Situação mundial e nacional no início de 2010

A situação da economia mundial está indefinida entre duas possibilidades. De um lado, houve uma estabilização depois da queda verificada na passagem de 2008 para 2009, ou seja, a economia não está mais caindo como naquele período de auge da crise. De outro lado, não houve ainda uma retomada do crescimento e vive-se uma espécie de situação estacionária. Do ponto de vista dos porta-vozes da burguesia, essa estabilidade é já o início da recuperação. Mas na realidade, a economia apenas parou de cair, e ainda não começou a subir de volta para os níveis anteriores a 2008. Se a economia vai voltar a subir, se vai permanecer estacionária ou se vai recomeçar a queda é justamente o que devemos observar nos próximos meses.

Os números do relatório do FED de janeiro de 2010 mostram que a economia dos Estados Unidos caiu 11,4 em 2009 em relação a 2008, ano em que já havia caído 3,2 sobre 2007. O nível de utilização da capacidade instalada ficou em 66,9%, contra uma média de 79,6 nos últimos 30 anos. A taxa de acumulação do capital industrial caiu em 1,7% no último trimestre de 2009, o 5º trimestre consecutivo em queda, um recorde desde a Grande Depressão. O desemprego permanece na faixa de 10%.

Esses números da economia de ponta do sistema mostram que o otimismo da burguesia é no mínimo injustificado. Não há sinais de recuperação robusta em nenhuma das principais economias. Na Europa, países como Grécia, Portugal e Irlanda vivem crises de endividamento e a Espanha apresenta um recorde de desemprego de 20%. Os principais sinais de crescimento estão em países como a China (8% em 2009) ou o Brasil. Entretanto, dizer que esses países podem ser a nova locomotiva da economia mundial não passa de mistificação, pois o seu papel real de plataformas de exportação (de manufaturas no caso da China ou de matérias-primas no caso do Brasil) não foi alterado e não pode sê-lo sem uma mudança radical na hierarquia dos Estados capitalistas.

O sistema capitalista mundial está estruturado como uma totalidade hierárquico-conflitiva, em que cada um dos países tem um papel preciso a cumprir. Os grandes países periféricos tem funcionado como fonte de mão-de-obra barata e matérias-primas. Para que possam se tornar potências econômicas na ordem capitalista com peso equivalente aos países imperialistas e capazes de desafiá-los, teriam que ter o domínio do setor de produção de bens de produção, aquilo que Marx chamava de “departamento I” da economia capitalista, o setor dinâmico do crescimento econômico, onde acontece a inovação tecnológica e se geram os ganhos de produtividade. Nenhum dos grandes países periféricos domina setores estratégicos, como informática ou biotecnologia. Enquanto não os dominarem, permanecerão como países periféricos. Não há potências econômicas que não sejam também potências científicas, uma condição que não se conquista senão ao custo de muitas décadas de esforço social concentrado, coisa que a China ao menos tem esboçado, tendo como principal vitrine desse projeto sua indústria armamentista e aeroespacial.

O eixo principal da atividade econômica dos grandes países periféricos ainda está nas exportações para os países centrais. Uma vez que a crise provocou uma retração no comércio mundial, ou seja, nas exportações da periferia para o centro, os governos desses países exportadores tiveram que lançar pacotes de estímulo ao mercado interno, o que explica a “recuperação” econômica artificial dos grandes países periféricos a partir do 2° semestre de 2009. O seu crescimento pode funcionar como contrapeso momentâneo para a crise, mas não como alavanca para uma retomada mundial.

Tanto nos países imperialistas como na periferia o Estado teve o papel fundamental de se endividar para absorver de forma organizada o impacto da dissolução do capital fictício. Os trilhões de dólares em papéis que circulavam na especulação financeira se transformaram em trilhões de dólares de dívidas assumidas pelo Estado sob diversas formas, como estatizações, pacotes de salvamento aos bancos, pacotes de estímulo ao crescimento, oferta de crédito, emissão de moeda, etc. O núcleo do sistema financeiro mundial foi preservado às custas da socialização dos prejuízos. O desenrolar da atual crise será um teste histórico para a real capacidade do Estado de funcionar como força econômica decisiva para a preservação do capitalismo.

O saldo da crise até o momento, além das imensas taxas de desemprego e da degradação das condições sociais nos países centrais, está no endividamento público em escala mundial e com velocidade inédita. Mesmo que a burguesia consiga encontrar uma nova locomotiva para substituir o protagonista do último ciclo de crescimento, a especulação imobiliária, e encetar uma recuperação do capitalismo, a “munição” gasta pelo Estado na atual crise o deixa em condição extremamente precária para enfrentar a próxima crise.

O papel do Estado como “comitê gestor dos negócios da burguesia” se sobressai na atual crise e não pode ser explicado sem que se considere a dimensão política da questão. A atual crise é a primeira grande crise da história do capitalismo desde 1848 em que não há uma alternativa social organizada, ou seja, em que não há um movimento socialista internacional se apresentando como oposição frontal ao capitalismo e alternativa de transformação social. Na época da crise de 1929 e no início do período de crise estrutural em 1970 ainda existia a URSS e o conjunto dos Estados burocráticos, que com todas as distorções ainda se apresentavam como contraponto ao capitalismo. Ainda que não estivessem mais impulsionando rupturas em direção ao socialismo, sua simples existência mantinha viva a idéia da possibilidade dessa ruptura, que deveria se verificar através de revoluções que fugissem ao “modelo” burocrático derivado do stalinismo. A partir da década de 1990, desapareceu esse modelo burocrático stalinista, mas desapareceu com ele também a idéia de alternativa ao capitalismo.

Faz-se sentir com todo o peso o problema da crise de alternativas socialistas. O retrocesso ideológico da classe trabalhadora, em especial nas últimas duas décadas, deixou a burguesia de mãos livres para administrar a crise como melhor lhe aprouve, sem enfrentar uma resistência organizada e muito menos o desafio de uma ordem social alternativa. As quedas de governantes nos países mais atingidos pela crise, como no leste europeu, foram processadas nos marcos de uma alternância dos partidos dirigentes atuando no interior da democracia burguesa, ou seja, a simples troca de um governante por outro. As mobilizações, inclusive as mais violentas, como na Grécia, ou as mais criativas, como os seqüestros dos patrões na França, permanecem atomizadas, pontuais, e não apontam para a construção de uma alternativa sistêmica global.

Na ausência dessa alternativa, a ideologia burguesa segue monopolizando o debate. Um dos mais graves limites estruturais enfrentados pelo capitalismo, a questão ambiental, foi contornado pela burguesia mundial sem que se apresentasse nenhuma iniciativa capaz de sequer começar a enfrentar minimamente o avançado grau de degradação das condições ecológicas do planeta. A Conferência de Copenhague em dezembro de 2009 terminou sem apresentar qualquer proposta concreta de um plano viável para combater a degradação ambiental, pelo fato de que esse plano teria um custo insuportável para o capitalismo. A preservação das margens de lucro da burguesia, já ameaçadas pela crise econômica, colocou-se como prioridade em relação à preservação da vida no planeta.

No mesmo mês de dezembro os desequilíbrios da natureza deram uma amostra da gravidade do problema ambiental. No hemisfério norte o inverno extremamente rigoroso provocou dezenas de mortes. No Brasil o verão de 2009/2010 trouxe enchentes na região sudeste, provocando também dezenas de mortes e muita destruição. Em janeiro de 2010 a combinação de uma catástrofe natural (terremoto) com a miséria gerada pela ordem social capitalista provocou a morte de centenas de milhares de pessoas no Haiti. A burguesia organizou uma reocupação militar do Haiti disfarçada de interesse humanitário, e ainda saiu com os louros das boas intenções. Não se questiona o fato de que os trilhões de dólares que sobram para os bancos se transformam em parcos milhões para um Haiti arrasado. Também não se questiona o fato de que haja dezenas de outros países miseráveis que também carecem mortalmente desses recursos, e de que o capitalismo seja o causador dessa miséria.

A crise do capitalismo, que no momento da sua eclosão deixou entrever em sua multidimensionalidade os contornos de uma verdadeira crise societal, não resulta em desafio à permanência do capitalismo sem que se coloque de pé uma alternativa social organizada e consciente a ser impulsionada pela classe trabalhadora. Na ausência dessa alternativa, a crise resulta, nesse primeiro momento, em reforço do capitalismo. O paradoxo se explica pela lógica do poder, em que não existe espaço vazio. Se não se apresenta uma contestação ao capitalismo pela esquerda, acontece um avanço da direita. A burguesia contorna a crise e impõe a sua versão da história, a sua narrativa de que tudo não passou da irresponsabilidade de alguns indivíduos, alguns banqueiros gananciosos, pois não há nada de errado com o sistema e tudo pode voltar a ser como antes.

Nos Estados Unidos, o governo Obama segue implantando as políticas herdadas da era Bush. Os serviços públicos estão sendo desmontados em nome da necessidade de economizar recursos para o salvamento dos negócios dos capitalistas, em especial a burguesia financeira. No plano externo, estão sendo mantidas as invasões militares no Iraque e no Afeganistão, bem como as ameaças ao Irã. O terremoto no Haiti deu também a oportunidade de ocupar militarmente o país caribenho, deslocando as forças da ONU chefiadas pelo Brasil e cortando as pretensões de maior proeminência geopolítica do governo Lula.

No conjunto da América Latina há um reposicionamento das forças de direita. A década de 2000 começou com uma onda de governantes ditos “anti-neoliberais” ou “de esquerda” (Chavez, Morales, Correa, Lula, Kirchener, Vasques, Bachelet, Lugo, Ortega). Esses governantes, que despertaram as ilusões de setores de esquerda no continente e no mundo, na prática mantiveram o essencial das políticas neoliberais (privatizações, pagamento da dívida, desmonte dos seviços públicos, ataques aos trabalhadores), não realizaram reformas, não romperam com o imperialismo e puseram em prática um assistencialismo bancado por superávits comerciais obtidos às custas das exportações de produtos naturais (petróleo, gás, commodities agrícolas). Sem enfrentar de fato as burguesias locais e internacionais não há como realizar melhorias mais duradouras nas condições de vida dos trabalhadores. Sem tais melhorias, as populações do continente voltam a olhar os políticos de direita como alternativa.

No Chile, depois de 20 anos, a direita voltou a ganhar as eleições, a despeito da popularidade de Bachelet, que não transferiu votos para seu candidato. Esse fenômeno paradoxal é uma expressão da despolitização da política, em que os partidos deixam de apresentar diferenças em termos de alternativa social e defendem todos um mesmo projeto, ou seja, a permanência do capitalismo. Os partidos “de esquerda” que admitem a convivência com o capitalismo se convertem em clones da direita e são preteridos pelos eleitores devido à falta de “resultados”. Nenhum partido se apresenta para dizer aos trabalhadores que é impossível obter resultados no interior do capitalismo. A perspectiva de classe própria dos trabalhadores não se coloca em cena e submerge ante o massacre da ideologia burguesa. A institucionalização da esquerda e sua capitulação à democracia burguesa andam na contramão da luta para superar a crise de alternativa. A tarefa das organizações de esquerda é precisamente recolocar em discussão a necessidade de um projeto social alternativo, um projeto socialista que se construa nas lutas e para além das conjunturas e eleições.

Se não há mais resistência da esquerda, a direita parte para a ofensiva. Antes das eleições no Chile, a direita já havia realizado um ensaio em Honduras, quando um golpe de Estado derrubou o presidente Zelaya, que se aproximava do chavismo. O golpe foi sacramentado por eleições espúrias (tais como as que se realizam no Iraque e Afeganistão sob ocupação militar estrangeira), que deram posse a um presidente ilegítimo, sem que houvesse resistência internacional ou continental e contando com a capitulação do próprio Zelaya, que cedeu à direita antes que a mobilização popular tivesse condições de impor suas reivindicações.

Os ensaios realizados em Honduras e no Chile, bem como a ocupação do Haiti sob pretexto de ajuda humanitária, mostram que o imperialismo e as burguesias locais estão à postos para retomar o controle dos governos do continente da forma que for preciso. A via golpista não parece ser necessária no momento, pois se provou que os governos “anti-neoliberais” podem ser derrotados eleitoralmente. A democracia burguesa permanece sendo o regime mais eficaz de dominação. A lógica da alternância dos partidos permite que as agremiações da direita explorem as debilidades dos atuais governantes “de esquerda”, tais como a corrupção ou a ausência de melhorias reais na situação material dos trabalhadores, para se credenciar novamente como alternativa. A década de governos “anti-neoliberais” no continente não produziu conquistas materiais significativas, e se esgota deixando as portas abertas para o retorno da direita tradicional.

Além das eleições, a democracia burguesa ainda conta com uma série de dispositivos de controle social que amortecem as contradições de classe, tais como o judiciário, a repressão policial, as instituições penais, que atacam os trabalhadores em luta sem que haja necessidade de uma ditadura militar aberta ao estilo das décadas de 1960 e 70.

O grande teste para a direita se dará no Brasil, com o processo de sucessão de Lula. O presidente brasileiro está sendo canonizado em vida por setores da imprensa burguesa brasileira e mundial, que oferecem o seu exemplo como modelo mundial de governante capaz preservar os lucros da burguesia às custas dos trabalhadores e ainda assim desfrutar de imensa popularidade. O grande achado do governo Lula, o milagre que justifica sua canonização do ponto de vista da burguesia, é o fato de que, como ele mesmo disse, “dar um pouquinho de dinheiro para os excluídos não desmonta a economia” (O Estado de S. Paulo – 10/12/2009).

Graças a esse achado, Lula se credencia a um Prêmio Nóbel ou ao posto de secretário-geral da ONU, ambições que seu antecessor tucano FHC jamais se aproximou de obter. A exaltação da figura de Lula é também uma exaltação das instituições, um reforço ideológico do Estado e da democracia burguesa. A dramatização de sua trajetória numa obra de ficção se presta ao papel de enaltecer as virtudes da democracia burguesa, o mito de que “qualquer um pode chegar lá” e o sistema é fundamentalmente justo. O triunfo de Lula representa ainda uma espécie de poupança para 2014, quando o “salvador da pátria” poderá voltar para suceder seja a Dilma, seja a Serra.

O projeto encarnado por Lula consiste em empregar pão, circo e cacetete para criar a “miséria funcional”, ou seja, a miséria que não gera revolta. O bolsa-esmola, a Copa do Mundo e a repressão feroz são as formas de administrar a deterioração das condições de vida dos trabalhadores sem que isso provoque mobilizações e desafio ao controle da burguesia. Opera-se uma espécie de desclassicização da classe trabalhadora, a destruição da sua identidade social em nome da sua transformação numa massa de indivíduos dependentes das benesses do Estado. Uma massa que se conforma com os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, a superexploração, a ausência de serviços públicos decentes, o subemprego, o trabalho temporário, intermitente, informal, o desemprego aberto, desde que não morra de fome e possa assistir TV. Cria-se uma classe trabalhadora flexível e domesticada, disponível e desfrutável, que pode ser contratada ou demitida com agilidade ao sabor das flutuações do mercado mundial para o qual passa a estar voltada a burguesia instalada no país.

A implantação dessa miséria funcional contou com o indispensável concurso da burocracia petista encastelada no controle dos principais instrumentos de luta da classe trabalhadora, a CUT, o MST e a UNE, que impediram os setores mais organizados e mobilizados da classe a entrar em luta contra o governo Lula e atrapalhar os negócios da burguesia. Sem mobilizações de resistência por parte dos trabalhadores, sem greves de massa, greves gerais, ocupações de terra, etc., a burguesia pôde atacar à vontade. A crise atual deu a oportunidade para uma reestruturações nas empresas, com demissões em massa, reduções de salários e corte de direitos.

A grande incógnita nas eleições de 2010 consiste em determinar se a burguesia instalada no Brasil ainda precisa da burocracia petista para seguir implantando seu projeto. Se entender que pode dispensar a intermediação do PT, a burguesia pode optar pela candidatura Serra e deixar Lula “na geladeira” para 2014, na eventualidade de um agravamento da crise que gere insatisfação popular. Se entender que a credibilidade de Lula e do PT ainda são necessários para conter os trabalhadores, a burguesia optará por Dilma. Seja qual for o eleito, o próximo presidente dará continuidade às (contra)reformas ambicionadas pela burgusia, que vão atacar a previdência, as leis trabalhistas, etc.

Do ponto de vista da disputa entre os partidos, o PSDB conta com um relativo desgaste do PT depois de 8 anos de gestão e sucessivos escândalos de corrupção, que horrorizam especialmente a pequena-burguesia. O PSDB não precisa apresentar um projeto diferente daquele que o PT vem implementando, que na verdade é uma continuidade do projeto FHC, o projeto de inserção do Brasil no mercado mundial como exportador de matérias-primas agrícolas e manufaturas de baixo valor, às custas da devastação ambiental e da superxploração da classe. Tudo o que o PSDB precisa fazer é apresentar as credenciais de uma gestão tecnocrática mais eficiente do mesmo projeto, em lugar da versão voluntarista e popularesca protagonizada por Lula. O “sucesso” do governo Lula no plano da economia não tem relação com os méritos da administração petista, mas com as condições favoráveis para o projeto atualmente em pauta nas atuais condições da conjuntura mundial.

Em relação ao PT, a vitória de Dilma é uma questão de vida ou morte. O PT se transformou numa máquina eleitoral cuja sobrevivência material depende mortalmente de mandatos parlamentares, cargos no executivo, cargos de confiança, diretorias de estatais, etc. Numa eventual vitória do PSDB, a despetização do Estado iria obrigar milhares de burocratas a se relocalizar nos sindicatos, nas ONGs, na academia, etc., ou seja, a ter que “pôr as mãos na massa” na relação direta com os trabalhadores para sobreviver politicamente e materialmente. Essa hipótese é um verdadeiro pesadelo para a alta burocracia, e também para o segundo escalão da burocracia, que voltaria para posições ainda mais subalternas. Por isso, a burocracia fará da eleição de Dilma o principal eixo de atividade das entidades sob seu controle, secundarizando as campanhas salariais ou qualquer outra atividade. O PT fará de tudo para associar o prestígio de Lula à candidatura Dilma e transformar a aprovação do governo em votos, além de demonizar Serra e amedrontar os trabalhadores com a ameaça da volta da direita. Lula se afastou cada vez mais do PT e de seu passado ao longo do mandato e assistirá de camarote à disputa, permanecendo à postos para 2014.

O interesse vital da burocracia e o interesse do PSDB em retomar o controle do Estado tende a fazer das eleições de 2010 uma disputa duríssima. Essa disputa deve polarizar a opinião pública ao longo do ano, estabelecendo um falso debate que caberá à esquerda tentar romper. Mais do que nunca será fundamental politizar a política, ou seja, colocar em discussão um projeto político calcado numa perspectiva de classe, numa disputa ideológica pelo socialismo.

Até o momento os trabalhadores assistem ao debate de forma passiva. O discurso de que “o Brasil venceu a crise” está sendo assimilado sem contestação. O governo Lula é bem visto não só pelo vasto setor dos beneficiários de bolsa-esmola, mas também por uma ampla camada dos setores organizados da classe, que enxerga em Serra o verdadeiro anti-cristo. Esses trabalhadores tendem a optar por Dilma por ver nela um “mal menor” em relação a Serra, isso quando não a enxergam como a melhor alternativa.

Os partidos que ainda se colocam na perspectiva da classe trabalhadora ainda não definiram sua tática eleitoral. O PSOL já definiu que não fará aliança com o PV. Entretanto, ainda não tem candidato para presidente, já que Heloísa Helena, sua principal figura pública, optou por disputar uma vaga no Senado, em que tem chances de se eleger, ao invés de se aventurar numa campanha presidencial. O PSTU já anunciou a pré-candidatura de Zé Maria e o chamado à reedição da frente de esquerda de 2006.

Tanto em relação às eleições como em relação à reorganização do movimento e construção da Nova Central esses partidos seguem priorizando as discussões de cúpula e as disputas pelo controle do aparato. A construção de um projeto enraizado na classe tendo como eixo a disputa ideológica pelo socialismo seguem sendo secundarizados pelas correntes majoritárias. A esquerda segue fazendo pequenos movimentos que visam as questões imediatas e deixando de fazer uma disputa geral e de fôlego por um projeto de mudança estrutural.

Em face dessa situação nossa política deve continuar sendo a defesa da construção de um Movimento Político dos Trabalhadores, que tenha expressão eleitoral em alguma candidatura (ou não) e expressão sindical e organizativa na construção de uma Nova Central, mas que acima de tudo tenha como método a construção pela base e como objetivo realizar a disputa ideológica de fundo e apresentar o socialismo como alternativa para os múltiplos aspectos da crise civilizacional.

Daniel Menezes Delfino
01/02/2010