavam a luta pela revolução em oposição ao stalinismo, como os trotskistas, que adotaram um viés policitista, reducionista, de que a revolução se limita à luta pelo poder político (uma “crise de direção”), abandonando a perspectiva totalizante da revolução social;

- algumas poucas revoluções aconteceram depois da II Guerra (China, Cuba, Vietnã), derrubando o capitalismo em alguns países também atrasados como a URSS, mas também em base a uma perspectiva restrita, politicista e reducionista, de “socialismo em um só país”;

- os regimes adotados nesses países mantiveram a exploração do trabalho assalariado e a extração de mais valia, centralizada nas mãos da burocracia, ao invés da extração econômica nas mãos de empresas privadas;

- ao mesmo tempo, o capitalismo, reciclado depois da destruição provocada pelas guerras mundiais, experimentou décadas de crescimento extraordinário, até o início dos anos 1970;

- no contraste com o crescimento capitalista, os países não capitalistas, produtos das revoluções do século XX, com seus regimes de transição interrompida, esbarraram nos seus limites internos, na falta de dinamismo, na estagnação, e acabaram retornando ao capitalismo;

- a queda dos regimes existentes nos países não capitalistas, entre 1989-91, seu retorno ao capitalismo, serviu como propaganda da vitória do capitalismo na “Guerra Fria”, como prova da vigência eterna do capitalismo, instalando a ideia de “fim da história” e de que não há alternativa ao capitalismo;

- a queda URSS e do leste europeu e toda a propaganda em torno do “fim da história” ofuscaram a crise estrutural do capital que vinha desde a década de 1970, escondendo a impossibilidade de um novo período de crescimento como o do pós II Guerra, ocultando o atingimento de limites estruturais absolutos desse modo de produção;

- as contradições do capitalismo seguiram produzindo novas crises e instabilidades (ou seja, a história não acabou), mas as novas gerações que lutam contra as conseqüências do capitalismo estão desprovidas de uma alternativa social totalizante a esse sistema, porque não visualizam o socialismo como uma possibilidade;

- é preciso reconstruir a perspectiva do socialismo, retomando os princípios do internacionalismo, da independência de classe, da superação da política, da revolução social em todas as suas dimensões.

Encerro essa contribuição ao debate com a ideia de que os revolucionários do passado estiveram diante de escolhas, a respeito das quais tomaram decisões, que tiveram conseqüências. No nosso presente, há muitas escolhas que podemos fazer, e que vão afetar os resultados do futuro. Só no futuro saberemos onde erramos. O que podemos fazer hoje é tentar errar menos. E para isso temos que superar os erros dos que atuaram antes de nós. Superar significa aprender com eles, e não ignorá-los, jogá-los na vala comum da irrelevância. Essa falsa negação do passado, sem uma superação real, é uma escolha que não podemos fazer!

Daniel M. Delfino

Junho 2015