A primeira década do século XXI presencia uma importante mudança na forma de atuação do imperialismo para assegurar a continuidade de sua dominação global. A democracia formal que o imperialismo está disposto a conceder entrou em contradição com a reivindicação das massas de democracia concreta.
Considerem-se alguns fatos recentes da luta de classes em nível internacional.
A Argentina elege De La Rua para varrer o neoliberalismo de Menem, e acaba tendo que varrer o próprio De La Rua da Casa Rosada ao som de panelas. A Venezuela elege democraticamente Chavez para expulsar a burguesia corrupta, e acaba tendo de defender Chavez contra um golpe da central patronal, da mídia e da CIA, colocando um milhão de pessoas em volta do palácio presidencial. Os povos indígenas do Equador entronizam Lucio Gutierrez para acabar com a submissão aos EUA, e acabam tendo que expulsar o próprio Gutierrez.
O fenômeno não se restringe às periferias. As massas se levantam também em outros cenários inusitados. Em meados de 2005, a França rejeita a Constituição européia em plebiscito, num claro voto de protesto contra iminência da perda de direitos sociais. Em novembro do mesmo ano, na mesma França, a juventude desempregada dos bairros de imigrantes ateia fogo em milhares de carros, em protesto contra a perseguição policial e o descaso público. E ainda na França, em março de 2006, milhões de estudantes protestam contra a lei que precariza as relações de trabalho e conseguem derrubar o nefasto projeto de lei.
Em meados de 2005, na Índia, greve geral. Numa caótica semana de natal, greve dos transportes em Nova York. Em março de 2006, greve geral na Grécia. Ainda em março, os protestos indígenas no Equador conseguem impedir a assinatura do TLC (Tratado de Livre Comércio) deste país com os Estados Unidos. No Nepal, greve geral e fortes mobilizações tentam forçar um monarca golpista a fazer concessões democráticas. Em abril do mesmo ano, manifestações de massa dos imigrantes ilegais nos Estados Unidos se levantam contra a lei ultra-reacionária que pretende expulsá-los do país, culminando no massivo 1º. de Maio, o “dia sem imigrantes”.
Os EUA, por sua vez, tentam contra-atacar e colocam os pés pelas mãos. Invadem o Iraque e derrubam Saddam Hussein, mas diante da firmeza heróica da resistência popular, são obrigados a promover eleições, que colocam no governo nada menos do que os partidos xiitas, ligados aos adversários históricos dos interesses estadunidenses no Oriente Médio, o Irã. Na mesma linha, na tentativa de sustar a Intifada palestina, promovem-se eleições para a ANP, e quem vence é o Hamas, classificado como organização terrorista por não reconhecer a existência de Israel.
E até mesmo no Haiti, quando René Preval, candidato ligado ao presidente Jean Bertrand-Aristide deposto pelos EUA, vence as eleições, mas tenta-se uma fraude maciça para evitar sua posse, os organizadores do pleito, liderados pelo Brasil, são obrigados a recuar e dar um “jeitinho” para acochambrar a situação e empossar Preval, ante a ameaça de sublevação das massas em defesa de seu candidato. Eis a original contribuição do Brasil para a diplomacia mundial, o insuperável “know how” da empulhação, pelo qual reivindica uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.
A eleição de Preval terá efeitos escassos ou nulos na melhoria das miseráveis condições de vida do povo haitiano, como de resto qualquer eleição em qualquer país o terá nos marcos da continuidade da vigência da ordem do capital. Mas ela expressa, juntamente com a “maré vermelha” que parece ter tomado conta da América Latina pela eleição de candidatos que não são os preferenciais da burguesia, uma generalizada e latente insatisfação das massas com a reiterada frustração de suas aspirações. São exemplos dessa maré as eleições de Tabaré Vasques no Uruguai, de Evo Morales na Bolívia ou até mesmo as de Michele Bachelet no Chile e Lulla no Brasil.
A eleição e a virtual reeleição de Lulla demonstram cabalmente que a via da democracia burguesa, formal, eleitoral e representativa, absolutamente não serve para fazer avançar concretamente as reivindicações populares, pois os candidatos eleitos, antes mesmo de tomar posse e jurar fidelidade à Constituição, juram fidelidade aos ditames do mercado financeiro. Anunciam promessas de “responsabilidade” e “seriedade” no trato da coisa pública, que se traduzem por servilismo aos poderosos e desprezo pelas necessidades do povo.
Nesse sentido, a tal “maré vermelha” não passa de uma marola. A insatisfação das massas e sua disposição de luta estão sendo distorcidas e domesticadas para a via morta da democracia burguesa. Os candidatos “que não são os preferenciais da burguesia” são antídotos contra a mobilização popular, mas seus governos se mostram cada vez mais precários. A facilidade com que são eleitos prometendo mudanças e com que logo em seguida traem suas promessas é a mesma facilidade com que as massas os derrubam, como atestam alguns dos exemplos acima. O regime está cada vez mais instável e as massas cada vez mais conscientes de seu poder.
Ao prometer democracia, o imperialismo acaba correndo o risco de caminhar no fio da navalha entre a garantia de continuidade de sua supremacia e o “perigo” de ver os povos tomando em suas mãos seu destino. A tendência de operar com os métodos da democracia pode ser de novo revertida por uma militarização da política internacional, de volta às políticas de ocupação direta, da qual as invasões no Afeganistão, Iraque e Haiti são apenas balões de ensaio. Nuvens escuras se acumulam no horizonte e algo de muito ruim está por vir. Nesse contexto, é oportuno acompanhar um pouco do desenrolar histórico desse relacionamento contraditório entre o imperialismo e sua “democracia”.
No início do século XX, quando o imperialismo foi definido por Lênin como “estágio superior do capitalismo”, um punhado de países da Europa, mais Estados Unidos e Japão, dominavam o restante do planeta pela força das armas. Quando não eram colônias sob administração formal direta das metrópoles imperiais, como era o caso de praticamente toda a África, mais a Índia e a Indochina; os países periféricos eram vítimas constantes de intervenções armadas, como se dava no caso da América Latina e suas repúblicas de banana, amiúde visitadas pela diplomacia de canhoneiras agressivamente ministrada pela política do “big stick” estadunidense.
A política do imperialismo teve como expressão mais completa de seu desdobramento as duas Guerras Mundiais nas quais as grandes potências disputaram entre si a supremacia mundial, ou seja, duelaram para definir qual dos grandes Estados seria o portador privilegiado dos interesses do capital. Um duelo que teve conseqüências catastróficas para centenas de milhões de seres humanos, inaugurando a era do terror de Estado (nazista, stalinista, macartista) generalizado e legitimado, impondo a criação do neologismo “genocídio” para dar conta do nível inédito de barbárie e instaurando definitivamente o reinado da “banalidade do mal”, sob a sombra ameaçadora dos cogumelos atômicos.
Entretanto, o império vencedor dessa disputa, os Estados Unidos, não emergiu como senhor incontestável do mundo. Como resultado da luta daqueles que tentavam abolir o domínio do capital e suas guerras catastróficas, produziu-se uma revolução no velho império russo, da qual surgiu a União Soviética para contrapor-se como obstáculo contra o predomínio incontrastável do capitalismo. É certo que a esperança de que o regime soviético servisse como exemplo de uma nova ordem social distinta do capitalismo e capaz de libertar a humanidade das contradições da ordem do capital durou apenas alguns poucos anos (essa duração coincidiu com a do breve período em que havia a possibilidade de que a revolução se estendesse para os países centrais ao fim da primeira Grande Guerra interimperialista, a partir dos quais imaginava-se acertadamente que fosse de fato possível construir o socialismo). E é certo que o regime que sobreviveu na União Soviética mostrou-se afinal tão opressivo quanto o capitalismo patrocinado pelo novo campeão incontestável desse sistema, o império estadunidense.
Mesmo assim, ainda que não tivesse sobrevindo a esperada revolução mundial, ainda que o regime stalinista tenha na verdade trabalhado contra ela, ainda que tenha transformado o movimento comunista internacional centralizado em Moscou em instrumento da política externa soviética (e não em instrumento de libertação dos povos); a União Soviética era objetivamente um competidor que se colocava materialmente como adversário dos Estados Unidos. Assim, nas décadas do pós-guerra, o imperialismo precisou apresentar-se como modelo civilizacional capaz de competir legitimamente com a alternativa ideológica da União Soviética.
A fórmula encontrada para apresentar a disputa entre as duas superpotências durante a “Guerra Fria” que se seguiu entre elas foi a de uma competição entre os países de “socialismo real” e de “economia centralmente planificada” liderados pela URSS e os países de “economia de livre mercado” e “regime democrático” liderados pelos EUA. Todos os demais confrontos e antagonismos foram congelados e subsumidos à lógica bipolar da confrontação entre as superpotências. Todos os conflitos e contradições nacionais e internacionais que se desdobravam paralelamente foram artificialmente e autoritariamente hierarquizados pelo combate fundamental entre as duas alternativas hegemônicas, reduzindo drasticamente as margens de escolha e a audiência dos discursos e projetos dissidentes.
Foi debaixo dessa máscara que se desenrolou a descolonização dos antigos impérios europeus. África, Ásia, Oceania, Caribe, tornaram-se palco do surgimento de dezenas de países, mais de uma centena de novos Estado Nacionais, construídos arbitrariamente de acordo com o modelo eurocêntrico de Estado territorial-lingüístico e forjados ao arrepio das realidades étnicas, culturais, religiosas locais. Tão logo tornavam-se formalmente “independentes”, esses Estados eram obrigados a escolher entre o modelo das “democracias populares” e o das “democracias de mercado”. No mesmo impulso que proporcionou a descolonização desses setores da periferia, alguns dos países que já eram formalmente independentes, como o Brasil e o restante da América Latina, ousaram tentar criar estratégias de “modernização” nacional de tipo “desenvolvimentista” que os subtraísse da órbita do imperialismo.
Entretanto, malgrado a retórica “democrática” do imperialismo estadunidense e a propaganda “revolucionária” do comunismo soviético, os países periféricos que tentavam construir seus projetos de nação tiveram que se enquadrar de maneira rígida nos esquemas de articulação político-diplomática da Guerra Fria, sem qualquer margem de manobra. Ou estavam de um lado ou estavam de outro. Todas as tentativas de formar um campo político autônomo, como o movimento dos “países não alinhados”, o nacionalismo árabe, o desenvolvimentismo latino-americano, etc., foram prontamente desmontados pelas superpotências.
E isso se deu de maneira violenta, por meio de golpes de estado e ditaduras. A Guerra Fria não produziu a temida confrontação entre as superpotências que destruiria a humanidade no holocausto nuclear, mas produziu uma série de guerras bastante quentes na periferia, das quais o exemplo mais conhecido foi a guerra do Vietnã, ou na verdade, guerra dos Estados Unidos, como a denominam os vietnamitas.
O importante não é que os países periféricos estivessem de um lado ou de outro na confrontação que recortava a política internacional. O importante é que não podiam jamais estar do seu próprio lado. Ou seja, não podiam jamais ser independentes de fato. Tinham que importar os modelos de fora. A política interna dos países periféricos não era determinada pelo interesse de suas populações, mas pelos interesses dos grupos econômicos e políticos que, dentro de cada país, prestavam lealdade a uma ou outra das superpotências.
No fim do século XX, a disputa resolveu-se em favor dos Estados Unidos. Não por meio de uma vitória militar sobre o adversário “comunista”, mas por meio do desmoronamento do comunismo soviético, corroído por suas próprias contradições. Como foi dito acima, tratava-se de um regime tão opressivo quanto o capitalismo. Um regime no qual os trabalhadores não tinham qualquer controle sobre o aparato do Estado, que pairava acima da sociedade como uma burocracia corrupta e autoritária. O planejamento central da economia se transformou numa farsa em que os planejadores fingiam que acreditavam nas metas que traçavam e os trabalhadores fingiam que as cumpriam, e todos fingiam que o sistema funcionava, quando na verdade este se desmantelava em desperdício, gargalos de abastecimento, estagnação, contrabando, corrupção, sabotagem, desmoralização, etc.
O comunismo soviético, que não tinha praticamente nada de comunista, era um sistema basicamente insustentável que na verdade deveu sua longa sobrevida à vitória da burocracia soviética contra os nazistas na Segunda Guerra. Somente o prestígio interno e externo alcançado depois dessa vitória pôde justificar a permanência da burocracia no poder. E no entanto, tal vitória deveu-se muito mais ao sacrifício das massas russas, que ainda acreditavam estar defendendo a revolução, do que à liderança da burocracia stalinista.
Esse não é o espaço, porém, para discutir a queda do stalinismo e suas repercussões para o socialismo. A questão que se coloca é a da nova fase da política internacional que se desdobrou com a queda do obstáculo soviético. A década de 1990 proclamou a vitória do modelo das “democracias de mercado”. Proclamou-se o “fim da História”. O projeto socialista estava supostamente enterrado. Aos países periféricos não restava outra alternativa senão render-se às exigências do livre-mercado. Supunha-se que não haveria outra maneira de alcançar as conquistas dos países desenvolvidos.
A década de 1990 foi a década da globalização e do neoliberalismo. Propagandeou-se a utopia de um mundo de livre circulação de pessoas, de mercadorias e de idéias, na qual se falaria uma só língua (o inglês), usar-se-ia uma só moeda (o dólar), se viveria numa autêntica aldeia global interligada (on-line) pelas novas tecnologias das telecomunicações e da internet, numa “sociedade da informação” impulsionada por uma “nova economia” sempre em crescimento, para sempre livre das nefastas crises cíclicas e com oportunidades para todos, cuja prosperidade faria desaparecerem os anacrônicos antagonismos religiosos e tribais, na medida em que todos se reconhecessem como participantes de uma “democracia como valor universal” e de uma politicamente correta “cidadania multicultural” de consumidores mantidos eternamente alegres, belos e jovens pela cirurgia plástica, pelo Viagra, pela engenharia genética, pelo Prozac, pelos gurus esotéricos da moda, pelos alimentos transgênicos, pelas academias de ginástica, cada um com seus quinze minutos de fama, sonhando com o tapete vermelho do Oscar etc., etc., etc.
A estratégia de legitimação do imperialismo, que durante décadas fora a luta sem tréguas contra o “perigo comunista”, seja por meio de uma militante propaganda da “democracia” e do “livre mercado”, seja por meio de ditaduras sanguinárias; se transformou numa auto-confiante e auto-complacente celebração da hegemonia dos vencedores. A todos aqueles que (equivocadamente) nutriam simpatias pelo (distorcido) modelo soviético (que na verdade já haviam deposto as armas muito antes e adotado estratégias de conciliação à la social-democracia), ou que ousavam sustentar veleidades nacionalistas; cabia fazer “autocrítica”, esquecer o que escreveram e converter-se o mais depressa possível em defensores da “modernidade” e do discurso econômico e político sintonizado com a realidade do “possível”. Isso não significa que as posições dos adeptos daquelas duas correntes fossem progressivas ou defensáveis; pelo contrário, revela o quanto tinham de debilidade, oportunismo e falta de enraizamento nas lutas concretas. E aos poucos lutadores que se recusavam a rezar por esse credo, restou o rótulo de dinossauro, o escárnio, o descrédito e o ridículo.
As ditaduras plantadas pelo imperialismo para deter a ameaça “comunista” se dissolveram no mesmo momento que os governos das burocracias pós-capitalistas, no que foi celebrado como evidência da vitória da “democracia”. As esquerdas latino-americanas que lutaram contra as ditaduras tornaram-se parceiras das burguesias nacionais em projetos de cooperação de classes com vistas à inserção nacional na “realidade” do mercado internacional. No caminho, queimaram-se bandeiras históricas de luta.
A realidade, porém, era bastante diferente do que apregoavam esses discursos que mesclavam envergonhada sinceridade e mal dissimulado oportunismo. A vitória do imperialismo estadunidense contra o obstáculo soviético não significou o fim das crises e contradições do capital, mas pelo contrário, a sua generalização. Só poderia acreditar que a lógica do capital se tornara subitamente benéfica da noite para o dia quem não tivesse o menor conhecimento real do que consiste essa lógica e ostentasse posições esquerdistas de fachada por pura conveniência, modismo ou oportunismo intelectual.
A intelectualidade esquerdista acadêmica regrediu em massa para posturas conciliadoras e reformistas tão logo percebeu que sua posição material como camada social encarregada de reciclar o discurso ideológico prevalecente estaria ameaçada caso mantivesse o “jargão marxista”, doravante transformado em moeda sem valor no varejo vil em que se mercadejam princípios e convicções por um punhado de bolsas e comendas.
Independentemente do que pensam os intelectuais mais ou menos envergonhadamente convertidos ao credo do “livre-mercado”, a realidade do capital que ora se globaliza permanece marcada pelas crises e contradições. A contradição entre a globalidade do sistema e a existência objetiva de Estados nacionais, entre monopólio e concorrência, socialização da produção e privatização dos ganhos, entre aumento da produtividade e desemprego estrutural, a tendência à queda da taxa de lucro precipitada pela elevação da composição orgânica do capital; continuam sendo realidades materiais, e isso não poderia ter sido mudado pelo simples fato de a União Soviética ter caído. O capitalismo não se tornou benéfico por ter sido “vencedor”. Nem deixou de existir imperialismo pelo fato de atualmente existir uma única grande potência imperialista, os Estados Unidos.
Essa hiperpotência adotou no limiar do milênio um discurso isolacionista e apocalíptico de “guerra ao terror” como estratégia para justificar expedições punitivas de “guerra preventiva” contra o “eixo do mal”. Mais do que a hegemonia contingente de uma quadrilha de bandidos assalariados pelo complexo industrial-militar e pela indústria petrolífera, chefiada pelo mais inacreditavelmente ridículo e odioso chefe de Estado jamais concebido, George W. Bush; a guinada belicista do império estadunidense expressa a exigência necessária do grande capital de retomar seus ciclos de acumulação com base numa dependência crônica da existência de um adversário externo. O capitalismo não pode mais sobreviver sem a guerra.
A guerra aquece o consumo de Estado e cria novos mercados com uma eficiência que nenhum outro expediente de política econômica pode reivindicar. O imperialismo estadunidense se define pela negação da ameaça exterior. Ou você está conosco ou está contra nós. A retórica da Guerra Fria é reciclada para o século XXI sem a menor dose de plausibilidade, forjando um inimigo externo, o terrorismo e a Al Qaeda, que jamais será derrotado, pois pode ser convenientemente ressuscitado sempre que for preciso reativar o fervor patriótico através de hollywoodianos golpes publicitários como o de 11/09/2001. A guerra e a política se colocam a serviço de uma economia cada vez mais doentia, que respira por aparelhos. Vive-se uma nova realidade saturada de velhos problemas.
Talvez fosse apropriado definir a globalização em curso como “estágio superior do imperialismo”, parafraseando Lênin. Este escriba não sustenta grandes pretensões de originalidade teórica e prefere falar, como no título, em imperialismo tardio. Bastou findar-se a peculiaríssima década de 1990 e iniciar-se o novo milênio para que o mundo se percebesse de novo mergulhado em crises de todas as espécies. Avançou-se no calendário mas recuou-se no tempo histórico, de volta a turbulências como as do início do século XX.
Guerras tribais, limpeza étnica, guerras civis, genocídio, migrações em massa de refugiados, fome epidêmica, epidemia da vaca louca, gripe do frango, furacão Katrina, golpes de Estado, atentados terroristas, crise econômica, panelaço, apagão, ataque especulativo, impasses na OMC, guerra ao terrorismo, Guantánamo e Abu Ghraib, etc., etc., etc.; freqüentam o noticiário da hora do jantar juntamente com “drops” sobre a Copa do Mundo, e o Big Brother.
Vivemos em uma realidade na qual as contradições, mais do que maduras, estão podres. E podres estão as democracias de fachada e seus candidatos vazios como bolhas de sabão.
A “alegre” década da globalização cedeu lugar ao filme de terror desta década de crise. Tudo é fantasia, tudo é realidade.
Daniel M. Delfino
12/04/2006
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