O
PT surgiu como uma organização formada por militantes
que participavam das greves e lutas do novo movimento sindical da
década de 1980, e das lutas de outros movimentos sociais da
época, no campo, nos bairros, nas escolas e universidades,
etc. Lutas que ajudaram a enterrar a ditadura militar, e que eram
travadas por alguns dos participantes como passos de um processo
acumulativo que visava derrubar o capitalismo no país, e
construir o socialismo (ainda que este nunca tivesse sido muito bem
definido). Na disputa entre as tendências no interior do
partido, entretanto, acabou prevalecendo a corrente liderada por Lula
(chamada de Articulação, nome que tem até hoje
nos sindicatos), contra as tendências socialistas. Com isso,
passou a haver cada vez menos lutas e cada vez mais o desvio da
atividade dos militantes para a ocupação de espaços
no Estado, através das eleições.
A
partir da queda do Muro de Berlim e da URSS em 1989-91,
desencadeou-se uma ofensiva política e ideológica da
burguesia, em escala mundial, em torno da ideia de fim do socialismo,
do marxismo, da luta de classes, etc. (ainda que a URSS e demais
países que lhe seguiam o “modelo” não fossem
socialistas), o que foi usado como justificativa para ataques aos
trabalhadores, no processo chamado de “globalização”
e neoliberalismo. Isso deu também o pretexto para que os
dirigentes do PT removessem do discurso do partido qualquer
referência ao socialismo, e passassem a defender abertamente a
administração do capitalismo, a sua “humanização”,
a “justiça social”, etc. Conforme passava à defesa
do capitalismo, o PT se habilitava aos poucos para a conquista do
governo federal, depois de se firmar entre os principais partidos do
país com a ocupação de prefeituras, governos
estaduais, bancadas de deputados e senadores.
Aceitação
do capitalismo, burocratização e o aparelhamento do
Estado
A
partir da opção de administrar o capitalismo, o PT se
adapta à lógica de uma sociedade baseada na exploração.
Apesar do intenso bombardeio ideológico de intelectuais
burgueses neoliberais e pós-modernos, o capitalismo continua
sendo o que sempre foi, um sistema que sobrevive às custas da
extração de trabalho não pago (mais valia) da
maioria da população, em benefício de uma
minoria de exploradores. O trabalhador é roubado todos os
dias, uma vez que o valor que recebe como salário é
sempre menor do que o valor que seu trabalho produz para o patrão.
Essa desigualdade estrutural na sociedade capitalista é a
fonte de todas as demais desigualdades e opressões.
A
luta entre a classe dos exploradores, a burguesia, e o proletariado
explorado continua sendo o motor da história, pois são
as únicas classes que trazem consigo um projeto de sociedade.
O projeto do proletariado só pode ser o fim do capitalismo, da
exploração, da propriedade privada, do trabalho
assalariado, das classes sociais e do Estado, em favor do trabalho
livre associado. Qualquer outro projeto significa a continuidade do
capitalismo e da exploração. Ao negar o socialismo e
assumir a continuidade do capitalismo como seu projeto, o PT
gradualmente deixa de ser um partido de trabalhadores e muda o seu
caráter de classe, passando a ser um partido burguês
composto de burocratas.
Essa
mutação se processa também por meio do
estabelecimento de uma espécie de “plano de carreira” para
os militantes do partido. No nível mais baixo estão os
dirigentes de sindicatos (até hoje a maior fonte de quadros
para o PT), movimentos sociais, ONGs e acadêmicos. Esses
dirigentes já vivem uma vida de privilegiados em relação
aos trabalhadores, pois possuem interesses próprios, separados
e opostos aos do proletariado. Formam uma camada social que
denominamos de burocracia, com um perfil pequeno burguês,
comumente chamado de classe média. Os burocratas usam seu
prestígio nas bases sociais para subir ao segundo nível,
concorrendo a mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais.
Depois, os mais bem sucedidos passam para os postos de deputados
federais, secretários de governo, dirigentes de empresas
estatais. E no nível mais alto ficam os senadores,
governadores de estados, ministros, de onde saem os candidatos à
presidência.
Em
todo esse percurso os burocratas devem permanecer leais ao partido,
ou seja, usar as estruturas que dirigem, sejam os sindicatos e
movimentos sociais, sejam os mandatos em cargos menores, em favor das
campanhas eleitorais do partido, conseguindo dinheiro e votos. Essa é
a condição para que cada um dos burocratas
individualmente possam aspirar a ser eles próprios futuramente
promovidos aos cargos mais altos. Foi assim que uma massa de milhares
de burocratas petistas, a partir da eleição de Lula em
2002, tomou conta de cargos nos governos federais e estaduais,
ministérios, diretorias de estatais, fundos de pensão,
etc.
PT
é usado pela burguesia e depois destinado à lata de
lixo
A
condição para que o PT chegasse ao governo foi que
administrasse o país em favor do conjunto das frações
do capital, garantindo os lucros dos bancos, agronegócio,
empreiteiras, montadoras, transnacionais. Além disso, seria
preciso usar o controle sobre os sindicatos e demais movimentos
sociais para impedir a ocorrência de greves e mobilizações
que ameaçassem os lucros da burguesia. Para contrabalançar
o arrocho sobre os trabalhadores e as camadas médias, o PT
usaria as migalhas dos programas assistenciais destinados aos mais
pobres como maquiagem, criando a imagem de um governo “benéfico
aos pobres” e assegurando dessa forma uma base eleitoral cativa
para se perpetuar no poder.
Isso
funcionou por algum tempo, enquanto a economia internacional
apresentava condições favoráveis, em especial no
último ciclo de crescimento econômico mundial entre 2002
e 2007. A partir do momento em que diminuem os lucros com as
exportações de matérias primas, como cereais e
minérios, com a crise mundial de 2008, a aposta passa a ser no
consumo interno baseado em endividamento. Entretanto, depois de
alguns anos, com o endividamento chegando ao limite e o esfriamento
do mercado interno, a margem de manobra do governo fica menor. A
dificuldade de garantir os lucros e ao mesmo tempo a fachada “social”
aumenta. Surge uma divisão no interior da burguesia sobre a
continuidade do PT à frente do governo. Um setor da classe
dominante começa a considerar que o PT não é
mais a melhor opção para gerir o capital no país.
Numa
disputa apertada pela reeleição em 2014, Dilma é
obrigada a apelar para “os pobres” para conseguir o 2º
mandato (o que sempre traz o risco de expor a divisão de
classes existente na sociedade), numa espécie de “giro à
esquerda” no discurso. Entretanto, assim que Dilma toma posse para
o 2º mandato, o giro de volta à direita é tão
violento que causa revolta. A composição do novo
ministério, que foi literalmente loteada entre as diferentes
frações do capital (bancos, agronegócio, etc.),
o pacote de maldades com reajuste nos preços da eletricidade e
gasolina, as medidas provisórias anunciando cortes no seguro
desemprego, PIS e pensões, os cortes de verbas no orçamento,
etc., tudo isso gerou uma sensação difusa de
estelionato eleitoral. Ao mesmo tempo, surgem as manifestações
pedindo o impeachment de Dilma e até a volta da ditadura.
Opção
do PT pela administração do capitalismo reforça
as ideias de direita
Ao
longo da sua transformação em um partido burguês
o PT abriu mão da disputa ideológica na sociedade,
deixando de defender qualquer tipo de projeto de transformação
social. Mesmo que não fosse socialista, era preciso que o
partido tivesse algum tipo de projeto, de meta, de horizonte a
apresentar. Ao invés disso, o partido confiou na continuidade
da “prosperidade” experimentada na era Lula, como se isso fosse
suficiente para garantir a sua permanência no poder
indefinidamente. Quando as bases materiais dessa prosperidade começam
a se dissolver (endividamento do governo, das empresas, dos
consumidores, queda nas exportações, queda no consumo
interno, desemprego, inflação, etc.), surge uma
insatisfação ampla e generalizada, com a qual o PT não
tem como lidar.
Setores
da classe trabalhadora que tiveram algum acesso ao consumo (via
endividamento e não aumento real da renda) se sentem
frustrados em suas expectativas de continuidade das melhorias
materiais. Setores das camadas médias se sentem lesados com os
programas assistenciais, como se eles fossem os culpados pelo arrocho
e queda no seu padrão de vida (na verdade, o governo destina
mais de 40% do orçamento para pagamento da fraudulenta dívida
pública, ou seja, para cevar os banqueiros e especuladores, e
menos de 1% para os programas assistenciais). Setores da alta
burguesia que não foram diretamente beneficiados pelos
governos do PT (afinal, cada burguês do Bradesco, Odebrecht,
Friboi, etc., que tem seus acordos com o PT, também tem
concorrentes que não se sentem devidamente contemplados)
passam a lutar para ter acesso direto às verbas do Estado, sem
a necessidade de pagar um “pedágio” à burocracia
petista. Em tempos de crise, mostra-se bastante dispendioso manter
milhares de burocratas aparelhando o Estado.
O
resultado dessa insatisfação é o crescimento das
ideias de direita. Depois de uma década de incentivo ao
individualismo consumista, os valores coletivos foram solapados, e
recrudesce a meritocracia, o racismo, o machismo, a LGBTfobia, o
fundamentalismo religioso, etc. Na ausência não só
de um projeto socialista, mas na verdade de qualquer projeto ou
discurso, por omissão do PT, proliferam os projetos da
direita: redução da maioridade penal, estatuto da
família, demarcação de terras indígenas e
quilombolas nas mãos de um Congresso recheado de
latifundiários grileiros, o PL 4330 da terceirização
já bem encaminhado, etc. As marchas contra Dilma contam
inclusive com um setor minoritário defendendo a volta da
ditadura militar.
O
5º Congresso do PT e o naufrágio da esperança
Nesse
cenário, desenvolvem-se duas espécies de respostas
políticas que precisamos analisar. De um lado, no interior do
próprio PT, algumas correntes da “esquerda” petista
alimentaram a ilusão de uma possível “correção
nos rumos” do governo, de uma volta ao programa clássico do
partido (ou seja, ao ilusório programa de uma “gestão
benigna” do capitalismo), de abandono das medidas neoliberais mais
radicais, etc. Essas esperanças convergiram para o 5º
Congresso do PT, nos dias 12 e 13/06, quando aqueles que ainda
acreditam no PT tentaram reanimar o partido para lutar contra o que
identificam com uma ofensiva da “direita”. Evidentemente, tais
esperanças foram todas frustradas. Ao invés do partido
centralizar o governo Dilma e impor uma “virada à esquerda”,
o que aconteceu foi o contrário, o governo Dilma centralizou o
partido. Na terça-feira dia 9/06, Dilma apresentou um pacote
de privatizações na área de infra estrutura,
totalizando cerca de R$ 198 bilhões. Ou seja, quanto mais a
burguesia pressiona, mais o PT cede. E a militância do partido
tem que se contentar com isso, e seguir defendendo o governo Dilma.
De
outro lado, um setor não organicamente vinculado ao PT, mas
que se preocupou com a mesma ameaça da direita, cerrou
fileiras em defesa do partido, desde a campanha eleitoral de 2014 até
os atos anti Dilma e pró Dilma dos meses de março e
abril. Desenvolveu-se uma campanha nas redes sociais, tentando
combater as ideias de direita, tentando mostrar que o PSDB é
tão ou mais corrupto que o PT, tentando “igualar o jogo”
contra o discurso anti petista que se tornou hegemônico na
sociedade. Alguns setores dos movimentos sociais organizados, como
MST e MTST, se engajaram em marchas “contra a direita, por
direitos”, colaborando indiretamente para a defesa do PT, a partir
de uma definição ambígua do que é
“direita” e “esquerda” que se omite quanto ao que realmente é
o PT hoje.
Para
enfrentar a ofensiva da direita, precisamos restabelecer o
significado das palavras. Direita e esquerda são,
respectivamente, os que são a favor da manutenção
e da transformação da ordem social. Nesse sentido, a
direita inclui tanto o PT quanto o PSDB, pois ambos são
partidos burgueses, com um programa de administração do
capitalismo, de manutenção da exploração,
da propriedade privada, da mais valia, do Estado, etc. Esquerda são
somente os que defendem o fim do capitalismo e a ruptura rumo ao
socialismo. Portanto, se formos rigorosos com o uso das palavras, de
nada adianta defender o PT “contra a direita”, já que o PT
é parte dessa mesma direita. Conforme expusemos acima, em
termos históricos e ideológicos, a responsabilidade
pelo atual avanço das ideias de direita é toda do PT,
já que o próprio partido abriu mão da defesa de
qualquer projeto alternativo, e se conformou inteiramente à
gestão do capitalismo.
O
resultado não poderia ser outro além do crescimento do
individualismo, do ressentimento dos setores médios contra os
mais pobres, etc., sentimentos que estão na base dos projetos
da direita. Os três mandatos do PT foram alimentados por uma
ilusão de prosperidade material. Quando essa ilusão não
se materializa, a frustração é descarregada
contra os integrantes do PT, que são definidos como sinônimos
de corrupção (como se os demais partidos não
fossem), os quais se sustentam no poder à custa de enganar os
pobres com bolsas (quando na verdade, o que sustenta o PT são
os lucros excepcionais dos banqueiros e outros setores).
Construir
na lutas uma alternativa socialista
Ainda
assim, existe um setor que, pragmaticamente, reconhece tudo isso,
reconhece a responsabilidade do PT na germinação
subterrânea e ulterior erupção das ideias de
direita, reconhece que o partido tem um programa pró
capitalista e uma gestão neoliberal, etc., mas que ainda assim
entende que o PT é menos pior do que “a direita”. O
problema dessa posição é que, como dissemos,
quanto mais se alimenta a ilusão de que o PT pode ser algum
tipo de obstáculo contra “a direita”, mais o próprio
PT assume o programa típico da direita. O programa que a
campanha do PT atribuiu à candidatura de Aécio está
sendo praticado por Dilma, porque na verdade o PT é parte da
direita, na medida em que defende a continuidade do capitalismo.
Mas
então, prosseguem esses setores que defendem o PT, se a
esquerda de verdade é só aquela que defende o
socialismo, então não existe esquerda. A oposição
de esquerda ao PT fracassou. Os grupos que se colocam à
esquerda do PT, como PSOL, PSTU, PCB, PCO, e todos os grupos menores
que não possuem legenda eleitoral, em conjunto, não
foram capazes de construir uma alternativa política e
programática crível, contra a hegemonia de ideias
conservadoras, pró capitalistas e de direita. A oposição
de esquerda ao PT está muito longe de poder disputar o poder
na sociedade, contra as diferentes frações da
burguesia, a burocracia petista, as igrejas neopentecostais, etc. Em
relação a essa disputa, essa “briga de cachorro
grande”, a oposição de esquerda, com toda sua
fragmentação, debilidades, vícios, etc., está
na 2ª divisão. Assumindo esse fracasso da esquerda, esse
setor defensor do PT entende que não há outra
alternativa além de defender o PT por enquanto, até que
supostamente a ameaça da “direita” esteja afastada, e se
possa reconstruir um projeto socialista, em algum momento de um
futuro indefinido.
À
parte o fato de que esse balanço da oposição de
esquerda (incapacidade objetiva de se colocar como alternativa na
disputa de poder na sociedade) esteja em linhas gerais correto, essa
posição pragmática de reconhecer uma correlação
de forças desfavorável (e se refugiar na defesa do PT)
na prática desarma para as tarefas necessárias para a
reconstrução de um projeto de esquerda, ou seja,
socialista. Reconhecer a crise terminal do PT, a sua decomposição,
o vazio ideológico à esquerda e a ascensão de
ideias de direita, não pode nos conduzir a uma rendição
prática. Nem muito menos em apostar no próprio PT como
tábua de salvação. Se não lutarmos agora
por uma alternativa socialista, classista, independente,
antigovernista, não teremos futuro.
A
decomposição do PT tem uma base material que é o
fim do seu projeto de um capitalismo “bom para todos”. Sobre essa
base material se desenrola a luta aberta entre os setores da
burguesia e das camadas médias pela sua fatia no espólio
da decadente “prosperidade” petista. Essa luta se traduz em uma
onda de ataques sobre a classe trabalhadora e os setores oprimidos da
sociedade. O ataque aos direitos trabalhistas (PL 4330), aos direitos
civis (redução da maioridade penal, estatuto da
família), etc., precisa ser respondido com luta. Essa luta tem
que partir de uma ruptura com qualquer esperança no PT e tudo
que seu projeto de administração do capitalismo
representam.
Superar
na prática a experiência histórica do PT
A
única coisa que os militantes preocupados com a “ameaça
da direita” (e o PT, ao assumir a administração do
capitalismo, é parte da direita, nunca podemos deixar de
reafirmar isso) podem fazer é romper com o PT, a CUT e demais
entidades aparelhadas pelo partido, e organizar desde a base a luta
contra os ataques da burguesia e do governo. O maior crime de Lula e
da Articulação não são os bilhões
desviados da Petrobrás e outros escândalos, mas destruir
a credibilidade da esquerda, dos sindicatos, partidos de
trabalhadores, movimentos sociais, pois no imaginário coletivo
consolidou-se a imagem de que se trata de trampolins para a promoção
de corruptos.
É
preciso recomeçar do zero e reconstruir um projeto socialista
dos trabalhadores a partir das lutas concretas atualmente em curso.
Isso significa superar o projeto de ocupação de lugar
no Estado, projeto aplicado pelo PT e que inevitavelmente levou ao
seu fracasso (e de cuja sombra a oposição de esquerda
ao PT nunca conseguiu sair), para que se possa construir um projeto
autenticamente anticapitalista. Superar o projeto do PT não
quer dizer apenas fazer críticas ao PT no governo. Se fosse
assim, seria muito fácil. O desafio real é construir na
prática uma experiência superior ao que foi o PT na sua
origem, não ao PT decadente e burocratizado, governando para o
capital. O PT a ser superado é aquele PT da época em
que era uma organização classista e combativa, que
impulsionava as lutas na virada dos anos 1980, como descrevemos no
início.
Aquele
PT classista e combativo somente veio a naufragar porque não
superou uma política eleitoralista, nem uma prática
sindical acomodada à estrutura varguista do sindicalismo
brasileiro (sindicalismo corporativo, economicista, estatizado,
atrelado ao imposto sindical, etc.). As novas lutas em curso tem que
superar esses limites. Somente assim podemos construir uma
experiência superior à do PT. A base social para esse
projeto é a nova vanguarda que nasce nas lutas, desde as
jornadas de junho em sua primeira fase, passando pelas greves dos
garis e de professores, com seu espírito de combatividade,
radicalidade e rejeição de todas as formas burocráticas
e carcomidas, que caracterizam desde o PT até a própria
esquerda propriamente dita. Sobre a base dessa nova vanguarda, ainda
não contaminada com os vícios que comprometem a
esquerda (tanto o eleitoralismo como o sindicalismo burocrático),
é que se pode construir um projeto capaz de enfrentar a
direita em todas as suas faces, do PSDB ao PT.
Daniel
M. Delfino
Junho
2015
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