Nos dias
1 a 7 de setembro estará se realizando em todo o país o
“Plebiscito da Constituinte”, uma campanha para colher votos
populares com o objetivo de pressionar pela realização
de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para reformar o sistema
político do país.
Essa
campanha é uma iniciativa do PT para tentar recuperar espaço
na base dos movimentos sociais. Depois de mais de uma década
no poder, e de várias décadas no controle dos
principais movimentos sociais organizados (CUT, UNE, MST),
transformados em aparatos burocráticos a serviço da
conciliação de classes e da máquina eleitoral
petista, o partido identificou a necessidade de se voltar para a base
e disputar o controle de uma nova camada de ativistas sociais.
Para
isso, o PT está mobilizando um setor da juventude com
bandeiras aparentemente progressistas (evidentemente, a campanha não
aparece com o nome do PT, ela parece ter “caído do céu”,
já que nos sítios da internet não consta a
assinatura das organizações que a estão
construindo). Para mobilizar a juventude, a campanha aponta várias
distorções no sistema político do país
que são reais, como o fato de que a Constituição
de 1988 foi redigida por um Congresso saído da ditadura
militar, de que as campanhas eleitorais são financiadas por
grandes empresas, de que a composição do Congresso não
reproduz a proporção de assalariados, de mulheres, de
negros, de jovens existente na população do país,
de que alguns estados elegem deputados com menos eleitores que
outros, etc. Essas distorções são reais, mas não
será por meio dessa reforma que poderão ser corrigidas,
nem muito menos existe qualquer disposição do PT em
mudar de fato a forma de representação em favor da
população.
Tarde
demais para essa manobra do PT
Na
verdade, a reforma política sempre foi uma espécie de
“carta na manga” ao longo dos 3 mandatos do PT à frente do
governo federal, para ameaçar a oposição
burguesa com uma possível mobilização popular.
Essa carta nunca foi usada, já que o PT conseguiu se manter no
controle do governo federal por outros meios, nem nunca quis
realmente mobilizar a população. Agora que vivemos um
processo de mobilização popular, mais marcante a partir
das manifestações de junho de 2013, que se deram
independentemente do PT e contra o governo Dilma, o partido lança
essa campanha para tentar dirigir o descontentamento popular contra o
Congresso nacional e os partidos da oposição burguesa.
Mas essa
iniciativa veio tarde demais, já que o descontentamento
popular está sendo capitalizado nas eleições por
outra candidatura também de direita, a de Marina Silva, do
PSB. O crescimento das intenções de voto em Marina,
ameaçando a reeleição de Dilma, fez inclusive
com que a prioridade do PT passasse a ser a campanha eleitoral,
secundarizando a própria campanha do Plebiscito. Mesmo assim,
a campanha estará se realizando. Foram montados comitês
em todo o país e urnas foram distribuídas nos
sindicatos comandados pela CUT e em outras entidades governistas. Por
isso é necessário desmascarar essa armadilha.
O PT
sempre governou para a classe dominante
Como
dissemos, o PT nunca teve qualquer disposição para
mudar de fato o sistema político do país. Ao longo de 3
mandatos presidenciais, o PT governou ao lado dos setores mais
reacionários da política brasileira, como a bancada
evangélica, a bancada da bola, a bancada ruralista, e figuras
como Sarney, Maluf, Collor, etc. O PT governou para os banqueiros,
latifundiários, montadoras, empreiteiras, transnacionais,
etc., priorizando os interesses da classe capitalista. O PT no
governo nunca mobilizou a população para lutar por suas
demandas, ao contrário, anestesiou o setor mais pauperizado
por meio do assistencialismo. As entidades comandadas pelo PT (a CUT
e demais centrais sindicais pelegas, a UNE comandada pelo fiel PCdoB,
a direção do MST, etc.) se tornaram correias de
transmissão da política do governo, instrumentos de
controle ideológico e aparatos de contenção das
lutas, impedindo as greves, as ocupações, as ações
diretas, por meio de mecanismos antidemocráticos, manobras,
golpes e atentados contra a base desses movimentos.
Se fosse
intenção do PT mobilizar a população para
a luta, poderia tê-lo feito, mas não fez, porque o
partido se converteu em um aparato burguês composto por
burocratas. O PT participa da gestão do capitalismo no Brasil,
associando-se aos negócios da burguesia e vivendo às
custas das verbas do Estado burguês, da corrupção,
dos fundos de pensão, dos sindicatos, ONGs, etc. Sua utilidade
para a burguesia foi justamente o fato de impedir as lutas sociais.
Os ativistas que existem na base dos movimentos sociais e que ainda
acreditam no partido (e estão ingenuamente tocando a campanha
do Plebiscito) não tem qualquer influência nas decisões
do PT, que é comandado com mão de ferro pelos
burocratas que ocupam cargos no Estado burguês.
Só
a luta muda a vida!
Mesmo
que a campanha fosse vitoriosa e houvesse a eleição de
uma Assembleia Constituinte, na atual situação de
despolitização e atraso da consciência, os
constituintes eleitos iriam refletir o predomínio de ideias
conservadoras hoje existente na sociedade. Ideias como a proibição
do aborto, a redução da maioridade penal, a pena de
morte, a “cura” de homossexuais, a família patriarcal, o
racismo, a inexistência de cotas proporcionais para minorias, a
meritocracia, etc., seriam reforçadas. Essas ideias só
podem ser combatidas na prática, pela mobilização
e pela luta, o que o PT não faz e não fará. É
tarefa dos ativistas e dos movimentos sociais retomar essas lutas de
forma independente do governo e em oposição aos seus
representantes.
Mudar
o conteúdo e não a forma
Indo
mais além da questão da correlação de
forças entre as ideias conservadoras e progressistas numa
determinada conjuntura, é preciso discutir mais profundamente
o papel do sistema político e do Estado buguês. A
campanha do Plebiscito concentra todas as atenções no
sistema político, mas não altera a essência do
sistema representativo e do Estado burguês como um todo. O
monopólio do uso da força, o sistema judiciário,
todos os instrumentos de poder a serviço da classe dominante,
permaneceriam inalterados. Ainda que se altere a forma de eleição
de representantes, todos os poderes e ações continuam
concentrados na superestrutura do Estado burguês, enquanto a
população permanece passiva, na condição
de eleitor. Na verdade, é preciso alterar a estrutura da
sociedade, as relações de produção, que
são a matriz das relações sociais.
Por
um poder dos trabalhadores!
O Estado
burguês tal como existe hoje ou com um sistema político
mais “democrático” como o que é proposto no
Plebiscito jamais fará as mudanças necessárias.
Elas só podem ser obtidas por meio de uma ampla mobilização
e da luta organizada, coletiva e consciente contra o Estado burguês
e seus defensores, inclusive o PT. Os trabalhadores precisam se
colocar como sujeitos ativos do processo e não passivamente
como eleitores.
Defendemos
um poder dos trabalhadores, baseado em suas organizações
de luta. Defendemos um sistema de conselhos de trabalhadores
organizados por local de trabalho, de estudo, de moradia, com
representantes eleitos, por bairro, por cidade, por estado. Esses
representantes teriam mandatos revogáveis, seriam controlados
pelas assembleias que os elegeram e seu salário seria igual ao
dos demais trabalhadores. Dessa forma, dissolve-se a separação
entre as relações de produção e a
superestrutura política que governa acima da sociedade.
Por
uma revolução socialista!
Para
resolver de fato os problemas precisamos de mudanças na
própria estrutura da sociedade e não apenas na
superestrutura política. É preciso romper com o
capitalismo, a propriedade privada dos meios de produção,
o trabalho assalariado, a alienação e a opressão
dos trabalhadores, e para isso será preciso dissolver o Estado
e todas as suas instituições (executivo, legislativo,
judiciário, forças armadas, etc.). É preciso
estabelecer o controle dos trabalhadores sobre a produção
e circulação de mercadorias, para que se decida
coletivamente o que produzir, como produzir, em que quantidade, etc.,
colocando as forças produtivas a serviço das
necessidades humanas e não do lucro. Em outras palavras, é
preciso uma revolução socialista!
Daniel M. Delfino
Setembro 2014
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