22.1.12

Polícia dos ricos expulsa moradores do Pinheirinho


“Na primeira noite, eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam o nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.”
Eduardo Alves da Costa, 1985


Operação de guerra desocupa o Pinheirinho

No dia 22 de janeiro de 2012 a polícia militar do Estado de São Paulo cercou, invadiu e desocupou o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, por meio de uma gigantesca operação de guerra, que envolveu mais de dois mil homens. Desde 2004 viviam no bairro cerca de 1.600 famílias, ou 5.500 pessoas. A desocupação aconteceu sem que houvesse uma decisão judicial definitiva, pois a justiça federal suspendeu a ordem de desocupação emitida pela justiça estadual, que por sua vez desconheceu a decisão e ordenou a continuidade da operação.

Enquanto o “conflito de competências” não se resolve na burocracia do judiciário, que com sua revoltante inoperância jamais atua quando é preciso defender os interesses populares, a polícia não espera e arrasa as vidas de milhares de trabalhadores, que perdem suas casas e não têm para onde ir. Todos os acessos ao bairro foram bloqueados e nem as organizações dos trabalhadores nem a imprensa podem verificar o que está se passando. Eletricidade, sinal de telefone e internet foram cortados na região. A desocupação prossegue casa a casa, a demolição das moradias está programada para acontecer logo em seguida, os habitantes do Pinheirinho estão sendo alojados em tendas. Aqueles que resistem são presos, espancados, torturados. Há a informação de que houve mortes, mas até o momento em que este texto foi escrito, no domingo há noite, não foi possível confirmar.

Justiça a serviço da classe dominante

O terreno de 1 milhão e 300 mil metros quadrados do Pinheirinho está registrado em nome da massa falida do especulador Naji Nahas, que deve R$ 15 milhões em impostos e usava o terreno para especulação imobiliária, ou seja, para nada socialmente útil. Não se viu a mesma agilidade da polícia para prender Nahas quando suas operações fraudulentas provocaram a falência da bolsa de valores do Rio de Janeiro no fim dos anos 80. Os crimes da classe proprietária jamais são punidos. Já os trabalhadores, quando lutam pelo direito à moradia, e lutar por direitos não é crime! - são tratados como bandidos.

Para destruir as casas e as vidas de milhares de trabalhadores, unem-se a prefeitura, o governo do Estado, o governo federal, o Judiciário, a polícia e a mídia. Seja por ação ou por omissão, todos compactuam com a barbárie. Na tarde de domingo as televisões e portais da internet noticiavam o congestionamento na Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio e passa por São José dos Campos, e não a destruição de todo um bairro. A sociedade é mantida na ignorância do que está realmente se passando, para que não se sensibilize com a brutal realidade.

Em defesa da vida!

Os moradores do Pinheirinho não eram criminosos, eram trabalhadores, os mais explorados e sofridos, que atuam nos piores empregos, ganham os mais baixos salários, trabalham nas piores condições. São os operários da construção civil, as empregadas domésticas, os motoristas de ônibus, vigilantes, garis, balconistas, que constroem a riqueza da sociedade e lutam para construir suas vidas. Desde 2004 os trabalhadores transformaram o Pinheirinho em um bairro, em parte da cidade. Igrejas e comércio foram construídos, ruas foram asfaltadas, melhorias foram feitas, crianças nasceram no bairro e estudavam nas escolas da região.

Ao longo de oito anos, com muita luta, sacrifício e dificuldades, os moradores do Pinheirinho construíram não apenas casas, mas lares, vidas, famílias, amores, sonhos. Tudo isso tem muito mais valor, do ponto de vista humano, do que os pedaços de papel que dizem que o terreno pertence a um especulador. A justiça, a polícia e o conjunto do Estado servem para defender a propriedade privada, que está acima da vida das pessoas. Isso só faz sentido na lógica do capital, a lógica de uma sociedade desumana, que coloca o dinheiro acima da vida e da humanidade das pessoas.

Contra a repressão!

Os moradores do Pinheirinho são negros, mestiços, nordestinos, assim como outros milhões expulsos pela miséria e pela violência dos coronéis, confinados nas regiões pobres e nas periferias das grandes cidades, e agora expulsos novamente pelo Estado. São os herdeiros de uma história de violência e massacre, que vem desde o quilombo dos Palmares e a epopéia de Canudos, até as chacinas de Eldorado dos Carajás, Corumbiara e Candelária.

A violência do Estado contra os trabalhadores não é novidade na história do país, mas há algo de muito grave acontecendo no atual momento histórico. A desocupação da USP, da favela do Moinho e da Cracolândia, e agora a operação de guerra contra o Pinheirinho, são mostras da disposição do Estado em esmagar qualquer resistência contra seus projetos. Está em curso um processo de “higienização” social e “limpeza” urbana para “embelezar” o país e torná-lo apresentável para a burguesia mundial. Esse processo está passando por cima da vida e dos direitos elementares de trabalhadores em todo o país. Pobres estão sendo mortos, presos, espancados, torturados, despejados, pelo “crime” de serem pobres, numa sociedade em que jamais tiveram outra chance.


A “democracia” em que vivemos não admite nenhuma manifestação que questione o controle absoluto da classe proprietária sobre a produção e a distribuição de riqueza. Ocupações, piquetes de greve, manifestações de rua, expressões de opinião divergente, ações da classe trabalhadora, são tratadas como crime

O que está reservado aos trabalhadores

São os trabalhadores que constroem toda a riqueza do país, tudo o que existe é produto do seu trabalho. Mas ai daqueles trabalhadores que ousam questionar o destino daquilo que produzem, e questionar porque ficam sempre com a menor fatia. Ai daqueles que lutam por melhores salários, por melhores condições de trabalho, por moradia, saúde, educação. Ai daqueles que não se contentam!

O recado que está sendo dado pela classe dominante, através do Estado e da mídia, é muito claro: contentem-se com a “glória” de saber que vivem na 6º maior economia do mundo, contentem-se em saber que o país vai sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, contentem-se em saber que “a crise não chegou ao Brasil” (certamente os trabalhadores do Pinheirinho discordam!), contentem-se em saber que terão que pagar prestações para o resto da vida para algum dia poder ter um apartamento, um carro, um eletrodoméstico, dos quais não terão tempo nem saúde para desfrutar.

Aceitem os empregos que têm hoje (ou o subemprego e o desemprego), aceitem a superexploração, aceitem os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, aceitem o assédio moral, aceitem o adoecimento, aceitem a carestia, aceitem a falta de serviços públicos decentes, aceitem a falta de hospitais e escolas, aceitem as mentiras da mídia, aceitem o lixo cultural, aceitem que apenas alguns poucos privilegiados desfrutem do luxo e do conforto, aceitem o controle do Estado e das instituições. Aceitem a parte que lhes cabe, e não reclamem!

Não aceitamos!

Nós trabalhadores não aceitamos essa realidade! No mesmo dia, às 17:00 hs do domingo, trabalhadores e estudantes se reuniram na Avenida Paulista para protestar contra a barbárie que o governo do Estado promoveu no Pinheirinho. Cerca de mil pessoas paralisaram a principal avenida do país por duas horas e protestaram em frente ao prédio da Justiça federal. Atos semelhantes se reproduziram em várias capitais e grandes cidades do país. Nós que estivemos mobilizados em defesa do Pinheirinho, nós que estivemos na Avenida Paulista, nós integrantes de diversas organizações da classe trabalhadora que se mobilizaram rapidamente de forma unitária, nos fizemos presentes para dar também um recado muito claro: não aceitaremos a violência do Estado, não aceitaremos a destruição da vida, não aceitaremos as mentiras e o cinismo da mídia! Vamos dizer aos trabalhadores:

Abaixo a repressão!

Não à criminalização dos movimentos sociais!

Fora polícia do Pinheirinho!

Liberdade para os presos políticos!

Punição ao uso e ao abuso da força!

Reforma urbana já, expropriação dos imóveis ociosos, direito à moradia para todos!

Espaço Socialista, 22 de janeiro de 2012.

28.12.11

Pacote 2011

Por uma série de motivos que escaparam ao controle do seu autor, entre os quais o excesso de tarefas e a indefinição em relação aos projetos de intervenção nas chamadas “redes sociais”, o blog Politica PQP não teve nenhuma postagem em 2011 (na verdade, desde meados de 2010 já não havia atualizações sistemáticas).

Nesta virada do ano, quando alguns daqueles problemas foram superados e as coisas estão melhor definidas, procuramos superar esse atraso.

Os textos abaixo foram publicados desde meados de 2010 e ao longo do ano de 2011 nos jornais e no site do Espaço Socialista. Somente agora estão sendo publicados num pacote especial no Politica PQP, que está sendo reativado e voltará a ter postagens regulares em 2012.
A “decadência” estadunidense e a luta pela revolução (11/11/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/decadencia-estadunidense-e-luta-pela.html

As campanhas salariais do 2º semestre e o obstáculo das direções governistas (04/11/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/as-campanhas-salariais-do-2-semestre-e.html

A ditadura do microfone em São Paulo (09/10/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/ditadura-do-microfone-em-sao-paulo.html

A fome no mundo e o fracasso do capitalismo (01/10/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/fome-no-mundo-e-o-fracasso-do.html

Endividamento e crise social na Europa (15/08/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/endividamento-e-crise-social-na-europa.html

O rock errou: de Woodstock ao Rock in Rio (14/08/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/o-rock-errou-de-woodstock-ao-rock-in.html

A crise do endividamento nos Estados Unidos (12/08/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/crise-do-endividamento-nos-estados.html

“Paradise now”: um retrato humano da luta palestina (28/06/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/paradise-now-um-retrato-humano-da-luta.html

Bancários: após as eleições, organizar a campanha salarial (27/06/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/bancarios-apos-as-eleicoes-organizar.html

Obama X Osama e a política do espetáculo (07/05/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/obama-x-osama-e-politica-do-espetaculo_28.html

O legado da ditadura e a novela “Amor e Revolução” (07/05/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/o-legado-da-ditadura-e-novel-amor-e.html

Desastres naturais e a barbárie nuclear do capital (27/03/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/desastres-naturais-e-barbarie-nuclear.html

A degradação do trabalho bancário (30/03/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/degradacao-do-trabalho-bancario.html

Democracia para quem, cara pálida? (27/03/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/democracia-para-quem-cara-palida.html

Para além das enchentes: a lógica capitalista e a degradação das cidades (15/02/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/para-alem-das-enchentes-logica.html

O comunismo e a internet (15/02/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/o-cumunismo-e-internet.html

Crise, rebelião social e a necessidade da alternativa socialista (14/02/2011)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/crise-rebeliao-social-e-necessidade-de.html

Para acabar com o crime, só com o fim do capitalismo (10/12/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/para-acabar-com-o-crime-so-com-o-fim-do.html

A revolução dos “jacobinos negros” no Haiti (03/11/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/revolucao-dos-jacobinos-negros-no-haiti.html

Nosso voto é pela luta (18/07/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/nosso-voto-e-pela-luta.html

Em defesa do voto nulo (18/07/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/em-defesa-do-voto-nulo.html

Por um voto classista aberto (18/07/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/por-um-voto-classista-aberto.html

As eleições e a alternativa socialista (18/07/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/as-eleicoes-e-alternativa-socialista.html

Eleições 2010: nosso voto é pela luta (02/07/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/eleicoes-2010-nosso-voto-e-pela-luta.html

Contra a criminalização dos movimentos sociais (01/06/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/contra-acriminalizacao-dos-movimentos.html

Por um programa socialista nas lutas e nas eleições (24/05/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/por-um-programa-socialista-nas-lutas-e.html

Eleições 2010: o falso debate e a alternativa dos trabalhadores (11/04/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/eleicoes-2010-o-falso-debate-e.html

Copa 2010: torcer ou não torcer, eis a questão (24/05/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/copa-2010-torcer-ou-nao-torcer-eis.html

Oscar 2010: Porque “Guerra ao terror” e não “Avatar”? (12/04/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/oscar-2010-por-que-guerra-ao-terror-e.html

Situação mundial e nacional no início de 2010 (01/02/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/situacao-mundial-e-nacional-no-inicio.html

Os sindicatos e a formação dos trabalhadores (06/01/2010)
http://politicapqp.blogspot.com/2011/12/os-sindicatos-e-formacao-dos.html

A "decadência" estadunidense e a luta pela revolução


Nos últimos anos tem surgido toda uma literatura em torno de um suposto declínio dos Estados Unidos como potência hegemônica mundial. Esse discurso emana tanto de ideólogos burgueses, acadêmicos, economistas, jornalistas, etc., como também de teóricos e organizações da classe trabalhadora. Em geral tal literatura apresenta como maior evidência desse declínio a ascensão de novos "concorrentes" ao papel de liderança mundial, entre os quais um conjunto de países agrupados sob a sigla de BRICs (ou seja, Brasil, Rússia, Índia e China). Às vezes, basta apresentar apenas o crescimento da China, que em algumas décadas saltou para o posto de 2º maior PIB do planeta, para que com isso se "preveja" em breve a superação dos Estados Unidos.

As elaborações dos ideólogos da burguesia não têm qualquer valor científico, pois tratam os dados estatísticos como se pudessem indicar mecanicamente tendências que se manteriam supostamente inalteradas pelos próximos anos ou décadas. Como se não houvesse uma série de variáveis capazes de interferir no curso “natural” dos acontecimentos, tais como a intervenção consciente de sujeitos históricos que lutam para reverter ou aprofundar as tendências em andamento em função de seus interesses de classe. Assim, ignorando levianamente a complexidade do devir histórico-social, os ideólogos podem arbitrariamente "marcar no calendário" a data em que a China vai superar os Estados Unidos (2020? 2030?), o Brasil vai entrar para o 1º mundo (2030, 2040?), etc., como se não pudesse haver qualquer tipo de "acidente de percurso" ou inversão das tendências.

O ritmo da decadência

Entretanto, no que diz respeito às organizações dos trabalhadores, o discurso que fala em declínio dos Estados Unidos tem alguns desdobramentos teóricos e políticos importantes. Em primeiro lugar, é preciso verificar se de fato existe esse declínio dos Estados Unidos. Do ponto de vista da economia, o peso relativo do PIB estadunidense já chegou a ser de quase 50% da produção mundial, no pós-II Guerra (http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Fria). Inversamente, o PIB dos emergentes representa hoje mais de 43% do PIB mundial, enquanto os PIBs dos Estados Unidos e Europa somados não chegam a 36% (http://interessenacional.uol.com.br/artigos-integra.asp?cd_artigo=7) .

Entretanto, para além da medição quantitativa do PIB, as relações de poder entre os países são estruturadas também em torno de outros componentes, entre os quais o poderio militar, a influência política, cultural, etc. Assim, por mais que outros países estejam experimentando um forte crescimento e os Estados Unidos uma relativa decadência, isso não se reflete automaticamente numa mudança imediata da hierarquia internacional. Há uma série de outros fatores que podem retardar a perda da hegemonia estadunidense:

- os Estados Unidos são detentores da moeda internacional, o dólar, que apenas começou a ser desafiado, e está longe de perder o papel de principal meio de troca (certamente que não ignoramos o crônico endividamento público e privado como fator de crescente enfraquecimento do dólar) para outros concorrentes como o euro (que enfrenta sérios problemas, como acompanhamos diariamente nos jornais);

- os Estados Unidos são responsáveis por quase metade dos gastos militares do planeta, mais do que a soma dos 17 maiores orçamentos militares imediatamente abaixo (http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=19805). Possuem milhares de armas nucleares, um gigantesco aparato de tanques, navios, submarinos, aviões e satélites, um efetivo de milhões de soldados, centenas de bases militares em todos os continentes, uma vasta rede com milhares de agentes de inteligência e espionagem (cujas façanhas podem ser vistas no Wikileaks), o que lhes dá larga superioridade bélica perante qualquer adversário hipotético ou até mesmo sobre a soma de todos os possíveis rivais;

- os Estados Unidos ainda estão na liderança da pesquisa cientifica e tecnológica, em áreas como computação, biotecnologia, aeroespacial, etc., que são as áreas de ponta da economia. Juntamente com algumas outras potências imperialistas, como Japão e Alemanha, ainda dominam o setor produtor de bens de produção, onde se materializa essa superioridade científica e tecnológica. Países emergentes se limitam a copiar e reproduzir as técnicas de produção que vêm dos centros imperialistas, não sendo capazes de desenvolver produtos por conta própria;

- as corporações estadunidenses constituem um verdadeiro Estado paralelo no interior dos Estados nacionais periféricos, associando-se de diversas formas a frações da burguesia nacional e corrompendo políticos e instituições, de modo a poder controlar o fornecimento de matérias-primas vitais, como petróleo e minérios, commodities agrícolas, etc., ou monopolizando a produção industrial, o comércio, as finanças, etc., no interior de cada país. Esses laços estão fortemente consolidados e contam com uma ampla rede de proteção, tanto de suas forças armadas e de inteligência, mas também dos próprios Estados periféricos e suas forças armadas, ou de agentes mercenários, contra as populações locais e concorrentes estrangeiros;

- os produtos da indústria cultural estadunidense avançam sobre as culturas nacionais do mundo inteiro, com poucas exceções, tanto por meio dos conteúdos do cinema e da música, como do estilo da programação da televisão, do jornalismo e da internet, ou mesmo controlando diretamente as empresas locais de mídia e entretenimento. Assim, a indústria cultural estadunidense molda os gostos e preferências do público, oferece "heróis" e modelos de identificação, lança modismos e comportamentos, cultiva aspirações, desejos e motivações, cria uma ética individualista, competitiva, imediatista, consumista, materialista e venal, construindo um ambiente ideológico pró-estadunidense ou no mínimo pró-capitalista.

Conseqüências da disputa interimperialista

Não basta portanto olhar apenas para os números da economia para com isso determinar que em breve a China vai ultrapassar os Estados Unidos, pois falta estar em condições de controlar militarmente ou influenciar a política, os mercados, e a cultura de centenas de países. É graças a esse controle e influência que os Estados Unidos ainda são a maior potência mundial, inclusive no terreno da economia.

Além disso, a burguesia estadunidense não vai assistir passivamente à erosão de seu poderio e ao surgimento de desafiantes capazes de lhe arrebatar a supremacia mundial. Pelo contrário, como já vimos na história, os impérios decadentes se tornam cada vez mais violentos e belicosos na defesa de seus interesses. Foi isso que provocou as guerras mundiais no passado. Conforme o desafio se torne mais concreto e palpável, a tendência é de que o imperialismo desenvolva e aprofunde as formas que já estamos vivenciando de uma guerra mundial mais ou menos disfarçada, a qual envolve expedientes como a “guerra ao terror”, “guerra às drogas”, guerras de ocupação colonial sob o pretexto de “intervenção humanitária”, criminalização da pobreza, repressão aos movimentos sociais, esvaziamento da democracia formal, autoritarismo estatal, manifestações de fascistização social (xenofobia, racismo, homofobia, conservadorismo moral, etc.);

Mas a questão mais importante não é apenas determinar se os Estados Unidos estão em decadência ou não e, em caso positivo, qual potência poderá substituí-los, mas entender que relação esse processo teria com a luta pela emancipação dos trabalhadores.

A necessidade de uma ofensiva socialista

Boa parte do discurso da decadência estadunidense adota um tom “comemorativo”, como se esse enfraquecimento dos Estados Unidos fosse por si só um fato positivo para os trabalhadores. No interior do movimento operário há vários setores reformistas que torcem pela decadência estadunidense e a festejam como se o problema da humanidade fosse um problema de nacionalidade e não de classe social. Pregam o “antiamericanismo” (sic), como se o problema do mundo fossem os Estados Unidos e não o capitalismo. Festejam o surgimento de um “mundo multipolar” (como se a existência de vários pólos imperialistas fosse melhor do que a de uma única potência), festejam o “novo equilíbrio de poder”, festejam a “democratização das instituições internacionais”, festejam o surgimento de “contrapesos” ao domínio estadunidense, festejam a ascensão de “novos atores globais” (como se a ONU, a OMC, o FMI, o G20 pudessem ser mais favoráveis aos trabalhadores por terem um peso ligeiramente maior dos BRICs e dos emergentes), entre outras imbecilidades.

Essa comemoração irresponsável omite o problema fundamental, que é quebrar a lógica do capital. A luta pela revolução socialista deve ser travada não apenas contra uma determinada potência imperialista A, B ou C, mas contra o conjunto do sistema capitalista mundial e sua lógica de reprodução social. A classe trabalhadora não pode se limitar a “torcer” pela decadência dos Estados Unidos ou por qualquer tipo de “novo equilíbrio” de poderes. De nada adianta atuar como espectadora passiva da disputa entre as potências. O poder de reconstruir a vida social não cairá do céu no colo dos trabalhadores por descuido dos donos do mundo que se digladiam acima: terá que ser arrancado com luta. A classe trabalhadora precisará se colocar a questão do poder social e da revolução, contra os Estados Unidos ou qualquer potência que os suceder.

A disputa entre as potências imperialistas pode resultar em enfraquecimento momentâneo do sistema capitalista como um todo e em oportunidade para a revolução. Mas para que a revolução aconteça e seja vitoriosa é preciso que, além da crise do capitalismo, haja uma ofensiva da classe trabalhadora pela transformação socialista, o que exige uma série de pré-requisitos: a construção de organismos de luta que possam se configurar em instrumentos de poder da ditadura do proletariado (ou seja, da democracia operária), e no interior dos quais atuem organizações revolucionárias que funcionem como expressão mais avançada e sistemática da consciência socialista, a qual deve estar disseminada o mais amplamente possível. Sem esses pré-requisitos da auto-organização da classe trabalhadora a revolução não conseguirá ir além da tomada do poder político e não avançará para uma auto-administração socialista da vida social.

Daniel Menezes Delfino
11/11/2011

As campanhas salariais do 2º semestre (2011) e o obstáculo das direções governistas


O discurso de que tudo vai bem no país

Está em curso um operativo político-ideológico que visa convencer o conjunto da população de que o país está no rumo certo para o “crescimento”, e de que a classe trabalhadora deve continuar “fazendo a sua parte”, o que na verdade significa que os trabalhadores devem continuar suportando o aumento da exploração em benefício da burguesia. Esse convencimento permite ao governo Dilma/PT/PMDB seguir aplicando o projeto de interesse da burguesia, mantendo a classe trabalhadora sob controle. Parte essencial desse operativo politico-ideológico são os próprios organismos de luta da classe trabalhadora.

Os principais sindicatos e centrais do país, que representam as principais categorias, estão sob controle de um grupo politico, a Articulação, grupo hegemônico do PT e da CUT, que juntamente com outras correntes (CTB, Força Sindical, UGT, etc.), tem como objetivo impedir o desenvolvimento de lutas que questionem a aplicação do projeto do governo. No segundo semestre de todo ano acontecem as datas-bases de importantes categorias, tais como metalúrgicos, petroleiros, químicos, bancários, funcionários dos correios, que atuam em setores-chaves da economia. As campanhas salariais dessas categorias, se fossem bem organizadas, teriam o poder de paralisar a economia e colocar em xeque a aplicação do projeto do governo, forçando a patronal a fazer concessões. Justamente por isso, as direções sindicais cutistas/governistas trabalharam de todas as formas para desorganizar as campanhas e impedir o seu desenvolvimento.

Os métodos para enfraquecer as greves

O enfraquecimento das campanhas salariais começa pela separação entre as diversas categorias, ou seja, por um calendário em que as datas para deflagração das greves não coincidem. Greves conjuntas poderiam resultar em piquetes conjuntos, assembleias conjuntas, atos e passeatas unificadas, ações de grande impacto junto à sociedade, em que as reivindicações dos grevistas se contrapusessem ao discurso de que “o país está no caminho certo". Para evitar isso, as datas de assembleias e greves são escalonadas pela burocracia, para que não coincidam. Apenas bancários e correios estiveram em greve simultaneamente por alguns dias.

O segundo dispositivo consiste em, no interior de cada categoria, despolitizar a campanha, tirando o foco das questões políticas de fundo. Em correios, por exemplo, a greve foi marcada para meados de setembro, depois da votação da MP 532 no início do mês, que criara o marco legal para a transformação da Empresa de Correios e Telégrafos em SA e para a privatização. Com isso, impediu-se que a greve tivesse um conteúdo de luta contra a privatização.

O terceiro passo consiste em rebaixar as reivindicações. Quem começa pedindo pouco acaba fechando por menos ainda. Assim, em bancários, por exemplo, as perdas salariais acumuladas desde o plano real em 1994 estão em 89% no Banco do Brasil e 98% na Caixa Econômica. Mas a Articulação começou a campanha reivindicando apenas 12,5% e fechou acordo com míseros 9%! E ainda sai propagandeando “ganho real” acima da inflação (o índice oficial de inflação maquiado pelos institutos governistas foi de 7,5%).

O quarto componente do método da burocracia se refere à própria condução da campanha, à falta de espaços democráticos. O comando de negociação é composto apenas por dirigentes sindicais, afastados dos locais de trabalho, fechados com a linha da Articulação, sem participação de representantes de base.

A ditadura do microfone

Nas assembleias dirigidas pela Articulação e seus satélites vigora a ditadura do microfone, em que apenas a diretoria fala e os trabalhadores comparecem apenas para votar a favor ou contra. Não são abertas inscrições, não se permite fazer propostas, não se colocam as propostas em votação. E o cúmulo do desrespeito acontece quando as propostas apresentadas pelas oposições (depois de muita luta pelo direito básico de falar) ganham uma votação, mas não são encaminhadas pela diretoria.

Na greve dos bancários, em São Paulo, na assembleia de 05 de outubro, foram aprovadas várias propostas organizativas defendidas pelas oposições (assembleias unificadas, no horário das 16:00, para barrar os fura-greves), mas a mesa não aceitou o resultado e encerrou a assembleia, num brutal atentado contra a democracia operária! Vídeos e textos sobre essa assembleia se encontram disponíveis na internet (http://frentedeoposicaobancaria.org/noticias/a-assembleia-de-510-em-sp-e-a-luta-por-democracia/). Novas assembleias só aconteceram 12 dias depois, no dia 17, para esvaziar o processo de auto-organização dos trabalhadores que estava ocorrendo nas plenárias espontâneas após as assembleias. Além disso, as assembleias do dia 17 foram marcadas desrespeitando ostensivamente os encaminhamentos organizativos aprovados no dia 5. Em assembleias separadas de BB, CEF e privados, depois das 18:00hs, com a presença massiva de gerentes e fura-greves, a Articulação conseguiu aprovar o acordo rebaixado e encerrar a campanha, pois jamais conseguiria aprovar esse acordo com o voto dos grevistas.

O cerco da mídia e do Estado

Outro elemento importante do operativo de combate às greves é a participação da mídia. Os meios de comunicação em geral jogam a população contra os grevistas e atuam em sintonia com as direções governistas para sabotar o movimento. Na greve dos Correios as rádios e os jornais da manhã do dia 4 de outubro davam como encerrada a greve, pois “os trabalhadores” haviam aceito o acordo negociado com a mediação do TST no dia anterior. Acontece que os dirigentes sindicais não falavam em nome dos trabalhadores, pois nas assembleias do dia 4 os ecetistas recusaram a proposta e prolongaram a greve, que continuou até a semana seguinte.

Quando todos esses elementos falham, a patronal, o governo e a burocracia sindical podem contar com a repressão pura e simples. Para encerrar a greve dos Correios, o TST determinou os termos do acordo e impôs o desconto e a compensação de parte dos dias parados. Os ministros do TST ainda passaram um “pito” nos dirigentes sindicais, que não haviam tido a competência de fazer seu trabalho, ou seja, encerrar a greve na semana anterior.

As limitações das oposições e a alternativa

Contra todas essas armas da burocracia da Articulação e seus satélites, a postura das correntes que se reivindicam como oposição, como Conlutas e Intersindical, se mostrou bastante insuficiente. A começar pela questão ideológica, o eixo escolhido pela Conlutas, "O Brasil cresceu, o trabalhador quer o seu”, não serviu para armar os trabalhadores. Essa formulação tem vários problemas: reduz ao economicismo, como se o objetivo das campanhas fosse apenas aumento de salario; vincula a remuneração do trabalhador ao desempenho das empresas, pois condiciona a parte do trabalhador ao crescimento do lucro, legitimando assim o aumento da exploração; endossa o discurso do governo Dilma de que o país está no rumo do crescimento, sem questionar a custa de quê esse crescimento esta sendo obtido; não arma para os períodos de crise, em que não vai haver crescimento. Além disso, os militantes da Conlutas aceitam acordos com as direções cutistas e seus satélites que lhes permitem usar o microfone nas assembleias, mas desde que não usem para questionar todo o caráter burocrático e cupulista das assembleias e da campanha.

Para que os trabalhadores possam ter o controle de suas lutas nas campanhas futuras, não há outro caminho a não ser desenvolver um forte trabalho de base, com organização a partir dos locais de trabalho para as lutas cotidianas. Somente assim os trabalhadores podem chegar com força ao momento das campanhas salariais e enfrentar o controle das burocracias governistas. É preciso ainda desenvolver a consciência de que as lutas devem ser travadas não por categorias isoladas, mas pelo conjunto da classe, e não apenas contra uma ou outra empresa ou setor da economia ou do Estado, mas contra todo o sistema capitalista.

Daniel Menezes Delfino
04/11/2011

A ditadura do microfone nas assembleias de bancários em São Paulo


Na maior base da categoria bancária em todo o país, com mais de 110 mil trabalhadores, vivemos a ditadura do microfone. A diretoria do sindicato, da corrente Articulação/CUT, não permite que pensamentos divergentes sequer se manifestem em assembléia. Procedimentos elementares da democracia são diariamente pisoteados no nosso movimento.

Para começar, as assembléias nem sequer são diárias, acontecem quando a diretoria quer. São marcadas em dias alternados, no menor número possível, para restringir ao máximo os espaços de debate.

As assembléias acontecem na quadra dos bancários, no centro da cidade, com credenciamento controlado, sendo que a burocracia pode trazer “convidados”, “observadores” e pessoal de “apoio” a seu critério, mas não admite que militantes de outras categorias possam entrar para nos apoiar e contribuir. Há dias em que é até mesmo proibido panfletar dentro da quadra! Só pode circular a Folha Bancária, jornal do sindicato, no qual aliás, só a diretoria escreve.

Dentro da quadra, há um palco em que se instala a mesa, cujo acesso é bloqueado por um batalhão de seguranças contratados. Os bancários devem ficar afastados, como uma platéia, cuja única função é levantar o crachá para votar.

A diretoria se instala como mesa, ignorando o preceito básico de que, em qualquer fórum dos trabalhadores, a mesa deve ser eleita pelo plenário, com composição proporcional entre as correntes e representação da base.

Do alto do palco, a diretoria se põe a dar informes infindáveis, sem qualquer conteúdo político ou organizativo, exaltando sua ação na greve, que, na verdade, não existe.

O formato da assembléia é totalmente controlado pela burocracia. Não são acatadas propostas de encaminhamento ou questões de ordem. As votações que acontecem são aquelas que a diretoria determina. A mesa determina se vão haver ou não inscrições, se vão haver ou não votações, etc.

Raramente são abertas inscrições, e quando se abrem, dezenas de burocratas se inscrevem. Com isso, em face de um número inviável de falas, a mesa propõe o "sorteio" de um número limitado de inscrições, para "garantir as falas". Invariavelmente os burocratas têm mais falas e sempre falam por último.

Na maior parte dos casos, a mesa “concede” falas para as correntes/centrais sindicais/partidos, como se fosse um gesto de boa vontade, e ignorando completamente os bancários que não estão vinculados a nenhuma corrente, que são a maioria.

Lamentavelmente, algumas correntes que se reivindicam oposição, como MNOB e Intersindical, quando têm o direito à fala, não o usam para denunciar esse formato de assembléia e exigir falas para a base. Usam como palanque para agitar as palavras de ordem que são prioridade para a corrente/partido naquele momento. Não se confrontam com a burocracia para propor medidas que possam romper com o roteiro da burocracia e realmente democratizar o movimento.

Quando a oposição consegue falar e fazer propostas para melhor organizar a greve, as propostas não são colocadas em votação. Quando há votação de alguma proposta organizativa, não é dado tempo de fazer defesas, mas a diretoria fala contra as propostas pelo tempo que quiser. Quando se permite fazer defesas, a mesa interpreta as propostas a seu modo e embaralha tudo numa fala só para confundir os bancários, não dando tempo de explicar os detalhes. E o cúmulo do absurdo, há propostas que são votadas, mas que não são encaminhadas pela diretoria!!

Quando é votada a continuidade ou não da greve, a diretoria dá por encerrada a assembléia e desliga o microfone, induzindo à dispersão dos bancários. Com isso, não se discutem as medidas organizativas mínimas para dar força e visibilidade a uma greve, como organização dos piquetes, atos, passeatas, panfletagens, etc.

Para completar, na hora de encerrar a greve, a burocracia marca assembléias separadas por banco (BB, CEF e privados, em locais diferentes), no horário das 7 da noite (começando às 8 ou mais), em acordo prévio com a direção dos bancos, que manda os gerentes e fura-greves em massa para votar a favor das propostas rebaixadas, que a burocracia defende desavergonhadamente como "vitória".

Esse tipo de assembléia somente acontece devido ao esvaziamento da vida política do sindicato, que não realiza assembléias preparatórias, plenárias, reuniões de delegados sindicais, etc., de modo que a base se distancia cada vez mais da entidade. Nos bancos privados (85% da base) não há qualquer tipo de trabalho de organização, de modo que os trabalhadores não podem participar das greves e atividades sindicais sem sofrer demissão ou retaliação, e os poucos que participam são voto cativo da diretoria.

Os funcionários dos bancos públicos, que já presenciam essa farsa há anos, odeiam a diretoria e se dessindicalizam em massa a cada campanha salarial. Os que ainda aderem à greve o fazem por puro senso de dignidade, mas em número cada vez maior se recusam a comparecer ao verdadeiro "circo" que são essas assembléias convocadas pela burocracia.

Isso só vai mudar quando os bancários tomarem de fato a luta em suas mãos e se tornarem protagonistas do movimento. Essa mudança exige um longo processo de organização e conscientização dos trabalhadores, que deve acontecer o ano inteiro, não apenas nas campanhas salariais.

É o que nós do Coletivo Bancários de Base estamos propondo. Durante a greve exigimos democracia nas assembéias, exigimos o direito à fala para todos os bancários, exigimos respeito às decisões coletivas. E apresentamos o projeto da Frente Nacional de Oposição Bancária, que identificamos como um sindicalismo comprometido com a base e as lutas dos trabalhadores.

Somente juntos poderemos derrotar os patrões, os governos e seus servidores na CUT e outras centrais governistas!

Daniel Menezes Delfino
Coletivo Bancários de Base – São Paulo
Frente Nacional de Oposição Bancária
09/10/2011