Os povos na rua e a crise global do capital

Os meses de março e abril de 2006 assistiram a importantes processos de mobilização popular em dois dos principais países capitalistas desenvolvidos, a França e os Estados Unidos. Os estudantes e jovens franceses lutaram contra a precarização das relações de trabalho e conseguiram derrotar o governo; os imigrantes ilegais nos Estados Unidos lutaram contra um ultra-reacionário projeto de lei que pretende lhes expulsar do país. Essas mobilizações, juntamente com outras que transcorrem em cenários mais restritos e menos cotados, são evidências de que o sistema global do capital passa por problemas que exigem uma avaliação crítica profunda.

No momento em que este texto é escrito, o resultado das lutas em curso permanece incerto, podendo ainda retroceder ou avançar. O projeto de lei contra os direitos dos jovens trabalhadores franceses foi derrotado, mas o movimento se deteve nessa vitória defensiva. Os imigrantes ilegais se levantam num massivo 1º. de Maio, o “dia sem imigrantes”, tentando forçar o governo a retirar a lei. É importante compreender o que se passou até agora para ter clareza das tarefas que a realidade da crise global do capital coloca para o próximo período.

A luta dos jovens e trabalhadores na França

Como todos os países da União Européia, a França tem sido colocada diante de um ataque sistemático do grande capital contra as conquistas dos trabalhadores que se materializam naquilo que foi chamado de “estado do bem-estar social” ou “modelo social europeu”. As leis trabalhistas, o seguro-desemprego, a previdência, a saúde, moradia e a educação públicas, foram conquistas que o movimento dos trabalhadores conseguiu estender a importantes setores da população num importante conjunto de países da Europa.

Mas isso foi possível não porque os partidos social-democratas, como o PS francês, o SPD alemão ou o Partido Trabalhista inglês tivessem encontrado uma fórmula miraculosa de gestão social, uma “terceira via” entre o capitalismo liberal extremado dos Estados Unidos e a “economia centralmente planificada” da URSS defendida pelos Partidos Comunistas (stalinistas). Foi possível porque esses países, que permaneceram capitalistas, viveram uma conjuntura de algumas décadas de crescimento econômico quase ininterrupto, que se estendeu aproximadamente entre 1945 e 1975, baseado em grande parte no consumo popular e no consumo de Estado.

Dentro dessa conjuntura, o capital possuía margens objetivas para oferecer concessões aos trabalhadores, pois a sua lucratividade não se via ameaçada. O capital possuía “gordura para queimar”, e lhe pareceu estrategicamente oportuno queimá-la naquele momento para evitar a ameaça da revolução comunista que atraía as massas esgotadas por meio século de guerras e catástrofes e seduzidas pelo poderoso apelo da União Soviética, a grande vencedora da Segunda Guerra.

Ao mesmo tempo, a internacionalização do capital prosseguia célere, com a industrialização de países da periferia, cujos exemplos mais bem-sucedidos nos anos 1970 foram o Brasil e a Coréia do Sul. O processo de globalização prosseguiu nos anos 1980 e 90, construindo um mercado mundial de bens industriais e de força de trabalho. As mega-corporações tornaram-se capazes de operar num circuito mundial, deslocando investimentos e matérias-primas numa rede planetária de plantas industriais de montagem, regulando o estoque de mão-de-obra e centralizando o desenho e o projeto nas matrizes.

A globalização da produção industrial determinou a globalização das finanças, que constitui um fenômeno muito mais fácil de ser percebido. Tornou-se comum falar de “globalização” como se se tratasse de um acontecimento ligado meramente às bolsas de valores. Os índices das bolsas de valores e cotações do mercado financeiro tornaram-se o principal recheio dos noticiários, como se suas ondulações superficiais constituíssem a quintessência da realidade econômica. Ora, na verdade acontece o contrário. Os mercados financeiros apenas distribuem a riqueza produzida materialmente na indústria, onde a verdadeira globalização ocorre.

A força dessa globalização impõe a precarização das relações de trabalho em todos os mercados nacionais de mão-de-obra. O capital pode chantagear os governos com a ameaça de deslocar sua produção para plantas além-mar, obrigando os Estados nacionais a adotar leis que barateiem o custo do trabalho. No sistema capitalista o trabalho é tratado como um custo de produção a ser reduzido, ao invés de ser encarado como verdadeira fonte da riqueza social humana, e a pressão para reduzir o trabalho acaba reduzindo as próprias fontes de lucratividade do capital. É essa irracionalidade fundamental do sistema que precipita as crises e instabilidades econômicas. A globalização plena do capital que ora vivemos é a globalização de sua crise, a demonstração não de sua força, mas de sua fraqueza, irracionalidade e instabilidade constitutiva.

A globalização da produção industrial exerce uma pressão material bastante objetiva sobre os Estados nacionais, mesmo os mais poderosos, como a França, para que reduzam o custo da força de trabalho por meio de legislações que cortam direitos e garantias dos trabalhadores. Esses direitos, do ponto de vista do capital, aparecem como um salário indireto, que deve ser reduzido. Toda segurança e estabilidade eventualmente concedida ao trabalhador é um obstáculo à mobilidade do capital. Ao Estado capitalista cabe pois remover esse obstáculo, retirando esses direitos tão logo as demandas dos seus patrões o chamam à obediência.

Foi o que aconteceu recentemente na França, com o projeto de lei do CPE, o Contrato do Primeiro Emprego. Esse contrato dá ao empregador o direito de demitir os empregados de até 26 anos a qualquer momento e sem qualquer justificativa dentro de um prazo de dois anos. Mais ou menos como já acontece no Brasil, onde os estagiários podem trabalhar por até dois anos sem direitos, prazo além do qual configura-se o vínculo empregatício regido pela CLT. A criação do CPE foi vista como um passo em direção à extinção do contrato de trabalho permanente, a forma jurídica que dá estabilidade ao trabalhador, semelhante à estabilidade de que gozavam os servidores públicos no Brasil, um “privilégio” estendido a um número cada vez menor de trabalhadores na França.

O mais curioso é que o CPE foi apresentado à sociedade pelo seu criador, o primeiro-ministro Dominique de Villepin, como uma maneira de diminuir o desemprego. Uma lei que facilita as demissões é uma maneira de diminuir o desemprego... bem-vindo à era do duplipensar! “Guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força”, dizia o Grande Irmão de Orwell. “Demissão gera emprego”, diz Villepin, devidamente secundado por um exército de economistas e batalhões de jornalistas. Os ideólogos do sistema atolam o senso comum com toneladas de sofismas duplipensados do naipe de “demissão gera emprego”, impedindo-o de enxergar as causas de sua miséria.

O sofisma neoliberal de Villepin foi sua cartada pessoal na disputa com o ministro do interior Nicolas Sarkozy pela indicação do partido da situação para concorrer à sucessão do Presidente Jaques Chirac nas eleições de 2007. Sarkozy saiu chamuscado quando sugeriu tratar os protestos dos jovens descendentes de imigrantes (a quem chamou de “escória”) com “kärcher”, como alguém que trata de uma infestação de insetos com dedetização. Sarkozy teve que agüentar um mês de protestos e milhares de carros incendiados, ficando claramente inferiorizado perante o respeitável público. Villepin partiu para a ofensiva com seu CPE, imaginando estar atacando o mesmo problema por um outro flanco, como se tivesse encontrado uma solução mais sábia que a de seu rival para o problema dos jovens. O tiro lhe saiu pela culatra.

Os dois candidatos da direita saíram derrotados no confronto com a resistência popular. Mas nem por isso a situação está fácil para a esquerda parlamentar no terreno eleitoral. O PS francês também adotou o programa neoliberal e reza pelo dogma de que “demissão gera emprego”. Foi em seu governo que começou a precarização das relações de trabalho. Ou seja, está igualmente desmoralizado. Assim como o PCF (Partido Comunista Francês), que já foi o maior partido stalinista do ocidente e se transformou numa cópia piorada do PS. Nas eleições de 2000, a esquerda trotskista superou pela primeira vez o PCF em votos.

Mas essa esquerda “trotskista” também está prisioneira de vacilações. Não apoiou os protestos dos jovens da periferia em 2005 e não organizou as manifestações dos universitários em 2006. Pior que isso, nas eleições de 2000, a organização trotskista LCR chamou o voto útil em Chirac para derrotar o fascista Le Pen. Ao invés de organizar as lutas populares, a esquerda “revolucionária” francesa reforça a confiança das massas no regime e mantém-se dentro do jogo de um sistema que só fez atacar os trabalhadores, como fez ao ingressar no euro (que aumentou o desemprego e diminuiu os salários) e acaba de fazer no projeto do CPE. Eis o resultado do “voto útil” para os trabalhadores, uma lição na qual a esquerda brasileira deveria prestar atenção...

Não admira que as manifestações de 2006 na França não estejam sendo lideradas pelos partidos, dado o seu descrédito. A maior parte das mobilizações ocorre por fora dos partidos tradicionais, tanto assim que o governo não acha interlocutores com quem negociar. Os sindicatos e organizações tradicionais do movimento somente aderiram à mobilização tardiamente. Se isso revela uma vitalidade bastante progressiva da parte do movimento popular, mostra por outro lado a debilidade das organizações de esquerda, que se mostram incapazes de empalmar com as mobilizações. As coordenações que se formam espontaneamente são improvisadas e provisórias. As ruas representam a si mesmas e deixaram o governo falando sozinho. Não há como cooptar o movimento com concessões a suas lideranças.

Diante do crescimento das mobilizações e da ameaça das greves gerais, o Presidente Chirac retirou o projeto do CPE de tramitação, o que assinala uma importante vitória do movimento popular.

O desafio para a esquerda

As manifestações na França entusiasmaram a esquerda internacional e suscitaram comparações com o multitudinário maio de 1968. Mas antes que as comparações vão longe demais, é preciso colocar as coisas nos seus lugares. Os jovens no lendário maio de 1968 eram revolucionários, não só em política como também em comportamento. Queriam mudar o mundo e tomar o poder. Os jovens de 2006 no máximo lutam para preservar seus empregos. É importante, mas é limitado.

Falta a essa esquerda do século XXI o senso de ousadia e criação que já manifestou em outras oportunidades. Falta clareza na formulação de um projeto, firmeza para perseguir esse projeto e capacidade de comunicar-se com a sociedade para trazê-la ao debate sobre o projeto. Falta mesmo compreensão do mundo e do processo que este atravessa; daí a dificuldade para reagir de maneira conseqüente à globalização. O primeiro passo para essa resposta seria o entrelaçamento em nível mundial das lutas em curso, de modo que as conquistas de uns repercutissem a favor de outros.

Parece não haver ainda nem sequer as condições mais mínimas para uma articulação das lutas comuns em nível global, pois falta até mesmo o passo elementar de reconhecer em primeiro lugar que se trata de lutas comuns. As conexões entre os processos não são percebidas materialmente como laços concretos, apenas como coincidências e analogias fortuitas. Mas será mera coincidência o fato de que no mesmo momento em que os jovens franceses protestam, os imigrantes ilegais façam o mesmo nos Estados Unidos?

Os “sem-papéis” contra Bush

A extrema direita do partido republicano propôs ao Congresso uma lei que determina a expulsão dos imigrantes ilegais, que se contam em torno de 12 milhões nos Estados Unidos, indo a ponto ainda de propor um muro entre Estados Unidos e México (do mesmo tipo que Israel constrói na Palestina ocupada) e criminalizar os cidadãos que dessem abrigo aos ilegais. É uma patologia típica da extrema-direita procurar a solução para os problemas da sociedade capitalista na forma de um bode expiatório a ser sacrificado (o caso mais célebre dessa patologia foi o holocausto judeu nas mãos dos nazistas). Esse bode expiatório geralmente é um setor da classe trabalhadora, o qual é isolado do restante da classe, estigmatizado e perseguido.

Diante da pronta rejeição geral a esse projeto, tentou-se uma mediação entre os partidos democrata e republicano, contando inclusive com o apoio de Bush, criando uma figura jurídica semelhante à dos “gastarbeiter” (trabalhadores convidados) que existe na Alemanha e em outros países da União Européia. A lei autoriza os estrangeiros com vistos de trabalho a permanecer no país e pretende expulsar os “sem-papéis”. Os “trabalhadores convidados”, ou imigrantes ilegais anistiados no caso dos EUA, adquirem direitos parciais de moradia e de trabalho no país, mas somente com a condição de não poderem aspirar à permanência definitiva, tornando-se-lhes perpetuamente vedado o acesso à situação plena de cidadãos. A lei anistiaria trabalhadores com mais de cinco anos de residência no país, excluindo os demais, e vedando aos anistiados a condição de cidadãos estadunidenses. Os “gastarbeiter” de Bush serão para sempre trabalhadores precários e descartáveis, jamais podendo ser assimilados à população “nativa”.

Por meio dessa tentativa de mediação, o capital estadunidense reconhece que necessita da mão-de-obra barata e abundante dos mexicanos e imigrantes de outras nacionalidades, dispostos a fazer qualquer serviço, tolerar qualquer jornada e contentar-se com qualquer remuneração. Necessita de frentistas, babás, garçons, taxistas, balconistas, etc., para manter o giro de uma gigantesca economia de serviços baseada em trabalho ultra-precário. Mas reconhece que não pretende mais conceder a esses trabalhadores a condição de cidadãos da “terra das oportunidades”. Cai de vez a mentira de que “todos podem chegar lá”, basta “trabalhar duro”. O máximo a que os imigrantes podem chegar é à condição de proletários perpétuos, sub-raça e sub-classe segregada do restante dos privilegiados membros “nativos” de uma sociedade individualista, xenófoba, preconceituosa.

A destruição da máscara da “terra das oportunidades” é um golpe violento demais na auto-imagem ideológica que os estadunidenses cultivam, pois toda sua história foi baseada nessa mentira. Por isso, o projeto enfrenta importantes resistências. A dose de pragmatismo é elevada demais para quem já tolera o inverso, a absurda fantasia da guerra no Iraque. Mas independentemente da conjuntura, o mito da “terra das oportunidades” é uma ilusão cara demais ao imaginário coletivo estadunidense. Removê-la é como remover o chão de sob os pés do povo daquele país.

Os Estados Unidos fazem da prosperidade de seu país a “prova” de que o capitalismo “funciona”, de que é possível ter “sucesso” perseguindo obsessivamente metas individuais, de que o mercado recompensa os “melhores”, de que tudo o que importa são os “resultados”, puramente materiais e quantitativos. Convenientemente, esquecem que a prosperidade de alguns só pode ser obtida por meio da miséria de muitos. E há muitos miseráveis nos próprios Estados Unidos. É preciso fazer com que se acredite que a culpa da situação pessoal de “sucesso” ou miséria é conseqüência unicamente do talento, capacidade, esforço ou mesmo sorte individuais, de um lado, ou de seu inverso, a preguiça, a mediocridade, o azar do outro. A espécie humana está dividida em “vencedores” e “perdedores”. E para ser um “vencedor”, é preciso aceitar as regras do jogo.

Ser um vencedor não significa necessariamente ser um estadunidense nato. Teoricamente, qualquer um pode vencer e “fazer a América” (sic). Um imigrante pode conseguir o ambicionado “green card”, o visto de permanência e um número do seguro social, se mostrar que pode ser um “membro produtivo da sociedade”. Pelo menos era isso que dizia o anúncio estampado na vitrine reluzente do “sonho americano” (sic). A propaganda é a alma do negócio. Sem essa esperança de um dia “chegar lá” que mantém os trabalhadores iludidos, a sociedade capitalista perderia todos os traços de coesão que mantém sua anarquia estrutural em níveis controláveis e a impedem de desintegrar-se completamente.

Nos últimos tempos, a definição de “membro produtivo da sociedade” passou a incluir imigrantes de qualquer nacionalidade dispostos a servir nas guerras de Bush, pois o “green card” estava sendo concedido a estrangeiros que cumprissem serviço militar na guerra do Iraque. Não haverá porém guerras suficientes para recrutar todos os aspirantes à cidadania estadunidense que hoje trabalham no país. Mesmo Bush sabe disso e tal é a razão de sua tentativa de fazer seu partido recuar da lei de expulsão. O problema é que faltou combinar com o adversário. Os imigrantes ilegais começaram a se mobilizar e se manifestar em massa contra o projeto de lei. Multidões que se contam por milhões marcharam em todas as grandes cidades estadunidenses. Os imigrantes não aceitam que a promessa lhes seja negada.

Por um lado, os “sem-papéis” estadunidenses estão se batendo por uma ilusão, pois o “sonho americano” (sic) sempre foi uma mentira. Nunca houve nem a possibilidade material nem a intenção social de assimilá-los todos a membros plenos da sociedade equiparáveis aos nativos. Por outro lado, essa ilusão tem uma consistência material nada desprezível, pois o direito à cidadania inclui o direito a ter uma residência própria, matricular os filhos na escola do bairro, servir-se dos hospitais públicos, etc.

Como todos os trabalhadores, os “sem-papéis” estadunidenses tem reivindicações materiais importantes a fazer, para as quais o direito de cidadania é apenas revestimento ideológico. Nada mais justo que o façam, pois é o seu trabalho que move a economia e a sobrevivência da sociedade. A mais-valia por eles gerada é o verdadeiro combustível do sistema. Por trás de uma reivindicação simbólica de cidadania, está a luta de classes pela divisão do produto do trabalho social. Por trás da iniciativa de Bush está a necessidade do capital de precarizar ainda mais as relações de trabalho para seguir lucrando.

O auge da mobilização dos “sem-papéis” acontece no 1º. de Maio de 2006, batizado de “o dia sem imigrantes”. A proposta é de uma greve geral na qual todos os “sem-papéis” deixem de comparecer ao trabalho, combinada a um boicote, no qual deixariam também de consumir. O nome da mobilização remete ao filme “Um dia sem mexicanos”, uma divertida e pertinente ficção especulativa que retrata a importância dos imigrantes para a economia, a sociedade e a cultura da Califórnia por meio de sua miraculosa desaparição (vide comentário neste blog).

A coincidência das mobilizações com a data de 1º. de Maio, histórico dia internacional de solidariedade da classe trabalhadora, serve para reforçar a necessidade de impulsionar a unidade das lutas em todos os níveis e cenários, desfazendo as divisões que só interessam ao capital. Diante disso, é importante apoiar e defender as reivindicações dos “sem-papéis” estadunidenses. Que lhes seja garantido o direito de cidadania, o direito de trabalhar e construir suas vidas. Os “sem-papéis” são parte da classe trabalhadora mundial. Uma vitória sua será uma vitória de todos.

Nos Estados Unidos, na França, no Brasil, no mundo inteiro, traços comuns de uma realidade em movimento acelerado a exigir respostas. Em alguns lugares, os povos já estão nas ruas. Em outros, ainda não começaram a se mover.

Por trás de tudo isso, faz-se ouvir o eco ancestral de um apelo imorredouro: “trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!”

Daniel M. Delfino
12/04/2006