No dia 9
de junho Dilma anunciou um novo pacote de privatizações,
ou seja, entrega de patrimônio público a empresários,
num valor total de R$ 198 bilhões. Ferrovias, portos,
aeroportos e rodovias fazem parte do cardápio. O PT não
chama essa entrega de patrimônio público pelo nome, pois
ainda é muito impopular falar em privatização.
Por isso, chamam o processo de “concessões” e usam o nome
pomposo de “Programa de Investimento em Logística”. Na
prática, trata-se de mais um episódio do mecanismo
típico da história do Brasil em que o governo (com
dinheiro retirado de nós trabalhadores) fica com o
investimento e os capitalistas ficam com o lucro.
O modelo
a ser aplicado é o mesmo já em vigor para algumas
rodovias federais: o governo leiloa a concessão das rodovias,
as empresas que ganham a licitação ficam com o direito
de cobrar pedágio nas estradas, e em troca, têm
supostamente a obrigação de fazer a manutenção
das vias. Na prática, o que acontece é que o preço
dos pedágios dispara, e os tais investimentos em manutenção
nunca são feitos. As empresas embolsam um lucro fácil e
a população fica com um serviço de péssima
qualidade.
Os
setores a serem entregues à exploração privada
são estratégicos (os dados são do portal G1,
Reuters e UOL):
-
Ferrovia Norte-Sul, um dos principais eixos de escoamento da produção
de grãos no país;
-
Ferrovia Bioceânica (ou Transoceânica), que vai facilitar
a exportação de grãos e minérios para a
China, passando pelo Peru;
-
Rodovias como a BR-476, entre Santa Catarina e o Paraná e um
trecho da BR-364, entre Minas Gerais e Goiás;
- Os
aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e
Fortaleza. O programa prevê também a redução
para 15% da participação da Infraero, ante os 49% de
hoje, nos terminais já concedidos, como Guarulhos (SP), Galeão
(RJ) e Brasília (DF);
- 50
novos arrendamentos de portos e 63 autorizações dos
chamados TUPs (terminais de uso privado), além de renovações
de arrendamentos, sendo 9 novos terminais no Porto de Santos, e 20 no
Estado do Pará;
O plano
é uma espécie de continuação do programa
lançado em 2012, que entregou vários aeroportos, como o
de Cumbica (em São Paulo), Confins (Belo Horizonte) e o de
Brasília. O programa anterior não agradou totalmente o
mercado, porque não era suficientemente privatista. Agora, o
governo promete mais vantagens, inclusive aportes do BNDES para as
empresas que entrarem no programa. O banco estatal vai entrar com até
70% dos investimentos com juros subsidiados, no caso das ferrovias, e
os 30% restantes com juros de mercado. Nas outras áreas as
porcentagens são diferentes, mas sempre incluindo uma parte em
empréstimos estatais com juros “de pai pra filho”.
No
discurso do governo, o programa é apresentado como uma forma
de “modernizar a infraestrutura do país”, facilitando o
escoamento da produção, barateando os custos e gerando
crescimento da economia. E para completar o conto de fadas, o governo
ainda diz que vai “gerar empregos e distribuição de
renda”. Na verdade, se vier a ser efetivado, o programa de
privatizações do setor de infraestrutura pode em algum
grau facilitar o escoamento de mercadorias, mas daquelas destinadas à
exportação, principalmente grãos e minérios,
que vêm sendo o carro chefe das exportações
brasileiras nas últimas décadas.
Os
recursos naturais do país, o subsolo e as terras férteis,
vão sendo consumidos de maneira predatória, e os lucros
vão ficando nas mãos de alguns poucos privilegiados. A
cereja do bolo é a confirmação de que empresas
envolvidas no esquema de propinas da Petrobrás, expostas na
Operação Lava a Jato, estão autorizadas a
participar do programa e adquirir também as suas fatias da
infraestrutura nacional. O anúncio do programa é parte
de uma ofensiva de marketing para tentar retomar a iniciativa do
governo, cuja popularidade está em baixa devido às
medidas de “austeridade” e escândalos de corrupção,
no contexto de uma economia em plena desaceleração.
O novo
programa de privatizações confirma que quanto mais a
burguesia faz exigências, mais o governo do PT cede. Para que
não restasse a menor dúvida disso, o 5º Congresso
do PT, acontecido no fim de semana seguinte ao anúncio das
privatizações, em 13 e 14/06, referendou os rumos
tomados pelo governo, a aliança com o PMDB, o programa de
ajuste neoliberal e todo o resto. Ao invés de o partido
criticar o governo, o governo centralizou o partido e comprometeu os
petistas a defender suas medidas. Nesse contexto, é urgente
romper com o governismo, denunciar Dilma, o PT, a CUT e seus demais
aparatos, e construir nas lutas uma saída independente dos
trabalhadores.
Daniel M.
Delfino
Junho
2015
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