Diante do chavismo, impulsionar uma alternativa socialista

O fim do “socialismo real” e a ofensiva neoliberal

A América Latina tem experimentado nas últimas décadas toda uma sucessão de alternativas políticas que não puderam minorar a miséria de seu povo, diminuir as desigualdades, a exploração, as opressões ou sustar a devastação do seu território. Após o fim das ditaduras militares, marca do período mais duro da “guerra fria” no continente, ascenderam ao poder correntes e partidos “democráticos” burgueses que se revezaram nos governos sem conseguir resolver os graves problemas econômicos decorrentes da atual etapa histórica de crise estrutural do capital.

Os problemas se agravaram a partir da década de 1990, quando a queda do regime da URSS e dos Estados do leste europeu e a restauração do capitalismo em todo o território do chamado “socialismo real” propiciaram à burguesia mundial a oportunidade de uma ofensiva política e ideológica contra o socialismo, organizada a partir da idéia de “fim da História” e de inevitabilidade da “globalização” capitalista. O continente foi então depredado pelas privatizações, desnacionalizações, desindustrialização, explosão da dívida pública, retirada de direitos trabalhistas, corte de gastos sociais do Estado, saque aberto de recursos naturais estratégicos, etc, em nome de um ideal de “eficiência” e “competitividade” que só fez aumentar a miséria e a precariedade das condições de vida da população.

A esquerda organizada não soube reagir a esse projeto, pois permaneceu (e em boa medida ainda permanece) incapaz de explicar o fenômeno da queda do “socialismo real” e de oferecer uma alternativa socialista às massas trabalhadoras diante do avanço da “globalização” capitalista e suas políticas neoliberais.

As massas em luta buscam alternativas

Entretanto, apesar da esterilidade da esquerda organizada, as massas não deixaram de lutar contra os ataques da burguesia. Fenômenos como o “caracazo” em 1989 na Venezuela, e a revolta indígena zapatista de Chiapas em 1994 no México, foram precursores de um ascenso das massas do continente. Esse ascenso se tornava mais poderoso à medida em que avançava a década de 2000, a ponto de derrubar governos na Argentina em 2001, na Bolívia em 2003 e 2005, e no Equador em 2000 e 2005.

Além das revoltas de massas, verificou-se também uma guinada eleitoral no continente, com a eleição de governos ditos de “esquerda” no Brasil, na própria Argentina, no Chile, no Uruguai, na Nicarágua e mais recentemente no Paraguai, sinalizando uma completa rejeição das políticas neoliberais e um claro desejo de mudança por parte da população.

Evidentemente, nenhum desses governos “moderados” rompeu com o imperialismo. Todos renegaram sua origem e retórica “progressista” passada e mantiveram o compromisso com as políticas neoliberais, frustrando as esperanças de mudanças. Diante da capitulação aberta dessa “esquerda”, cresceu desproporcionalmente a dimensão dos governos ditos “radicais” surgidos das lutas mais agudas na Venezuela, na Bolívia e no Equador. O caso da Venezuela merece atenção especial, pois o governo de Hugo Chávez, eleito em 1998, tem se colocado ostensivamente como liderança de todo esse processo, chegando a falar em “socialismo do século XXI”. Sua influência e seu modelo são reproduzidos por outras correntes e governantes, às vezes até passo-a-passo (reforma constitucional, nacionalizações parciais, retórica anti-imperialista, assistencialismo, etc.).

Existe, pois, uma clara distinção entre as duas alas dessa “esquerda” governante latino-americana – uma mais abertamente neoliberal e pró-imperialista (cujo melhor exemplo é Lula), e uma mais aparentemente “radical” (como Chávez). Em comum, porém, essas duas alas têm como característica central o fato de não romperem definitivamente com a ordem capitalista. São expressões distorcidas do ascenso das lutas no continente e da ausência de uma alternativa socialista de massas. O “chavismo” é um fenômeno de grande peso na atualidade, e sua influência precisa ser corretamente compreendida à luz desse quadro histórico e político mais amplo. Por um lado, ele expressa o desejo de mudança das massas e, por outro, a sua confusão ideológica e falta de clareza quanto à natureza das mudanças necessárias.

A “revolução bolivariana” de Chávez

Do ponto de vista marxista, são os processos sociais que explicam a importância dos indivíduos e não o contrário. Hugo Chávez é o resultado de uma estrutura mais “democrática” das Forças Armadas na Venezuela, que admite o acesso de membros da pequena-burguesia e mesmo da classe trabalhadora à condição de oficiais. Foi como oficial das Forças Armadas que Chávez ganhou notoriedade nacional, liderando uma tentativa de golpe fracassada em 1993, ainda um eco da instabilidade que se seguiu ao caracazo.

Eleito presidente em 1998, Chávez desenvolveu toda uma mitologia política, resgatando ícones do passado (o libertador Bolívar, virtualmente desconhecido no Brasil) e do presente (Fidel Castro, de quem passou a ser aliado) para lhe dar sustentação e projetando como horizonte uma “revolução bolivariana”, que se desdobrou mais recentemente em “socialismo do século XXI”. A falta de clareza ideológica desse projeto, ou seja, a tentativa de omitir o caráter de classe dos interesses que representa, permite a Chávez deslocar-se com relativa liberdade, com discursos de esquerda e práticas compatíveis com os interesses burgueses.

Concretamente, Chávez deslocou a burguesia venezuelana, rentista e parasitária, do controle da PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo. A Venezuela é uma das maiores produtoras mundiais de petróleo, fonte de energia e matéria-prima básica da economia mundial, cujo preço aumentou gradativamente ao longo da década e vem até hoje quebrando sucessivos recordes na sua cotação.

A partir do aumento dos preços do petróleo e do conseqüente aumento da arrecadação estatal via PDVSA, Chávez pôde desenvolver uma série de programas sociais, em especial os que levaram atendimento médico (médicos cubanos enviados por Fidel em troca de petróleo barato) e alfabetização para os setores mais pobres da população. A burguesia venezuelana, privada do controle sobre os recursos cada vez mais fartos advindos do petróleo, passou a lutar de todas as formas para derrubar Chávez. A população pobre, por sua vez, passou a apoiar maciçamente o presidente.

Desde 1998, Chávez e seus partidários venceram sucessivamente todas as votações que disputaram (isso até o referendo constitucional de 2007, sobre o qual falaremos adiante), fossem eleições presidenciais, locais, constitucionais, plebiscitos, referendos, etc. Em resposta, a burguesia venezuelana e o imperialismo estadunidense tentaram um golpe de Estado em 2002 e afastaram Chávez do poder por três dias. A massiva reação popular (mais de um milhão de pessoas cercaram o palácio presidencial exigindo seu presidente de volta) e o controle de Chávez sobre parte do exército derrotaram o golpe. Logo em seguida, em 2003, houve o “lockout”, a greve patronal, também derrotada pela mobilização dos trabalhadores, que então davam apoio irrestrito ao presidente. Derrotando as tentativas de golpe, boicotes, campanhas da mídia, etc., e vencendo sucessivas eleições, Chávez assumiu um controle cada vez maior sobre o Estado venezuelano.

Os limites de classe do chavismo

Apesar de todo o apoio que lhe deram os trabalhadores e os pobres, de toda a retórica sobre “socialismo do século XXI”, da postura aparentemente anti-imperialista “para inglês ver”, etc, Chávez nem sequer iniciou qualquer movimento real em direção a uma transição socialista de fato, e isso não está no horizonte do seu projeto: a Venezuela permanece um país capitalista, onde se mantém a propriedade privada dos meios de produção, a extração de mais-valia, a desigualdade social, o aparato repressivo do Estado burguês, etc. A Venezuela segue vendendo petróleo aos Estados Unidos e segue pagando a dívida externa. Quando o golpe de 2002 foi derrotado, Chávez não reprimiu os golpistas. No lockout de 2003, os trabalhadores assumiram o controle da produção em vários setores, mas Chávez fez com que este controle voltasse às mãos da burguesia e da burocracia da PDVSA. Ao invés da ruptura, o chavismo tenta a todo custo a conciliação com a burguesia.

Parte da burguesia venezuelana, percebendo que não poderia vencer Chávez, juntou-se a ele. Empresários “bolivarianos” ingressaram no partido chavista e passaram a ocupar cargos públicos. Redes de negócios corruptos foram formadas entre o Estado e esses setores burgueses chavistas. A todo momento, Chávez chama os empresários, inclusive as corporações estrangeiras, a colaborar com a “revolução”. Cada vez que o chavismo opta por fazer concessões à burguesia, enfraquece as perspectivas de um avanço nas conquistas dos trabalhadores.

A revolução bolivariana não é classista, portanto não é socialista. Seu horizonte é o do velho nacionalismo burguês sul-americano, de figuras como Vargas, Perón, Cardenas, e outros, reeditado em circunstâncias históricas muito mais restritivas. Suas medidas não são nem sequer reformistas, pois limitam-se ao assistencialismo. Num quadro de controle cada vez maior do capital global sobre as economias nacionais, medidas como a estatização total do petróleo são inviáveis, sem que se faça uma revolução de fato, e não apenas retórica.

Para fazer essa revolução, Chávez teria que admitir o controle da classe operária sobre a economia e a política. Entretanto, seus passos caminham na direção contrária. O chavismo se caracteriza pela centralização organizativa e pela hipóstase da liderança personalista do presidente. Não se admite divergências internas ou questionamento à liderança. Toda a esquerda foi forçada a se fundir no Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) e os que se recusaram passaram a ser acusados de colaboradores da burguesia. O PSUV ocupa a maioria dos cargos nas esferas nacional e local. Constituíram-se inclusive milícias paramilitares, sob o pretexto da necessidade de se defender da burguesia e do imperialismo, mas que na verdade podem ser usadas contra os próprios trabalhadores. O movimento sindical também foi forçado a se adequar ao chavismo. As mobilizações e greves foram reprimidas; dirigentes independentes, como Orlando Chirino, foram demitidos; e os metalúrgicos da Sidor precisaram lutar duramente contra a burguesia e a repressão do governo chavista para obter a nacionalização da empresa.

O referendo de 2007

Foi nesse quadro de crescente centralização do chavismo e de asfixia das organizações independentes dos trabalhadores, que se realizou o referendo constitucional de dezembro de 2007, quando Chávez tentou aumentar ainda mais os poderes institucionais da presidência, acenando com mais algumas pequenas concessões para seduzir as massas. Entretanto, a continuidade do capitalismo, a ausência de mudanças estruturais, a permanência da miséria e da desigualdade, o avanço da experiência dos trabalhadores mais organizados (Chávez governa desde 1998) produziram pela primeira vez uma ruptura das massas com o chavismo. Setores importantes da classe trabalhadora se abstiveram na votação e as propostas de mudança constitucional foram derrotadas.

Muitas correntes da esquerda, no afã de se posicionar contra Chávez, acabaram aderindo a mobilizações orquestradas e financiadas pela burguesia venezuelana e pelo imperialismo, em especial nos meios estudantis. Em nome da necessidade de se opor ao chavismo, ultrapassaram a barreira de classe, o que é também inadmissível. A luta contra o chavismo não pode significar a defesa das políticas da burguesia.

Em função dessa tentativa de centralização, algumas correntes de esquerda caracterizam o chavismo como totalitário, dando mostras do mais completo ecletismo e confusão teórica. O totalitarismo é um conceito do pensamento político burguês, portanto desprovido de qualquer valor científico. Sua definição mais acabada está na obra da filósofa liberal Hannah Arendt (“As origens do totalitarismo”). De acordo com essa vertente do pensamento burguês, os regimes políticos se classificam num espectro que vai do mais autoritário (totalitário) ao mais liberal (democracia burguesa). Ora, na realidade, os regimes políticos se definem pelo seu conteúdo de classe e não pelos seus mecanismos de funcionamento. Os regimes de Hitler e de Stalin eram ambos ditatoriais, mas sua natureza de classe era completamente diferente. O stalinismo se erigiu sobre a usurpação do poder operário, portanto o seu autoritarismo era decorrência de uma degeneração mais fundamental: a traição de uma revolução. Não era, portanto, “totalitário”, e sim burocrático. A democracia burguesa, por sua vez, é uma ditadura de classe tanto quanto o fascismo, diferindo apenas quanto à forma de que se utiliza para controlar os trabalhadores.

Chávez permanece dentro dos limites da democracia burguesa, seu método consiste em aparelhar e dirigir os trabalhadores organizados e cooptar as massas com o assistencialismo. Sua intenção é assumir um controle burocrático cada vez maior sobre a classe trabalhadora e administrar os conflitos de classe em benefício da burguesia e da camarilha burocrática dos seus partidários.

Os socialistas devem defender a organização independente da classe trabalhadora, a autonomia de seus organismos de luta e um programa de reivindicações com medidas socialistas. Devemos dialogar com os trabalhadores que tem o chavismo como referência no sentido de mostrar os limites das medidas chavistas e a necessidade de ultrapassá-las para atingir o socialismo.

A América Latina precisa avançar agora para a única alternativa política que resta, a única que ainda não foi colocada em prática: o socialismo.

Daniel M. Delfino

Julho 2008