Contra a criminalização dos movimentos sociais

O governo federal, os governos estaduais, o agronegócio e seus aliados, o Poder Judiciário e a mídia burguesa novamente destilam seu veneno contra os movimentos sociais. Perseguições políticas e jurídicas, assassinato, campanhas difamatórias fazem parte do cardápio de ódio que a burguesia nutre pelos militantes que ousam enfrentar o seu poder. Os ataques acontecem em todas as frentes: movimento sindical, nos movimentos de luta pela terra, nas universidades. Até os exilados de esquerda, como Césare Batistti, estão na mira.
A luta pelos direitos sociais, pela terra para plantar e para morar, pelo direito de se alimentar, é um crime para a burguesia, porque a classe dominante sabe que para garantirmos esses direitos teremos que retomar aquilo que produzimos e que ela se apropriou.

A pobreza dos trabalhadores da cidade é o que sustenta a riqueza da burguesia urbana e o trabalho de sol a sol dos trabalhadores do campo é o que sustenta os latifúndios. É esse estado de coisas que a burguesia quer manter e para isso conta com todo o aparato estatal que historicamente sempre esteve ao seu lado.
O Legislativo corrupto e financiado pela burguesia faz as leis que defendem a propriedade privada. O Judiciário (em todas as esferas), formado em sua maioria pelos filhos dessa mesma burguesia, legitima essas leis e ainda julga e manda prender os trabalhadores. A polícia e as forças armadas são as encarregadas de reprimir e matar os trabalhadores e lutadores. E quando esses trabalhadores são mortos por mercenários a soldo do capital, os assassinos e seus mandantes ficam impunes. É preciso destacar os dois lados da moeda, ou seja o Estado burguês não apenas persegue ativamente os militantes como, reativamente, não faz nada para proteger as vidas dos lutadores atacados pela burguesia. Ou seja, são os nossos inimigos que fazem as leis, julgam os processos e ainda por cima tem o monopólio da força.

Mais dramática ainda é a situação no Brasil. Um governo que se diz de esquerda se cala diante das perseguições e assassinatos e se vende ao latifúndio em troca de uns votos no congresso e das alianças eleitorais. Ou seja, o sangue dos lutadores virou moeda de troca para o governo Lula. Esse governo anda de mãos dadas com os mesmos que atacam e acobertam os assassinatos de trabalhadores. Ele já escolheu o seu lado.

E nós também escolhemos o nosso. Estamos incondicionalmente ao lado dos que lutam e enfrentam a burguesia e os seus serviçais de plantão. Estamos contra os burgueses, usem eles botas ou ternos.

Em que pesem as diferenças políticas que temos com a direção do MST, somos solidários aos militantes de base, aos que estão na linha de frente das ocupações e da resistência, nossos irmãos de classe que enfrentam diariamente a morte, a perseguição e a prisão por lutarem contra o latifúndio. Somos contra a criminalização dos movimentos sociais, mesmo os que são politicamente problemáticos, como o MST, cuja direção é lulista, pois aqui se trata de um princípio fundamental da luta socialista, a solidariedade de classe, a qual é incondicional mesmo para com militantes de esquerda que atuam em organizações cujas concepções consideramos equivocadas ou insuficientes.

Em que pese sermos contra o método do terrorismo como forma de ação política, não podemos aceitar que o militante Cesare Batistti seja entregue para ser jugado pelo governo burguês fascista de Berlusconi. Mesmo que não estejamos na mesma organização do companheiro Aldo Santos, não podemos aceitar a perda dos direitos direitos políticos como represália por sua atuação na luta, enquanto políticos burgueses corruptos, assassinos, etc., permanecem impunes (se já não bastasse o mesmo do parêntesis anterior, vale também a lembrança de que o Aldo foi um dos poucos que nos apoiou no início de 2009 quando organizamos o comitê contra o desemprego no ABC).

As diferenças políticas, táticas e metodológicas entre as organizações de esquerda devem ser discutidas democraticamente no interior do movimento dos trabalhadores. Quando se trata do enfrentamento com a burguesia, que está matando, prendendo, perseguindo, demitindo, punindo os ativistas, a solidariedade deve ser incondicional. Os ataques contra qualquer militante de esquerda são um ataque contra todos nós e contra a classe trabalhadora.

Diante desses ataques opinamos que é o momento em que todas as forças de esquerda devem se unir em torno de uma ampla campanha nacional contra a criminalização do movimento social, exigindo todas as garantias democráticas para os que lutam e a prisão dos assassinos, mandantes e dos cúmplices que se escondem atrás de uma toga ou de um mandato.

- Liberdade para todos os militantes dos movimentos sociais presos, vítimas de perseguição política.

- Prisão para todos que atentam contra a vida dos trabalhadores.

- Expropriação do latifúndio e do agronegócio. Terra para todos os trabalhadores do campo.

- Moradia para todas as vítimas de enchentes e deslizamentos.

- Extinção das milícias armadas, financiadas e mantidas pelo latifúndio.

- Reforma Agrária e Urbana sob o controle dos trabalhadores.

Daniel Menezes Delfino
01/06/2010