5.11.15

Contra o golpe na Venezuela! Por uma alternativa socialista revolucionária dos trabalhadores!



Desde a morte de Hugo Chávez em março de 2013 a oposição burguesa retomou a ofensiva para derrubar o governo da "revolução bolivariana". A postura da oposição burguesa nas últimas eleições vinha sendo de uma "oposição construtiva", que buscava ser propositiva e dialogar com a população pela positiva, sem se chocar frontalmente com os elementos ideológicos mais característicos do chavismo. Essa foi a linha da campanha da oposição unificada em torno da candidatura de Henrique Capriles nas eleições de outubro de 2012 e abril de 2013, ambas vencidas pelo chavismo, a primeira ainda com Hugo Chávez e a segunda já com seu sucessor Nicolas Maduro. Entretanto, no último período, a oposição burguesa mudou sua postura e retomou uma política abertamente golpista. Para combater o golpe da burguesia, precisamos entender o processo que está em curso na Venezuela.

A situação na Venezuela
A política “propositiva” da oposição burguesa nas últimas campanhas presidenciais se baseava justamente na situação objetiva e material, nas condições de vida da população, que seguem ruins depois de 15 anos de governo chavista. Em especial a violência, a criminalidade em geral, a corrupção, a inflação e a escassez de produtos básicos atormentam a população cotidianamente. Mesmo com toda a retórica "socialista" e antiimperialista de Chávez, seu governo não rompeu com os elementos centrais do capitalismo, a propriedade privada, o poder dos bancos, indústrias e latifúndios, a exploração, o trabalho assalariado, a estrutura do estado burguês, o saque das riquezas do país (um dos principais produtores mundiais de petróleo), o pagamento da dívida, etc. Sem essas medidas não é possível melhorar as condições de vida das massas em um grau significativo, que possa ir além das melhorias pontuais na assistência social, base da popularidade do chavismo.
As campanhas de alfabetização e de atendimento médico (com profissionais cubanos) nos bairros mais pobres apareciam como algo “revolucionário” num país marcado por uma longa e profunda desigualdade, e ainda hoje são a base para a sustentação eleitoral do grupo chavista no poder. Entretanto, no essencial, a Venezuela segue sendo um país capitalista periférico e pobre. A capacidade do governo de melhorar a assistência social à população de baixa renda dependeu de uma alta no preço das matérias primas, como petróleo e gás natural, no último ciclo de crescimento da economia mundial na década passada, que aumentou a arrecadação dos governos e deu margem para políticas sociais compensatórias. Essa política porém, está sofrendo com as instabilidades do mercado mundial desde a crise de 2008.

O histórico da “revolução bolivariana”
O governo de Hugo Chávez, eleito pela primeira vez em 1998, e seguidamente reeleito várias vezes desde então, é o resultado de um processo de luta e de mobilização que fermentou na América Latina por toda a década de 1990 (no caso da Venezuela, desde a revolta popular do Caracazo em 1989) contra as políticas neoliberais, em especial as privatizações e a entrega de recursos naturais. Esses processos de luta, na falta de uma alternativa revolucionária, foram desviados para alternativas eleitorais, que levaram ao poder governantes de retórica antineoliberal e antiimperialista. A “revolução bolivariana” na Venezuela foi o mais avançado desses processos, que incluiu os governos de Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador. Entretanto, todos esses governos, como dissemos acima, ainda que tivessem aplicado políticas que divergiam do neoliberalismo e particado algum enfrentamento diplomático com o imperialismo, mantiveram o essencial do capitalismo.
Pelo seu caráter de classe, baseado em setores das forças armadas, da pequena burguesia, dos aparatos eleitorais, da burocracia sindical, a revolução bolivariana seria incapaz de romper de fato com o capitalismo. O partido chavista (PSUV) funciona como um aparato eleitoral burocrático, comandado verticalmente pela cúpula da “revolução bolivariana” (que antes era encarnada n figura pessoal de Chávez), sem espaço para expressão da base. Fazem parte do PSUV setores empresariais (a chamada “boliburguesia”), políticos corruptos e segmentos das Forças Armadas.
Não se trata portanto de um partido operário, mas policlassista, nem de um movimento “revolucionário”, mas no máximo nacionalista burguês. A relação do PSUV com os movimentos sociais é burocrática e autoritária. Não se toleram críticas pela esquerda ao governo. O movimento operário independente é duramente reprimido, os grevistas são tratados como “inimigos da revolução” e “aliados da direita”. Dirigentes sindicais que não se dobram ao governo são perseguidos e até presos, como em qualquer governo burguês.
A ofensiva golpista da oposição burguesa
É dentro desse contexto que, no início de 2014, depois do fracasso das últimas tentativas eleitorais (nova vitória do PSUV nas eleições municipais de dezembro de 2013), parte da oposição burguesa rompeu com a unidade em torno da política "construtiva" e retomou a via do confronto direto visando derrubar o governo. O setor liderado por Leopoldo Lopez, inspirado no exemplo da Ucrânia, passou a convocar manifestações de massa dos seus apoiadores para desestabilizar o governo. Sua base social, que inclui desde a pequena burguesia até a burguesia, se apresenta como motivada pelos valores "democráticos", contra a “ditadura” do partido chavista. Essa oposição usa os métodos fascistas da intimidação e da violência contra os apoiadores do governo, tal como os fascistas da Ucrânia.
Uma vez que o imperialismo tem interesse na derrubada do governo chavista, toda a mídia pró imperialista faz campanha em favor das “manifestações democráticas” na Venezuela. No Brasil, esse papel é cumprido por veículos como a Rede Globo e a revista Veja. O fato de que a oposição burguesa tenha perdido mais de uma dezena de eleições e referendos que seguem estritamente as regras da democracia burguesa é jogado para debaixo do tapete, já que o que interessa é legitimar um movimento golpista contra o governo. Os setores pró imperialistas na Venezuela e no Brasil não estão nem um pouco precupados com a “democracia”, e sim com o objetivo de seguir espoliando o povo venezuelano. Essa cobertura das manifestações contra um governo apresentado como “autoritário” é parte de uma operação midiática criminosa de mistificação para legitimar um golpe de estado!
Já tivemos golpes institucionais em Honduras em 2009 e no Paraguai em 2012, em que governantes eleitos de acordo com as regras da democracia burguesa foram derrubados “legalmente” pelo Judiciário e o Congresso, simplesmente porque apresentavam algum grau de contradição mínimo com o imperialismo. Em seguida, foram organizadas eleições para empossar novos governantes abertamente servis ao imperialismo. Essas operações podem ser consideradas como ensaios para um objetivo maior, como a derrubada do chavismo, que seria uma vitória para a direita no continente.
Por uma alternativa socialista revolucionária!
Nesse contexto, precisamos nos colocar frontalmente contra o golpe, contra o discurso da mídia burguesa e pró imperialista, contra as manifestações da direita, contra os grupos fascistas que se organizam para defender interesses anti populares e anti operários.
Ao mesmo tempo, não podemos ter confiança na capacidade do governo chavista de Nicolas Maduro de enfrentar o golpe. Já tivemos um precedente em 2002, na fase de consolidação do chavismo, em que o próprio Hugo Chávez chegou a ser derrubado por um golpe da federação empresarial, mas foi reempossado poucos dias depois, quando uma colossal mobilização popular, com mais de um milhão de pessoas cercando o palácio presidencial, exigiu a sua volta. Naquele momento, os trabalhadores se mobilizaram para ocupar as refinarias da empresa petroleira estatal, a PDVSA, pilar da economia do país. Mas ao invés de radicalizar nas medidas de controle operário da produção, Chávez optou por um pacto com a burguesia e não reprimiu os golpistas.
Agora, depois de mais de uma década e com o chavismo enfraquecido e desgastado, a burguesia retoma uma linha golpista. O roteiro é o mesmo que já foi aplicado em outros momentos, começando pela sabotagem econômica. O comércio esconde as mercadorias para alimentar uma escassez artificial e alavancar a inflação, aumentando a insatisfação da população, criando uma crise social, que a mídia tenta conduzir contra o governo. Manifestantes organizados, em especial universitários pequeno burgueses, com métodos fascistas, radicalizam no enfrentamento, provocando violência e mortes, denunciando a repressão estatal da “ditadura”, com ampla cobertura da mídia nacional e internacional alinhada e patrocinada pelo imperialismo.
Para derrotar o golpe, somente a mobilização independente dos trabalhadores, que o governo Maduro e o PSUV não vão impulsionar. Por isso, defendemos a construção de organizações operárias e populares independentes do governo e do partido chavista, com comitês locais que impulsionem a ocupação das fábricas e grandes empresas, que controlem as planilhas de custos das empresas e acabem com a inflação e a escassez.
Abaixo o golpe na Venezuela! Contra as manifestações da direita! Contra os grupos fascistas! Contra as mentiras da mídia burguesa e pró imperialista na Venezuela e no Brasil!
Nenhuma confiança no governo Maduro! Independência total em relação ao PSUV! Pelo direito de greve e de organização independente dos trabalhadores!
Pela formação de conselhos e comitês de base independentes, nos locais de trabalho e de moradia! Pelo controle operário da produção e dos preços!
Por um governo socialista dos trabalhadores baseado nas duas organizações de luta!

Daniel M. Delfino
Fevereiro 2014




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